11/04/2018

quarta-feira

Postado as 15:50

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Fórum Nacional dos Coordenadores de Pós-graduação será realizado no primeiro dia do XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador

O tradicional espaço de interlocução entre os programas de pós-graduação em direito de todo o país será realizado durante o primeiro dia do XXVII Encontro Nacional , 13 de junho, às 14h00.

A discussão contará com a presença do Prof. Dr. Otávio Luiz Rodrigues Júnior, recentemente eleito Coordenador de Área do Direito perante a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior para o quadriênio 2018-2022. Além do Coordenador de Área, presentes no fórum também estarão o Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, Coordenador de Programas Acadêmicos da área do Direito CAPES; Profa. Dra. Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais, Coordenadora de Programas Profissionais da área do Direito CAPES e o Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg, membro do Conselho Superior da CAPES.

O XXVII Encontro Nacional do CONPEDI acontecerá entre os dias 13 e 15 de junho sob o tema Direito, Cidade Sustentável e Diversidade Cultural.  Após o Fórum, no mesmo dia, será realizada a abertura do evento a partir das 19h.

CONVITE

Otávio Luiz Rodrigues Junior

É professor doutor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo e Coordenador da Área de Direito da CAPES (2018-2022). É pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (2011) e em Direito Privado Comparado (2012), na condição de pesquisador-visitante, como Bolsista da Sociedade Max-Planck no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (2011-2012). É Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2006), Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (com louvor, 2001) e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (magna cum laude, 1996). É Editor da Revista de Direito Civil Contemporâneo-RDCC (ThomsonReuters-Revista dos Tribunais) e Coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (USP, Un. Lisboa, Un. Girona, UFPE, UFRGS, UFPR, UFF, UFSC, UFC e UFMT). Possui linhas de pesquisa em Direito Civil, especialmente no Direito dos Contratos e na Teoria Geral do Direito Civil, e em Direito Constitucional, na questão das relações entre direitos fundamentais e autonomia privada. Foi Adjunto do Advogado-Geral da União e Consultor da União.

Ingo Wolfgang Sarlet

É doutor em direito pela Universidade de Munique (1997). Foi professor visitante na Harvard Law School (EUA), do Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha (Espanha), da Universidade Católica Portuguesa, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal), do Instituto de Estudos Avançados em Stellenbosh (África do Sul) e do Curso de Mestrado em Direito Constitucional Europeu da Universidade de Granada (Espanha). Ingressou na carreira da magistratura do Rio Grande do Sul como juiz de direito em 1991 e foi promovido ao cargo de desembargador do TJ-RS em 2015. É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da PUCRS (desde 09.12.2006). Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais – CNPq). Recebeu o Prêmio Jabuti 2014, segundo lugar na categoria direito, como um dos coordenadores do livro Comentários à Constituição do Brasil, e em 2015 foi um dos finalistas do prêmio com o livro Direito Ambiental — Introdução, Fundamentos e Teoria Geral.

Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Moraes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003).Pós-doutorado (CAPES) junto a Universita degli studi di Roma Tre. Atualmente é professora adjunta da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professora da Universidade Federal de Ouro Preto .Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, modelo constitucional de processo, estado democrático de direito, reformas do processo penal e direito processual.Pesquisador CNPq – Produtividade em Pesquisa PQ-2 -2013.

Ricardo Hasson Sayeg

Professor livre-docente (2009) em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduou-se em Direito (1989) e titulou-se Mestre (1995) e Doutor (2001) em Direito Comercial pela PUC-SP. É titular do Conselho de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento e Coordenador da Disciplina de Direito Econômico do Departamento de Ciências Tributárias, Econômicas e Comerciais da Faculdade de Direito da PUC-SP. Ministra aulas nos Programas de Doutorado e Mestrado, como também, na Graduação. Idealizador da teoria do Capitalismo Humanista, atualmente lidera, juntamente com o Prof. Dr. Wagner Balera, o Núcleo de Pesquisa Capitalismo Humanista. Imortalizado como titular da Cadeira 32 da Academia Paulista de Direito.