13/11/2017

segunda-feira

Postado as 10:00

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Palestra de abertura do XXVI Congresso Nacional do CONPEDI terá como tema “Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça”

A temática geral do XXVI Congresso Nacional do CONPEDI será também o fio condutor da palestra de abertura proferida pelo renomado professor Agostinho Ramalho Marques Neto.

Conhecido no âmbito do pensamento jurídico, como um intelectual que sempre optou pela visão crítica de um direito que não fosse puro e simples instrumento de dominação, sua palestra buscará uma reflexão em torno do papel das instituições do sistema de justiça como corresponsáveis pela garantia da democracia.

Centrais para todo país que se quer democrático, tais instituições são decisivas para a efetivação de normas comprometidas com a efetividade dos direitos humanos.

O tema se faz necessário, uma vez que se percebe a atuação muitas vezes não democráticas dessas instituições, na medida em que elementos de suas configurações apontam para processos decisórios autoritários ou até mesmo patrimonialistas.

Confira a programação completa do evento clicando aqui