16/03/2020

segunda-feira

Postado as 11:58

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Coordenador da Área do Direito divulga nota pronunciando-se a respeito dos impactos do Coronavírus

O Coordenador da Área do Direito na CAPES, Prof. Dr. Otavio Luiz Rodrigues Jr, divulgou uma nota pronunciando-se a respeito dos impactos do Coronavírus na pós-graduação. Confira:

 “Inicialmente, a Coordenação de Área solidariza-se com todo o sistema de pós-graduação pelas circunstâncias decorrentes da pandemia do coronavírus, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde, não somente em relação às atividades acadêmicas que passam a sofrer os efeitos dessa nova realidade, mas também em face da vida pessoal e familiar de todas as pessoas atingidas. É um momento difícil, que exige sacrifícios e, acima de tudo, união, alteridade e flexibilidade.

Ao ensejo, oferecem-se algumas informações e orientações:

1.APCNS e Ficha de Avaliação. Os apcns e a ficha de avaliação do Direito serão apreciados na reunião do CTC de abril, caso se mantenha o calendário oficial da CAPES. Na hipótese de não haver reunião presencial, acredita-se na possibilidade de uma reunião virtual.

2. Regras do Qualis das Humanidades. Na última reunião do CTC de março, aprovaram-se as linhas gerais da proposta do grupo de trabalho do Qualis das Humanidades, que valida as principais diretrizes da proposta apresentada no seminário de meio-termo. Haverá, ainda, simulações e, após isso, aguarda-se uma definição final do CTC.

Saliente-se que nenhuma área, até agora, possui um documento com regras sobre Qualis Periódicos ou classificação de livros aprovada pelo CTC.

O Direito manteve uma postura de prudência e de cautela a fim de não criar falsas expectativas ou induzir comportamentos que seriam posteriormente desmentidos. A aderência da proposta do GT de Humanidades ao trabalho feito na Área é um indicativo do acerto dessa política. A Área pronunciar-se-á apenas quando houver um texto definitivo aprovado pelo CTC.

Em razão de tudo isso, NÃO ainda há prazo para a realização de novo processo de avaliação de periódicos ou envio de dados com essa finalidade.

3. Prazos da Plataforma Sucupira. Até o presente momento não houve comunicação da CAPES sobre interrupção ou suspensão de prazos da Plataforma Sucupira. A Área, assim como outras áreas, provocou a CAPES para que se manifeste sobre essa questão.

4. Realização de bancas. As decisões sobre aulas, conferências, seminários e bancas na modalidade virtual competem ao espaço normativo da autonomia universitária e hão de ser resolvidas por cada instituição de ensino superior, observados os critérios de qualidade, publicidade e transparência. A Área não prejudicará quaisquer programas que adotarem medidas para preservação da saúde de docentes e discentes. As IES que deliberarem pela suspensão das bancas presenciais, por meio de ato formal de seus colegiados, terão o período do adiamento, relacionado com a pandemia, excluído do referido cálculo do tempo de titulação.

A Área permanece ao dispor das senhoras e senhores para a solução de problemas pontuais.

Cordialmente

Prof. Dr. Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Coordenador da Área de Direito – CAPES”