Sobre o CONPEDI Estatuto Atas Alvará de Licença para Estabelecimento Cartas dos Encontros Circulares Convênio de Cooperação entre o CONPEDI e o Conselho da Justiça Federal Informações Previdenciárias e Sociais Inscrição CNPJ Inscrição Municipal Portarias do CONPEDI Proposta de Diretrizes Textos analisados e discutidos no encontro em Recife
Outros Documentos Critérios para as avaliações do Triênio 2004-2006 Critérios da Área de Direito para avaliação trienal 2001-2003 Critérios para novos programas de mestrado em Direito Cursos novos - normas transitórias para o corpo docente Ficha de avaliação trienal Inserção padrão internacional Área de Direito 2001 - 2003 Portaria 068 núcleo docente 12 de agosto 2004
Portarias, resoluções e diretrizes da Capes / MEC Avaliação da Pós-Graduação 2001-2003 Critério para Apresentação de Novos Programas de Mestrado em Direito Plano Nacional de Pós-Graduação Período 2005 - 2010 Plano Nacional de Subsídio Preliminares da Área de Direto para sua Construção Portaria CAPES n° 68 / 2004 - Disposição Transitórias para o "Corpo docente" Portaria CAPES n° 68 / 2004