19/12/2019

quinta-feira

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Congresso Luso Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação tem palestrantes e palestras definidos

Organizado e estruturado de forma alternada na Europa e no Brasil, o CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, consolidado evento que reúne pesquisadores e profissionais vinculados ao estudo e desenvolvimento da defesa dos direitos humanos em face da sociedade da informação, particularmente no âmbito da tutela sustentável do meio ambiente digital e sua interface com o patrimônio genético, meio ambiente cultural, meio ambiente artificial, saúde ambiental e meio ambiente natural, será realizado em 2020 pelo Programa de Doutorado/Mestrado em Direito de Caxias do Sul e pela Academia d e Direit os Humanos na cidade de Caxias do Sul(Rio Grande do Sul).
Segue abaixo o cronograma completo das palestras/palestrantes:

VII CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL E MEIO AMBIENTE NATURAL- INSTRUMENTOS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO LOCAL E EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

IV CONGRESSO FLORENSE DE DIREITO AMBIENTAL
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da
Universidade de Caxias do Sul
Rio Grande do Sul-BRASIL
13 a 15 de maio de 2020

13 de maio de 2020 – quarta feira –
20h00

Abertura
Prof. Dr. Evaldo Cuiawa
Reitor da Universidade de Caxias do Sul

Exmo. Sr. Dr. Artur Lemos
Secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul

Prof. Dr. Juliano Gimenez
Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Caxias do Sul

Prof. Ms. Edson Dinon Marques
Diretor da Área de Conhecimento de Ciências Jurídicas

Prof. Dr. Jeferson Marin
Coordenador do PPGDIR da Universidade de Caxias do Sul

Dr. Esio Sales
Mestre em Direito e Diretor Jurídico da Móveis Florense

Prof. Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo
Chanceler da Academia de Direitos Humanos. Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE-São Paulo.

Palestras

Presidente – Prof. Dr. Clóvis Malinverni da Silveira – PPGDIR UCS

1-)20h30 – Informação, Comunicação e Transcendência: o patrimônio local como revelação humana da sustentabilidade global.
Prof. Dr. Luiz Oosterbeek
Secretary-General of the International Council of Philosophy and Human Sciences (CIPSH)-UNESCO Chairholder in Humanities and Cultural Integrated Landscape Management, Polytechnic Institute of Tomar-Portugal.

2-)21h00 – Informação preventiva na gestão democrática do meio ambiente artificial.
Prof.Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Chanceler da Academia de Direitos Humanos. Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE-São Paulo.

3-)21h30 – Direitos da natureza e desenvolvimento sustentável.
Prof.Dr.Wagner Balera
Presidente da Academia de Direitos Humanos. Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC-São Paulo

14 de maio de 2020 – quinta feira
Palestras

Presidente – Profa. Dra. Cleide Calgaro – PPGDIR UCS

4-)9h00 – Meio Ambiente Digital e Seus Impactos no Direito.
Prof.Dr.Felipe Chiarello de Souza Pinto
Coordenador Adjunto de Programas Acadêmicos da Área de Direito da CAPES – MEC. Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Mackenzie-São Paulo.
 
5-)9h30 –  Proteção do Patrimônio Histórico, Jurisdição e Ideologia
 Prof.Dr.Carlos Alberto Lunelli
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul- Rio Grande do Sul
 
6-)10h00 – Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos
Prof.Dr.Paulo Márcio Cruz
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UNIVALI – Santa Catarina.
 
7-)10h30 – O direito ao espaço verde nas cidades e o desenvolvimento urbano.
Profa.Dra.Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará.

8-)11h00 – Barragens e Hidrelétricas : meio ambiente artificial e sustentabilidade ambiental.
Profa.Dra.Viviane Coelho de Sellos-Knoerr e Prof.Dr.Fernando Gustavo Knoerr
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UniCuritiba – Paraná.

9-)11h30 –  Política de Preservação do Patrimônio Ambiental do Rio Grande do Sul e Desenvolvimento Sustentável
 Artur Lemos Júnior
Secretário Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul

Intervalo/Almoço

Presidente – Prof. Dr. Wilson Steinmetz – PPGDIR UCS

10-)13h00 – Um método de análise para o meio ambiente
Prof. Dr. José Querino Tavares Neto
Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Goiás.

11-)13h30 – Direitos indígenas ao território.
Profa.Dra.Maria Creusa de Araújo Borges
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal da Paraíba.

12-)14h00 – A tutela do patrimônio cultural e os aspectos polêmicos relacionados ao licenciamento ambiental.
Profa.Lorena Saboya Vieira Soares
Universidade Ceuma – Maranhão.

13-)14h30 – O direito fundamental à verdade na sociedade da informação como exercício da cidadania.
Prof.Dr.Marcelo Antonio Theodoro
Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso.

14-)15h00 – O patrimônio imaterial e o desenvolvimento sustentável local: o caso das erveiras do ver-o-peso em Belem.
Profa.Dra.Suzy Elizabeth Cavalcante Koury
Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará.

Intervalo

Presidente – Prof. Dr. Leonardo Subtil – PPGDIR UCS

15-)16h00 – O desafio do desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Prof.Dr.Adriano Fernandes Ferreira
Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amazonas.

16-)16h30 – Desafios da internet à democracia constitucional
Prof.Dr.Gustavo Ferreira Santos
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco.

17-)17h00 – Luzia: cidade, “inteligência”, sustentabilidade e reinvençao.
Profa.Dra Aricia Fernandes Correia
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

18-)17h30 – Decisão, gestão de riscos e Inteligência Artificial: o case do agroquímico 2,4-D
Prof. Dr. Jeferson Marin
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul – Rio Grande do Sul

19-)18h00 – Direito à privacidade e à proteção de dados na sociedade da vigilância.
Prof.Dr.Lucas Gonçalves da Silva
Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe.

20-)18h30 – Transação penal na solução de conflitos ambientais no Brasil
Profa.Dra. Lídia Maria Ribas
Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

15 de maio de 2020- sexta feira

Presidente – Prof. Dr. Airton Berger – PPGDIR UCS

21-)9h00 – Plano Diretor Inteligente como instrumento de preservação do ambiente local e garantia de direitos humanos.
Prof.Dr.Adir Ubaldo Rech
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul- Rio Grande do Sul.

22-)9h30 – A visão empresarial da política de Preservação do patrimônio natural e artificial e o desenvolvimento sustentável
Esio Salles

23-)10h00 – Os Instrumentos de Proteção e  Valorização do Património Cultural: Uma Visão Luso-Brasileira
Prof.Dr. Fernando Alves Correia
Catedrático da Universidade de Coimbra-Portugal.

CONTATO:
Prof. Dr.  Adir Ubaldo Rech
[email protected]

Prof.Dr.Carlos Alberto Lunelli
[email protected]

Prof.Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo
[email protected]