06/12/2018

quinta-feira

Postado as 14:55

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Coordenação da área de Direito na CAPES divulga novo ato de designação

Em Ato de Designação expedido no dia de ontem (05/12), o professor Dr. Otavio Luiz Rodrigues Jr, Coordenador da Área de Direito – CAPES, divulgou para a comunidade acadêmica os membros integrantes da Comissão de Estudos e Planejamento, da Comissão de classificação de livros e Comissão de Solidariedade e Integração Regional.

Assumindo seu compromisso com a transparência, o Coordenador aproveitou para manifestar-se sobre outros pontos sensíveis, como APCN’s 2019 e CLassificação de Livros.

Senhoras e Senhores,

Em conformidade à diretriz de transparência e de divulgação de informações oficiais de relevo para a Área, apresentam-se os seguintes tópicos:

1. Atos de designação de membros de comissões. Na sequência do COMUNICADO DIRE.CAPES 2/2018, por meio do qual foram criadas novas comissões na Área de Direito, divulgam-se agora 3 atos de designações de membros para as Comissões de Classificação de Livros, de Estudos e Planejamento e de Solidariedade e Integração Regional.
Posteriormente serão divulgados os atos de designação das demais comissões.

2. Prazos de APCN’s 2019 e Coleta CAPES. Conforme já divulgado pelo email institucional, há novos prazos para envio do material para o Coleta (chancela pela pró-reitoria até 15.3.2019) e novo calendário de APCN’s 2019 (submissão de propostas entre 13.5.2019 e 28.6.2019).

3. Documento do Qualis Periódicos e da Classificação de Livros. A publicação dos novos documentos ainda depende de uma definição no âmbito do CTC e da DAV quanto à estabilidade das regras gerais atuais, que são comuns a todas as Áreas. Na próxima semana haverá reunião dos colégios de Áreas e do CTC. Creio que teremos uma visão mais clara sobre esses pontos. Por enquanto, prevalecem as regras atuais.
Quanto às mudanças já discutidas com a Área, salienta-se que não haverá supressão do sistema de classificação de livros (estratos L1 a L4). Trata-se de matéria geral e vinculada à CAPES, dependendo, portanto, de validação superior.

4. Mudanças na ficha de avaliação. Encontra-se em debate nos colégios das Áreas a possibilidade de mudanças na ficha de avaliação. Não há nada de concreto até agora. A Área tem defendido a não aplicação de qualquer mudança ao ciclo avaliativo em curso. A mudança de Governo é uma das razões mais fortes para se acreditar que é mais prudente esperar o cenário se estabilizar.

Pede-se fortemente que não se confiem ou divulguem informações não oficiais. Em regulação, o acesso prioritário às informações tem um valor estratégico. É um ponto central para esta gestão eliminar esses “clusters” informacionais e divulgar tudo com transparência e igualdade.

5. Resultado dos APCN’S 2018. A maior parte das propostas de criação de cursos novos já foi apreciada pelo CTC de novembro. Haverá nova reunião em dezembro para avaliação de processos cujas diligências já foram concluídas e submetidos a nova reunião do comitê, embora alguns ainda dependam de realização de diligências. Aguarda-se a divulgação oficial dos resultados para breve. Os processos foram avaliados sem considerar o resultado do julgamento dos recursos da Quadrienal passada, dado que as reuniões do comitê ocorreram ainda em julho.

Cordialmente

Prof. Dr. Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Coordenador da Área de Direito – CAPES

CLIQUE  PARA LER OS ATOS DE DESIGNAÇÃO:

Comissão de Classificação de Livros

Comissão de Solidariedade e Integração Nacional

Comissão de Estudos e Planejamento