Apresentação

O XXVI Encontro Nacional do CONPEDI será realizado nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2017, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília-DF, sob o tema: “DESIGUALDADES E DESENVOLVIMENTO: O papel do Direito nas políticas públicas”, em parceria com o Curso de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado, da UNB - Universidade de Brasília, Universidade Católica de Brasília – UCB, Centro Universitário do Distrito Federal – UDF e com o Instituto Brasiliense do Direito Público – IDP.   

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Mais uma vez, o CONPEDI se propõe a oportunizar um espaço plural e interdisciplinar em mais um grande evento nacional, voltado, dessa vez, a instigar uma análise das reflexões existentes entre instituições jurídicas e a formulação de políticas públicas como forma de superar o secular problema da desigualdade em nosso país.

Desigualdade e desenvolvimento deixaram de ser temas periféricos ou simples resultados de processos econômicos. Cristalizada na sociedade brasileira, a desigualdade, mesmo diante de todos os avanços já conquistados, ainda se faz presente em suas várias dimensões - renda, riqueza, oportunidade e status -, nas leis, nas políticas públicas e na vida social. No caso do desenvolvimento, cabe ainda superar a visão hegemônica de que este se trata apenas do crescimento de uma dada economia, quando se é necessário ir além, analisar e incluir os novos componentes do desenvolvimento, a exemplo da concepção de sustentabilidade ambiental. Discussões acerca da igualdade, equidade e justiça são temas pertinentes do ponto de vista do Direito. No entanto, por conta de deficiências no ensino deste no Brasil, não nos habituamos a pensar a justiça distributiva a partir da sua concepção, bem como a partir da perspectiva dos arranjos institucionais e de sua implementação por meio de políticas públicas.

Assim, o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI abre novamente espaço de debate e reflexão, a fim de potencializar cada vez mais as contribuições reais do Direito para a redução da desigualdade no Brasil.



Comissão Organizadora

O XXV Encontro Nacional é promovido pelo CONPEDI em parceria com o Curso de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado, da UNB - Universidade de Brasília, Universidade Católica de Brasília – UCB, Centro Universitário do Distrito Federal – UDF e Instituto Brasiliense do Direito Público – IDP.

CONPEDI
Prof. Dr. Raymundo Juliano Feitosa
Prof. Dr. Orides Mezzaroba

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB)
Prof. Dr. Mamede Said
Prof. Dr. Valcir Gassen
Profa. Dra. Eneá de Stutz e Almeida
Profa. Dra. Daniela Marques de Moraes

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA (UCB)
Profa. Dra. Liziane Angelotti Meira
Prof. Dr. Marco Aurélio Pereira Valadão
Prof. Dr. Benjamin Miranda Tabak

INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO (IDP)
Prof. Dr. Francisco Schertel Mendes
Prof. Dr. João Paulo Bachur

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL (UDF)
Prof. Dr. Maurício Godinho Delgado
Profa. Dra. Renata de Assis Calsing
Prof. Dr. Bernardo Petriz de Assis



Universidade de Brasília - UnB

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A Universidade de Brasília foi inaugurada em 21 de abril de 1962. Atualmente, possui 2.445 professores, 2.630 técnicos-administrativos e 28.570 alunos regulares e 6.304 de pós-graduação. É constituída por 26 institutos e faculdades e 21 centros de pesquisa especializados. Oferece 109 cursos de graduação, sendo 31 noturnos e 10 a distância. Há ainda 147 cursos de pós-graduação stricto sensu e 22 especializações lato sensu.

A Faculdade de Estudos Sociais e Aplicados - FA, projetada pelo arquiteto Matheus Gorovitz para abrigar as Faculdades de Direito, Ciência Política e Relações Internacionais, só veio a ser inaugurada no dia 22 de abril de 1982. Anteriormente, o curso de Direito era ministrado nos Institutos Centrais, tendo pertencido, primeiramente, à Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais (FCJS), sendo, em 1970, agregado à Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, a qual abrangia, ainda, os cursos de Biblioteconomia e Informação Científica e de Comunicação.

Em 1975, ocorreu a criação do Mestrado em Direito. O curso de pós-graduação começou com área de concentração em Direito e Estado, permanecendo até hoje com esta área em enfoque, caracterizando-se como um destaque nacional nos estudos de Direito Público. Sendo certo que tal curso sofreu diversas mudanças ao longo dos anos, é fato que ele sempre manteve a qualidade e boa avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Vale lembrar que o mestrado, originalmente, contava com três linhas de pesquisa: Direito, Estado e Sociedade: Políticas Públicas e Democracia; Direito, Estado e Economia; e Constituição, Processo e Direitos Fundamentais.

Retomando a análise histórica, em 1986 foi criado o Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos (NEP), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), que lutou pelo direito à moradia e ações comunitárias. Foi o primeiro projeto de extensão promovido por alunos de Direito da UnB.

Já em 1994, além da criação do curso noturno, ocorreu uma das maiores e mais importantes transformações no curso de direito. O que antes era Departamento de Direito renasce como Faculdade de Direito. Tal fato é extremamente importante por ter encerrando um descompasso latente frente às outras Faculdades do país. Especialmente levando em conta o vanguardismo e o renome do curso de Direito da Universidade de Brasília.

Em 1996, dá-se uma importante mudança no currículo do curso. Em razão da Portaria MECD nº 1886/94, que fixava as diretrizes curriculares e o conteúdo mínimo do curso jurídico, os cursos de Direito de todo o país tiveram que adotar como obrigatória a monografia final de curso, além de exigir de cada aluno 300 horas de atividades complementares (incluindo pesquisa, extensão, seminários, simpósios, congressos, conferências, monitoria, iniciação científica, entre outros). A Faculdade de Direito se adaptou a tal comando, buscando construir, a partir das novas exigências impostas pelo MEC, uma visão mais humanista, crítica e filosófica do curso, a qual trabalhasse a interdisciplinaridade e o intercâmbio entre a teoria e a prática.

O Núcleo de Prática Jurídica e Escritório de Direitos Humanos e Cidadania (NPJ), inaugurado no ano de 1997, somou-se ao projeto supracitado, apresentando-se como uma extensão da Faculdade de Direito. O NPJ surgiu como uma alternativa de construção e democratização do conhecimento, superando a mera assistência judiciária. Um de seus objetivos é contar com uma proposta interdisciplinar de trabalho, dentro da prática, outras habilidades necessárias ao jurista. Com o auxílio do NPJ e da organização efetiva de estudantes interessados, nossa Faculdade de Direito passou a contar com diversos projetos de extensão nos últimos anos. Algo inovador e de suma importância para o tradicionalíssimo curso antes existente.

Em 2005, foi instituído o Programa de Doutorado em Direito, Estado e Constituição, contribuindo efetivamente para o aperfeiçoamento das pesquisas da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Com uma grande reformulação do currículo de pós-graduação também em função do programa de doutorado e em consonância com as novas diretrizes de pesquisas que surgiram nesse contexto, as linhas de pesquisa do programa de pós-graduação foram ampliadas para cinco, que são: 1) Pluralismo Jurídico e Direito Achado na Rua; 2) Constituição e Democracia: Teoria, História, Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional; 3) Sistemas de Justiça, Direitos Humanos e Educação Jurídica; 4) Globalização, Transformações do Direito e Ordem Econômica; e 5) Direitos Metaindividuais, Processo e suas Origens Romanistas. O programa de pós-graduação, alcançou, então, a nota 5 na avaliação trienal da CAPES. Em 2013, como resultado da avaliação trienal do período 2010-2012, o Programa de Pós-Graduação em Direito logrou obter a nota 6, inserindo-o entre os Programas de maior prestígio no Brasil.



Universidade Católica de Brasília - UCB

UCB LOGO

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB

Universidade Católica de Brasília teve a sua origem na criação da sua entidade mantenedora, a União Brasiliense de Educação e Cultura (UBEC), em 1972, formada pela Aliança Brasileira de Assistência Social e Educacional (Irmão do Sagrado Coração), Inspetoria São João Bosco (Salesianos de Dom Bosco), Sociedade Civil "Casas de Educação" (Instituto das Religiosas do Sagrado Coração de Maria, Virgem e Imaculada), União Brasileira de Educação e Ensino (Instituto dos Irmãos Maristas das Escolas Cristãs), Sociedade Concepcionista de Ensino (Congregação das Religiosas Concepcionistas do Ensino), Inspetoria Madre Mazzarello (Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora), Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, Associação Planalto de Assistência e Instrução Popular (Congregação do Sagrado Estigma do Nosso Senhor Jesus Cristo) e Sociedade "Porvir Científico" (Instituto dos Irmãos das Escolas Cristãs).

Em 1973 foi criada a Universidade Católica de Brasília, sendo a primeira unidade a Faculdade Católica de Ciências Humanas. Na seqüência, foi criada a Faculdade Católica de Tecnologia, culminando, em 1983, com a criação das Faculdades Integradas da Católica de Brasília. Na década de 1980 foram iniciados os primeiros cursos de pós-graduação lato-sensu. A pós-graduação stricto-sensu foi implantada em 1994 com o Programa de Mestrado em Educação. Atualmente, a UCB conta atualmente com 29 cursos de graduação, 9 cursos de pós-graduação stricto sensu, além da pós-graduação lato sensu e dos cursos técnicos.

A Faculdade de Direito da UCB foi criada em 1995, com a abertura da graduação em 1997. O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPG-DIR) foi criado, em 2000, para dar vazão à crescente produção acadêmica dos docentes e discentes da instituição. Desde então, seu objetivo tem sido oferecer formação acadêmica de excelência a profissionais capazes de se posicionar, com agilidade e visão transdisciplinar, frente a um mundo integrado.

Atualmente, o corpo docente do Programa é composto por professores doutores, todos com sólida formação intelectual e experiência internacional, habilitados a conduzir reflexões sobre o tratamento de questões jurídicas, políticas e econômicas mundiais. Devido a sua visão transdisciplinar do Direito, o PPG-DIR conta com professores de outras Ciências Sociais Aplicadas, em especial, da Economia e das Relações Internacionais. E, em função dessa abordagem e da amplitude de sua área de concentração, o Programa incentiva a entrada de alunos de outras áreas das Ciências Sociais Aplicadas em seus quadros, especialmente das áreas de Economia, Relações Internacionais, Contabilidade e Administração.

O Programa, com duração esperada de 24 meses, é conduzido inteiramente no Campus avançado da Asa Norte, em Brasília/DF, embora possa se valer de disciplinas ofertadas noutras unidades da Instituição, e oferece oportunidade única aos mestrandos que queiram se aprofundar em temas de Direito, tanto por meio de abordagens jurídicas tradicionais quanto por meio de abordagens inovadoras inter e transdisciplinares.



Centro Universitário do Distrito Federal - UDF

LOGO UDF

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF

Criado em 1967, o Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) é a primeira instituição particular de ensino superior da capital do Brasil. Instituição tradicional no ensino de Direito, o UDF conta também com uma Escola de Engenharia e de Saúde, oferece cursos de pós-graduação lato e strictu sensu presenciais e a distância, além de programas de extensão voltados à comunidade externa. Ao todo reúne mais de 11 mil alunos. Integra a Cruzeiro do Sul Educacional S/A - formada também pela Universidade Cruzeiro do Sul e Universidade Cidade de São Paulo (São Paulo/SP), pela Universidade de Franca (Franca/SP), pelo Centro Universitário Módulo e pela Faculdade Caraguá (Caraguatatuba /SP), pela Faculdade São Sebastião (São Sebastião/SP) e pelo Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio (Salto e Itu/SP) - um grupo de ensino superior de atuação nacional que reúne instituições academicamente relevantes e marcas reconhecidas em seus respectivos mercados.

O curso de Direito do UDF foi criado em 1969. Já em 1976, foram criados cursos de pós-graduação lato sensu, consolidando-se como a pioneira no ensino superior particular em Brasília, tanto no ensino de graduação como no de pós-graduação. Com a pesquisa institucionalizada, o incentivo à pesquisa aumentou e tornou-se necessário implementar mais uma revista do curso - a Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, ISSN: 24468908. Junto ao desejo institucional de criação do Programa de Pós-Graduação em Direito, um grupo de docentes envolvidos na produção de estudos relacionados a temas dos Direitos Sociais e das Relações de Trabalho, se organizou para a realização de pesquisas e publicações conjuntas. Dessa forma, o curso de Mestrado em Direito diferencia-se por abranger uma área de concentração ainda não contemplada, o que demonstra sua necessidade e relevância.



Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

IDP

INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO - IDP

Fundado em 1998, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) consolidou-se como um centro de estudos e reflexões sobre Direito e Administração Pública. Sendo, portanto, uma instituição que produz e difunde conhecimento de assuntos estratégicos nos campos em que atua, o IDP constitui um think tank independente que busca contribuir para as transformações sociais, políticas e econômicas do Brasil.

Para o cumprimento dessa missão, a localização geopolítica do Instituto em Brasília lhe confere uma posição privilegiada. A cidade possui a vocação própria das capitais nacionais de ser um polo de excelência intelectual, uma vez que ao concentrar governantes, legisladores, juristas nos últimos degraus da carreira e profissionais ligados, sobretudo, ao setor público, Brasília torna-se o lugar onde acontecem os debates acerca do desenvolvimento e do futuro do país.

Inserido nessa geografia, o IDP estabelece contato direto com o Executivo, Legislativo e Judiciário não só para aproximá-los da academia, como também para colocá-los em diálogo com o mercado e com a sociedade em geral. O IDP torna esse encontro possível ao criar um espaço acadêmico neutro onde se discutem, com credibilidade e qualidade, os principais temas da atualidade. O Instituto assume, assim, o protagonismo de ser o palco onde diferentes pontos de vista compartilham o pensamento e a experiência que possuem para trocar ideias, produzir conhecimento e propor soluções.



Inscrições

Para a apresentação de artigos, o pagamento da taxa de inscrição deverá ser obrigatoriamente na modalidade “apresentação de artigo”.

Os autores que não forem participar do evento estão dispensados do pagamento da inscrição.

Os ouvintes poderão participar do evento mediante pagamento da taxa de inscrição na sua respectiva modalidade, sendo que estes ficam dispensados do pagamento da anuidade.

A taxa de inscrição deverá ser paga exclusivamente através do acesso ao link disponibilizado no site do CONPEDI, na área restrita. Essa poderá ser quitada através das opções de cartão de crédito, débito online ou boleto bancário.

*Inscrições com desconto e  pagamento através de boleto bancário disponíveis somente até o dia 30 de junho.

Valores da inscrição:

Apresentação de artigos​ – Modalidade que permite a apresentação de artigo,
apresentação de pôster e participação nos painéis:

Até 30 de junho de 2017 - inscrição com desconto = R$340,00;
A partir de 1º de julho de 2017 - inscrição sem desconto = R$500,00.

Apresentação de pôsteres​ – Modalidade que permite apresentação de pôster e
participação nos painéis:

Até 30 de junho de 2017 - inscrição com desconto = R$200,00;
A partir de 1º de julho de 2017 - inscrição sem desconto = R$340,00.

Ouvintes do Encontro​ – Modalidade que permite participação como ouvinte e
participação nos painéis:

Até 30 de junho de 2017 - inscrição com desconto = R$160,00;
A partir de 1º de julho de 2017 - inscrição sem desconto = R$300,00.

*Inscrições poderão ser realizadas no local do evento.



Programação

DIA 19 DE JULHO

  • Credenciamento – 16h00min às 19h00min
    Local: Piso 3 - Lobby - Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB
  • Cerimônia de abertura – 19h00min
    Local: Sala 349 - Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB – Prof. Dr. Raymundo Juliano Feitosa (Conpedi)
  • Palestra de Abertura – 20h00min
    Local: Sala 349 - Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB - Dr. Oscar Vilhena Vieira (FGV) e Prof. Dr. Raymundo Juliano Feitosa (Conpedi)
  • Coquetel de abertura – 21h00min
    Local: Restaurante Piso 3 - Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB

CREDENCIAMENTO - O credenciamento é indispensável para participação na abertura e só poderá ser realizada até às 19h00, quando iniciará a cerimônia. Você deve levar sua credencial impressa (saiba como) e apresentá-la junto a um documento com foto no ato do credenciamento. Caso você não compareça à cerimônia de abertura, o credenciamento também poderá ser realizado nos dias 20 e 21 de julho, das 09h00 às 18h00, no piso 3 - Lobby.

REGISTRO DE FREQUÊNCIA - Durante o evento, você deve obrigatoriamente obter DUAS leituras do seu QRCODE para atingir a frequência de 75% exigida em Edital e ter direito ao CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO. É necessária apenas uma leitura por dia. Você deve procurar pela equipe de organização do evento (STAFF) que estará efetuando a leitura através de tablets. A responsabilidade da leitura do QRCODE é exclusiva dos participantes, não podendo ser realizada por terceiros. Caso ocorra, o código será invalidado e o certificado não será emitido. 

DIA 20 DE JULHO 

  •  Credenciamento – Dia todo
    Local: Piso 3 - Lobby - Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB
  • Painéis simultâneos – 10h00min às 12h00min
    Local: Piso 3 - Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB
  • Fixação dos Pôsteres – 10h00 às 12h00min
    Local: Piso 3 - Lobby - Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB
  • Almoço – 12h30min às 13h30min
  • Reunião de Coordenadores de GT – 13h30min
    Local: Piso 3 - Sala 323 - Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB
  • Reunião de Avaliadores de Pôsteres – 13h30min
    Local: Piso 3 - Sala 310 - Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB
  • GTs Simultâneos – 14h00min às 18h00min
    Local: Piso 3 e Piso 4 - Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB
  • Apresentação dos Pôsteres – 15h00min às 18h00min
    Local: Piso 3 - Lobby Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB
  • Coffee-break – 16h00
    Local: Piso 3 – Lobby - Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB
  • Fórum dos coordenadores de programas de pós-graduação em direito – 18h00min
    Local: Piso 3 - Sala 323 - Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB
  • Fórum dos editores de revistas científicas – 18h00min
    Local: Piso 3 - Sala 308 - Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB 

DIA 21 DE JULHO 

  • Credenciamento – Ao longo do dia
    Local: Piso 3 – Lobby - Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB
  • Painéis simultâneos – 10h00min às 12h00min
    Local: Piso 3 - Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB
  • Reunião dos coordenadores dos programas de mestrado profissionais em direito – 10h00min às 12h00min
    Local: Piso 3 - Sala 310 - Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB
  • Fixação dos Pôsteres - 10h00 às 12h00
    Local: Piso 3 – Lobby -Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB
  • Almoço – 12h30min às 13h30min
  • Reunião de Coordenadores de GT – 13h30min
    Local: Piso 3 - Sala 323 - Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB
  • Reunião de Avaliadores de Pôsteres – 13h30min
    Local: Piso 3 - Sala 310 - Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB
  • GTs Simultâneos – 14h00min às 18h00min
    Local: Piso 3 e 4 - Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB
  • Apresentação dos Pôsteres – 15h00min às 18h00min
    Local: Piso 3 – Lobby - Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB
  • Coffee-break – 16h00min
    Local: Piso 3 – Lobby - Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB
  • Assembleia geral dos associados e reunião da diretoria – 18h00min
    Local: Piso 3 - Sala 323 - Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB


Painéis Temáticos

Painéis Temáticos - Dia 20 de julho | 10h às 12h | CICB Brasília 

1 - Reforma política: um mito inacabado

Local: Piso 3 – Sala 308

Coordenador de Mesa: Profª. Drª. Monica Herman Salem Caggiano (USP)

Palestrantes: Profª. Drª. Alessandra Mara Cornazzani Sales (USP)
Prof. Dr. André Garcia Xerez Silva (USP)
Profª. Drª Raquel Cunha dos Santos  (USP)
Profª. Drª Vivian de Almeida Gregori Torres (USP)

 

2 - Os desafios da accountability judiciária no Brasil

Local: Piso 3 – Sala 319

Coordenador de Mesa: Profª. Drª. Daniela Marques de Moraes (UnB)

Palestrantes: Prof. Esp. Arthur Gomes Castro (UnB/CNJ)

 

3 - O Direito achado na rua: nossa conquista é do tamanho da nossa luta

Local: Piso 3 – Sala 328

Coordenador de Mesa: Prof. Dr. Alexandre Bernardino Costa (UnB)

Palestrantes: Prof. Dr. Valdirene Daufemback (Assessora Especial SSP do Distrito Federal)
Prof. Dr. Sérgio Sauer (UnB)

 

4 - Desafios do Direito no início do século XXI

Local: Piso 3 – Sala 337

Coordenador de Mesa: Prof. Dr. Giovanni Olsson  (Unochapecó)

Palestrantes: Prof. Dr. Paulo Henrique Blair de Oliveira (UB)

 

5 - Entre o saber acadêmico e a realizada: O que há de novo nas ciências criminais?

Local: Piso 3 – Sala 321

Coordenador de Mesa: Profª. Dra. Soraia da Rosa Mendes (IDP)

Palestrantes: Profª. Drª. Érika Mendes de Carvalho (UEM)
Profª. Drª. Luanna Tomaz de Souza (UFPA)
Profª. Drª. Carolina Costa Ferreira (UniCEUB)
Profª. Doutoranda Fernanda Martins
Profª. Msª. Ezilda Melo

 

6 - Como Utilizar a OJS na Editoração de periódicos.

Local: Piso 3 – sala 322

Coordenador de Mesa: Profª. Drª. Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches (Conpedi)

Palestrantes: Profª. Drª. Suely de Brito Clemente Soares (Secretária Geral da ABEC)

 

7 - Federalismo, jurisdição constitucional e constitucionalismo subnacional

Local: Piso 3 – Sala 330

Coordenador de Mesa: Prof. Dr. Marcelo Labanca Corrêa de Araujo (Coordenador do PPGD/UNICAP)

Palestrantes: Prof. Dr. Raymundo Juliano Feitosa (Conpedi)
Prof. Dr. Léo Ferreira Leoncy (UFMG)
Prof. Dr. Carlos Bastide Horbach (USP/UNICEUB)

 

8 - FÓRUM - FEPODI - O PAPEL DO PÓS GRADUANDO NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO COM A GRADUAÇÃO NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA

Local: Piso 3 – Sala 323
Presidido por Prof. Yuri Nathan da Costa Lannes - Presidente da FEPODI
CONFIRA O CONVITE

 

Painéis Temáticos - Dia 21 de julho | 10h às 12h | CICB Brasília

9 - Judiciário Socioambiental

Local: Piso 3 – Sala 308

Coordenador de Mesa: Prof. Dr. José Querino Tavares Neto (UFG)

Palestrante:  Prof. Dr. José Querino Tavares Neto (UFG)
Profª. Drª. Claudia Maria Barbosa (PUC/PR)
Prof. Dr. José Fernando Vidal de Souza (UNINOVE)

 

10 - Aspectos controversos da reforma política brasileira

Local: Piso 3 - Sala 319

Coordenador de Mesa: Prof. Dr. José Filomeno de Moraes Filho (Unifor)

Palestrante:  Sr. Joelson Costa Dias  (Ex-Ministro do TSE)
Profª. Drª. Marilda de Paula Silveira  (IDP)

 

11 - Educação jurídica: a proposta de novos DCNs

Local: Piso 3 – Sala 328

Coordenador de Mesa: Profª. Drª. Maria Vital da Rocha (Abedi e UFCE)

Palestrante: Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues (CONPEDI, Abedi e Imed)
Prof. Dr. Luiz Roberto Liza Curi (CNE)
Prof. Dr. Alexandre Veronese (Abedi e UnB)
Profª. Drª. Adriana Ancona de Faria (FGV/SP)

 

12 -  Direito e memória

Local: Piso 3 – Sala 337

Coordenador de Mesa: Prof. Dr. Fernando Antonio de Carvalho Dantas (UFG)

Palestrante:  Prof. Dr. Rossano Lopes Bastos (IPHAN)
Profª. Drª. Rebecca Forattini Altino Machado Lemos Igreja (UNB)
Prof. Dr. Prudente José Silveira Mello (CESUSC)

 

13 - Desafios da formação profissional de Magistrados no século XXI: o papel das Escolas institucionais

Local: Piso 3 – Sala 321

Coordenador de Mesa: Ministro José Barroso Filho (ENFAM/STM)

Palestrante:  Ministra Maria Thereza de Assis Moura  (ENAFAM/STJ)

 

14 - Relações de trabalho na contemporaneidade: desafios, mudanças e perspectivas

Local: Piso 3 – Sala 322

Coordenador de Mesa: Prof. Dr. Ricardo Lourenço (Juiz trabalhista e IDP)

Palestrante:  Fernando Hugo Miranda (advogado)
Luciana Conforti (Juíza do Trabalho)
Ana Cláudia Bandeira (Procuradora do Trabalho)

 

15 - Reforma Tributária em Tempos de Crise Política

Local: Piso 3 – Sala 330

Coordenador de Mesa: Prof. Dr. Valcir Gassen (UnB)

Palestrante: Prof. Dr. Marcos Aurélio Pereira Valadão (UCB)
Prof. Dr. Flávio Couto Bernardes (PUC-Minas)
Prof. Dr. Raymundo Juliano Feitosa (CONPEDI e UNICAP)

 

16 - O currículo lattes: criação e manutenção de mestrados e doutorados

Local: Piso 3 – Sala 331

Coordenador de Mesa: Prof. Dr. Valter Moura do Carmo (Unimar)

Palestrante: Sr. Clemilson Marques Batista (Janus Educare)



Grupos de Trabalhos

Confira a programação para os GTs no XXVI Encontro Nacional do CONPEDI:

Grupos de trabalho BSB 2017

Artigos dos  GTs:

Artigos dos Grupos de Trabalho - Dia 20

Artigos dos Grupos de Trabalho - Dia 21

Orientações aos coordenadores de GTs:

Orientações Coordenadores de GT

 



Fórum Nacional dos Coordenadores de PPGDS

Prezados Coordenadores e Coordenadoras dos Programas de Pós-Graduação em Direito, é com grande satisfação que convidamos V. Sª.s a participarem do Fórum Nacional dos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito.

O Fórum será realizado no dia 20 de julho, durante o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, no Centro Internacional de Convenções, em Brasília-DF. Ficaríamos especialmente honrados com vossas presenças.

CONVITE



Submissão de Artigos

(Prazo encerrado!)

CLIQUE AQUI PARA LER O EDITAL



Submissão de Pôsteres

(Prazo encerrado!)

Estão disponíveis 45 linhas de pesquisa, para as quais poderão se inscrever: doutores, doutorandos, mestres, mestrandos, especialistas, especializandos, graduados ou graduandos.

A inscrição seguirá os mesmos moldes do XXV Congresso Nacional do CONPEDI – Curitiba/PR, com a inclusão de arquivo .pdf da imagem do pôster a ser impresso, com conteúdo, formatação e design idêntico ao que se será apresentado no dia do evento (excluindo-se apenas a identificação dos autores, conforme previsto no item 4.7.4 do Edital 03/2017). Lembrando que a disposição dos conteúdos do resumo deve ser de forma estruturada, conforme previsto no Anexo IV do Edital.

Diante das inúmeras solicitações, o CONPEDI atendeu à demanda quanto à possibilidade dos professores orientadores submeterem mais de um pôster para o Congresso. Assim, para que isso ocorra, basta que o orientador se identifique como tal no campo qualificação, conforme previsto no item 4.7.3.3 do Edital. 

Nesta edição, a Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito – FEPODI, parceira do CONPEDI, participará do processo de avaliação de todos os trabalhos: na parte pré-evento, com a seleção dos pôsteres a serem apresentados; e durante a avaliação presencial no dia do evento.

Os dez melhores pôsteres apresentados durante o evento receberão, como premiação, além de isenção da taxa de inscrição para o XXVI Congresso Nacional do Conpedi, um conjunto de livros dentro das temáticas do evento. 

Para participar do evento apenas como autor de pôster, o autor deve realizar sua inscrição como “Apresentação de pôsteres e participação nos painéis”, caso o autor tenha submetido artigo, além do pôster, deve inscrever-se como “Apresentação de artigos, pôster e participação nos painéis”.

LEIA AQUI O EDITAL DE PÔSTERES



Espaço do Autor

Como previsto nos eventos nacionais do Conpedi, no XXVI Encontro Nacional, a ser realizado de 19 a 21 de julho em Brasília, os participantes também poderão expor seus livros no “Espaço do Autor”, um espaço exclusivo para exposição e venda de exemplares disponibilizados pelos próprios pesquisadores.

A ação é mais uma iniciativa do CONPEDI para incentivar a valorização da produção científica e consolidar os referenciais teóricos nacionais!

As etapas de inscrição são simples!

Os autores interessados em levar livros para serem vendidos no Congresso deverão:

1. Ler a Chamada que regulamenta o Espaço do Autor no Congresso – LEIA AQUI;

2. Realizar previamente o cadastro por meio do formulário – CLIQUE AQUI;

3. Encaminhar para o e-mail [email protected] uma imagem em PDF da capa do livro para divulgação.

Ainda, os autores poderão agendar no Espaço o lançamento de seus livros. Para isso, devem encaminhar um e-mail com data e horário de interesse para [email protected], sendo que a distribuição dos horários e datas será de acordo com a antecedência da solicitação.



Fórum FEPODI

O Fórum da FEPODI no CONPEDI terá como tema "O papel do pós-graduando no processo de integração com a graduação e a iniciação científica" e acontece durante o evento de Brasília no dia 20 de julho, das 10h às 12h.
LOCAL: Piso 3 – Sala 323 do Centro Internacional de Convenções do Brasil
PRESIDIDO pelo Prof. Yuri Nathan da Costa Lannes - Presidente da FEPODI
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Registro de Frequência

Durante o evento, você deve obrigatoriamente obter três leituras do seu QRCODE para ter direito ao certificado. Será validada apenas uma leitura por dia. A responsabilidade da leitura do QRCODE é exclusiva dos participantes, não podendo ser realizada por terceiros. Caso ocorra, o código será invalidado e o certificado não será emitido.



Atenção aos prazos

CRONOGRAMA | ARTIGOS

15 de março a 21 de maio​: período para submissão de artigos.
15 de junho​: divulgação dos artigos aprovados.
15 de junho​: início das inscrições.
30 de junho​: último dia para pagamento das inscrições com desconto.
30 de junho​: último dia para pagamento das inscrições com boleto bancário.
25 de julho​: prazo limite para disponibilização na “Área Restrita” das declarações e certificados.
10 de outubro​: prazo final para publicação dos artigos apresentados

CRONOGRAMA | PÔSTERES

28 de março a 21 de maio: Período para submissão de resumos e pôster.
30 de maio: Prazo limite para o segundo autor confirmar autoria na sua área de associado.
15 de junho: Divulgação dos resumos de pôsteres aprovados
15 de junho: Início das inscrições
01 de julho: Último dia para os vencedores do “Prêmio Melhor Pôster” solicitarem as isenções de inscrições
30 de junho: Último dia para pagamento das inscrições com desconto
30 de junho: Último dia para pagamento das inscrições com boleto bancário
20 e 21 de julho: Apresentação de pôsteres
21 de julho: Divulgação dos premiados com Melhor Pôster
25 de julho: Prazo limite para disponibilização na área de associados das declarações e certificados



Alimentação

Nos próximos dias 19, 20 e 21 a Capital Federal irá sediar o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Aos participantes, o CONPEDI oferecerá almoço no próprio CICB em dois dias de evento (20 e 21). O almoço será por adesão e servido entre as 12h e 13h30.

CARDÁPIO

ALMOÇO DIA 20
Alface roxa e alface americana com tomate seco, queijo minas frescal marinado em azeite e palmito ⋅ Penne ao molho napolitano com manjericão ⋅ Arroz branco ⋅ Feijão simples ⋅ Lagarto recheado ao molho de vinho ⋅ Sobrecoxa de frango ao molho curry ⋅ Farofa de bacon

SOBREMESA | Pudim de leite moça ⋅ Frutas laminadas ⋅ Doces em compota

ALMOÇO DIA 21
Salada verde com pepino, cenoura, tomate e hortelã e castanha de caju ⋅ Arroz com brócolis e alho crocante ⋅ Feijão ⋅ Fusilli ao molho de queijos ⋅ Lombo mineiro ao molho de abacaxi ⋅ Strogonoff de carne ⋅ Vegetais na manteiga

SOBREMESA |  Mousse de maracujá ou merengue de banana ⋅ Doces em compota ⋅ Frutas laminadas

ATENÇÃO! A quantidade é limitada, portanto procure alguém da organização para comprar o voucher do almoço já a partir de quarta-feira (dia 19) ou nos próprios dias 20 e 21 caso ainda estejam disponíveis.

Valor por pessoa R$ 39,90.


Nas proximidades do CICB você também encontra uma pequena vila gastronômica, com algumas opções:

 

 

 

  • Otro Parilla (Gastronomia Argentina)
    Endereço: St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 2 Conjunto 40 - Asa Sul, Brasília
    facebook.com/otroparrilla/

 

 

  • Mangai Brasília (Menu com os clássicos da culinária nordestina)
    Endereço: St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Lote 2 - Asa Sul
    mangai.com.br/

 

 

  • Taypá (comida peruana)
    Endereço: St. de Habitações Individuais Sul QI 17 Bloco G - Lago Sul
    taypa.com.br/

 

  • Nikkei Brasília (sushi + gastronomia peruana)
    Endereço: St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2
    nikkei.thefork.rest/

 

  • Empório Santo Antônio
    Endereço: St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 32 Shopping Pier 21 Loja R 06 - Asa Sul
    emporiosantoantonio.com.br/


Hóteis

No XXVI Encontro Nacional do CONPEDI em Brasília, estabelecemos novamente uma parceria com a Campus Viagens e Turismo que oferecerá aos participantes do evento facilidades em transporte aéreo, transfer e hospedagem. A empresa é especializada em logística para eventos tendo realizado mais de 300 deles em seus 15 anos de existência. Sugerimos que os participantes consultem a agência para comparar preços e serviços através dos contatos: (48) 3233-6525 ou pelo e-mail: [email protected].

Sugestões de hotéis próximos ao local do evento:

Meliá 21
8,6 km do CICB

Conpedi Brasilia 2017 meliá hotel

Grand Mercure
7,6 Km

Grand mercuri

Windsor Plaza
7,7Km

Windsor plaza

Metropolitan Hotel

7,4 Km

Metropolitan hotel

AIRAM Hotel
8,7 Km

Airam hotel

BAY PARK Hotel
7,7 Km

bay park hotel



Dúvidas

SECRETARIA
Karine Soares
[email protected]

SUBMISSÃO DE ARTIGOS/AVALIADORES
Patrícia Coelho
[email protected]

SUBMISSÃO DE PÔSTERES
Gisele Bento
[email protected]

ESPAÇO DO AUTOR
Paulo Mattana
[email protected]

COMUNICAÇÃO
Ana Carolina Vaz
Marina Zanin Negrão
[email protected]

FINANCEIRO
Maryna Roczanski
[email protected]

REVISTA INSTITUCIONAL
Eduardo Soares
[email protected]

Telefone: (48) 3334-3077