11/03/2019

segunda-feira

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III Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. “O uso sustentável dos recursos ambientais em face da ordem econômica constitucional”

10 a 12 de abril de 2019

Universidade Federal de Mato Grosso

Dia 10 de abril de 2019(Quarta Feira)

Abertura – 8h45

Prof.Dr. Saul Duarte Tibaldi

Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso

Prof. Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza

Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso

Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Chanceler da Academia de Direitos Humanos. Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE-São Paulo.

PALESTRAS

1-)9h00 – A responsabilidade civil ambiental na sociedade do hiperconsumo.

Prof. Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza

Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso.

2-)9h30 – Empresas rurais sustentáveis em face do uso de bens ambientais.

Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Academia de Direitos Humanos. Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE-São Paulo.

 

3-)10h00 – Aspectos destacados no uso de agrotóxicos: uma analise do sistema jurídico brasileiro à luz do princípio da sustentabilidade.

Profa. Dra.Maria Claudia da Silva Antunes de Souza
Programa de Doutorado/Mestrado Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI(Santa Catarina).

 

4-)10h30 – Os desafios para identificação das vítimas de danos ambientais e os critérios de fixação de indenização.

Profa. Dra.Luciana Costa da Fonseca
Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará.

 

5-)11h00 – A bacia amazônia e seus recursos ambientais.

Prof. Dr.Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho
Programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual do Amazonas. 
 

6-)11h30-A questão da sustentabilidade na exploração  de recursos minerais em empreendimentos de alto potencial de impacto na experiência brasileira.

Prof. Dr.Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Goiás.

 

ALMOÇO

7-)13h30 – A prática da sustentabilidade pontual e a propriedade dos meios de produção.

Prof. Dr.Carlos Alberto Molinaro
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC do Rio Grande do Sul.

 

8-)14h00 – Desenvolvimento Local, Sustentabilidade e Direitos Humanos.

Profa.Dra.Flávia de Ávila

Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe.

9-)14h30 – Problemática Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Uma perspectiva Bioética.

Profa.Ms.Cinthia Ayres Holanda Loureiro  
Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina(Piauí).

 

10-)15h00 – Impactos ambientais da exploração e produção de petróleo e gás no Brasil.

Profa.Dra.Flavia da Costa Limmer  
PUC do Rio de Janeiro.

 

11-)15h30 – Ordem econômica internacional e meio ambiente.

Prof.Dr.Saulo  Casali Bahia
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia.

12-)16h00 – Judicialização do meio ambiente: o papel do STF na garantia do desenvolvimento sustentável.

Profa.Dra.Flavia Danielle Santiago Lima

Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal de Pernambuco

 

13-)16h30 – Taxa de Resíduos Sólidos e a Sustentabilidade Fiscal e Ambiental.

Profa.Dra.Lidia Maria Ribas

Programa de Mestrado em Direito da  Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

 

14-)17h00 – Desafios à sustentabilidade econômica nos espaços territoriais especialmente protegidos.

Profa.Dra.Ana Stela Vieira Mendes Câmara

Centro Universitário Christus – Ceará

 

15-)17h30 – Sustentabilidade Ambiental e Direito Energético.

Profa.Dra.Viviane Coelho de Sellos-Knoerr

Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba-Paraná

 

Sustentabilidade Ambiental e Direito do Agronegócio

 

Prof.Dr.Fernando Gustavo Knoerr

Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba-Paraná

 

Dia 11 de abril de 2019(Quinta Feira)

16-)9h00-Responsabilidade do empregador quanto ao meio ambiente de trabalho do tele-trabalhador.

Prof. Dr.Georgenor de Sousa Franco Filho
Programa de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia(Pará).

 

17-)9h30 – Saneamento Básico, Meio Ambiente e Saúde Pública.

Prof. Dr.Fernando Reverendo Vidal Akaoui
Programa de Mestrado em Direito da Universidade Santa Cecília-Santos(São Paulo).

 

18-)10h00 – Federalismo e Democracia.

Prof.Dr.Paulo Roberto Barbosa Ramos 
Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão.

 

19-)10h30 Responsabilidade civil ambiental : novo olhar para ordem econômica.

Prof.Dr.George Sarmento Lins Júnior
Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Alagoas.

 

20-)11h00 – Responsabilidade Civil Ambiental :novo olhar para a ordem econômica.

Profa.Dra.Marcia Andrea Bühring
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul(Rio Grande do Sul).

 

21-)11h30 – Agua como direito humano fundamental e sua importancia para o desenvolvimento econômico.

Profa.Dra.Luciola Maria de Aquino Cabral

Programa de Mestrado Profissional em Direito da Universidade de Fortaleza(Ceará).

 

ALMOÇO

22-)13h30 – Complexidade Ambiental e seus impactos para a pesquisa científica.

Profa.Dra.Belinda Pereira da Cunha Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal da Paraíba.

 

23-)14h00 – Energia sustentável: a construção de hidrelétricas e a degradação socioambiental.

Profa.Dra.Marialice Antão de Oliveira Dias

Faculdade de  Rondônia.

 

24-)14h30  – Perspectivas de atuação da tutela penal na proteção ao meio ambiente.

Prof. Dr.Tarsis Barreto Oliveira

Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Tocantins. 
 

25-)15h00 – A expansão urbana e o uso sustentável dos recursos ambientais.

Prof.Dr.José Alfredo de Oliveira Baracho Junior

Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC de Minas Gerais.

 

26-)15h30- As consequências jurídicas do julgamento da ADI 4066

Profa.Dra.Ana Beatriz Ferreira Rebello

Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

27-)16h00-O Consumo consciente: um direito-dever do consumidor contemporâneo em face da Sustentabilidade Ambiental e da Ordem Econômica Constitucional.

Prof. Dr.Pablo Jimenez Serrano
Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo.

 

28-)16h30- Jurisdição ambiental e promoção do desenvolvimento sustentável.

Prof. Dr.Carlos Alberto Lunelli
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul-Rio Grande do Sul.

 

29-)17h00 – A Nova Hermenêutica Constitucional e sua aplicação ao Direito Fundamental ao Meio Ambiente Sustentável.

Prof. Dr.Marcelo Antonio Theodoro
Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso.

 

30-)17h30 – Desafios contemporâneos para o equilíbrio do meio ambiente do trabalho”.

Prof. Dr.Ney Stany Morais Maranhão
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do Pará.