10/12/2018

segunda-feira

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VI Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Ambiental Empresa e Sustentabilidade em face do Direito Ambiental

12 de fevereiro de 2019

Instituto 1 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa(PORTUGAL)

Inscrição (gratuita): [email protected] 

09:30h – Mesa de Abertura
Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Professsor Doutor Celso Antonio Pacheco Fiorillo (Chanceler da Academia de Direitos Humanos.
Professor Livre Docente do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE-São Paulo)

09:50h – Tema: A fiscalidade verde das empresas: associar competitividade e responsabilidade
Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

10:20h –Tema: Poluição por hidrocarbonetos e o Direito Marítimo
 Dr. Francisco Rocha (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

10:50h – Tema: Prosumidores e a regulação do setor elétrico
Dr. Raphael Sampaio Vale (Presidente da Cooperativa Brasileira de Energia Renovável)

11:20h – Tema: Pré-história do direito do ambiente português na época contemporânea
Professora Doutora Míriam Afonso Brigas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

11:50h – Tema: O ambiente e a sua «protecção» no Direito português antigo: uma análise histórica e crítica
Professora Doutora Margarida Seixas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

12:20h – Tema: O fundamento do Direito do Ambiente e a exigência de (re) pensar o sentido do Direito hoje
Dra. Filipa Sá (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

12:50h – Intervalo para Almoço (Livre).

14:30h – Tema: Função Social da empresa em face do Direito Ambiental Constitucional

Professsor Doutor Celso Antonio Pacheco Fiorillo (Chanceler da Academia de Direitos Humanos.

Professor do Programa de Mestrado da UNINOVE-São Paulo)

15:00h – Tema: Cidades sustentáveis e empresas: novas perspectivas

Professora Doutora Maria Claúdia da Silva Antunes de Souza (Programa de

Mestrado e Doutorado da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI – SC)

15:30h – Tema:Dignidade existencial em face do direito empresarial ambiental
Professor Doutor Antonio Rulli Neto (Universidade de São Paulo – USP)

16:00h – Tema: política Nacional de Resíduos Sólidos:a responsabilidade das empresas e a inclusão social.

Professora Doutora Virgínia de Carvalho Leal (Professora da Universidade Federal de Pernambuco e

da Faculdade Nova Roma/FGV (Pernambuco)
 

16:30 – Encerramento

Realização/Organização:
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa(PORTUGAL)
Academia de Direitos Humanos(BRASIL)