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IMPORTANTE: A COMISSÃO ORGANIZADORA RESERVA-SE O DIREITO DE REALIZAR ALTERAÇÕES EM TODA A PROGRAMAÇÃO.
PROGRAMAÇÃO
As atividades serão realizadas:
Dia 31/10/12 – 16h00min/19h00min – Credenciamento
17h00mim – Lançamento de Livros
19h00min – Conferência de Abertura
21h00min – Coquetel de abertura
Teatro Popular de Niterói
Rua Jornalista Rogério Coelho Neto, s/nº, Centro de Niterói
Dia 01/11/12 e 02/11/12 Atividades Acadêmicas
Dia 03/11/12 Encerramento do Evento
Faculdade de Direito
Rua Presidente Pedreira, 62 – Ingá – Cep. 24210-470
Faculdade de Economia
Rua Tiradentes, 17 – Ingá – Cep. 24.210-510
Museu do Ingá
Rua Presidente Pedreira, 78 – Ingá – Cep. 24210-470
Niterói/RJ
Dia 31 de outubro de 2012 (quarta–feira)
16h00min – Credenciamento dos associados, convidados.
Local: Teatro Popular de Niterói
17h00min /19h00min – Lançamento de Livros Institucionais e dos Associados.
Local: Teatro Popular de Niterói
19h30min – Cerimônia de Abertura com autoridades e representantes das instituições organizadoras e apoiadoras.
Local: Teatro Popular de Niterói
Entrega de títulos de sócio honorário CONPEDI e homenagens
20h00min – Palestra de Abertura – Direito e Judicialização
Local: Teatro Popular de Niterói
21h30min – Coquetel de abertura/Banda VirtuReal
Local: Teatro Popular de Niterói
Dia 01 de novembro de 2012 (quinta–feira)
09h00min/10h00min – Credenciamento dos associados e convidados
Local: Faculdade de Direito da UFF
09h30min /10h00min – Reunião com os coordenadores de grupo de trabalho
Local: Salão Nobre/Faculdade de Direito da UFF
10h00min-12h30min/14h30min-19h30min – Grupos de Trabalhos Simultâneos
1. Direito Ambiental I – Sala A11/Faculdade de Direito
Coordenadores: Profª. Drª. Danielle de Andrade Moreira – PUC RIO
Profª. Drª. Norma Sueli Padilha – UniSantos
Profª. Drª. Maria Claudia S. Antunes de Souza – Univali
2. Direito Ambiental II – Sala A33/Faculdade de Direito
Coordenadores: Profª. Drª. Maria Lirida Calou de Araujo e Mendonça – UNIFOR
Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini – UNIT
Prof. Dr. Sandro Marcelo Kozikoski – UFRJ
3. Direito do Trabalho – Sala A12/Faculdade de Direito
Coordenadores: Profª. Drª. Wanise Cabral Silva – UFF
Profª. Drª. Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis – UNIMEP
Profª. Drª. Maria Rosaria Barbato – UFMG
4. Direitos Fundamentais e Democracia I – Sala A13/Faculdade de Direito
Coordenadores: Prof. Dr. Claudio Pereira de Souza Neto – UFF
Prof. Dr. Edinilson Donisete Machado – UNIVEM
Prof. Dr. Jonathan Barros Vita – UNIMAR
5. Direitos Fundamentais e Democracia II – Sala A21/Faculdade de Direito
Coordenadores: Profª. Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva – UFF
Profª. Drª. Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches – UNINOVE
Profª. Drª. Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa – UFPB
6. Direitos Sociais e Políticas Públicas I – Sala A24/Faculdade de Direito
Coordenadores: Prof. Dr. Joaquim Leonel de Rezende Alvim – UFF
Prof. Dr. Saulo Pinto Coelho – UFG
Profª. Drª. Terezinha de Oliveira Domingos – UNINOVE
7. Direitos Sociais e Políticas Públicas II – Sala A32/Faculdade de Direito
Coordenadores: Profª. Drª. Margareth Anne Leister – UNIFIEO
Prof. Dr. Claudio Jose Langroiva Pereira – PUC SP
Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis – UNISC
8. Filosofia do Direito – Sala A31/Faculdade de Direito
Coordenadores: Prof. Dr. José Fernando de Castro Farias – UFF
Prof. Dr. Enoque Feitosa Sobreira Filho – UFPB
Prof. Dr. José Alcebíades Oliveira Jr. – UFRGS
9. Hermenêutica – Sala A34/Faculdade de Direito
Coordenadores: Prof. Dr. Marcus Fabiano Gonçalves – UFF
Prof. Dr. Rubens Beçak – USP
Prof. Dr. Ricardo Henrique Carvalho Salgado – UFMG
09h00min /10h30min – Painel I – Constitucionalismo, História conceitual e modernidade.
Local: Auditório 01/Faculdade de Direito
09h00min /10h30min– Painel II – O Novo Constitucionalismo Latino-Americano.
Local: Salão Nobre/Faculdade de Direito
10h30min /12h30min – Painel III – Direito e Ciências Sem fronteiras
Local: Salão Nobre/Faculdade de Direito
12h30min/14h30min – Intervalo para almoço
14h30min/18h00min – Exposição de Pôsteres
Local: Ginásio de Esportes/Faculdade de Direito
14h30min/18h00min – Oficina I – Novo Currículo Lattes
Local: Auditório 01/Faculdade de Direito
Limite de 50 lugares e há a necessidade de notebook , a UFF fornecerá acesso a internet com configuração wireless. (Inscrições no local do evento)
14h30min /16h00min – Filme – Esse Homem Vai Morrer – Um Faroeste Caboclo
Local: Museu do Ingá
14h30min /16h00min – Painel IV – Educação Jurídica (com Lançamento da Obra do CONPEDI)
Local: Salão Nobre/Faculdade de Direito
16h30min/18h00min – Lançamento da Obra do CONPEDI.
Local: Museu do Ingá
16h30min/18h00min – Painel V – O Constitucionalismo Brasileiro e o Protagonismo do STF.
Local: Auditório 01/Faculdade de Direito
16h30min/18h00min – Painel VI – Jurisdição constitucional: passado, presente e perspectivas para a América Latina.
Local: Auditório 02/Faculdade de Direito
18h00min/18h30min Coffee Break – Faculdade de Direito
18h30min/20h00min – Painel VII - Desafios atuais da Justiça Penal
Local: Auditório 01/Faculdade de Direito
18h30min/20h00min – Fórum da Federação de Pós–graduandos em Direito – FEPODI
Local: Salão Nobre/Faculdade de Direito
Dia 02 de novembro de 2012 (sexta–feira)
08h00min/10h00min – Credenciamento dos associados e convidados
Local: Faculdade de Direito da UFF
09h30min /10h00min – Reunião com os coordenadores de grupo de trabalho
Local: Salão Nobre/Faculdade de Direito da UFF
Obs.: Haverá transporte para os coordenadores até a Faculdade de Economia
10h00min-12h30min/14h30min-19h30min – Grupos de Trabalhos Simultâneos
1. Acesso à justiça – Sala A34/Faculdade de Direito
Coordenadores: Prof. Dr. Delton Ricardo Soares Meirelles – UFF
Profª. Drª. Monica Bonetti Couto – UNINOVE
Prof. Dr. Eneas de Oliveira Matos – FADISP
2. Biodireito – Sala A33/Faculdade de Direito
Coordenadores: Profª. Drª. Letícia de Campos Velho Martel – UERJ
Profª. Drª. Monica Neves Aguiar da Silva – UFBA
Prof. Dr. Wilson Engelmann – UNISINOS
3. Direito Civil – Sala A32/Faculdade de Direito
Coordenadores: Profª. Drª. Celia Barbosa Abreu – UFF
Prof. Dr. Elcio Nacur Rezende – DOM HELDER CÂMARA
Prof. Dr. Roberto Senise Lisboa – FMU
4. Direito de Família – Sala A31/Faculdade de Direito
Coordenadores: Profª. Drª. Ana Luíza Maia Nevares – PUC RIO
Prof. Dr. José Sebastião de Oliveira – CESUMAR
Profª. Drª. Mariana Ribeiro Santiago – UNINOVE
5. Direito do Consumidor – Sala A24/Faculdade de Direito
Coordenadores: Profª. Drª. Fabiana D’Andrea Ramos – UFF
Profª. Drª. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr – UNICURITIBA
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – UFSC
6. Direito e Administração Pública – Sala A23/Faculdade de Direito
Coordenadores: Profª. Drª. Helena Elias Pinto – UFF
Prof. Dr. Luiz Henrique Cademartori – UFSC
Prof. Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas – PUC SP
7. Direito e Economia – Sala A22/Faculdade de Direito
Coordenadores: Profª. Drª. Sônia Barroso Brandão Soares – UFF
Prof. Dr. Giovani Clark – UFMG
Prof. Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto – MACK
8. Direito e Novas Tecnologias – Sala A21/Faculdade de Direito
Coordenadores: Prof. Dr. Alexandre Veronese – UFF
Prof. Dr. Aires José Rover – CONPEDI
Prof. Dr. Fernando Galindo Ayuda – Universidad de Zaragoza
9. Direito e Sustentabilidade – Sala A13/Faculdade de Direito
Coordenadores: Prof. Dr. Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão – UFF
Profª. Drª. Gina Vidal Marcílio Pompeu – UNIFOR
Prof. Dr. Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho – UNINOVE
10. Direito Empresarial – Sala A12/Faculdade de Direito
Coordenadores: Prof. Dr. Edson Alvisi Neves – UFF
Prof. Dr. Claudio Ladeira de Oliveira – UnB
Profª. Drª. Márcia Carla Pereira Ribeiro – PUC PR
11. Direito Internacional – Sala A11/Faculdade de Direito
Coordenadores: Prof. Dr. Paulo Emílio Vauthier Borges de Macêdo – UERJ/UFRJ
Prof. Dr. Wagner Menezes – UNINOVE/USP
Profª. Drª. Valesca Raizer Borges Moschen – UFES
12. Direito Internacional dos Direitos Humanos – Sala 01/Faculdade de Direito
Coordenadores: Prof. Dr. Eduardo Manuel Val – UFF
Prof. Dr. Antonio Marcio da Cunha Guimarães – PUC SP
Profª. Drª. Valéria Silva Galdino Cardin – CESUMAR
13. Direito Penal e Criminologia – Sala 02/Faculdade de Direito
Coordenadores: Prof. Dr. Rodrigo de Souza Costa – UFF
Prof. Dr. Nestor Eduardo Araruna Santiago – UNIFOR
Prof. Dr. Wagner Ginotti Pires – UNIP
14. Direito Tributário – Sala 03/Faculdade de Direito
Coordenadores: Prof. Dr. Marco Antônio Ferreira Macedo – UFF
Prof. Dr. Antônio Carlos Diniz Murta – FUMEC
Prof. Dr. Tacio Lacerda da Gama – PUC SP
15. Direito, Arte e Literatura – Sala 04/Faculdade de Direito
Coordenadores: Prof. Dr. Wilson Madeira Filho – UFF
Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira – UFMG
Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo¬¬ – PUC MG/UFMG
16. Direito, Educação, Ensino e Metodologia Jurídicos – Sala 26/Faculdade de Economia
Coordenadores: Prof. Dr. Pedro Heitor Barros Geraldo – UFF
Prof. Dr. Fernando de Castro Fontainha – FGV RIO
Prof. Dr. Orides Mezzaroba – UFSC
17. História do Direito – Sala 25/Faculdade de Economia
Coordenadores: Prof. Dr. Maurício Jorge Pereira da Mota – UERJ
Profª. Drª. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann – Universidade Estacio de Sá Prof. Dr. Gustavo Silveira Siqueira – UERJ
18. Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional* - Sala 24/Faculdade de Economia
Coordenadores: Prof. Dr. Gustavo Sampaio Telles Ferreira – UFF
Prof. Dr. Júlia Maurmann Ximenes – IDP
Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges – UFU
19. Justiça de Transição: Verdade, Memória e Justiça* – Sala 23/Faculdade de Economia
Coordenadores: Profª. Drª. Lucia Eilbaum – UFF
Prof. Dr. Rogério Gesta Leal – UNISC
Profª. Drª. Samantha Ribeiro Meyer- Pflug – UNINOVE
20. Processo e Jurisdição – Sala 22/Faculdade de Economia
Coordenadores: Prof. Dr. Fernando Gama de Miranda Netto – UFF
Prof. Dr. Sérgio Augustin – UCS
Profª. Drª. Susana Henriques da Costa – USP
21. Propriedade Intelectual – Sala 21/Faculdade de Economia
Coordenadores: Prof. Dr. Nilton César da Silva Flores – UFF
Prof. Dr. Leonardo Macedo Poli – PUC MG
Prof. Dr. João Marcelo de Lima Assafim – UCAM
22. Relações Privadas e Democracia – Auditório 02/Faculdade de Economia
Coordenadores: Prof. Dr. Otávio Luiz Rodrigues Jr. – UFF
Prof. Dr. Giordano Bruno Soares Roberto – UFMG
Prof. Dr. Nelson Luiz Pinto – UERJ
23. Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas – Auditório 01/Faculdade de Economia
Coordenadores: Prof. Dr. Fábio Reis Mota – UFF
Prof. Dr. Luís Roberto Cardoso de Oliveira – UnB
Profª. Drª. Regina Lucia Teixeira Mendes – UGF
24. Teoria do Estado e da Constituição – Sala 12/Faculdade de Economia
Coordenadores: Prof. Dr. Christian Cyrill Lynch – IESP/UERJ
Profª. Drª. Flávia de Ávila – FUMEC
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer – UFSC
25. Teoria e História do Direito Constitucional* - Sala 11/Faculdade de Economia
Coordenadores: Prof. Dr. Marco Aurélio Marrafon – UERJ/ABDconst
Prof. Dr. Ilton Norberto Robl Filho – CONPEDI
Profª. Drª. Anna Candida da Cunha Ferraz - UNIFIEO
09h30min/10h30min – Painel VIII - Teoria Constitucional e Democracia.
Local: Auditório 01/Faculdade de Direito (TRADUÇÃO SIMULTÂNEA)
09h30min/10h30min – Painel IX - Argumentação, Retorica e Democracia Constitucional
Local: Auditório 02/Faculdade de Direito
10h30min /12h30min – Painel X – Mestrado Profissional na Área do Direito
Local: Salão Nobre/Faculdade de Direito
10h30min /12h30min – Painel XI – Direito Constitucional e Cultura Latino-americana.
Local: Auditório 02/Faculdade de Direito
12h30min/14h30min – Intervalo para almoço
14h30min /16h00min – Painel XII - Plano Nacional de Pós-graduação: caminhos e desafios
Local: Salão Nobre/Faculdade de Direito
14h30min /16h00min – Painel XIII – Novo Código Penal, Direitos Humanos e Violência.
Local: Auditório 02/Faculdade de Direito da UFF
14h30min/16h00min – Painel XIV – Direito Civil Constitucional e Autonomia Privada
Local: Salão Nobre/Faculdade de Direito
16h15min /17h45min – Painel XV – Marco Civil da Internet e o direito ao esquecimento
Local: Salão Nobre/Faculdade de Direito da UFF
17h45min/18h15min Coffee Break – Faculdade de Direito e Faculdade de Economia
18h15min /20h00min – Painel XVI – O Direito como campo científico e a Pós-graduação no Brasil.
Local: Salão Nobre/Faculdade de Direito da UFF
18h15min /20h00min – Painel XVII – Educação, Regulamentação e Políticas Públicas.
Local: Auditório 01/Faculdade de Direito da UFF
Dia 03 de novembro de 2012 (sábado)
09h00min /10h30min – Painel XVIII – Direitos Humanos e inclusão.
Local: Auditório 02/Faculdade de Direito
09h00min /10h30min – Painel XIX – Ditadura, verdade e Justiça: a Comissão da Verdade e a Lei de Anistia.
Local: Salão Nobre /Faculdade de Direito
10h30min /12h30min – Fórum de Coordenadores dos Cursos de Pós– Graduação em Direito
Reservado aos Coordenadores dos Cursos de Pós– Graduação em Direito.
Local: Salão Nobre/Faculdade de Direito da UFF
12h30min/14h30min – Intervalo para almoço
14h30min/16h00min – Painel XX - Qualis Periódicos e Classificação de Livros.
Local: Salão Nobre/Faculdade de Direito da UFF
16h00min/17h30min – Assembléia Extraordinária e Cerimônia de Encerramento
Local: Salão Nobre/Faculdade de Direito da UFF
Os certificados serão disponibilizados no site www.conpedi.org.br, a partir do dia 04 de dezembro de 2012, para os autores com no mínimo 75% de frequência no XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF.
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