Apresentação

EDITAL - ACESSE AQUI

O mundo latino tem investido na construção de uma jusfilosofia que objetiva produzir epistemologias e referências conceituais a partir de contextos latinos, de modo a contribuir para a transformação das instituições jurídicas, políticas e sociais. Considerando a preponderância do mundo anglo-saxão em termos da produção e articulação do pensamento jusfilosófico em nível internacional, pareceu apropriada a viabilização de uma alternativa equivalente para o mundo latino. Deste modo, no encontro realizado pela Associação Argentina de Filosofia em 2014 alinhavou-se a ideia de se criar uma associação de filosofia do direito que pudesse organizar um congresso itinerante de dois em dois anos em torno de uma agenda mais direcionada a problemas e matrizes teóricas comuns aos países de língua latina situados na América Latina e na Europa, e que agora busca alcançar a África e a Ásia. Assim, em maio de 2016 foi realizado o I Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino na cidade de Alicante, quando também foi criada, estatutariamente, a iLatina. O I Congresso reuniu cerca de 400 participantes, sendo 350 presenciais e 50 por acompanhamento remoto. Enquanto o pano de fundo dos debates centrou-se na existência de uma filosofia mais típica para o mundo latino com repercussão nos currículos universitários, outros temas de interesse comum emergiram tais como o dos direitos sociais, o do pluralismo, o da anomia e o da argumentação jurídica. Instituiu-se, também, a seção “nossos clássicos” com o propósito de manter viva a memória dos principais expoentes da Filosofia do Direito dessa matriz regional.

O segundo congresso da iLatina será realizado na cidade do Rio de Janeiro sob a responsabilidade da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro nos dias 11, 12 e 13 de julho de 2018, nas dependências da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Informações sobre inscrição estão disponíveis neste site. Clique aqui para acessá-las. Os temas tratados serão os seguintes:

1) Gênero e Teoria do Direito
2) Crise da democracia e desigualdades
3) Justiça de Transição
4) Estado de Exceção e Estado Constitucional de Direito
5) Ativismo Judicial e Judicialização da Política
6) Direito, Razões e Racionalidade
7) Nossos Clássicos

São temas, por óbvio, não exclusivos do mundo latino, mas que podem ser vistos sob a perspectiva dos países que o compõem, a ponto de fortalecer a compreensão de problemas comuns. De início cabe discutir em que medida a igualdade ínsita ao Direito alcança a questão de gênero e se reflete na construção da norma jurídica e de uma teoria da interpretação inclusiva, de modo a assegurar práticas e epistemologias plurais. A Justiça de Transição recai particularmente sobre o problema de como governos que se pretendem democráticos devem lidar com atos supostamente legitimados por governos autoritários. O paradoxo da normalidade da exceção tem sido também uma característica dos governos que recorrem ao Direito para legitimar práticas contrárias ao próprio Direito. O problema do ativismo judicial e da judicialização da política impõe-se na medida em que as relações entre os poderes denunciam relações heterodoxas entre direito e política levando à pró atividade ou à inatividade do Poder Judiciário. Neste último caso destaca-se a inércia das Cortes Constitucionais diante da imposição das políticas de austeridade e sua complacência com o que acaba resultando em “golpe parlamentar”. Por fim, as crises da democracia, que podem ser explicadas pelas várias formas de desigualdade social, e o problema da racionalidade do Direito em função das razões que lhe servem de interface e fundamento.

O II Congresso se constituirá em iniciativa ímpar pois, além de tratar dos temas comuns e originais da filosofia do direito acima referidos, intentará contribuir para a reflexão crítica acerca das questões que implicam na prestação jurisdicional em um mundo globalizado, onde os direitos parecem ceder às injunções do livre mercado e dos padrões culturais hegemônicos. Congregar-se- á, pelo que se pode aquilatar, importantes jusfilósofos e jusfilósofas do mundo latino, numa proposta de trabalho que permitirá a apresentação e a divulgação das diferentes contribuições, ao mesmo tempo em que se conseguirá formular conclusões gerais para os temas debatidos com o fim de formar uma agenda para os próximos anos e dinamizar as redes de estudo e pesquisa das universidades latinas. Esperamos vocês. Bem-vindos e bem-vindas ao Rio de Janeiro!

Presentación

El mundo latino ha invertido en la construcción de una iusfilosofía cuyo objetivo es producir epistemologías y referencias conceptuales a partir de contextos latinos, de modo que contribuyan en la formación de las instituciones jurídicas, políticas y sociales. Considerando la preponderancia del mundo anglosajón en términos de producción y articulación del pensamiento iusfilosófico a nivel internacional, pareció apropiado proporcionar una alternativa equivalente para el mundo latino. De este modo, en el encuentro realizado por la Asociación Argentina de Filosofía en el 2014 se contempló la idea de crearse una asociación de filosofía del derecho que pudiera tener lugar en un congreso itinerante de dos en dos años en torno a una agenda direccionada a los problemas y matrices teóricos comunes en los países de lengua latina situados en América Latina y en Europa, y que ahora pretende alcanzar África y Asia. Así, en mayo de 2016 fue realizado el I Congreso de Filosofía del Derecho para el Mundo Latino en la ciudad de Alicante, donde al mismo tiempo fue creada, estatutariamente, la iLatina. El I Congreso reunió cerca de 400 participantes, siendo 350 presenciales y 50 por acompañamiento remoto. Mientras el telón de fondo de los debates se centró en la existencia de una filosofía más típica para el mundo latino con repercusiones en los currículos universitarios, otros temas de interés común fueron tratados, tales como los derechos sociales, el pluralismo, la anomia y la argumentación jurídica. Se estableció, también, la sesión “nuestros clásicos” con el propósito de mantener viva la memoria de los principales exponentes de la Filosofía del Derecho de esa matriz regional.

El segundo congreso de la iLatina será realizado en la ciudad de Rio de Janeiro bajo la responsabilidad de la Facultad Nacional de Derecho de la Universidad Federal de Rio de Janeiro, en los días 11, 12 y 13 de julio de 2018, en las dependencias de la Escuela de la Magistratura del Estado de Rio de Janeiro. Las Informaciones acerca de la inscripción están disponibles en este site. Clique aquí para acceder a ellas. Los temas tratados serán los siguientes:

1) Género y Teoría del Derecho;
2) Justicia Transicional;
3) Estado de Excepción y Normalidad;
4) Activismo Judicial y Judicialización de la Política;
5) Crisis de la Democracia y Desigualdades;
6) Derecho, Razones y Racionalidad;
7) Nuestros Clásicos.

Son temas, evidentemente, que no son exclusivos del mundo latino, mas pueden ser vistos desde la perspectiva de los países que lo componen, al punto de fortalecer la comprensión de problemas comunes. En principio cabe discutir en qué medida la igualdad que integra al Derecho alcanza la cuestión de género y se refleja en la construcción de la norma jurídica y de una teoría de la interpretación inclusiva, para asegurar prácticas y epistemologías plurales. La justicia de transición recae particularmente sobre el problema de como los gobiernos que se pretenden democráticos deben lidiar con actos supuestamente legitimados por gobiernos autoritarios. La paradoja de la normalidad de la excepción ha sido también una característica de los gobiernos que recurren al Derecho para legitimar prácticas contrarias a las propias del Derecho. El problema del activismo judicial y de la judicialización de la política se impone en la medida en que las relaciones entre los poderes denuncian relaciones heterodoxas entre el derecho y la política conduciendo a la proactividad o a la inactividad del Poder Judiciario. En este último caso se destaca la inercia de las Cortes Constitucionales delante de la imposición de las políticas de austeridad y su complacencia con lo que acaba resultando en “golpe parlamentar”. Finalmente, las crisis de la democracia, que pueden ser explicadas por las muchas formas de desigualdad social, y el problema de la racionalidad del Derecho en función de las razones que les sirven de interface y fundamento.

El II Congreso se constituirá en iniciativa impar pues, además de tratar los temas comunes y originales de la filosofía del derecho anteriormente referidos, se intentará contribuir a la reflexión crítica acerca de las cuestiones que implican la prestación jurisdiccional en un mundo globalizado, donde los derechos parecen ceder a las órdenes del libre mercado y los patrones culturales hegemónicos. Se congregará, por lo que puede apreciarse, importantes iusfilósofos e iusfilósofas del mundo latino, en una propuesta de trabajo que permitirá la presentación y divulgación de las diferentes contribuciones, al mismo tiempo en que se conseguirá formular conclusiones generales para los tremas debatidos con el fin de formar una agenda para los próximos años y dinamizar las redes de estudio e investigación de las universidades latinas. Los Esperamos. ¡Bienvenidos y bienvenidas a la ciudad de Rio de Janeiro!



Grupos de Trabalho

Os trabalhos enviados pelos participantes serão discutidos em grupos organizados para cada um dos temas a seguir enumerados, simultaneamente, na tarde do dia 11 de julho.

Dependendo do número de inscritos para um mesmo tema, o grupo poderá ser subdividido em mais de uma sala para possibilitar o debate.

1) Gênero e Teoria do Direito
2) Crise da Democracia e Desigualdades
3) Justiça de Transição 
4) Estado de Exceção e Estado Constitucional de Direito 
5) Ativismo Judicial e Judicialização da Política
6) Direito, Razões e Racionalidade
7) Nossos Clássicos 

Esta será a oportunidade de cada participante fazer uma apresentação oral, ainda que breve, sobre o seu trabalho e discutir com o público presente.

Nos dias 12 e 13 haverá sessões plenárias, uma para cada tema, nas quais um relator ou uma relatora irá expor uma sistematização dos trabalhos, de forma a promover a discussão com o público presente.

O tema “Nossos Clássicos” visa recuperar a teoria de nomes importantes da nossa tradição jusfilosófica, e não será objeto de debate em grupo específico, mas de relatoria na última sessão plenária.



Organização

O II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino é promovido pela iLatina e pela Associação Brasileira de Filosofia - ABRAFI, sob a organização da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, e será realizado na sede da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, que fica na rua Dom Manuel n. 25, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

Comitê Organizador:
Margarida Lacombe Camargo (UFRJ)
Juliana Neuenschwander Magalhães (UFRJ)
Marcelo Campos Galuppo (UFMG/PUC-Minas)
Cláudia Roesler (UnB)

Comitê Científico Brasileiro:
Leonel Severo da Rocha (UNISINOS)
Maria Lúcia Oliveira (UNIRIO)
Cecília Caballero Lois (UFRJ)
Pedro Parini (UFPE)
Luciano Nuzzo (UFRJ/Universitá de Salento)

Comitê Executivo:
D. Accatino (Chile)
J.P. Alonso (Argentina)
N. Bersier (Suíça)
E. Bodelón (Espanha)
J. Calvillo (México)
V.J. Carvajal (Colômbia)
J. Cruceta (Rep. Dominicana)
J.A. Cruz Parcero (México)
D. Duquelsky (Argentina)
R. García Manrique (Espanha)
I. Lifante (Espanha)
M. Lacombe (Brasil)
H. López Sterup (Colombia)
A. Lozada (Equador)
D. Mendonca (Paraguai)
E. Millard (França)
R. Ortega (México)
F. Poggi (Itália)
M.C. Quispe (Peru)
J.C. Riofrío (Ecuador)
R. Rabbi-Baldi (Argentina)
C. Roesler (Brasil)
J. Vega (Espanha)

R. Villanueva (Peru)

Comitê Assessor:
J. Aguiló (U. Alicante, Espanha)
J.P. Alonso (U. Buenos Aires, Argentina)
R. Arango (U. de Los Andes, Colômbia)
M. Atienza (U. Alicante, Espanha)
J.C. Bayón (U. Autónoma Madrid, Espanha)
C. Bernal (U. Externado, Colômbia)
M. Campos Galuppo (U. Federal de Minas Gerais, Brasil)
C.M. Cárcova (U. Buenos Aires)
J. de Lucas (U. Valencia, Espanha)
F.J. Ezquiaga (U. País Vasco, Espanha)
J. Ferrer (U. Girona, Espanha)
J.A. García Amado (U. León, Espanha)
M. Gascón (U. Castilla-La Mancha, Espanha)
R. Guastini (U. Génova, Itália)
E.P. Haba (U. Costa Rica)
A.M. Hespanha (U. Lisboa, Portugal)
M. Jori (U. Milão, Itália)
F.J. Laporta (U. Autónoma de Madrid, Espanha)
D. Mendonca (U. Católica de Asunción, Parguai)
J.J. Moreso (U. Pompeu Fabra, Espanha)
F. Ost (U. Bruxelas, Bélgica)
A. Pintore (U. Cagliari, Itália)
C. Peña (U. Diego Portales, Chile)
R. Pérez-Perdomo (U. Caracas, Venezuela)
A. Rubio (U. Granada, Espanha)
A. Ruiz Miguel (U. Autónoma Madrid, Espanha)
O. Sarlo (U. Uruguai)
A. Squella (U. Valparaíso, Chile)
M. Troper (U. Paris X, França)
R.Vázquez (Instituto Tecnológico Autónomo de México)

R. L. Vigo (Pont. U. Católica Argentina)
F. Viola (U. Palermo, Itália)



Trabalhos Aprovados

Os trabalhos aprovados serão disponibilizados previamente, na íntegra, aos participantes inscritos, em área reservada do site do Congresso.

No segundo semestre de 2018 a comissão científica, juntamente com cada um dos relatores, selecionará os 10 (dez) melhores trabalhos de cada tema para comporem uma publicação no formato de livro eletrônico.



Inscrições

Para que a inscrição seja efetivada, o interessado ou a interessada deverá submeter previamente seu trabalho à organização do evento, respeitadas as normas a seguir discriminadas e, a partir do recebimento da resposta, poderá realizar o pagamento da taxa de inscrição no site, de acordo com as tabelas abaixo fixadas.

Normas para submissão dos trabalhos:

Os trabalhos deverão ser enviados em PDF, em alguma das línguas do iLatina (português, espanhol, italiano, francês), com no mínimo 10 e no máximo 15 laudas, fonte “Times New Roman” 12 e espaçamento 1,5 cm.

O trabalho deverá conter um resumo de no máximo 500 palavras. Deverá ser inédito, permitida a coautoria. Os autores deverão possuir no mínimo a condição de mestrando. Não serão aceitos trabalhos de estudantes de graduação ou graduados, ainda que como coautores.

Prazos para submissão dos trabalhos

Para trabalhos enviados até — resposta de aceite até

16 de fevereiro — 22 de fevereiro
18 de abril — 25 de abril
17 de maio — 28 de maio

Prazos e valores para inscrição:

Pesquisadores e profissionais:
Até 29 de março: R$ 700,00
Até 30 de abril: R$ 850,00
Até 30 de maio: R$ 1.000,00

Mestrandos e doutorandos:
Até 29 de março: R$ 525,00
Até 30 de abril: R$ 637,00
Até 30 de maio: R$ 750,00

Ouvintes

A modalidade ouvinte se refere à pessoa interessada, inclusive alunos de graduação, a assistir às sessões de abertura, plenárias e de encerramento.

Prazo e valor para inscrição de ouvinte:

A partir 31 de maio - R$ 300,00

Obs.: As inscrições na modalidade ouvinte serão limitadas, em função da capacidade do auditório.

 



Bolsas

Mestrandos e doutorandos poderão se candidatar a 30 bolsas na modalidade isenção de inscrição, que serão oferecidas para os autores dos melhores trabalhos enviados até o dia 15 de março de 2018.

A resposta das bolsas de isenção será dada até o dia 26 de março.



Inscritos

Neste espaço serão divulgados, na íntegra, todos os trabalhos aprovados.



Programação

Haverá uma mesa de abertura e uma de encerramento sobre questões relevantes ao contexto do Congresso. Na sessão de encerramento será promovida a Assembleia Geral da iLatina.

O Congresso será organizado em torno das seguintes áreas temáticas:
1) Gênero e Teoria do Direito
2) Crise da democracia e desigualdades
3) Justiça de Transição 
4) Estado de Exceção e Estado Constitucional de Direito 
5) Ativismo Judicial e Judicialização da Política
6) Direito, razões e racionalidade 
7) Nossos Clássicos

Os trabalhos enviados pelos participantes serão discutidos em grupos organizados para cada um dos temas, simultaneamente, na tarde dia 11 de julho. Dependendo do número de inscritos para um mesmo tema, o grupo poderá ser subdividido em mais de uma sala para possibilitar o debate.

Nos dias 12 e 13 de julho haverá sessões plenárias, uma para cada tema do Congresso, nas quais um relator ou uma relatora irá expor uma seleção dos trabalhos apresentados ou uma sistematização das principais ideias, de forma a promover a discussão com o público presente.

O tema “Nossos Clássicos” que visa recuperar a teoria de nomes importantes da nossa tradição jusfilosófica, e não será objeto de debate em grupo específico, mas sim de relatoria na última sessão plenária.



Onde Ficar

Oportunamente, serão sugeridos hotéis em que os participantes do evento poderão ter desconto especial.



Perguntas Frequentes

Em breve mais informações.



Contato

Email : [email protected]



Fotos do Congresso

Em breve mais informações.



Vídeos do Congresso

Em breve mais informações.