28/11/2018

quarta-feira

Postado as 15:29

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Universidade de Lisboa (PORTUGAL) realiza em Fevereiro de 2019 sua VI Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Ambiental :as inscrições estão abertas

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa realizará no dia 12 de fevereiro de 2019, em conjunto com a Academia de Direitos Humanos(BRASIL), sua VI Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Ambiental vinculada ao tema “EMPRESA E SUSTENTABILIDADE em FACE do DIREITO AMBIENTAL“.

O consolidado evento, já em sua sexta edição, está com inscrições abertas (inscrições gratuitas- [email protected]) e contará com a participação de professores Livre-Docentes e Doutores de Portugal e do Brasil conforme cronograma abaixo:

09:30h – Mesa de Abertura

09:50h – Tema: A fiscalidade verde das empresas: associar competitividade e responsabilidade
Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

10:20h – Tema: Poluição por hidrocarbonetos e o Direito Marítimo
 Dr. Francisco Rocha (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

10:50h – Tema: Prosumidores e a regulação do setor elétrico
Dr. Raphael Sampaio Vale (Presidente da Cooperativa Brasileira de Energia Renovável)

11:20h – Tema: Pré-história do direito do ambiente português na época contemporânea
Professora Doutora Míriam Afonso Brigas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

11:50h – Tema: O ambiente e a sua «protecção» no Direito português antigo: uma análise histórica e crítica
Professora Doutora Margarida Seixas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

12:20h – Tema: O fundamento do Direito do Ambiente e a exigência de (re) pensar o sentido do Direito hoje
Dra. Filipa Sá (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

12:50h – Intervalo para Almoço (Livre).

14:30h –Tema: Função Social da empresa em face do Direito Ambiental Constitucional

Professsor Doutor Celso Antonio Pacheco Fiorillo (Chanceler da Academia de Direitos Humanos.

Professor do Programa de Mestrado da UNINOVE-São Paulo)

15:00h – Tema: Cidades sustentáveis e empresas: novas perspectivas

Professora Doutora Maria Claúdia da Silva Antunes de Souza (Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI – SC)

15:30h – Tema:Dignidade existencial em face do direito empresarial ambiental
Professor Doutor Antonio Rulli Neto (Universidade de São Paulo – USP)

16:00h –Tema: Os mecanismos de controle social para a proteção da saúde ambiental de crianças e adolescentes

Professora Doutora Virgínia de Carvalho Leal (Professora da Universidade Federal de Pernambuco e da Faculdade Nova Roma (Pernambuco)

16:30 – Encerramento

 

CONTATO:
Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo
[email protected]