04/12/2018

terça-feira

Postado as 15:24

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A Cátedra UNESCO de Humanidades e Gestão Cultural Integrada do Território (Instituto Politécnico de Tomar – PORTUGAL) e a Academia de Direitos Humanos (São Paulo-BRASIL) realizarão em Fevereiro de 2019 em Portugal o VI CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: inscrições continuam abertas

Continuam abertas as inscrições para participação  no VI CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.

O consolidado evento será realizado no histórico Convento de Cristo(século XII) na  cidade de Tomar( PORTUGAL) ,nos dias 12,13 e 14 de fevereiro de 2019, e vai tratar em 2019 do tema PATRIMÔNIO CULTURAL COMO BEM AMBIENTAL E INSTRUMENTO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO EM FACE DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO .
Dúvidas podem ser sanadas através do telefone: (351) 249 346 363 com o Professor Dr. Laurent Caron  e pelo e-mail [email protected].
Segue abaixo o cronograma final/definito do evento: 
 

VI CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 

 

PATRIMÔNIO CULTURAL COMO BEM AMBIENTAL E INSTRUMENTO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO EM FACE DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 

 

13 e 14 de fevereiro de 2019 

 

Tomar (PORTUGAL)

 

Dia 12 de fevereiro de 2019

 

Apresentação de trabalhos/posters

 

 

Dia 13 de fevereiro de 2019
Palestras/Palestrantes

 

10h00 Abertura

Prof.Dr.LUIZ OOSTERBEEK

Coordenador da Cátedra UNESCO de Humanidades e Gestão Cultural. Escola Superior de Tecnologia-Instituto Politécnico de Tomar/Mação (PORTUGAL).

Prof.Dr. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO

Academia de Direitos Humanos. Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE-São Paulo (BRASIL).

 

1-)10h30 – De Prometeu a Eva: o direito ao conhecimento crítico como direito fundamental para o exercício pleno da cidadania

Prof.Dr.LUIZ OOSTERBEEK

Coordenador da Cátedra UNESCO de Humanidades e Gestão Cultural. Escola Superior de Tecnologia-Instituto Politécnico de Tomar/Mação (PORTUGAL).

 

2-)11h00 – Tutela constitucional do meio ambiente cultural na sociedade da informação: do bem público da ditadura ao bem ambiental do Estado Democrático de Direito.

Prof.Dr. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO

Chanceler da Academia de Direitos Humanos. Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE-São Paulo (BRASIL).

 

3-)11h30 – Sustentabilidade e o patrimônio cultural como elemento ambiental, social e economico.

Prof.Dr.PAULO MARCIO CRUZ

Programa de Doutorado/Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Santa Catarina-BRASIL).

 

4-)12h00 – Sociedade da informação: (re)construção da democracia inclusiva a partir do Estado rede.

Prof.Dr. ORIDES MEZZAROBA

Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (BRASIL)

 

ALMOÇO

 

5-)13h30 –  A liberdade de expressão e a proliferação das “fake news” na rede mundial de computadores (INTERNET).

Prof.Dr.MARCELO ANTONIO THEODORO

Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso (BRASIL)

 

6-)14h00 – Sociedade da Informação: Direitos Humanos e o RGPD( Information Society:Human Rights and the GDPR).

Prof.Dr.CARLOS ALBERTO MOLINARO

Programa de Doutorado/Mestrado  em Direito da PUC do Rio Grande do Sul (BRASIL).

 

7-)14h30 – Patrimônio Genético e Gerações Futuras.

Profa.Dra. STELA MARCOS DE ALMEIDA NEVES BARBAS

Programa de Doutorado em Direito da Universidade Autônoma de Lisboa (PORTUGAL).

 

8-)15h00- Património Cultural e Turismo: influencia da sociedade da informação e da mobilidade internacional no desenvolvimento de seu regime jurídico.

Profa.Dra. DULCE LOPES

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (PORTUGAL).

 

9-)15h30 – Cidadania Fiscal na era da sociedade da informação.

Profa.Dra. DENISE LUCENA CAVALCANTE

Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade Federal do Ceará (BRASIL).

 

10-)16h00 – Constituição Jurídica e Cultural: Patrimônio Ambiental?

Profa.Dra. VIVIANE COELHO DE SELLOS KNOERR

Prof.Dr.FERNANDO GUSTAVO KNOERR

Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba (Paraná-BRASIL).

 

11-)16h30 –  Entre proteção e valorização: a universalização do patrimônio cultural ambiental e a responsabilidade das empresas transnacionais.

Profa.Dra. JANIA MARIA LOPES SALDANHA

Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (Rio Grande do Sul-BRASIL).

 

12-)17h00 – A CLT como parâmetro cultural e a reforma trabalhista em face da dignidade da pessoa humana.

Prof.Dr. GEORGENOR de SOUZA FRANCO FILHO   

Programa de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia (Pará-BRASIL)

 

13-)17h30 – Os novos direitos fundamentais do RGDP.

Prof.Dra.IRENE PORTELA

Instituto Politécnico do Cavado e do Ave (PORTUGAL)

 

14-)18h00- Bens comuns da humanidade na perspectiva da metateoria do direito fraterno.

Prof.Dra. SANDRA REGINA MARTINI

Professora-Visitante no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul(BRASIL)

 

14 de fevereiro de 2019
Palestras/Palestrantes

 

15-)9h00 -A informação jurídica na era digital.

Prof.Dr.EDUARDO VERA CRUZ

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (PORTUGAL).

 

16-)9h30- Desterritorialização,identidades e afirmação de direitos culturais na sociedade da informação.

Prof.Dr.FLAVIO AHMED

Escola de Direito da FGV-Rio de Janeiro (BRASIL)
 

17-)10h00 – Democracia na era da sociedade da informação.

Profa.Dra. LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO

Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário do Pará (BRASIL).

 

18-)10h30 – Educação e sustentabilidade Socioambiental: do Paradigma da ECO 92 aos dias atuais.

Profa.Dra.MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES

Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal da Paraíba (BRASIL).

 

19-)11h00 – Entre TIC e direitos humanos: o contributo da teoria dos serviços dos ecossistemas para decifrar o valor subjetivo do património (natural e cultural) e proteger os direitos humanos

Profa.Dra.ALEXANDRA ARAGÃO

 Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra(PORTUGAL)

 

20-)11h30 – Da regulação dos ambientes inteligentes,em especial envolvendo o Patrimônio Cultural e o Turismo.

Prof.MANUEL DAVID RODRIGUES MASSENO

Instituto Politécnico de Beja (PORTUGAL). Programa de Mestrado em Engenharia de Segurança Informática do IPBeja.

 

21-)12h00 – Mediação ambiental: desafios e perspectivas futuras.

Profa.Dra. CATIA MARQUES CEBOLA

Instituto Politécnico de Leiria (PORTUGAL)

 

22-)12h30 – O Direito Urbanístico como Instrumento de Tutela do Patrimônio Cultural e de Direitos Humanos.

Prof.Dr.ADIR UBALDO  RECH

Programa de Doutorado/Mestrado em Direito de Caxias do Sul (BRASIL)

 Comunicações

23-) 14:30 – Paradoxos do Big Data: otimização de funções x proteção de dados pessoais, em meio a (des) contextualização do discurso político e jurídico do estado.
Prof. Dr. ALFREDO EMANUEL OLIVEIRA, Universo – Universidade Salgado de Oliveira FDUFMG – Faculdade de Direito da UFMG – Brasil.

24-) 14:45 – Tecnologias disruptivas na sociedade da informação: mecanismos de participação e integração como ferramentas para o desenvolvimento urbano sustentável à luz do direito brasileiro
Prof. Dra. LAURA MAGALHÃES DE ANDRADE, Universidade Federal Fluminense – Brasil e Universidade de Vigo – Espanha.
 
25-) 15:00 – El desafio global ante los derechos humanos de cuarta generación 
Prof. Dra. SILVIA VILAR GONZÁLEZ, Universidad Jaume I (Castellón de la Plana) – Espanha.
 
26-) 15:15 – A conciliação e a mediação como formas de acesso à justiça e Fortalecimento da cidadania: com enfoque na atuação do centro judiciário de solução de conflitos da comarca de barra do Garças – MT
Prof. Dra. ANNA CAROLINA REBALETTO, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA – Brasil.
 
27-) 15:30 – Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa: a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa na era da informação
Prof. Dra. KAREN ANTONIAZZI WOLF, Universidade Federal De Santa Maria – Brasil.
 
28-) 15:45 – Criptomoedas: novos desafios do sistema tributário brasileiro na sociedade da informação
Prof. Dra. JULIANA DE OLIVEIRA, UNOESC – Universidade do Oeste de Santa Catarina – Brasil
 
PAUSA
 
29-) 16:20 – Princípio da equidade intergeracional e línguas Indígenas: um diálogo necessário na sociedade da informação
Prof. Dra. MARCI ANDREA BÜHRING, Ucs-Universidade De Caxias Do Sul E Puc-Rs – Pontifícia Universidade Católica Rio Grande Do Sul – Rs – Brasil.
Dra. ÂNGELA UTZIG, Universidade de Caxias do Sul – Brasil.
 
30-) 16:35 – A inetratividade sobre migrantes e seus efeitos na xenofobia: o caso dos venezuelanos em Roraima
Prof. Dra. FERNANDA ARAÚJO DA SILVA, Universidade Federal Do Ceará – Brasil.
 
31-) 16:50 – A influência das agências de criminalização na realidade do grande encarceramento
Dra. LARISSA AMARAL ESTEVES, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal.
 
32-) 17:05 – A tutela do patrimônio cultural como bem ambiental no contexto dos direitos humanos na sociedade de informação
Prof. Dr. WILLIAM MARQUES JÚNIOR, UFC (Universidade Federal do Ceará) – Brasil.
 
33-) 17:20 – Análise comparada da proteção jurídica do patrimônio arqueológico subaquático sob
jurisdição nacional no Brasil e em Portugal.
MILENA MALTESE ZUFFO, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Brasil.
 

Organização e Realização:

Cátedra UNESCO de Humanidades e Gestão Cultural Integrada do Território, Instituto Politécnico de Tomar, Portugal.Academia de Direitos Humanos, São Paulo, Brasil.

 

Colaboradores:

Unicuritiba

REALP

CGeo

CIPSH

 

CONTATO:

Instituto Politécnico de Tomar Quinta do Contador, Estrada da Serra 2300-313

Telefone: (351) 249 346 363

Dr. Laurent Caron  ([email protected])