10/06/2019

segunda-feira

Postado as 13:12

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6º Congresso de Direito Financeiro terá palestrantes de renome nacional e internacional

O 6º Congresso Internacional de Direito Financeiro, que acontece nos dias 13 e 14 de junho em Goiânia, reunirá renomados profissionais nacionais e internacionais e contará com exposição de palestras e apresentação de trabalhos científicos, lançamento de livro e homenagens. 

Entre os palestrantes estão o ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, que falará sobre “Previdência complementar das estatais: Um diagnóstico do TCU”, na quinta-feira (13.6), às 9h45;  o professor titular de Direito Constitucional da Universidade de Valladolid/Espanha, Juan Fernando Durán Alba, ministrará palestra às 15h50, com o tema “O controle operacional da gestão orçamentária como obrigação constitucional: praxis do artigo 31.2 da Constituição espanhola pelos órgãos de controle externo das contas públicas”.

No segundo dia de evento, sexta-feira (14.6), o ministro-substituto do Tribunal de Contas da União, Weder de Oliveira, participará do painel de debates “Lei de diretrizes orçamentárias: retomando as origens e o princípio da conformidade funcional”, às 9h50. O Mestre em Direito Tributário USP, José Maurício Conti; conselheiro do TCE-CE, Edilberto Carlos Pontes Lima; e a secretária da Economia de Goiás, Cristiane Alkmin Schmidt também participarão do evento.  

A coordenação do congresso está a cargo do presidente do TCMGO, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto; Francisco Pedro Jucá, presidente da Sociedade Paulista de Direito Financeiro e Juiz do Trabalho; e Ronaldo Chadid, diretor da Sociedade Paulista de Direito Financeiro e vice-presidente do TCE-MS.

O evento, promovido em conjunto pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCEMS), Faculdade Autônima de
Direito de São Paulo (Fadisp), Academia Sul-Mato Grossense de Direito Público (Asdp), Sociedade Paulista de Direito Financeiro, com participação do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), terá como tema central “Novos Governos e o Direito Financeiro: Gestão Sustentável e Responsável”.

 

CONTATO:
Chefe de Gabinete da Presidência
Rodrigo Souza Zanzoni
Telefone: (62) 3216-6234
[email protected]