31/10/2019

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Uso sustentável dos bens ambientais em face da ordem econômica constitucional será o tema central do IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável-2020/Amazonas: As empresas sustentáveis em face do Direito Ambiental Brasileiro

O Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade Estadual da Amazônia e a Academia de Direitos Humanos realizarão o IV ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Consolidado como o maior e um dos mais importantes do Brasil, o evento , que   terá como tema As empresas sustentáveis em face do Direito Ambiental Brasileiro, apresentará palestras de professores doutores integrantes de programas de doutorado/mestrado de todo o País e será realizado nos dias 13,14 e 15 de abril de 2020 na Universidade Estadual da Amazonia.

Segue abaixo o programa completo de palestras/palestrantes:

IV ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
As empresas sustentáveis em face do Direito Ambiental Brasileiro
Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas
13,14 e 15 de abril de 2020.

Dia 13 de abril de 2020(segunda feira)
Abertura – 9 horas
Dr.Erivaldo Cavalcanti
Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Estado do Amazonas.
Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Chanceler da Academia de Direitos Humanos. Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE – São Paulo.
Dr. Adriano Fernandes Ferreira
Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas
Dr.Alcian Pereira de Souza
Vice-Coordenador e professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amazonas
Dr.Carlos Alberto de Morais Ramos Filho
Professor  da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas
Dr.Sandro Nahmias Melo
Professor do Programa de Mestrado em Direito  da Universidade do Estado do Amazonas

Palestras/palestrantes (9h30 às 11h30)
Presidente:Dr.Mauro Augusto Ponce de Leão Braga 
Coordenador do NUPEMEC/CEJUSC do Tribunal Regional do Trabalho da 11 Região

1-)9h30 – Amazônia: territorialidade, sustentabilidade e proteção ambiental.
Dr.Erivaldo Cavalcanti
Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Estado do Amazonas.
2-)10h00 – As empresas transnacionais e o uso dos recursos naturais/ recursos ambientais existentes no Brasil em face do princípio da soberania.
Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Chanceler da Academia de Direitos Humanos. Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE-São Paulo.
3-)10h30 – A tutela jurídica do meio ambiente equilibrado no contexto dos objetivos ecológicos da Agenda 2030 da ONU para o desenvolvimento sustentável do milênio.
Dr.Antonio Souza Prudente
Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília.
4-)11h00 – Economia verde e cidades sustentáveis.
Dra.Aricia Fernandes Correia
Professora do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
5-)11h30 – Empresas e responsabilidade social: a sustentabilidade como ativo empresarial intangível.
Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury
Professora do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará.

 Intervalo

Palestras/palestrantes (13h00 às 15h00)
Presidente: Dra. Carla Vidal Gontijo Almeida
Professora  do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amazonas

6-)13h00 –  A crise do Estado Social: de onde viemos e para onde vamos.
Dr. Paulo Marcio Cruz
Coordenador e Professor do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade do Vale do Itajaí-Santa Catarina.
7-)13h30 – Violência ambiental e ecoterrorismo: uma analise da história e de suasimplicações legais no Brasil.
Dra.Edith Maria Barbosa Ramos
Vice Coordenadora e Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão.
8-)14h00 – Inferências da Sociedade da Informação nos direitos fundamentais e nos direitos humanos.
Dr.Carlos Alberto Molinaro
Professor do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
9-)14h30 – O estado da arte do princípio jus-ambiental da cooperação.
Dr.Carlos Eduardo Silva e Souza
Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso.
10-)15h00 – Direitos Humanos e Empresas : uma análise do estado da arte da proteção internacional aos Dhescas.
Dra.Manoela Carneiro Roland
Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora – Minas Gerais

Intervalo

Palestras/palestrantes (16h00 às 18h30)
Presidente : Dr Raimundo Pereira Pontes Filho
Professor do Programa de Mestrado  da Universidade do Estado do Amazonas

11-)16h00 – Aspectos da legislação ambiental brasileira: desafios para uma gestão empresarial sustentável.
Dra.Isabela Esteves Cury Coutinho
Professora da Universidade Federal de Rondônia.
12-)16h30 – Desafios do capitalismo sustentável: entre o estímulo ao consumo e a economia de recursos na produção de embalagens.
Dra.Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Professora do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará.
13-)17h00- O desafio do desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Dr.Adriano Fernandes Ferreira
Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amazonas.
14-)17h30 – A sustentabilidade ambiental sob a ótica da análise econômica do direito.
Dr.Saulo José Casali Bahia
Coordenador e Professor do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia.
15-)18h00 – Compliance ambiental: perspectivas e desafios.
Dr.Jean Carlos Dias
Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará.
16-)18h30 – Empresas,Sustentabilidade e Desenvolvimento local:os grandes empreendimentos geral desenvolvimento sócio-economico no Brasil?
Dr.Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Goiás.

Dia 14 de abril de 2020(terça feira)
Palestras/palestrantes (9h00 às 11h30)
Presidente : Dr.Allan Carlos Moreira Magalhães
Professor  do Centro Universitário do Norte (UNINORTE)

17-)9h00 – Desenvolvimento econômico e sustentabilidade : o tratamento dado às questões amazônicas em Rondônia.
Dra.Maria Alice Antão de Oliveira Dias
Professora da Faculdade de Rondônia
18-)9h30 – Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como instrumento de proteção do meio ambiente e inclusão social.
Dra. Virginia de Carvalho Leal
Professora na Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco
19-)10h00 – Energia solar como alternativa energética indutora na promoção do desenvolvimento sustentável e social.
Dra.Lidia Maria Ribas
Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
20-)10h30 – A proteção à saúde do trabalhador como instrumento dedesenvolvimento da Administração Pública.
Dra.Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira
Professora do Programa de Mestrado em Direito do UNIPE-Paraíba
21-)11h00 – As possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental.
Dr. José Querino Tavares Neto
Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Goiás.
22-)11h30 – Tributação ambiental e reflexos no âmbito empresarial.
 Dra.Denise Lucena Cavalcante
Professora do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará.

Intervalo

Palestras/palestrantes (13h00 às 15h00)
Presidente:  Dr.Eriverton Resende Monte

Professor  do Centro Universitário do Norte (UNINORTE).

23-)13h00 – O conflito de competência ambiental e as consequências para o Desenvolvimento Sustentável Brasileiro: uma avaliação 9 anos após a LC 140/11
Ms. Lorena Saboya Vieira Soares
Professora da Universidade Ceuma – Maranhão.
24-)13h30 – A ética empresarial e a concretização do direito ambiental brasileiro
Dr.Pablo Jimenez Serrano
Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNISAL-São Paulo
25-)14h00 – Participação política, sustentabilidade e empreendedorismo da mulher na atualidade.
Dra. Angela Issa Haonat
Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Tocantins
26-)14h30 –
Dra.Viviane Coelho de Séllos-Knoerr e Dr.Fernando Gustavo Knoerr
Coordenadora e Professora e Professor do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba-Paraná.
27-)15h00 – Cidades,Cidadania e Sustentabilidade.
Dra.Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro
Professora do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará.

Intervalo

Palestras/palestrantes (16h00 às 18h30)
Presidente: Dr Eid Badr
Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Estado do Amazonas.

28-)16h00 – Responsabilidade ambiental em redes contratuais.
Dr.João Luis Nogueira Matias
Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNI7- Ceará
29-)16h30 – O princípio da função social da propriedade e a reserva legal na Amazonia.
Dra.Luciana Costa da Fonseca
Professora do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará.
30-)17h00 – O papel da tributação como promotora do processo de desenvolvimento de empresas sustentáveis.
Dra. Ana Paula Basso
Professora da Universidade Federal de Campina Grande- Paraíba
31-)17h30 – As restrições ambientais de ocupação da Amazônia e as alternativas de desenvolvimento de empresas sustentáveis.
Dr.Adir Ubaldo Rech
Professor do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul – Rio Grande do Sul.
32-)18h00 – A função do direito para a gestão sustentável dos resíduos plásticos nos mares e oceanos.
Dra.Tarin Cristino Frota Mont’Alverne
Professora do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará.
33-)18h30 – O processo coletivo como instrumento para a garantia do desenvolvimento sustentável.
Dr.Luiz Fernando Bellineti
Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Londrina-Paraná

Dia 15 de abril de 2020(quarta feira)
Presidente: Dr Rafael da Silva 
Vice-Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

34-)9h00 – Os efeitos na saúde das mudanças climáticas.
Dra Sandra Regina Martini e Dr Alberto Emilio Ferral
Professora do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Diretor da Cátedra Unesco/Universidad Blas Pascal-Argentina.
35-)9h30 – A jurisprudência do STJ sobre a responsabilidade ambiental.
Dr. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
Professor do Programa de Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito  – São Paulo.
36-)10h00 – Meio ambiente nos tribunais: consequencialismo e (in)segurança jurídica.
Dra.Flavia Danielle Santiago Lima
Professora do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade Damas – Pernambuco
37-)10h30 – Os crimes na floresta Amazônica : genocídio e a devastação das terras indígenas no Brasil.
Dra. Vania Siciliano Aieta
Professora do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
38-)11h00 – Estruturando a sustentabilidade das empresas que trabalham a partir da nano escala.
Dr.Wilson Engelmann
Professor do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Unisinos – Rio Grande do Sul.
39-)11h30- Compliance ambiental.
Dr.Georgenor de Sousa Franco Filho
Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia – Pará

Intervalo

Apresentação de trabalhos/inscritos/interessados

CONTATO:
Prof.Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo
[email protected]