05/12/2019

quinta-feira

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Cidades sustentáveis será o tema do Congresso a ser realizado em Fevereiro de 2020 com a participação de docentes pesquisadores europeus e brasileiros de destaque no âmbito da Tutela Jurídica do Meio Ambiente Artificial

O CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DO URBANISMO E DO AMBIENTE (“CEDOUA”), que tem como associados a Universidade de Coimbra, através da sua Faculdade de Direito, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Centro de Estudos e Formação para as Autarquias Locais (FEFAL) realizará em fevereiro de 2020 em Coimbra(PORTUGAL), em conjunto com a Academia de Direitos Humanos, o  Congresso Luso- Brasileiro da Tutela Jurídica das Cidades Sustentáveis.
O evento, com coordenação científica dos professores Dr Fernando Alves Correia (Portugal) e Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo(Brasil),reunirá docentes pesquisadores europeus e brasileiros no âmbito da Tutela Jurídica do Meio Ambiente Artificial com destaque para o balizamento normativo das cidades sustentáveis.
INFORMAÇÕES/INSCRIÇÕES: www.fd.uc.pt/cedoua 
Segue abaixo o cronograma completo do evento:

Congresso Luso- Brasileiro
Tutela Jurídica das Cidades Sustentáveis
Dias 14 e 15 de fevereiro de 2020
Sala 8 da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra(PORTUGAL)
Informações/Inscrições www.fd.uc.pt/cedoua

1.º dia (14 de fevereiro 2020) 

9h30-10h30 Sessão de Abertura

Prof.Doutor AMILCAR FALCÃO – Reitor da Universidade de Coimbra
Prof.Doutor RUI DE FIGUEIREDO MARCOS – Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Prof.Doutor AROSO LINHARES-Presidente do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
 Prof. Doutor FERNANDO ALVES CORREIA e Prof.Doutor.CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO Coordenadores Científicos
10h30-12h00
1.º Painel
Moderador : Prof.Doutor JOSÉ MANUEL CARDOSO DA COSTA-FDUC/Pres.Conselho Fiscal do Cedoua

As cidades sustentáveis no Brasil em face da tutela constitucional do meio ambiente artificial
Prof. Doutor Celso Antonio Pacheco Fiorillo – UNINOVE e Acad.Direitos Humanos

Sustentabilidade Urbana e Planeamento Urbanístico: O Planeamento Socialmente Sustentável
 Professora Doutora Fernanda Paula Oliveira-FDUC

14h00-15h15
2.º Painel
Moderador Prof.Doutor J.J GOMES CANOTILHO – FDUC/Diretor da Revista do CEDOUA

Cidades sustentáveis e as diversas dimensões da democracia
Prof.ª Dra. Raquel Cavalcanti Ramos Machado-UFCE

Sustentabilidade Urbana e Ambiente Urbano: Poluição, Ruído e Promoção dos Espaços Naturais na Cidade
Prof.ª Doutora Alexandra Aragão-FDUC

15h15-16h30
3.º Painel
Moderador Dr.RUI MARQUEIRO Pres.Assembleia Geral CEDOUA

Sustentabilidade Urbana, Habitação e Regularização Fundiária
Professora Doutora Dulce Lopes – FDUC

Cidades, espaço público e bem comum
Prof.ª Dra. Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro  – CESUPA

16h30-17h45
4.º Painel
Moderador: Prof.Doutor JOÃO PAIS DE MOURA – Pres.FEFAL
Sustentabilidade Urbana e Mobilidade
Professora Doutora Ana Raquel Moniz-FDUC

Mobilidade Urbana voltada à Pessoa com Deficiência – encarando e superando desafios legais e arquitetônicos
Prof. Dr. Antonio Rulli Neto-USP

2.º dia (15 de fevereiro 2020)
9h30-10h45

5.º Painel
Moderador: Prof.Doutor JOSÉ CASALTA NABAIS – FDUC Membro do Conselho Técnico-Científico do CEDOUA

Smart Cities e o Direito Fundamental à Cidade
Prof. Dr.Carlos Alberto Molinaro-PUC-RS

Sustentabilidade Urbana e Turismo
Professor Doutor Licínio Lopes Martins-FDUC

10h45-12h00
6.º Painel
Moderador: Prof.Doutor FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA-FDUC Vice-Pres.Conselho Diretivo do CEDOUA

Sustentabilidade Urbana e Segurança
Professor Doutor Jorge Alves Correia-FDUC

Os desafios da sustentabilidade na Cidade do Rio de Janeiro do Século XXI.
Prof.ª Dra. Aricia Fernandes Correia-PGM/RJ

SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Prof. Doutor FERNANDO ALVES CORREIA e Prof.Doutor.CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO Coordenadores Científicos

CONTATO:
Prof.Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo
[email protected]