Apresentação

Nos dias 30 e 31 de outubro a cidade de Florianópolis sediará o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral – A Reforma Política em Debate. O evento é promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Santa Catarina (OAB-SC).

A Reforma Política, em discussão no Congresso Nacional, poderá acarretar profundas mudanças na legislação eleitoral e partidária. Para debater o alcance dessas mudanças e os efeitos no cenário político eleitoral do país, estarão presentes no evento, palestrantes de renome nacional e internacional da área do Direito Eleitoral.

O Congresso tem por objetivo promover reflexões sobre os seguintes temas: Sistema Eleitoral; Financiamento dos Partidos Políticos e das Eleições; Condições de Elegibilidade e seus Efeitos; Propaganda Partidária e Eleitoral; Representação e Participação Política.

O Congresso Catarinense de Direito Eleitoral será realizado no Auditório da OAB-SC, localizado na Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860.

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Inscrições

As inscrições para o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral encontram-se abertas.

Para efetuá-la, é necessário que o participante interessado se cadastre e faça a sua inscrição no site do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI e entregue, no local do evento, no ato do seu credenciamento, 1kg de alimento não perecível. Os alimentos arrecadados serão distribuídos para instituições de caridade.

Obs.: Não é necessária a associação ao CONPEDI.

Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas:

OAB-SC
Angela Maria Pozza (Coordenadora Geral das Comissões da OAB-SC)
Telefone: (48) 3939-3570
E-mail: [email protected]

TRESC
Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina - EJESC
Sylvia Marinho (Secretária Executiva da EJESC)
Isabella Bertoncini (Assistente de Assuntos Acadêmicos e Pedagógicos da EJESC)
Telefone: (48) 3251-7434 / 3251-3892
E-mail: [email protected]



Programação

O evento acontece nos dias 30 e 31 de outubro, na cidade de Florianópolis. 

Acesse AQUI a programação completa.



Credenciamento

A fim de evitar filas e otimizar o tempo do credenciamento para todos, é possível que os participantes emitam sua própria credencial no site do CONPEDI para apresentá-la no ato do seu credenciamento durante o evento.

ENTENDA COMO FUNCIONA

1. Após realizar a sua inscrição, aparecerá em sua “Área do Associado”, no site da CONPEDI, a opção “imprimir credencial”.

2. Realiza a impressão. A credencial deve ser impressa em papel sulfite no formato A4 e ter alta qualidade de impressão, prioritariamente “laser”, para não prejudicar a leitura de seu QR CODE durante o evento. A folha com o crachá impresso não poderá ser rasurada ou amassada.

3. No setor de credenciamento do evento, apresente esta credencial e um documento com foto para retirar seu material e ter acesso ao Congresso.

Registro de frequência: O CONPEDI realizará o registro de presença através do QR CODE disponível nos crachás dos inscritos.