28/10/2019

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Professores/Pesquisadores de Programas de Doutorado/Mestrado em Direito de todo o Brasil debatem em Congresso a ser realizado na OAB/RJ as Empresas em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, através da sua Comissão Permanente de Direito Ambiental, em conjunto com a Academia de Direitos Humanos, realizarão nos dias 05 e 06 de março de 2020 (quinta e sexta-feira), no Plenário Evandro Lis e Silva na sede da OAB do Rio de Janeiro (Av. Marechal Câmara, nº 150, Edifício Sobral Pinto, 4º andar) o  II Congresso – As empresas em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho.

O Edital destinado aos profissionais interessados  na apresentação de seus trabalhos  já foi publicado.

Abaixo o cronograma completo do evento(palestras/palestrantes):

II Congresso – As empresas em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
06 de março de 2020 (sexta-feira)
 
 
Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro

9.30 – Abertura
Dr. LUCIANO BANDEIRA ARANTES
Presidente da OAB – Seccional do Rio de Janeiro
Dra. RITA CORTEZ
Presidente do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros
Dr. FÁBIO NOGUEIRA
Secretário adjunto e Coordenador das Comissões da OAB-RJ
Dr. ALFREDO HILÁRIO
Procurador Geral da OAB-RJ
Prof. Dr. FLAVIO AHMED
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ
Prof. Dr. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO 
Chanceler da Academia de Direitos Humanos. Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE – São Paulo

Manhã
Presidente de Mesa –Dr. Samir Jorge Murad (Membro efetivo da CONDA – CFOAB)
Relatora – Dra. Claudia Amaral Lima (Membro da CDA/OAB-RJ)

1-)10h00- O meio ambiente do trabalho como valor constitucional inerente à dignidade humana.
Prof. Dr. WAGNER BALERA
Presidente da Academia de Direitos Humanos. Professor do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC – São Paulo.

2-)10h30- Responsabilidade criminal das empresas em face da tutela ambiental da saúde.
Prof. Dr. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
Chanceler da Academia de Direitos Humanos. Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE – São Paulo.

3-)11h00 – Demandas democráticas e o meio ambiente do trabalho da era digital – do teletrabalho na sociedade do cansaço à robotização do trabalho-caminhos para a humanização.
Profa. Dra. RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO
Professora do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará.

 4-)11h30 – A melhoria do ambiente de trabalho a partir da gestão horizontal das organizações: estudo de caso da Mercur/SA de Santa Cruz do Sul.
Profa.Dra DENISE BITTENCOURT FRIEDRICH
Professora do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UNISC-Rio Grande do Sul

ALMOÇO
Tarde

Presidente de Mesa – Dr. José-Ricardo Pereira Lira (Presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OAB-RJ e membro da CDA/OAB-RJ)
Relatora – Dra. Cristina Falcão (Membro da CDA/OAB-RJ – Consultora Jurídica da EPE) 

5-)13h30 – PNRS, logística reversa e saúde ambiental
Prof. Dr. FLAVIO AHMED
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB do Rio de Janeiro

6-)14h00 – Responsabilidade empresarial ambiental do trabalho: a necessária aplicação da teoria do risco empresarial.
Profa.Dra.TANIA LOBO MUNIZ
Professora do Programa de Mestrado em Direito da UEL – Paraná

7-)14h30 – Jurisdição ambiental e promoção da saúde
Prof.Dr. CARLOS ALBERTO LUNELLI 
Professor do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UCS – Rio Grande do Sul.

8-)15h00 – A responsabilidade Hospitalar sobre a Saúde Ambiental
Profa. Dra. VIVIANE COELHO de SELLOS KNOERR e Prof.Dr.FERNANDO GUSTAVO KNOERR
Coordenadora e Professora e Professor do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UniCuritiba – Paraná

9-)15h30 –  A necessidade de se pensar e decidir verde nas demandas relacionadas a danos ao meio ambiente do trabalho.
Prof. Dr. CARLOS EDUARDO SILVA e SOUZA
Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso.

INTERVALO

Presidente de Mesa – Dra. Glauce Botelho (Membro da CDA/OAB-RJ)
Relatora – Dra. Lucia Helena Marques Santos (Membro da CDA/OAB-RJ)

10-)16h30 – Saúde ambiental, proteção social ao acidente do trabalho e aposentadoria especial.
Prof. Dra. SUZANI ANDRADE FERRARO
Presidente da Comissão de Previdência Social da OAB do Rio de Janeiro

11-)17h00 – Judicialização da saúde, oncologia e impactação de custos.
Prof. Dr. HOMERO LAMARÃO NETO
Professor do Programa de Mestrado em Direito do CESUPA-Pará

12-)17h30 – A dimensão tecnológica da sustentabilidade e a saúde ambiental.
Prof. Dr. ZENILDO BODNAR
Professor do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UNIVALI-Santa Catarina.

13-)18h00 – Meio ambiente e adoecimento no trabalho: as respostas da teoria organizacional crítica e das teorias dos movimentos sociais.
Prof. Dr. EVERALDO GASPAR LOPES de ANDRADE
Coordenador e Professor do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

 
CONTATO:
Prof.Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo
[email protected]