06/07/2020

segunda-feira

Postado as 16:31

< Voltar

Mais de meia centena de Pesquisadores/Docentes de Programas de Doutorado/Mestrado de todo o Brasil estarão ministrando palestras no Rio Grande do Sul: As empresas sustentáveis em face do Direito Ambiental Brasileiro

Oferecendo palestras vinculadas à pesquisa e ao aprimoramento do Direito Ambiental e ao Desenvolvimento Sustentável apresentadas por docentes/pesquisadores integrantes de programas de Doutorado/Mestrado de todo o País e consolidado como o maior e um dos mais importantes do Brasil, o evento, realizado em anos anteriores nas regiões sudeste, nordeste e centro oeste, será realizado em Outubro de 2020 na cidade de Caxias do Sul (RIO GRANDE do SUL-BRASIL) e terá como tema As empresas sustentáveis em face do Direito Ambiental Brasileiro conforme programa abaixo indicado:

IV ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

As empresas sustentáveis em face do Direito Ambiental Brasileiro
28, 29 e 30 de outubro de 2020.

Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da
Universidade de Caxias do Sul
Rio Grande do Sul-BRASIL

28 de outubro de 2020 – quarta feira
09h00min

Abertura
Prof. Dr. Evaldo Cuiawa
Reitor da Universidade de Caxias do Sul

Exmo. Sr. Dr. Artur Lemos
Secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul

Prof. Dr. Juliano Gimenez
Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Caxias do Sul

Prof. Ms. Edson Dinon Marques
Diretor da Área de Conhecimento de Ciências Jurídicas

Prof. Dr. Jeferson Marin
Coordenador do PPGDIR da Universidade de Caxias do Sul

Prof. Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo
Chanceler da Academia de Direitos Humanos. Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE-São Paulo.

Palestras/palestrantes (9h30 às 11h30)

Presidente: Profa. Dra. Cleide Calgaro – PPGDIR/UCS

1-)9h30 – Direitos da natureza e desenvolvimento sustentável
Prof.Dr.Wagner Balera
Presidente da Academia de Direitos Humanos. Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC- São Paulo

2-)10h00 – Direito empresarial ambiental e sua delimitação constitucional.
Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Chanceler da Academia de Direitos Humanos. Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE-São Paulo.

3-)10h30 – A tutela jurídica do meio ambiente equilibrado no contexto dos objetivos ecológicos da Agenda 2030 da ONU para o desenvolvimento sustentável do milênio.
Dr.Antonio Souza Prudente
Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília.

4-)11h00 – Desafios do capitalismo sustentável: entre o estímulo ao consumo e a economia de recursos na produção de embalagens.
Dra.Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Professora do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará.

5-)11h30 – A democratização do processo de decisão das organizações e o desfio do desenvolvimento sustentável.
Dra. Denise Bittencourt Friedrich
Professora do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – Rio Grande do Sul.

Intervalo

Palestras/palestrantes (13h00 às 15h00)

Presidente: Prof. Dr. Clóvis Malinverni da Silveira – PPGDIR/UCS

6-)13h00 – A crise do Estado Social: de onde viemos e para onde vamos.
Dr. Paulo Marcio Cruz
Coordenador e Professor do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade do Vale do Itajaí-Santa Catarina.

7-)13h30 – Violência ambiental e ecoterrorismo: uma analise da história e de suas implicações legais no Brasil.
Dra. Edith Maria Barbosa Ramos
Vice Coordenadora e Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão.

8-)14h00 –Ministério Público e proteção ambiental.
Dr. Gianpaolo Poggio Smanio
Professor do Programa de Doutorado/Mestrado Universidade Presbiteriana Mackenzie-São Paulo

9-)14h30 – O estado da arte do princípio jus-ambiental da cooperação.
Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza
Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso.

10-)15h00 – Responsabilidade Ambiental e análise custo/benefícuio na reparação.
Dr. Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior
Professor do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC- Minas Gerais.

11-)15h30 – Direito do Agronegócio e Meio Ambiente.
Dra.Viviane Coelho de Séllos-Knoerr e Dr.Fernando Gustavo Knoerr
Coordenadora e Professora e Professor do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba-Paraná.

Intervalo

Palestras/palestrantes (16h00 às 18h30)

Presidente : Prof. Dr. Manoel Valente Figueiredo Neto – PPGDIR/UCS

12-)16h00 – Proteção do Patrimônio Histórico, Jurisdição e Ideologia
Dr.Carlos Alberto Lunelli
Professor do Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade de Caxias do Sul – Rio Grande do Sul.

13-)16h30 – Embalagens de vidro pós consumo: desafios de responsabilidade.
Dra.Tânia Lobo Muniz
Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Londrina-Paraná.

14-)17h00- O desafio do desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Dr.Adriano Fernandes Ferreira
Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amazonas.

15-)17h30 – A sustentabilidade ambiental sob a ótica da análise econômica do direito.
Dr.Saulo José Casali Bahia
Coordenador e Professor do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia.

16-)18h00 – Proteção ao meio ambiente e água de lastro : aperfeiçoamento necessário.
Dra. Milena Barbosa de Melo
Universidade Estadual da Paraíba.

17-)18h30 – A implementação dos ODS pelas empresas provadas: desafios e oportunidades.
Dra.Karin Kässmayer
Professora do Programa de Mestrado em Direito do IDP-Brasília.

Dia 29 de outubro de 2020(quinta feira)

Palestras/palestrantes (9h00 às 11h30)

Presidente : Prof. Dr. Wilson Steinmetz – PPGDIR/UCS

18-)9h00 – Empresas, Sustentabilidade e Desenvolvimento local:os grandes empreendimentos geral desenvolvimento sócio-economico no Brasil?
Dr.Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Goiás.

19-)9h30 – Direito ambiental e biodiversidade
Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araujo
Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Maria – Rio Grande do Sul.

20-)10h00 – Energia solar como alternativa energética indutora na promoção do desenvolvimento sustentável e social.
Dra. Lidia Maria Ribas
Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

21-)10h30 – A proteção à saúde do trabalhador como instrumento de desenvolvimento da Administração Pública.
Dra.Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira
Professora do Programa de Mestrado em Direito do UNIPÊ-Paraíba.

22-)11h00 – As possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental.
Dr. José Querino Tavares Neto
Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Goiás.

23-)11h30 – Tributação ambiental e reflexos no âmbito empresarial.
Dra.Denise Lucena Cavalcante
Professora do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará.

Intervalo

Palestras/palestrantes (13h00 às 15h00)

Presidente: Profa. Dra. Fernanda Dalla Libera Damacena – PPGDIR/UCS

24-)13h00 – Sustentabilidade Economica e Proteção Ambiental
Dr. Cesar Viterbo Matos Santolim
Coordenador e Professor do Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

25-)13h30 – A ética empresarial e a concretização do direito ambiental brasileiro
Dr.Pablo Jimenez Serrano
Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNISAL-São Paulo.

26-)14h00 – Soluções alternativas de conflito e proteção do ambiente.
Dra.Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
Professora da PUC do Rio Grande do Sul.

27-)14h30 – O conflito de competência ambiental e as consequências para o Desenvolvimento Sustentável Brasileiro: uma avaliação 9 anos após a LC 140/11
Ms. Lorena Saboya Vieira Soares
Professora da Universidade Ceuma – Maranhão.

28-)15h00 – A responsabilidade civil por dano ambiental em caso de omissão do Estado.
Dr. Marcelo Antonio Theodoro
Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso.

Intervalo

Palestras/palestrantes (16h00 às 18h30)

Presidente: Prof. Dr. Airton Guilherme Berger Filho

29-)16h00 – Responsabilidade ambiental em redes contratuais.
Dr. João Luís Nogueira Matias
Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNI7- Ceará.

30-)16h30 – Os crimes na floresta Amazônica : genocídio e a devastação das terras indígenas no Brasil.
Dra. Vania Siciliano Aieta
Professora do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

31-)17h00 – O papel da tributação como promotora do processo de desenvolvimento de empresas sustentáveis.
Dra. Ana Paula Basso
Professora da Universidade Federal de Campina Grande- Paraíba.

32-)17h30 – As restrições ambientais de ocupação da Amazônia e as alternativas de desenvolvimento de empresas sustentáveis.
Dr. Adir Ubaldo Rech
Professor do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul – Rio Grande do Sul.

33-)18h00 – A função do direito para a gestão sustentável dos resíduos plásticos nos mares e oceanos.
Dra. Tarin Cristino Frota Mont’Alverne
Professora do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará.

34-)18h30 – O processo coletivo como instrumento para a garantia do desenvolvimento sustentável.
Dr. Luiz Fernando Bellineti
Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Londrina-Paraná.

Dia 30 de outubro de 2020(sexta feira)

Presidente: Prof. Dr. Luiz Fernando Del Rio Horn

Palestras/palestrantes (9h00 às 12h30)

35-)9h00 – Economia verde e cidades sustentáveis.
Dra. Aricia Fernandes Correia
Professora do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

36-)9h30 – A jurisprudência do STJ sobre a responsabilidade ambiental.
Dr. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
Professor do Programa de Mestrado em Direito do CEDES– São Paulo.

37-)10h00 – Meio ambiente nos tribunais: consequencialismo e (in)segurança jurídica.
Dra. Flavia Danielle Santiago Lima
Professora do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade Damas – Pernambuco.

38-)10h30 – Estruturando a sustentabilidade das empresas que trabalham a partir da nano escala.
Dr. Wilson Engelmann
Professor do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Unisinos – Rio Grande do Sul.

39-)11h00 – Mudanças climáticas e as empresas: regulamentação para a resiliência.
Dra. Cynthia Carneiro de Albuquerque Suassuna
Professora da Universidade Católica de Pernambuco.

40-)11h30- O futuro das empresas na era digital
Dr. Lucas Gonçalves da Silva
Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe.

Intervalo

Palestras/palestrantes (13h00 às 15h00)

Presidente: Profa. Dra. Maria Carolina Rosa Gullo – PPGDIR/UCS

41-)13h00- A fragmentação jurídica e o direito ambiental global.
Dr. Marcio Ricardo Staffem
Professor do Programa de Mestrado em Direito do IMED-Rio Grande do Sul

42-)13h30- Efeito reputação das empresas sustentáveis.
Dr. Oksandro Osdival Gonçalves
Professor do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC-Paraná.

43-)14h00 – Sustentabilidade empresarial :perspectiva da analise econômica do direito.
Dra. Marconiete Fernandes Pereira
Programa de Mestrado em Direito do UNIPÊ – Paraiba.

44-) 14h30 –Desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma analise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2020.
Dr. Rafael Lamera Giesta Cabral
Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Arido UFERSA – Rio Grande do Norte.

45-)15h00-Instrumentos econômicos para a sustentabilidade
Dra. Lise Vieira da Costa Tupiassú Merlin
Professora do Programa de Mestrado em Direito do CESUPA – Pará

46-)15h30- Tutela jurídica dos grandes desastres e seus efeitos no âmbito do direito ambiental.
Dr. Leonardo de Andrade Mattietto
Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Intervalo
Palestras/palestrantes (16h00 às 18h30)

Presidente: Profa. Ana Maria Paim Camardelo – PPGDIR/UCS

47-)16h00- Desenvolvimento sustentável e constitucionalismo.
Dr.George Sarmento Lins Júnior
Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Alagoas.

48-)16h30 – Direito ao desenvolvimento sustentável, saberes locais e quilombolas.
Dra. Márcia Rodrigues Bertoldi
Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Pelotas – Rio Grande do Sul.

49-)17h00 – Capitalismo consciente e o uso de seus mecanismos para a proteção do meio ambiente.
Dra. Maraluce Maria Custódio
Professora do Programa de Doutorado/Mestrado da Dom Helder-Minas Gerais.

50-)17h30 – Gestão ambiental no Poder Judiciário do Estado do Tocantins: sustentabilidade e capacitação socioambiental.
Dr. Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Tocantins.

51-)18h00- Diversificação da matriz energética e desenvolvimento sustentável : as energias renováveis no Piauí.
Dr.Sebastião Patricio Mendes da Costa
Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Piauí

52-)18h30 – Decisão Jurídica, Novas Tecnologias e o case 2,4-D:a necessidade de um modelo sustentável na gestão de riscos de agrotóxicos.
Dr. Jeferson Marin
Coordenador e Professor do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul – Rio Grande do Sul.

CONTATO:

Prof. Dr. Carlos Alberto Lunelli
Programa de Doutorado/Mestrado da Unversidade de Caxias do Sul
E-mail : [email protected]

Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo
(Academia de Direitos Humanos)
E-mail: [email protected]