12/08/2019

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Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UniCuritiba realiza o III Congresso Tutela Jurídica das Empresas Sustentáveis e Gestão dos Bens Ambientais

Realizado e organizado pelo Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UniCuritiba e pela Academia de Direitos Humanos o Congresso terá como palestrante de abertura o Prof. Dr.Otávio Luiz Rodrigues Junior (USP), Coordenador de Área do Direito da CAPES, ministrando o tema Eficácia dos direitos fundamentais em relação aos privados: uma visão diferente para a dogmática brasileira.
O objetivo do Congresso visa  impulsionar,a exemplo de outros encontros científicos já realizados no Brasil e no exterior, eventos científicos, tecnológicos e culturais de curta duração , com envolvimento de pesquisadores, docentes e discentes dos programas de Doutorado e Mestrado de todas as regiões do Brasil,sendo destinado a criar espaços para o diálogo sobre o atual panorama da pesquisa no âmbito das atividades empresariais sustentáveis bem como na gestão dos bens ambientais (patrimônio genético, bens culturais, cidades, saúde, recursos naturais/recursos ambientais em geral) no Brasil e no mundo  além de ampliar a contribuição das Ciências Jurídicas e Sociais para a pesquisa em Direito estimulando a inter e multidisciplinaridade na pesquisa em Direito Ambiental Empresarial e em Desenvolvimento Sustentável.

Segue abaixo a programação completa do Congresso

III Congresso TUTELA JURÍDICA das EMPRESAS SUSTENTÁVEIS E GESTÃO DOS BENS AMBIENTAIS
29 e 30 de agosto de 2019
Centro Universitário Curitiba-UniCuritiba(PARANÁ)

Dia 29 de agosto de 2019 (quinta feira)
8h00 – Abertura
Profa.Dra.Viviane Coelho de Sellos-Knoerr
Coordenadora do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UniCuritiba
Prof.Dr Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Chanceler da Academia de Direitos Humanos

Palestras/Palestrantes-Manhã
Presidente: Profa.Dra.Viviane Coelho de Sellos-Knoerr

1-)8h30 – Eficácia dos direitos fundamentais em relação aos privados: uma visão diferente para a dogmática brasileira.
Prof.Dr. Otávio Luiz Rodrigues Junior
Coordenação da Área de Direito da CAPES. Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de São Paulo.

2-)9h00 – Gestão Energética Soberana e o Acordo de Paris: a Política Energética Nacional como instrumento de desenvolvimento sustentável.
Prof.Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE (São Paulo). Academia de Direitos Humanos.

3-)9h30 – A produção do plástico e a gestão dos bens ambientais
Profa.Dra. Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará

4-)10h00 – A(in)sustentabilidade do agronegócio e as necessárias contribuições do direito civil contemporâneo.
Prof.Dr.Carlos Eduardo Silva e Souza.
Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso.

5-)10h30 – Judicialização do meio ambiente: desafios e perspectivas para o desenvolvimento sustentável
Profa.Dra.Flavia Danielle Santiago Lima
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

6-)11h00 – Jurisdição ambiental e gestão dos bens ambientais: uma comparação Brasil-Itália.
Prof.Dr.Carlos Alberto Lunelli,
Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade de Caxias do Sul (Rio Grande do Sul).

7-)11h30 – Termos de Ajustamento de Conduta como instrumento de proteção ambiental na Amazônia.
Profa.Dra.Luciana Costa da Fonseca
Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará.

Palestras/Palestrantes-Noite
Presidente: Prof.Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo

8-)19h00 – Os Direitos Humanos aplicados às empresas de base nanotecnológica.
Prof. Dr. Wilson Engelmann
Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS. Programa de Mestrado e Doutorado UNISINOS (Rio Grande do Sul).

9-)19h30 – Problemática Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Uma perspectiva Bioética.
Profa.Cinthia Ayres Holanda Loureiro
Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina(Piauí).

10-)20h00- Novas diretrizes Nacionais sobre Empresa e Direitos Humanos e as perspectivas para além do “espetáculo”: por que levar a sério o desenvolvimento inclusivo?
Prof.Dr.Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Goiás.

11-)20h30- A prática do Greenwashing e a falsa ideia de sustentabilidade na relação empresa-consumidor.
Profa.Dra.Virginia de Carvalho Leal
Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Faculdade Nova Roma | FGV(Pernambuco)

12-)21h00- Privatização dos bens ambientais: o caso dos recursos hídricos.
Prof.Dr.Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho,
Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Estado do Amazonas.

13-)21h30- Direitos humanos e sua significação nas empresas sustentáveis.
Profa.Dra.Tânia Lobo Muniz
Programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Londrina (Paraná)

Dia 30 de agosto de 2019(quinta feira)

Palestras/Palestrantes-Manhã
Presidente: Prof.Dr. Fernando Gustavo Knoerr

14-)8h30 – Alteridade na Gestão do Meio Ambiente: uma proposta para nossa sobrevivência
Profa.Dra.Monica Neves Aguiar da Silva
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UFBA e Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Salvador (Bahia).

15-)9h00 – Grupos de empresas e a responsabilidade ambiental
Prof.Dr.João Luis Nogueira Matias,
Programa de Mestrado do Centro Universitário 7 de setembro e Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade Federal do Ceará.

16-)9h30- Ética Ambiental e Responsabilidade Social Empresarial.
Profa.Dra.Hertha Urquiza Baracho
Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de João Pessoa-UNIPE(Paraíba).

17-)10h00 – Consciência ambiental: moralidade nas relações empresariais e de consumo.
Prof.Dr.Pablo Jimenéz Serrano
Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo.

18-)10h30 – Estratégias Sustentáveis e Desempenho Empresarial: Práticas responsáveis na gestão de resíduos eletroeletrônicos.
Profa.Dra.Lidia Maria Ribas
Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul .

19-)11h00 – Internet das coisas e big data: perspectivas regulatórias e voltadas à sustentabilidade.
Prof.Dr.Vinícius Borges Fortes
Programa de Mestrado em Direito da IMED-Faculdade Meridional(Rio Grande do Sul)

20-)11h30 – A proteção da biotecnologia e seus impactos ambientais
Prof. Dra. Patrícia Aurélia Del Nero
Faculdade de Direito Universidade Federal do Sul da Bahia

Palestras/Palestrantes-Noite
Presidente : Profa.Dra. Mara Vidigal Darcanchy

21-)19h00 – Economia da reputação e empresas sustentáveis.
Prof.Dr.Oksandro Osdival Gonçalves
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC do Paraná

22-)19h30- Empresas Sustentáveis e Economia Circular: desafios para o século XXI.
Profa.Dra.Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade do Vale do Itajaí (Santa Catarina).

23-)20h00 – Indicadores de bens sustentáveis para as empresas sustentáveis.
Prof.Dr.José Claudio Junqueira Ribeiro
Programa de Mestrado em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara (Minas Gerais).

24-)20h30 – Responsabilidade Intergeracional: A Promoção do Ambiente Universitário Verde e saudável.
Profa.Dra.Marcia Andrea Bühring
 Faculdade de Direito da PUC do Rio Grande do Sul.

25-)21h00- Buen vivir: os bens comuns pensados desde às margens do sistema hegemônico
Prof.Dr.José Edmilson de Souza Lima
Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário UniCuritiba(Paraná)

26-)21h30 – Direito, agronegócio e meio ambiente no Estado do Paraná
Profa.Dra.Viviane Coelho de Sellos-Knoerr e Prof.Dr.Fernando Gustavo Knoerr
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba(Paraná)

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