03/06/2019

segunda-feira

Postado as 14:00

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Projeto Memória Viva do Direito Ambiental Brasileiro será realizado pela oportunidade do Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental Edição 2019:principais juristas do Direito Ambiental serão entrevistados visando publicação de livro.

O projeto Memória Viva do Direito Ambiental Brasileiro visa resgatar a história dos primórdios desse ramo do direito em nosso país contada pelos seus principais doutrinadores e que possuíram o papel fundamental na sua consolidação e desenvolvimento.

O projeto será realizado, em parceria com a empresa OKAH, atelier de conteúdo,pela oportunidade da realização do  Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental 2019 em face de trabalho onde os relatos sirvam como objeto de estudo, não só para o campo do Direito, mas para também para as demais áreas transversais ao tema.
Deste modo será establecido um elevado alcance da obra, já que o Direito Ambiental possui por sua natureza um caráter interdisciplinar, de modo que o trabalho interessará também a todas as áreas afins que com o mesmo se relacionam com a antropologia, arquitetura e urbanismo, biologia, botânica, economia, física, geografia, geologia, engenharia, sociologia, química e todos os ramos das ciências que tratam dos fenômenos ambientais, sejam eles naturais, culturais do trabalho ou artificial (espaço urbano).

Para tanto, neste primeiro momento serão registrados os depoimentos dos Mestres Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Édis Milaré, Gilberto Passos de Freitas, Paulo Affonso Leme Machado e Toshio Mukai.  

Os principais juristas do Direito Ambiental Brasileiro serão entrevistados durante a realização do Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental 2019 em um ambiente amigável, composto por entrevistadores advogados ambientais atuantes nos mais diversos pontos do país, sublinhando a importância de cada uma deles na história do direito e trazendo as suas visões críticas sobre o momento atual e o desenvolvimento da matéria à luz dos ideais das respectivas contribuições.

Inicialmente as entrevistas serão gravadas em vídeos como forma de registro indispensável dos testemunhos de cada um desses renomados autores.
Feito isso, passaremos para o segundo momento, que será a realização de degravação dessas entrevistas para publicação em livro ao cargo de renomada editora jurídica.
SEgue abaixo a programação COMPLETA do importante evento:

 
Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental Edição 2019 –  PROJETO MEMÓRIA VIVA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO.
CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA AMBIENTAL Edição 2019

Centro de Convenções do Hotel Luzeiros – São Luís MA

19/06/2019

08:00 – GESTÃO AMBIENTAL 4.0 – O Que Esperar do Futuro.

Mediador: Samir Jorge Murad (MA)

– Tiago Moura (RJ)

– Marina Gadelha (PB)

– Ana Luci Grizzi (SP)

– Gilberto Passos de Freitas (SP)

10:00 – DISCUSSÃO SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS QUE RESTRINGEM A ATIVIDADE ECONÔMICA SOB O ARGUMENTO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.

Mediadora: Thais Viegas (MA)

– Werner Grau Neto (SP)

– Antônio Fernandes Cavalcante (MA)

– Leandro Mosello (BA)

– Édis Milaré (SP)

14:00 – RESÍDUOS SÓLIDOS – Reflexões Sobre a Lei 12.305/2010.

Mediador: Víctor Belo (MA)

– Manoel Browne de Paula (SP)

– Rogério Albino (MA)

– Lorena Saboya Soares(MA)

– Toshio Mukai (SP)

16:00 – UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E TURISMO – As Recentes Propostas de Concessões Federais.

Mediador: Kaleb Mariano Fernandes (MA)

– Márcio Vaz dos Santos (MA)

– Flávio Moura Fé (MA)

– Marcelo Cavaco (RJ)

– Flávio Ahmed (RJ)

ENCERRAMENTO

18:00 – Paulo Affonso Leme Machado – O Acordo de Escazú

18:30 – Celso Antônio Pacheco Fiorillo – A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (MP 881/2019) em face da proteção ao Meio Ambiente: a megalomania autoritária em face da cláusula constitucional proclamadora do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.