Apresentação

 O IX Congresso da RELAJU que será realizado em Pirenópolis, Brasil, de 29 de setembro a 2 de outubro de 2015, tem como tema “SOCIEDADES PLURAIS E ESTADOS NACIONAIS: LIMITES E DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DE DIREITOS”. O congresso será precedido de um minicurso com o tema “Constitucionalismo e territorialidades em uma perspectiva comparativa na América Latina” dirigido a estudantes de Antropologia, Direito e demais pessoas interessadas na discussão teórico-metodológica relativa ao tema do curso.
As reflexões sobre a América Latina e os processos constitucionais das últimas duas décadas, denominado de Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e caracterizados pelo reconhecimento de direitos das diversidades étnicas e culturais, do pluralismo jurídico, político e econômico, direitos da pachamama e da plurinacionalidade, com a refundação do estado no caso do Equador e Bolívia, implicam na necessidade de pensar sobre a efetividade dos direitos reconhecidos e de outros modos de vida que se opõem ao poder hegemônico e neoliberal.
Assim, o Congresso propõe avançar nas discussões anteriores realizada na RELAJU ou em outros espaços, convocando a todos, de maneira especial, a refletir criticamente e propor alternativas para pensar o contexto atual latino-americano, no qual se constata que os avanços constitucionais em matéria de direitos fundamentais dos povos indígenas, de reconhecimento de autonomia, de proteção e defesa da diversidade (étnica, de gênero e racial), assim como a proteção do meio-ambiente não tem sido acompanhados, na prática, de níveis satisfatórios de justiciabilidade e garantias na sua efetivação. Ao contrário, estão sendo fortemente contestados com riscos de retrocessos.
Nesse sentido, o principal objetivo do Congresso será o de promover um amplo debate inter e transdisciplinar entre antropólogos, sociólogos, juristas, ativistas, e outros profissionais que desenvolvam pesquisas afins, que problematizem esses temas e tragam à discussão, alternativas teóricas e práticas, como possíveis fundamentos de maiores alcances em termo de uma justiça efetiva plural e democrática na América Latina.
Além disso, com a finalidade de ampliar e enriquecer o debate, o Congresso abrirá espaço para a discussão dos avanços teóricos e metodológicos da antropologia jurídica e do direito, latino-americana no tratamento de tais temáticas. Esse espaço de reflexão, sem dúvidas, se reveste, internamente, de um valor extraordinário, pois permite promover um debate sobre a própria RELAJU, seus fundamentos, propostas e objetivos.
O Congresso se estrutura nos seguintes eixos temáticos:
EIXO 1
Reflexões sobre a Antropologia Jurídica e do Direito Latino-americana
Esse eixo temático tem como objetivo constituir um espaço de reflexão e intercâmbio entre pesquisadores que tem como campo o estudo das práticas, instituições e representações vinculadas às burocracias estatais e organizações sociais em áreas como segurança pública, promoção e proteção de direitos e processos de administração de justiça. Desse modo, busca-se estimular as reflexões sobre a forma como a articulação entre os atores institucionais, as linguagens, rotinas, hierarquias, moralidades, sensibilidades jurídicas e noções de legalidade e justiça geram práticas e representações. O eixo será coordenado pelo Laboratório de Estudosinterdisciplinares sobre Justiça e Direito nas Américas (LEIJUS/CEPPAC/UNB) e o comitê internacional do Foro Latino-Americano de Antropologia do Direito (FLAD) que, como organismo internacional emergente, busca vincular estudantes e pesquisadores interessados na reflexão sobre diferentes fenômenos sócio-jurídicos em âmbitos urbanos. O FLAD tem presença atualmente no México, Brasil e Argentina e através desse primeiro encontro, no âmbito do Congresso RELAJU, busca lançar uma chamada geral para
pesquisadores de outros países, assim como apoiar, desde seu início, um diálogo intensivo com os integrantes da RELAJU, que permita refletir em conjunto sobre as complexas realidades latino-americanas.
Organização: UnB, FLADCoordenação:Guadalupe Irene Juarez (FLAD-CIESAS)Maria José Sarrabayrouse Oliveira (UBA/Argentina)Rebecca Lemos Igreja (UnB)Wellinton Caixeta Maciel (FLAD-UnB)
EIXO 2
Constitucionalismos, Estados Plurinacionais e Direitos Fundamentais
A construção de Estados Multinacionais e plurinacionais na América Latina constitui um desafio, considerando as tensões que enfrenta, geralmente geradas por conflitos entre os modelos constitucionais ocidentais e não ocidentais. A análise desse desafio deve ser feita no campo do direito político de maneira inter-relacionada com outras áreas de conhecimento. Assim, o diálogo deverá contribuir para a compreensão da complexa relação entre o discurso intercultural, as instituições estatais e a materialização dos direitos fundamentais nas sociedades plurais.Organização: UFGCoordenação:Cesar Baldi (NEP/UNB)Erika Macedo (UFG/Goiás)Fernando Antonio de Carvalho Dantas (UFG)Joaquim Shiraishi Neto (UFMA)Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (UFG)Pedro Brandão (UnB)Roseane Lacerda (UFG/Jataí)Sandra Nascimento (Ceppac-UnB)
EIXO 3
Direitos Territoriais, Meio-Ambiente e Alternativas de Desenvolvimento da região.
Os indígenas e todos os outros povos tradicionais (quilombolas, extrativistas, camponeses, etc.) necessitam seus territórios para viver, manter e desenvolver sua subsistência e cultura. O direito ao território é muito mais do que o direito a uma terra, ou a um pedaço de terra, porque esses povos e populações necessitam da natureza que compreende a terra, já que vivem da natureza e com a natureza. Portanto, esse direito é localizado e com condições ecológicas determinadas. Isso significa que necessitam de territórios naturalmente preservados e o uso que dele fazem mantém essa preservação. A alternativa moderna e capitalista da terra individual não serve para essas populações, que precisam ser pensadas coletivamente e integradas com a natureza. Desse modo, a reflexão necessária compreende a interação entre povos e natureza, com direitos que garantam aos próprios povos encontrarem caminhos de desenvolvimento que não violem a sua cultura e o seu modo de vida, que não violem seu bem viver.Organização: PUC/PRCoordenação:Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUC/PR)Clarissa Bueno (PUC/PR)
EIXO 4
Identidades e Diversidade a partir das novas condições de Estatalidade.
Esse eixo trata do tema do pluralismo e dos direitos fundamentais dos povos, grupos e comunidades rurais e urbanas, com abordagens às temáticas de gênero, identidade de gênero, raça e etnicidade, entre outras dimensões da ordem social, política e econômica. Tudo isso sem perder de vista seus respectivos impactos sobre as políticas estatais. Ao mesmo tempo, a intenção é também dar conta dos avanços e desafios das relações e conflitos com o Estado Nacional, assim como das novas condições de estatalidade e suas respostas à diversidade, às demandas de livre-determinação, e às identidades no marco das políticas neoliberais, tendo em conta as respectivas críticas contemporâneas na região.
Organização: CEPPAC/UnBCoordenação: Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo - LAEPISandra do Nascimento (UnB)Estevão Fernandes (UnB)Wildes Andrade (UnB)Aline Furtado (UnB)
Renata Albuquerque (UnB)
EIXO 5
Aceso à Justiça, Reformas Judiciais e Pluralismos Jurídicos
O eixo temático visa à promoção do debate sobre temas como discriminação e racismo na justiça, relações étnico-raciais, gênero, heteronormatividade, pluralismo jurídico e reformas judiciais tais como as que têm sido propostas na América Latina. O objetivo é propiciar um amplo debate que aponte alternativas no sentido de auxiliar na busca da superação das resistências e dos obstáculos ao aprofundamento democrático nas sociedades latino-americanas, que garanta o acesso à justiça e a efetividade no exercício dos direitos de viés individual e/ou coletivo dos diversos povos, grupos e segmentos sociais da América Latina.Organização: UNB, UFMG, UFSC, IPEA, CES-AL/OJBCoordenaçãoAlexandre Cunha (IPEA)Antônio Carlos Wolkmer (UFSC)José Geraldo de Sousa Junior (UnB)Talita Rampin (UnB)Lilian C. B. Gomes (CES-AL/OJB, ISTA, UNIFENAS)Marjorie Corrêa Marona (UFMG/CES-AL/OJB)
Antecedentes
A RELAJU foi criada em 1997, no âmbito do 49º Congresso Internacional de Americanistas, realizado em Quito, no Equador.
A Rede é composta por pesquisadores, antropólogos, juristas, sociólogos, ativistas e outros especialistas de diferentes partes do mundo, imersos no estudo e na promoção do pluralismo jurídico na América Latina, com uma visão crítica, social e antropológica do Direito.
A RELAJU busca não somente impulsionar a análise, o estudo e a difusão dos direitos indígenas e do pluralismo jurídico, mas também promover a reflexão crítica sobre os problemas teóricos e práticos que surgem da relação entre o direito do Estado e as formas não estatais de direito, e sobre as novas modalidades de interação que surgem no contexto da transnacionalização da lei e dos direitos.
Com o propósito de alcançar os objetivos mencionados e propiciar debates e intercâmbios sobre os diferentes temas de interesse foram realizados encontros internacionais:
2012 Sucre, Bolivia - VIII: “El pluralismo jurídico en América Latina: Visiones críticas desde la teoría y la práctica”.
2010 Lima, Perú - VII: “Identidades, Interculturalidad, Pluralismo Jurídico y Derechos Colectivos”.
2008 Bogotá, Colombia - VI: “Diversidad étnica y cultural: desarrollos constitucionales, políticas y prácticas nacionales”.
2006 Oaxtepec, México - V: “Justicia y diversidad: retos de la globalización”.
2004 Quito, Ecuador - IV: “Globalización y Pluralismo jurídico: luchas sociales y legales en la construcción de estados interculturales”.
2002 Quetzaltenango, Guatemala - III “Pluralismo Jurídico: Presente y Futuro”.
2000 Arica, Chile - II: “Derecho Consuetudinario y Pluralismo Jurídico: Desafíos en el Tercer Milenio”.
1997 Quito, Ecuador - I: “Pluralismo Jurídico en América Latina”.


Convocatoria

Presentación

El IX Congreso de la Red Latinoamericana de Antropología Jurídica (RELAJU) que tendrá lugar en la ciudad de Pirenópolis - Goiás, Brasil, entre los días 29 de septiembre hasta 02 de octubre, tiene como tema central “Sociedades plurales y estados nacionales: límites y desafíos para la efectividad de los derechos”. El Congreso será antecedido de un curso cuya temática es: “Constitucionalismo y territorialidades en perspectiva comparativa en América Latina” dirigido a los  estudiantes de Antropología, Derecho y demás personas interesadas en la discusión teórica-metodológica sobre ese tema.

Las reflexiones sobre América Latina y los procesos constitucionales de las últimas décadas, conocidos como el “Nuevo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano” y caracterizados por el reconocimiento de los derechos de las diversidades étnicas y culturales, del pluralismo jurídico, político y económico, derechos de Pachamama y de la plurinacionalidad, con la refundación del estado en el caso del Ecuador y Bolivia, plantean la necesidad de que sea abordada la problemática de la efectividad de esos derechos y de otros modos de vida que se oponen al poder hegemónico neo-liberal.

Así, por lo tanto, el congreso se propone avanzar en las discusiones anteriores llevadas a cabo en los otros encuentros de la RELAJU o aún en otros espacios, convocando a todos, de maneraespecial, a reflexionar críticamente y proponer alternativas para pensar el contexto actuallatinoamericano; contexto en lo cual se constata que los avances constitucionales en materiade derechos fundamentales de los pueblos indígenas, de reconocimiento de la autonomía, deprotección y defensa de la diversidad (étnica, de género, racial), así como de protección delmedio-ambiente, en la práctica no han estado acompañados de niveles satisfactorios dejusticiabilidad y garantías en su aplicación. Al contrario, están fuertemente contestados y con risco de retrocesos.

El principal objetivo de este encuentro consiste en promover un amplio debate inter e transdisciplinario entre activistas, antropólogos, sociólogos y juristas, que problematicen estostemas y traigan a colación alternativas teóricas y prácticas, como posibles fundamentos demayores alcances en términos de una justicia efectiva, plural y democrática en AméricaLatina.

De igual forma, con el fin de ampliar y enriquecer el debate, el encuentro abrirá espacios parala discusión sobre los avances teóricos y metodológicos de la antropología jurídica y del derecho latino-americana, en el tratamiento de tales temáticas. Este espacio de reflexión sin dudas contiene un valor extraordinario debido a que facilitaría seguir pensando sobre la propiaRELAJU, en lo que dice respecto a sus fundamentos, propuestas y objetivos.

El IX Congreso de RELAJU, se articula en esta ocasión sobre la base de cinco ejes expuestos acontinuación:

  • 01- Reflexiones en torno a la Antropología Jurídica Latino-Americana

El eje tiene como objetivo constituir un espacio de reflexión e intercambio entre investigadores que tiene por campo de investigación prácticas, instituciones y representaciones  vinculadas a las burocracias estatales y organizaciones sociales en áreas como: seguridad pública, promoción-protección de derechos y procesos de administración de justicia. Con ello, se busca motivar la reflexión en torno a la manera como la articulación entre actores institucionales, lenguajes, rutinas, jerarquías, moralidades, sensibilidades jurídicas; así como nociones de legalidad y justicia generan prácticas y representaciones.

El eje será coordinado por el laboratorio de Estudios Interdisciplinares sobre Justicia y Derecho en las Américas (LEIJUS/CEPPAC/UNB) y  el comité internacional del Foro Latinoamericano de Antropología del Derecho (FLAD), como organismo internacional emergente, que busca vincular estudiantes e investigadores interesados en la reflexión en torno a diferentes fenómenos sociojurídicos en ámbitos urbanos. El FLAD, tiene presencia actualmente en México, Brasil y Argentina y a través de este primer encuentro, en el marco del Congreso RELAJU, busca lanzar una convocatoria general para investigadores en otros países, así como en sostener, desde sus inicios, un diálogo intensivo con los integrantes del RELAJU, que permita trabajar en conjunto para la reflexión de las complejas realidades latinoamericanas.

Organização: UnB, FLAD

Coordenação:

Guadalupe Irene Juarez (FLAD-CIESAS)

Maria José Sarrabayrouse Oliveira (EATJ/UBA/Argentina)

Rebecca Lemos Igreja (UnB)

Wellinton Caixeta Maciel (FLAD-UnB)

 

 

  • 02- Constitucionalismos, Estados Plurinacionales y Derechos Fundamentales

La construcción de Estadosscripción para la presentamultinacionales y plurinacionalesen Latinoamérica es todo un reto, teniendo en cuenta las tensiones existentes, generalmente ocasionadas por conflictos entre los modelos constitucionalesoccidentales y no occidentales. El análisis de ese desafío debe ser realizado en el campo del derecho político, en relación con otras áreas del conocimiento. Así, el diálogo deberá contribuir para la comprensión de la compleja relación entre el discurso intercultural, las instituciones estatales y la materialización de los derechos fundamentales en las sociedades plurales.

Organização: UFG

Coordenação:

Cesar Baldi (NEP/UNB)

Erika Macedo (UFG/Goiás)

Fernando Antonio de Carvalho Dantas (UFG)

Joaquim Shiraishi Neto (UFMA)

Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (UFG)

Pedro Brandão (UnB)

Roseane Lacerda (UFG/Jataí)

Sandra Nascimento (Ceppac-UnB)

  • 03 - Derechos Territoriales, Medio-Ambiente y Alternativas de Desarrollo

Los indígenas y demás pueblos tradicionales ((las comunidades afro-descendientes y poblaciones campesinas), reclaman territorios para desarrollar su modo de vida. Esos pueblos, debido a que mayormente viven de la naturaleza y con la naturaleza, enmarcan su territorialidad como áreas naturales más bien preservadas. Pensar alternativas de desarrollo implica el conocimiento de cómo viven y producen la realidad tales pueblos. De este modo, las reflexiones y los estudios sobre las interacciones entre tierra, territorios e territorialidades, resultan centrales para comprender las actuales cuestiones sobre los modelos de desarrollos en la región.

Organização: PUC/PR

Coordenação:

Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUC/PR)

Clarissa Bueno Wandscheer (PUC/PR)

  • 04 - Identidades y Diversidad desde las Nuevas Condiciones de Estatalidad

Este eje versa sobre las cuestiones del pluralismo y de los derechos fundamentales delos pueblos, grupos y comunidades rurales y urbanas, con aproximaciones en lastemáticas de género, identidad de género, raza y etnicidad, entre otras dimensiones deorden social, político y económico. Todo esto, sin perder de vista sus respectivosimpactos sobre las políticas estatales. Al mismo tiempo, la intención es también darcuenta de los avances, retos y desafíos de las relaciones y confrontaciones con elEstado Nacional, así como de las nuevas condiciones de estatalidad y sus respuestas ala diversidad, demandas de libre determinación,  y a las identidades  en el marco de laspolíticas neoliberales, sin perder de vista las respectivas críticas contemporáneas en laregión.

Organização: CEPPAC/UnB

Coordenação: Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo - LAEPI

Sandra do Nascimento (UnB)

Estevão Fernandes (UnB)

Wildes Andrade (UnB)

Aline Furtado (UnB)

Renata Albuquerque (UnB)

  • 05 - Acceso a la Justicia, Reformas Judiciales y Pluralismos Jurídicos

Se trata de debatir en torno a temas, como discriminación y racismo en la justicia, relaciones étnicas-raciales, género, hetero-normatividad, pluralismo jurídico y reformas judiciales como las que han sido propuestas en América Latina. El objetivo es propiciar un amplio debate que discuta alternativas en el sentido de auxiliar en la búsqueda de lasuperación de las resistencias y de los obstáculos para la consolidación de la democracia en las sociedades latino-americanas, que garanticen el  acceso a la justiciay una efectividad en el ejercicio de los derechos de las diversas poblaciones que lascomponen.

Organização: UNB, UFMG, UFSC, IPEA, CES-AL/OJB

Coordenação:

Alexandre Cunha (IPEA)

Antônio Carlos Wolkmer (UFSC)

José Geraldo de Sousa Junior (UnB)

Talita Rampin (UnB)

Lilian C. B. Gomes (CES-AL/OJB, ISTA, UNIFENAS)

Marjorie Corrêa Marona (UFMG/CES-AL/OJB)

Antecedentes

La RELAJU fue creada en 1997, en el marco del 49º Congreso Internacional de Americanistasrealizado en la ciudad de Quito, Ecuador.

La Red está compuesta por activistas, antropólogos, abogados, sociólogos y otros especialistasen ciencias sociales de diferentes partes del mundo, inmersos en el estudio y la promoción del pluralismo jurídico en Latinoamérica, con una visión crítica, social y antropológica del derecho.

Entre sus objetivos se encuentran no solo impulsar el análisis, estudio y la difusión de losderechos indígenas, populares y del pluralismo jurídico, sino además promover la reflexión crítica acerca de los problemas teóricos y prácticos que surgen de la relación entre el derechoestatal y las formas no estatales de derecho, y sobre las nuevas modalidades de interacciónque surgen en el contexto de la transnacionalización de la ley y de los derechos.

Con el propósito de satisfacer los objetivos mencionados y propiciar debates e intercambios entorno a diferentes temas de interés, los miembros de la red han realizado sistemáticamente lossiguientes encuentros internacionales:

2012 Sucre, Bolivia - VIII: “El pluralismo jurídico en América Latina: Visiones críticas desdela teoría y la práctica”.

2010 Lima, Perú - VII: “Identidades, Interculturalidad, Pluralismo Jurídico y DerechosColectivos”.

2008 Bogotá, Colombia - VI: “Diversidad étnica y cultural: desarrollos constitucionales,políticas y prácticas nacionales”.

2006 Oaxtepec, México - V: “Justicia y diversidad: retos de la globalización”.

2004 Quito, Ecuador - IV: “Globalización y Pluralismo jurídico: luchas sociales y legales en laconstrucción de estados interculturales”

2002 Quetzaltenango, Guatemala - III “Pluralismo Jurídico: Presente y Futuro”.

2000 Arica, Chile - II: “Derecho Consuetudinario y Pluralismo Jurídico: Desafíos en el TercerMilenio”

1997 Quito, Ecuador -  I: “Pluralismo Jurídico en América Latina”

Plazos y Fechas

  1. 1. Propuestas de Mesas: 15/01/2014 a 10/04/2015.
  2. Fecha de divulgación de las mesas aprobadas: 13/04/2015.
  3. Divulgación de la convocatoria para inscripción de ponencias en las mesas:  13/04/2015.
  4. Período de inscripción de las ponencias: 13/04/2015 a 30/06/2015.
  5. Divulgación de las ponencias aceptadas: 13/07/2015.
  6. Período de inscripción de posters: 13/04/2015 a 03/08/2015.
  7. Divulgación de los posters aceptados: 14/08/2015.
  8. Inscripción y participación en el curso pre-congreso: 06/03/2015 a 03/08/2015.
  9. Divulgación de la lista de participantes  aceptados: 14/08/2015.
  10. Período para la inscripción de participación en el evento (propuestas de mesas, ponencias, posters y oyentes): 06/07/2015 a 18/09/2015.

Atención! La inscripción en el evento es obligatoria para todos los participantes, sea como proponente de mesas, poniente e expositor de posters. La confirmación de la participación dependerá de la realización de la inscripción. Serán aceptadas inscripciones de participantes sin que estos presenten ponencia o poster.

Mini-Curso

“Constitucionalismo y territorialidades en una perspectiva comparativa en América Latina”

 Fecha: 28 e 29 de septiembre de 2015


El objetivo es fomentar la formación de jóvenes investigadores en los grandes temas abordados por la Antropología Jurídica. Este curso, está dirigido a estudiantes de las carreras de Antropología, Derecho y otros/as interesados/as en la discusión teórico-metodológica de la  antropología jurídica, en los temas del  acceso a la justicia, de los sistemas de justicia, de los derechos colectivos de los pueblos indígenas, de los derechos de minorías en sociedades multiétnicas, así como en los procesos y retos que significa la impartición de justicia para estos nuevos sujetos de derecho.

El curso a impartirse en esta ocasión  tiene como tema  “Constitucionalismo y territorialidades en una perspectiva comparativa en América Latina”. De igual forma, se propone analizar el reconocimiento jurídico de las demandas de los pueblos indígenas en lo relativo a la autonomía y la autodeterminación cultural y territorial y su aplicabilidad en los países de América Latina.

El curso ofrecido por la IX RELAJU también incluirá la discusión teórica-metodológica de la antropología jurídica latino-americana, en una perspectiva comparada, con el intuito de explorar las diferentes perspectivas de la disciplina en el continente.

Criterios para la inscripción:

  1. a) La inscripción tendrá el valor de U$50,00 (cincuenta dólares estadunidenses) para extranjeros  y  R$100,00 (cien reales) para brasileiros (el material que será utilizado en las clases está incluido).
  1. b)Brasileiros deberán hacer el pago hasta el día  25/08/2015 e extranjeros podrán hacerlo en la fecha y local del congreso.
  1. c)Será ofrecida exención del pago de la inscripción a través de criterio establecido en la convocatoria.
  2. d)Período de inscripción y participación en el curso pre-congreso: 06/03/2015 a 03/08/2015.
  3. e)Fecha de divulgación de la lista de participantes aceptados: 14/08/2015.
  4. f)Período de inscripción para la participación en el evento: 06/07/2015 a 18/09/2015.

Propuestas de Mesas e Inscripción de ponencias.

  1. a) Mesas:

Las mesas están estructuradas en la forma de paneles temáticos que deberán vincularse a uno de los ejes del Congreso, cuya propuesta está abierta a los miembros de la RELAJU e investigadores interesados en formular propuestas de acuerdo con los requisitos a seguir:

  1. Serán aceptados, en el máximo, seis mesas por eje temático;
  2. Las proposiciones deberán indicar los nombres de los coordinadores, en número máximo de tres, con prioridad para la composición plural con representantes de diferentes países, prioritariamente latino-americanos;
  3. Cada proposición deberá contener inicialmente, en el mínimo, cinco participantes con ponencias as las cuales serán agregados otros participantes que se inscribieron y fueron aprobados en la convocatoria pública;
  4. Las propuestas deberán contener: nombre de los coordinadores de la mesa, institución de vínculo de los coordinadores y de participantes iniciales, título, eje temático y resumen, de en el máximo, 12 líneas.
  5. B) Para la inscripción de las participaciones en mesas:
  6. Título de la propuesta;
  7. Identificación del eje y de la mesa;
  8. Breve resumen de la idea principal de su ponencia;
  9. Palabras claves en número máximo de cinco;
  10. Información institucional del proponente: organización o institución, cargo institucional;
  11. Idioma: español o portugués (los coordinadores de las mesas serán los responsables por el análisis de las propuestas en inglés).

Obs: no serán aceptadas más de una presentación por candidato y eje temático.

  1. C) Plazos y Fechas:
  2. Plazo para propuestas de mesas: 15/01/2014 a 10/04/2015.
  3. Fecha de divulgación de las mesas aprobadas: 13/04/2015.
  4. Divulgación de la convocatoria para la presentación de ponencias en las mesas:13/04/2015.
  5. Período de inscripción para la presentación de ponencias: 13/04/2015 a 30/06/2015.
  6. Fecha de divulgación de la lista de trabajos aceptados para las mesas:13/07/2015.
  7. Plazo para la inscripción de la participación en el evento (proponente de mesa, ponente, Poster y participante): 06/07/2015 a 18/09/2015.

Atención! La inscripción en el evento es obligatoria para todos los participantes, sea como proponente de mesas, poniente e expositor de posters. La confirmación de la participación dependerá de la realización de la inscripción. Serán aceptadas inscripciones de participantes sin que estos presenten ponencia o poster.

E-mail para inscripción  EJE 1: [email protected]

E-mail para inscripción EJE 2: [email protected]

E-mail para inscripción EJE 3: [email protected]

E-mail para inscripción EJE 4: [email protected]

E-mail para inscripción EJE 5: [email protected]

Inscripción para la presentación de posters

Los posters deberán estar vinculados, temáticamente, a los ejes del congreso y, preferencialmente, presentar resultados de trabajo, experiencias, proyectos de investigación de los estudiantes de posgrado y licencia o experiencias prácticas. La propuesta debe incluir:

  1. Título
  2. Autor(es)
  3. Institución(s)
  4. Introducción, hipótesis y objetivo
  5. Metodología (materiales y métodos)
  6. Resultados
  7. Conclusiones

Observación: el resumen del poster no deberá tener más de 500 palabras.

Plazos y fechas

  1. período de inscripción para la presentación de posters: 13/04/2015 a 03/08/2015.
  2. fecha de divulgación de la lista de posters aceptados: 14/08/2015.
  3. Plazo para la inscripción de participación en el evento (proponente de mesa, ponente, poster y participante): 06/07/2015 a 18/09/2015.

Atención! La inscripción en el evento es obligatoria para todos los participantes, sea como proponente de mesas, poniente e expositor de posters. La confirmación de la participación dependerá de la realización de la inscripción. Serán aceptadas inscripciones de participantes sin que estos presenten ponencia o poster.

E-mail para inscripción de Posters:

[email protected]

Inscripción

Las inscripciones podrán ser realizadas en las siguientes modalidades: proponente/coordinador de Mesa; participante de mesa con ponencia; participante con presentación de poster; participante simples.

Criterios para la inscripción:

  1. a) la inscripción tendrá un valor de US$ 50.00 (cincuenta dólares Americanos) para extranjeros e R$ 100,00 (cien reales) para brasileiros;
  2. b) la inscripción anticipada, realizada hasta el día 24/08/2015, tendrá 40% de descuento.
  3. c) los estudiantes de licencia y posgrado tendrán un descuento de 50% en el valor de la inscripción, no cumulativo con el descuento de la inscripción anticipada;
  4. d) Después del día 18/09/2015 la inscripción solamente podrá ser realizada en el local y período del evento. Para los participantes en las modalidades de proponente de la mesa, ponente e presentador de poster, será exigida la confirmación de participación, como condición para la inclusión del nombre del autor y título de la ponencia en el material del evento.
  5. e) los extranjeros que confirmaren la participación podrán realizar el pago con descuento de 40% en local y periodo del evento.
  6. f) será concedida la exención del pago da inscripción mediante criterio establecido en convocatoria.

Local del Evento

El congreso será realizado en la ciudad histórica de Pirenópolis, estado de Góias, Brasil, en el Centro de Convenciones de la “Pousada de Pireneus”.

El aeropuerto que asiste a la ciudad de Pirenópolis es lo de Brasília, capital del Brasil. Habrá transporte entre al aeropuerto de Brasília y la ciudad de Pirenópolis.

Hóteis e Transporte

Pousada dos Pireneus

El aeropuerto que asiste a la ciudad de Pirenópolis es lo de  Brasília, capital del Brasil. Habrá transporte entre al aeropuerto de Brasília y la ciudad de Pirenópolis.

Organización y coordinación

Coordinación del Congreso

Profº Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUC/PR)

Profª Drª Rebecca Forattini Altino Machado Lemos Igreja (UnB)

Profº Dr. Fernando Antônio de Carvalho Dantas (UFG)

Comité Organizador (Brasil)

Aline Furtado (CEPPAC/UnB)

Cesar Baldi (UnB)

Clarissa Bueno Wandscheer

Erika Macedo (UFG)

Estevão Fernandes

Irene Juarez (CIESAS; DAN/UnB)

Liliana Salvo

Lívia Gimenes Dias da Fonseca (FD/UnB)

Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega(UFG).

Renata Albuquerque (DAN/UnB)

Rita Segatto (UnB)

Ricardo Verdum (PPGAS/UFSC)

Rosane Lacerda (UFG)

Sandra Nascimento (CEPPAC/UnB)

Talita Rampin (FD/UnB)

Wellington Caixeta Maciel (DAN/UnB)

Wildes Andrade

Consejo Consultivo Internacional

Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Brasil)

Esther Sánchez (Colombia)

Fernando Antônio de Carvalho Dantas (Brasil)

Fernando García (Equador)

 Laura Valladares y Rachel Sieder (México)

Magdalena Gómes (México)

Milka Castro (Chile)

Morita Carrasco (Argentina)

Ramiro Molina (Bolívia)

Raquel Yrigoyen Fajardo (Perú)

Rebecca Lemos Igreja(Brasil)

Sarela Paz (Bolívia)

Silvina Ramírez (Argentina)

Teresa Sierra (México)

Organización

Universidade de Brasília (UnB)

Centro de Estudos e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC)

Universidade Federal de Goiás (UFG)

Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR)

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)

Apoyo

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)

Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)

Centro de Estudos Sociais América Latina (CES-AL)

Prefeitura Municipal de Pirenópolis

Reuniones Regionales Brasil

NORTE

SUL

TEMA: Pluralismo Juridico, Derecho Indígena, Antropologia Jurídica e "nuevo" Constitucionalismo latino-americano.

Local: UFSC  Florianópolis

Fecha: ABRIL 2015

Coordinadore(a)s:

Thaís Luzia Colaço (UFSC)

Antonio Carlos Wolkmer (UFSC)

Ricardo Verdum(PPGAS/UFSC)

Rosalice Fidalgo Pinheiro (UNIBRASIL)

Laura Bath (UNIBRASIL)

NORDESTE

TEMA: "Desarrollo y Diversidade: empreendimentos en colisión com los  territórios tradicionales de pueblos y comunidades en el  Nordeste".

Local: UFMA São Luís do Maranhão

Fecha: Junho 2015

Coordinadore(a)s:

Maristela de Paula Andrade (UFMA),

Joaquim Shiraishi Neto (UFMA),

Benedito de Sousa Filho (UFMA),

Luis Fernando Cardoso e Cardoso (UFPA),

Luis Antonio Camara Pedrosa (oabma).

CENTRO-OESTE

DOURADOS

 

TEMA: Poder Judicial y  territorialidad Guarani

Local: UFGD Dourados

Fecha: (?)

Coordinadore(a)s:

Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUCPR)

Clarissa Bueno (PUCPR)

Levi Marques Pereira (UFGD)



Fechas y Plazos

  1. Propuestas de Mesas: 15/01/2014 a 10/04/2015.
  2. Fecha de divulgación de las mesas aprobadas: 13/04/2015.
  3. Divulgación de la convocatoria para inscripción de ponencias en las mesas:  13/04/2015.
  4. Período de inscripción de las ponencias: 13/04/2015 a 30/06/2015.
  5. Divulgación de las ponencias aceptadas: 13/07/2015.
  6. Período de inscripción de posters: 13/04/2015 a 14/08/2015.
  7. Divulgación de los posters aceptados: 21/08/2015.
  8. Inscripción y participación en el curso pre-congreso: 06/03/2015 a 03/08/2015.
  9. Divulgación de la lista de participantes  aceptados: 14/08/2015.
  10. Período para la inscripción de participación en el evento (propuestas de mesas, ponencias, posters y oyentes): 06/07/2015 a 18/09/2015.

Atención! La inscripción en el evento es obligatoria para todos los participantes, sea como proponente de mesas, poniente e expositor de posters. La confirmación de la participación dependerá de la realización de la inscripción. Serán aceptadas inscripciones de participantes sin que estos presenten ponencia o poster.



Datas e Prazos

1.  Prazo para propostas de Mesas: 15/01/2014 a 10/04/2015.
2. Data da divulgação das Mesas aprovadas: 13/04/2015.
3. Divulgação do Edital para apresentação de trabalhos em Mesas: 13/04/2015.
4. Período de inscrição para apresentação de trabalhos em Mesas: 13/04/2015 a 26/06/2015.
5. Data da divulgação da lista de trabalhos aceitos para Mesas: 13/07/2015.
6. Período de inscrição para apresentação de Pôsters13/04/2015 a 14/08/2015.
7. Data da divulgação da lista de  Pôsters aceitos: 21/08/2015.
8.Período de inscrição e participação no Minicurso: 06/03/2015 a 03/08/2015.
9.Data da divulgação da lista de participantes  aceitos: 14/08/2015.
10. Prazo para inscrição de participação no evento (Proponente de Mesa, Apresentador de Trabalho, Pôster e Participante): 29/06/2015 a 18/09/2015.

 

Atenção! A inscrição no evento é obrigatória para todos os participantes; seja como proponente de mesa ou como apresentador de trabalho e pôster. A confirmação da mesa, da apresentação do trabalho e de pôster dependerá da realização da inscrição. Serão aceitas inscrições de participação sem apresentação de trabalho ou pôster.



Minicurso

Tema: “Constitucionalismo e territorialidades em uma perspectiva comparativa na América Latina”.

Data: 28 e 29 de setembro de 2015

 

O objetivo é fomentar a formação de jovens pesquisadores e profissionais nos grandes abordados pela antropologia jurídica e do direito. O curso é dirigido a estudantes de antropologia, direito e demais interessados na discussão teórica e metodológica da antropologia jurídica nos temas de acesso à justiça, direitos coletivos dos povos indígenas, direitos das minorias em sociedades multiétnicas, assim como os processos e desafios que envolvem a efetividade desses direitos.
O tema do minicurso será “Constitucionalismo na América Latina e os efeitos nas territorialidades a partir de uma perspectiva comparada”. Propõe-se analisar o reconhecimento jurídico das demandas dos povos indígenas no que se refere à autonomia e autoderterminação cultural e territorial e sua aplicabilidade nos países da América Latina.
O curso também discutirá a questão teórica-metodológica da antropologia jurídica e do direito latino-americana em uma perspectiva comparada com intuito de explorar as diferentes perspectivas da disciplina no continente.

Critérios para a inscrição:

 

  1. a) A inscrição terá um valor de U$50,00 (cinquenta dólares americanos) para estrangeiros e R$100,00 (cem reais) para brasileiros (que inclui o material que será utilizado nas sessões).

 

  1. b) Brasileiros deverão realizar o pagamento até o dia 25/08/2015 e estrangeiros poderão efetuá-lo na data e local do evento.

 

  1. c) Será concedida isenção do pagamento da inscrição mediante critério estabelecido em edital.
  2. d) Período de inscrição e participação no Minicurso: 06/03/2015 a 03/08/2015.
  3. e) Data da divulgação da lista de participantes  aceitos: 14/08/2015.
  4. f) Prazo para inscrição de participação no evento: 29/06/2015 a 24/08/2015.


Inscrições:

Inscrição para Brasileiros
Inscrição para Estrangeiros

E-mail para informações e inscrições no Minicurso: [email protected]



Propostas de Mesas e Inscrição de Participação

  1. a) Mesas:

As mesas são estruturadas na forma de painéis temáticos que deverão vincular-se a um dos eixos do Congresso, cuja proposição será aberta aos membros da RELAJU e pesquisadores interessados em formular propostas de acordo com os requisitos a seguir:

  1. serão aceitos, no máximo, seis mesas por eixo temático;
  2. as proposições deverão indicar os nomes dos coordenadores, em número máximo de três, priorizando a composição plural com representantes de diferentes países, prioritariamente,
    Latino-Americanos;
  3. cada proposição deverá conter, inicialmente, no mínimo, cinco participantes com apresentação de trabalhos aos quais serão acrescidos aqueles que se inscreverem e terem sido aprovados em chamada pública;
  4. as propostas deverão conter: nome dos coordenadores da mesa, instituição de vínculo dos  coordenadores e de participantes iniciais, título, eixo temático e resumo de, no máximo, 12 linhas.
  1. b) Para a inscrição das participações em mesas:
  2. título da proposta;
  3.           identificação do eixo e da mesa;
  4.           breve resumo da ideia principal da sua palestra;
  5.           palavras chaves em número máximo de cinco;
  6.           Informação institucional do proponente: organização ou instituição, cargo institucional.
  7. Idioma: espanhol ou português (os coordenadores das mesas serão os responsáveis pela análise das propostas em inglês)

Obs: não serão aceitas mais de uma apresentação por candidato e por eixo temático.

c) Prazos e  Datas:

  1. Prazo para propostas de Mesas: 15/01/2014 a 10/04/2015.
    2. Data da divulgação das Mesas aprovadas: 13/04/2015.
    3. Divulgação do Edital para apresentação de trabalhos em Mesas: 13/04/2015.
    4. Período de inscrição para apresentação de trabalhos em Mesas: 13/04/2015 a 26/06/2015.
    5. Data da divulgação da lista de trabalhos aceitos para Mesas: 29/06/2015.
    6. Prazo para inscrição de participação no evento (Proponente de Mesa, Apresentador de Trabalho, Pôster e Participante): 29/06/2015 a 24/08/2015.
Atenção! A inscrição no evento é obrigatória para todos os participantes; seja como proponente de mesa ou como apresentador de trabalho e pôster. A confirmação da mesa, da apresentação do trabalho e de pôster dependerá da realização da inscrição. Serão aceitas inscrições de participação sem apresentação de trabalho ou pôster.

E-mail para inscrição EIXO 1: [email protected]
E-mail para inscrição EIXO 2: [email protected]
E-mail para inscrição EIXO 3: [email protected]
E-mail para inscrição EIXO 4: [email protected]
E-mail para inscrição EIXO 5: [email protected]



Mesas Aprovadas e Emendas

MESAS E EMENTAS DISTRIBUIDAS POR EIXO

EIXO 1

1) ENTRE O “ACESSO” E A “IMPARTICIÓN” DE JUSTIÇA NA AMÉRICA LATINA: ANÁLISES COMPARADAS DE SISTEMAS DE JUSTIÇA LATINOAMERICANOS

Ementa:

Nos últimos anos estudos empíricos têm sido desenvolvidos na área do direito, com objetivo de conhecer os diferentes sistemas de justiça na América Latina. Nesse movimento, o diálogo entre Direito e Antropologia tem sido profícuo e ocupado lugar de destaque nas pesquisas acadêmicas. No entanto, pouco se tem discutido sobre a interpretação da justiça, incluindo as noções de “acesso” e “impartición” de justiça nos diferentes contextos. A proposta de mesa assume como objeto o estudo sobre a administração da justiça na América Latina, a partir de uma perspectiva empírica e comparada. O objetivo principal é debater, a partir de casos específicos, os diferentes sistemas de justiça latinoamericanos. Os debates terão como horizonte analítico as especificidades dos casos e as possibilidades de generalizações e intercâmbios de experiências entre diferentes sistemas de justiça e abordagens metodológicas. Busca-se, a partir dessas problematizações, verificar como esses estudos podem contribuir para o aperfeiçoamento dos mecanismos e garantias de efetivação de direitos.

Coordenadoras:

Rebecca Lemos Igreja (MECACB/CEPPAC/UnB – Brasil), Talita Rampin (MECACB/CEPPAC/UnB – Brasil)

 

2) VIOLÊNCIA URBANA E ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS PELAS AGÊNCIAS SÓCIO-PENAIS NA AMÉRICA LATINA: PARA ALÉM DOS PROCESSOS INSTITUCIONAIS LEGÍTIMOS/LEGITIMADOS

Ementa:

A proposta de mesa convida a refletir e debater sobre problemas e questões sociais advindas com o fenômeno difuso da violência urbana, administração de conflitos e as dinâmicas institucionais, formais e informais, das agências sócio-penais, de segurança e justiça na América Latina, com ênfase especial para as formas de legitimidade e ilegitimidade colocadas em prática por seus funcionários e/ou usuários. Neste sentido, para além das particularidades que caracterizam as instituições de segurança, justiça e controle social, encarregadas de “fazer cumprir a lei” e ordem, interessa discutir como estas compartilham modos burocráticos de funcionamento, culturas institucionais, relações de poder e rotinas de trabalho, para além do explícito no ordenamento jurídico. Com isto, busca-se problematizar também o engendramento e a configuração de diferentes tipos de atores na trama estatal e fora desta, dentre outros aspectos que caracterizam e expressam um sentido de pertencimento (ou não) ao Estado. Convidamos, portanto, a apresentar trabalhos nesta Mesa propostas centradas, principalmente, nas agências sócio-penais (polícia, cárceres, tribunais etc.) e fora destas (como a atuação de grupos criminosos e/ou gangues no sistema prisional, mercados ilegais etc.), propiciando reflexões sobre as dinâmicas institucionais dentro e fora do aparato estatal, processos alternativos de resolução de conflitos, dentre outras questões, tanto em suas dimensões sociais quanto históricas, a partir de pesquisas empíricas, sobretudo de caráter etnográfico, no campo da antropologia jurídica, antropologia do direito, sociologia jurídica, criminologia etc., desenvolvidas nos contextos urbanos latino-americanos.

Coordenadore(a)s:

Analía Soria Batista (SOL/UnB), Bárbara Gomes Lupetti (FD/UFF e INCT-InEAC) e Welliton Caixeta Maciel (FD/UnB e FLAD – Brasil)

 

3) DERECHO A LA VIDA Y DERECHO A LA MUERTE: DEBATES Y REFLEXIONES DESDE LATINOAMERICA


Ementa:

Esta mesa propone reunir trabajos concluidos o en desarrollo que aborden teórica o metodológicamente la temática del derecho a la vida y a la muerte en distintos contextos sociales latinoamericanos. Los debates y reflexiones buscan centrarse en las tensiones sobre las definiciones, significados, valoraciones y construcciones (estatales, legales y culturales) de la vida, la muerte, la dignidad humana, la humanización/deshumanización y sus correlatos. Se proponen discusiones tales como: los límites de la noción de “humano” y de la dignidad de la persona humana como principios (bio) éticos y jurídicos; las diferentes maneras de morir y cómo entran en el espacio de control del saber y del poder del Estado; el efecto mimético de la violencia y las fábricas de (re) producción de la subjetividad; las cárceles como máquina antropológicas productoras de una humanidad (des) humanizada, entre otras discusiones que puedan alimentar esta reflexión.

Coordenadoras:

Livia Vitenti (DAN/UnB – Brasil) e Laura Ordóñez (Universidad del Rosario, Bogotá, Colombia)

 

4) ANTROPOLOGÍA POLÍTICA Y JURÍDICA: ETNOGRAFÍAS DE LAS BUROCRACIAS ESTATALES, LOS PROCESOS DE DEMANDAS DE DERECHOS Y LAS POLÍTICAS PÚBLICAS EN SEGURIDAD Y JUSTICIA

Ementa:

Este Grupo de Trabajo se propone como un espacio para el debate e intercambio entre investigadores que tienen por campo de investigación ámbitos e instituciones en los que se gestan políticas ligadas a la seguridad pública y a los procesos de administración de justicia y de promoción y protección de derechos. Interesa especialmente convocar a pesquisadores que, desde una perspectiva etnográfica, indaguen en este campo con atención a las formas específicas en que se articulan -más o menos conflictivamente- diversas modalidades de ejercicio de la violencia institucional, de administración de conflictos y de demanda de derechos. A su vez esta propuesta busca reflexionar sobre cómo en las interacciones entre los agentes estatales –en sus múltiples jerarquías, funciones y papeles- y las personas o grupos sociales que con ellos se relacionan, son puestas de manifiesto y se construyen distintas moralidades, y cómo ellas inciden en las prácticas burocráticas más allá de su dimensión legal (o ilegal).

En tal sentido, se priorizará la recepción de trabajos que, elaborados desde una perspectiva etnográfica, permitan dar cuenta y problematizar las prácticas, lenguajes, rutinas, tradiciones, estilos, representaciones, formas de sociabilidad que –con sus marcas locales- pueden entenderse como formas de hacer el Estado (entendido como campo de disputas, de alianzas, de acuerdos, de consensos parciales y también de desacuerdos centrales y fundantes) y de producir estatalidad. De esta forma, se procura avanzar en el análisis de las interacciones concretas entre diferentes actores y de las formas en que esas interacciones –en las que se despliegan distintas estrategias y esquemas interpretativos- pueden producir o reflejar la convergencia, tensión o disputa entre las moralidades que orientan los procesos de decisión burocrática y los modos en que se interpretan y se dota de sentido a los derechos, con el fin de comprender cómo se producen formas legítimas o ilegítimas de “hacer justicia”, de administrar determinados “problemas sociales”, y también de las formas que asumen, en esos procesos, distintas “sensibilidades legales”.

Coordenadoras:

María Victoria Pita (Universidad de Buenos Aires – UBA - Argentina), Ana Paula Mendes de Miranda (NUFEP/UFF e INCT-InEAC - Brasil) e María José Sarrabayrouse Oliveira (EAPJ-UBA/FLAD-Argentina)

5) MIRADAS ETNOGRÁFICAS ENTORNO A LAS PRÁCTICAS DE JUSTICIAS EN LATINOAMERICA. JUSTICIAS PENALES, LOS DERECHOS HUMANOS Y NUEVAS PRÁCTICAS DE JUSTICIA-GOBIERNO

 

Ementa:

La mesa de trabajo (MT) se propone construir un espacio de reflexión y debate en torno a los cambios y permanencias existentes en los campos judiciales en los diferentes países que conforman Latinoamérica, poniendo especial énfasis en las reformas en materia de justicia penal, los sistemas de justicia juvenil, los medios alternos de justicia, los derechos humanos; así como el surgimiento de nuevas prácticas de justicias-gobierno. Temas desde los cuales se busca reflexionar en torno a la relación entre operadores del campo judicial y los ciudadanos comunes, de manera que se pueda debatir acerca las transformaciones y persistencias operadas en las vidas, prácticas y discursos de estos actores vinculados. El objetivo de la MT se concentrará en discutir cambios y/o permanencias en torno a las tensiones, negociaciones, contradicciones y/o yuxtaposiciones existentes, particularmente en de la estructura de los campos judiciales, los actores, las lógicas y los procedimientos que actualmente se están modificando o surgiendo dentro de tales escenarios. Sin lugar a dudas, la MT verá enriquecido el análisis a partir de etnografías que consideren en todo momento las particularidades socioculturales de cada realidad estudiada.

Coordenadore(a)s:

Patrice Schuch (UFRGS – Brasil); Irene Juárez Ortiz (CIESAS-DF e FLAD – México) y Juliana Gonçalves Melo (UFRN/DAN-UnB).

 

6) DROGAS, CÁRCERE E ILEGALISMOS: UMA PROPOSTA PARA OS ESTUDOS DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA NA AMÉRICA LATINA

Ementa:

A presente proposta de mesa visa refletir sobre as representações e práticas acerca dos dilemas envolvendo mercados e consumos de substâncias psicoativas postas na ilicitude em países da América Latina, bem como os respectivos mecanismos de controle e repressão de tais práticas, especialmente envolvendo políticas de encarceramento. Nesse sentido, privilegiaremos debates e trabalhos relacionados a: etnografias sobre práticas de consumo de substâncias que recebem a denominação de “drogas”; análise de Políticas Públicas de Drogas e das instituições que atualizam regimes de controle, tais como tribunais de justiça e instituições prisionais; pesquisas que exploram a articulação entre o “saber nativo” e os entraves envolvendo a criminalização dos sujeitos, bem como os acessos destes aos direitos fundamentais da pessoa humana; estudos sobre mobilizações coletivas que militam em prol de formas mais democráticas de administração institucional de conflitos com origem em tais mercados e consumos.

Coordenadore(a)s:

Frederico Policarpo (UFF e INCT-InEAC - Brasil), Florencia Corbelle (Universidade de Buenos Aires – UBA - Argentina) e Izabella Pimenta (INCT-InEAC - Brasil)

Debatedores:

Mario Miranda Neto
Marcos Verissímo

7) TEORIAS LATINO-AMERICANAS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Ementa:

O grupo de trabalho pretende discutir contribuições teóricas latino- americanas para a consolidação do discurso universal dos direitos humanos. A forma hegemônica de se compreender a história e a fundamentação destes direitos pressupõe que, por meio de lutas políticas tipicamente burguesas e de declarações marcadamente individualistas, o Ocidente seria o único responsável pela consolidação de um sistema de pretensões e de valores morais que se tornaram categorias jurídicas centrais a partir da segunda metade do século XX. Demonstrar em que medida prenuncia-se a dinâmica de direitos a se desenvolverem, resgatando o pioneirismo e o protagonismo latino-americano no processo de construção do Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Coordenadore(a)s:

Enzo Bello (Universidade Federal Fluminense - Brasil); Fernanda Frizzo Bragato (Unisinos - Brasil); Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (Universidade Federal do Rio Grande - Brasil)

 

EIXO 2

 

1) CONSTITUCIONALISMO ACHADO NA RUA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A EXPERIÊNCIA CRÍTICA NA REALIDADE BRASILEIRA

Ementa:

O Novo Constitucionalismo latino-americano surgiu a partir da necessidade histórica de, por um lado, apropriar-se constitucionalmente de alguns instrumentos de luta e reivindicações populares e, por outro, fundar novas possibilidades epistemológicas com conhecimentos e práticas ancestrais oriundas das comunidades indígenas, sujeitos que foram historicamente excluídos do processo de aplicação/produção do Direito.

Essas experiências refletem uma espécie de “Constitucionalismo Achado na Rua”, em que os atores constituintes, protagonistas desses processos, que envolveram povos indígenas, feministas, campesinos, trabalhadores e setores historicamente excluídos, extraem do processo constitucional novas formas de pluralismo jurídico e conquistas de Direitos.

A ideia da mesa, portanto, é explorar os limites e possibilidades das experiências constitucionais na América latina e, também, seus pontos de contato e interseção com a realidade brasileira a partir do Direito Achado na Rua.

Coordenadore(a)s:

Alexandre Bernardino Costa (UNB - Brasil), César Baldi (NEP-UNB - Brasil), Raquel Zonia Yrigoyen Fajardo (IBS - Peru)

2) PARA UMA TEORIA DO ESTADO DESCOLONIAL: PLURINACIONALIDADE, DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO

 

Ementa:

Na América Latina, concepções jurídico-políticas clássicas calcadas numa perspectiva colonial de Estado, de representação política e de democracia, constituem importantes fatores de negação aos povos indígenas e outros grupos “minoritários”, da sua condição de sujeitos políticos, e de invisibilidade de suas práticas políticas próprias, relegadas ao plano da “inexistência”. Um quadro que só recentemente, a partir das demandas indígenas autonômicas e em particular das experiências vivenciadas nos processos de construção dos modelos Plurinacionais e Decoloniais de Estado, vem sendo questionado em seus fundamentos teóricos. A presente mesa tem por objetivo geral trazer contribuições aos principais debates contemporâneos em torno das possibilidades e limites atuais das teorias do Estado, do Direito e da Política nas respostas às demandas dos povos indígenas e outras minorias contra hegemônicas pelo efetivo reconhecimento de suas concepções e práticas políticas específicas e de suas formas próprias de representação junto aos Estados.

Coordenadore(a)s:

Consuelo Sánchez (Escuela Nacional de Antropología e Historia – México) Marco Aparicio Wilhelmi (Universitat de Girona – Espanha/Itália) e Rosane Freire Lacerda (Universidade Federal de Goiás – Regional Jataí – Brasil)

 

3) A ELABORAÇÃO LEGISLATIVA E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

 

Ementa:

No século XXI as leis são grandes condutoras de políticas públicas garantidoras de direitos fundamentais. Mas, diuturnamente, são divulgados casos de má qualidade das leis e o impacto negativo disso sobre os direitos fundamentais. As dificuldades no diálogo entre normatividades expressam as tensões valorativas que cercam o tema do desenvolvimento socioeconômico em sociedades plurais. Que por sua vez são delimitadas pelos discursos no plano legislativo, pela consensualidade na aplicação do direito via elaboração de políticas públicas e ainda pelo modo como estas dimensões reverberam no direito “formal” sobretudo em legislações multiníveis. A legística como ciência que objetiva alavancar a ação pública normativa de qualidade fomenta reflexões acerca do papel da lei em estados constitucionais e plurinacionais, demonstrando que o processo legislativo deve ser mais dialógico e que a lei deve atuar sobre a realidade como um instrumento integrador.

Coordenadoras:

Dra. Fabiana de Menezes Soares (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG - Brasil), Msc. Linara Oeiras Assunção (Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, Brasil)

4) QUILOMBOS, COMUNIDADES NEGRAS E AFRO-EQUATORIANOS:  RUPTURAS E DESAFIOS NA NOVA ORDEM QUE SE CONSTRÓI

Ementa:

Na América Latina, a emergência de diversos grupos sociais organizados em movimentos logrou um conjunto de direitos e de garantias, os quais foram plasmados nas Constituições. A descrição desse processo através da noção de “ciclos constitucionais” nos auxilia na compreensão das lutas dos grupos pelo reconhecimento, bem como no grau das rupturas e dos avanços ocorridos nas últimas décadas, instituindo uma leitura “não colonial” do direito. Neste contexto das transformações designados pelos interpretes como “Novo Constitucionalismo na América Latina”, destacamos o papel dos “quilombos” (artigo 68 ADCT, C brasileira de 88), “comunidades negras” (artigo 55 Disposições Transitórias, C colombiana de 1991) e “afro equatorianos” (artigo 56, C equatoriana de 2008), cujas “práticas sociais” alicerçadas em territorialidades específicas impõem uma hermenêutica própria. Se por um lado os textos constitucionais expressam rupturas e avanços em relação à ordem colonial, por outro, observa-se retrocessos quando da efetivação dos direitos. Paradoxalmente os “quilombos”, as “comunidades negras” e os “afro equatorianos”, nunca conquistaram tantos direitos e ao mesmo tempo, não se viram tão ameaçados da perda de seus territórios. Esta mesa é um convite às reflexões sobre os direitos dos “quilombos”, “comunidades negras” e “afro equatorianos” no contexto das políticas “neoextrativistas” no Brasil, na Colômbia e no Equador.

Coordenadore(a)s:

Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (Universidade Federal de Goiás, Brasil), Dr. Santiago Arboleda (Universidad Andina Simón Bolívar, Equador), Dr. Andrés García Sánchez (Universidad de Antioquia, Colombia) e Dr. Joaquim Shiraishi Neto (Universidade Federal do Maranhão - Brasil)

5) DIREITO DESCOLONIAL OU TEORIA DESCOLONIAL DO DIREITO? A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE SISTEMAS DE JUSTIÇA E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

 

Ementa:

Considerando que o processo de colonização na América Latina estabeleceu a destruição da natureza e dos povos como pressuposto para garantir a colonialidade do poder e do saber, impondo uma lógica própria de organização jurídico-social pautada na homogeneidade e numa pretensão de superioridade cultural, a mesa se propõe a refletir sobre os limites e as contradições inerentes ao estabelecimento do sistema jurídico ocidental, em especial na sua relação com os povos e comunidades tradicionais. Para fazer frente às diferentes tentativas de dominação colonial, os povos originários se utilizaram de diferentes estratégias de resistência: constituição de territórios autônomos, manutenção de sua língua, religiosidade, guerra, novas fronteiras, novos limites da organização econômica e política, enfim, diferentes formas que permitiram a reprodução de modos próprios de vida, com sistemas normativos, em constante inter-relação com a organização política hegemônica. A partir do reconhecimento desta inter-relação, a mesa busca problematizar como, ou se, a teoria descolonial pode transformar/superar o direito e os sistemas jurídicos nacionais. Partindo da análise das categorias que são próprias do sistema jurídico dominante, o debate objetiva discutir se as práticas diferenciadas do sistema de justiça hegemônico podem tornar o direito descolonial. Ou, dentro da problematização incitada, se a descolonização da teoria não seria suficiente para realizar a crítica ao fenômeno jurídico. Desta forma, os temas propostos para esta mesa cingem-se à análise de práticas jurídicas para e pelos povos e comunidades tradicionais na luta contra a situação de dominação que lhes impõe o Direito Colonial.

Coordenadore(a)s:

Dra. Erika Macedo Moreira (Universidade Federal de Goiás - Brasil), Msc. Isabella Cristina Lunelli (Universidade Federal de Santa Catarina - Brasil) e Dr. Ricardo Prestes Pazello (Universidade Federal do Paraná - Brasil)

6) DERECHO Y JUSTICIA AL MARGEN DEL ESTADO: CASOS LATINOAMERICANOS

Ementa:

La realidad que actualmente se vive en América Latina nos coloca, frente una serie de retos y un serio estancamiento en la construcción de la democracia y de un Estado en donde los derechos sean respetados por gobernantes y gobernados. Se vive una tensión generada por la tensión entre la igualdad formal y la desigualdad real, que en la mayoría de los casos es resuelta de forma particular en cada sociedad. Esta desigualdad puede ser ampliamente tolerada, o bien, los conflictos que resulten de ella ser controlados por medio de la violencia o la coerción del estado sobre la sociedad. La situación se presenta, por lo tanto, de la siguiente manera: por una lado hay una estrecha relación entre lo jurídico y el Estado, por eso no se puede hablar, en términos estrictos, de los primero sin lo segundo. Sin embargo lo jurídico se relaciona con otros ámbitos importantes de la vida social, y quizás es posible buscar algo semejante en las sociedades simples.

Coordenadore(a)s:

Mtro. Mario Paz Maldonado, Mtro Julio Cesar Martínez lara y Mtra, Ana Hilda Ramírez Contreras

7) PARA UMA HERMENEUTICA JURÍDICA DESCOLONIAL: TERRITORIALIDADES INDÍGENAS QUILOMBOLAS E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO

Ementa:

O modelo hegemônico de colonialidade europeu marcou a ocupação das terras brasileiras, subalternizando e marginalizando os povos indígenas, suas culturas, seus conhecimentos e, principalmente, ignorando seus modos de interação com a natureza e o sentimento de pertencimento que lhes mantêm enquanto parte integrante do território que ocupam. A partir de uma compreensão de mundo não eurocêntrica, surgiu na América Latina um movimento constitucional do tipo pluralista e insurgente, denominado Novo Constitucionalismo Latino-americano, objetivando o reconhecimento da diversidade, das realidades sociais latino-americanos e do resgate da cosmovisão e dos conhecimentos indígenas, ganhando destaque nos novos textos constitucionais a proposta do “buen vivir” (Sumak Kawsay, Suma Qamaña e Ñandereko) e a positivação dos direitos da natureza – Pachamama. Objetiva-se, então, debater sobre a América Latina, repensando projetos de emancipação que rechaçam as práticas históricas de dominação epistemológica e cultural sob a qual ficou submetido o continente a partir de sua conquista, sustentadas por modelos socioeconômicos colonizadores e elitistas.

A mesa busca perquirir o tema em três pontos. Primeiramente, são busca experiências latinoamericanas e as teorias descoloniais, pensamentos alternativos, de resistência, que irão priorizar uma matriz de pensamento não hegemônica, partindo das lutas de povos que tiveram suas especificidades e direitos negados e seus conhecimentos inferiorizados durante a modernidade. Em segundo lugar busca identificar experiências epistemológicas dos povos indígenas Ticuna, Bororo e Guarani no Brasil e suas diferentes formas de ser, fazer, viver e conhecer que representam opção de resistência ao projeto de dominação colonial. Por último pensar um estudo comparado das Constituições do Brasil, Equador e Bolívia, sendo apresentada a regulamentação constitucional da propriedade agrária nesses países, reconhecendo nos textos constitucionais os dispositivos que reconhecem tradições indígenas e o sentimento dessas populações em relação a vida e à terra, bem como aqueles que trazem inovações quanto ao direito de propriedade e que se coadunam com o respeito à natureza e à biodiversidade, matriz de fundamentação do Novo Constitucionalismo Latino-americano.


Coordenadores:

Dr. Fernando Antonio de Carvalho Dantas (Universidade Federal de Goiás - Brasil), Dr. Agustín Grijalva Gimenez (Universidad Andina Simon Bolívar - Equador) e Dra. Carmen Lúcia da Silva (Universidade Federal do Mato Grosso).

8) DIREITO, SOCIEDADE E CULTURA NA AMAZÔNIA

 

Ementa:

O tempo, o espaço, a geografia, as condições naturais como o clima, a constituição de grupos e instituições são condições inerentes ao processo de modificação do homem com relação à natureza. Dado a isso, os hábitos inerentes a esse processo de adaptação também modifica a cultura. Dito de outra forma discute-se não somente o fator adaptativo ou de tentativa de adaptação do homem ao território, mas, também, como fator de mudança cultural deste lugar e das suas relações. Toda essa sensibilização é aqui voltada à Amazônia, lócus cultural e da biodiversidade de gente e de coisas e suas idiossincrasias e/ou seus modos próprios de vida, tanto no meio ambiente artificial (cidade) quanto no meio ambiente natural (floresta, rios, fauna, flora, etc.). Nesse arcabouço se faz necessário pensar o Direito ele mesmo como produtor e veiculador de discurso sociocultural, seja pela linguagem jurídica que é marca notória da cultura e das relações sociais, seja refletindo as expressões urbanas, as comunidades tradicionais, os comportamentos dos indivíduos nos espaços sociais.

Coordenadore(a)s:

Dra. Aparecida Luzia Alzira Zuin (Universidade Federal de Rondônia/Universidade Federal do Rio de Janeiro - Brasil) e Msc. Bruno Valverde Chahaira (Universidade Federal de Rondônia - Brasil)  

 

 

EIXO 3

 

1) DERECHOS TERRITORIALES, PROYECTOS DE DESARROLLO DE GRAN ESCALA Y ALTERNATIVAS INDÍGENAS DE DESARROLLO

Ementa:

A partir da década de 1970, os governos de muitos países latino-americanos e outros países, juntamente com grandes consórcios de empresas começaram a implantar projetos de desenvolvimento regional de grande escala, avançando sobre os territórios dos povos indígenas, sem consultar às lideranças. Com a consolidação do movimento político indígena, também da década de 1970-1980, e o reconhecimento dos direitos indígenas incorporados nas novas Constituições nacionais e a criação de novas legislações internacionais como a Convenção 169 da OIT (1989) e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007), empresas e governos tiveram de adotar novas estratégias para respeitar os direitos indígenas, ou fazer parecer que respeitam. Enquanto alguns povos indígenas continuam lutando para efetivar seus direitos, outros povos, com suas terras regularizadas, enfrentam o desafio da gestão territorial de formas sustentáveis em situações onde os projetos em grande escala continuam a constituir uma ameaça para a sua autonomia local. Esta Mesa de Trabalho propõe discutir casos diferentes em diversos países da América Latina, examinando os esforços por parte dos povos indígenas de criar alternativas indígenas de desenvolvimento comunitário.

Coordenador:

Stephen G. Baines (Universidade de Brasília - Brasil)

2) CONSEQUÊNCIAS SOCIAMBIENTAIS DO DESENVOLVIMENTO A PARTIR DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E  DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA

 

Ementa:

Las áreas geográficas de América Latina que mantienen el ambiente más preservado son, de alguna manera, los territorios indígenas, algunos “aislados o semi–aislados”, debido entre otros aspectos, a su reproducción cultural y su vínvulo con el el medio ambiente a favor de su preservación. En la medida que estas comunidades se vinculan con la sociedad hegemónica, sufren el impacto del capitalismo y el consumismo, cream nuevas necesidades y se enmarcan en procesos que les son contradictorios y que implican la frustración, la pobreza y la concomitante degradación ambiental. Además del análisis acerca a los irreparables daños en materia ambiental, es de nuestro interés identificar, a partir de estudios de caso en América Latina el marco sócio jurídico y cultural en que se ubican los pueblos indígenas a partir de la explotación económica de los recursos naturales con la inserción de determinadas obras de infraestructura, dando énfasis al derecho de Consulta enmarcado en el Convenio 169 de la OIT.

Coordenadore(a)s:

Carlos Humberto Durand (Universidad Autônoma de México – MÉXICO) e Thais Luzia Colaço (Universidade Federal de Santa Catarina – Brasil)

 

3) TERRAS INDÍGENAS, COMMONS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL

Ementa:

Partindo da reflexão sobre a natureza atípica e diferenciada da categoria fundiária de terra indígena, seu reconhecimento como “commons”, ou propriedade comum, no arcabouço conceitual de Elinor Ostrom será apresentado como proposta de superação da dicotomia moderna público-privado. Com o objetivo de discutir se e em que medida o conceito de “commons” é aplicável às Terras Indígenas no contexto das atuais politicas públicas de gestão ambiental no Brasil, as contribuições iniciais ilustrarão ulteriormente este conceito na perspectiva de outros autores, como Ivan Illich, assim como o conceito de gestão territorial e ambiental. Ao mesmo tempo algumas primeiras experiências fruto da implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI), trarão outras reflexões para o debate. A relação entre gestão e bem viver nas terras indígenas também será problematizada. Demais contribuições conceituais e/ou sobre experiências de campo poderão enriquecer ulteriormente a reflexão e o debate.

Coordenadore(a)s:

Vincenzo Lauriola (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - Brasil) e Elaine Moreira (Universidade Federal de Roraima - Brasil)

4) ESTRATEGIAS PARA LA DEFENSA DE TERRITORIOS Y MEDIO AMBIENTE INDÍGENAS EN AMÉRICA LATINA

 

Ementa:

El despojo a los pueblos indígenas ha sido una constante en la historia de América Latina. Estos pueblos han sobrevivido en condiciones de extrema pobreza y marginalidad con los recursos que lograron conservar en sus territorios y que, en la mayoría de los casos, constituyen  las últimas porciones de recursos naturales del continente. No obstante esta condición, en los últimos años nuevamente han sido despojados de sus recursos y territorios, o están siendo amenazados con ello, o dañado su medio ambiente. Los nuevos saqueadores (empresas mineras, promotores de mega obras de infraestructura y de grandes proyectos turísticos, y otros agentes) siguen avanzando con sus tácticas bizarras, demagógicas, ilegales. Estas condiciones limitan la posibilidad de emprender o continuar con sus formas de vida actuales o con un determinado diseño de desarrollo. Pero, al mismo tiempo, un plan de desarrollo puede convertirse en estrategia de defensa de sus recursos y territorios. Por ello nos parece indispensable compartir las reflexiones y experiencias que se tienen acerca de las estrategias empleadas o por usar para la defensa territorial y del medio ambiente entre pueblos indígenas, estrategias que no sólo son legales y políticas sino también organizativas.

 

Coordenadora:

Teresa Valdivia Dounce (UNAM)

5) CONFLITOS TERRITORIAIS, APROPRIAÇÃO DA NATUREZA E DE SABERES TRADICIONAIS

 

Ementa:

O modelo hegemônico de desenvolvimento, que acarreta a crise ecológica global e configura a sociedade de risco, tem ameaçado de forma reiterada os territórios dos povos e comunidades tradicionais na América Latina, atingidos por megaprojetos, atividades extrativas e predatórias, como mineração, usinas hidroelétricas etc. A apropriação da natureza como mercadoria busca suprimir o vínculo indissociável entre cultura e natureza, negando o direito de coexistência de povos e suas múltiplas identidades étnicas, assim como de seus modos de vida integrados com a terra e a natureza. Nessa mesma ótica, observa-se a apropriação dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, subordinando-os aos interesses de mercado, o que perpetua o colonialismo capitalista. Na busca da superação desse modelo, vislumbram-se alternativas de desenvolvimento baseadas na perspectiva intercultural e decolonial, inspiradas nas cosmovisões de povos originários, e no conhecimento e saber de outros povos tradicionais de base extrativista e camponesa, sempre com formas coletivas de relação com a terra e com a natureza, em uma produção solidária.

Coordenador:

Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUC/PR)

6) EDUCAÇÃO, TERRITORIALIDADE E DIREITOS HUMANOS

Ementa:

Trata-se de debater a importância da educação para a garantia permanente dos direitos humanos, em especial aqueles diretamente vinculados ao território, num momento recente de balanço dos dez anos do Estatuto da Cidade. Apesar da obrigatoriedade dos municípios desenvolverem seus planos com ampla participação popular, muitas das assembleias estão esvaziadas e as decisões permanecem concentradas nos grupos historicamente detentores do poder. Por conseguinte, é essencial para aprofundamento da democracia e atendimento de direitos fundamentais que a população tenha uma maior compreensão da dimensão territorial e das interferências de decisões do poder público sobre o seu cotidiano. A ciência, produzida essencialmente a partir da academia, o colonialismo e o imperialismo foram aparelhos epistemicidas dominantes em toda a modernidade ocidental, conforme postulado por Boaventura de Souza Santos (2006). Na América Latina, a “virada descolonial” (Escobar, 1999; Mignolo, 1995; Lander, Dussel, 1977) pretende desmontar a subjetividade do ser e do conhecimento – construídos a partir do domínio colonial mas ainda presentes e atuantes na contemporaneidade. A descolonialidade visa a fornecer uma perspectiva epistemológica própria que coincida com os desejos de autonomia e emancipação dos povos e grupos subalternos, para isso acionando os “conhecimentos situados” (Haraway, 1995) contra as geo-historicamente reproduzidas “colonialidade do poder” (Quijano, 1992). Em pleno século XXI importa perguntar qual o papel da educação – e das Universidades – para reverter os cenários de opressão e garantir a ressignificação e transformação dos territórios por meio de práticas emancipatórias, debate central desta mesa.

Coordenadora:

Andréia Moassab (UNILA)

 

EIXO 4

 

1) MUJERES INDÍGENAS, JUSTICIA Y DERECHOS: LOGROS Y DESAFÍOS A  15 AÑOS DE  RELAJU-ARICA

Ementa:

El tema de género y diversidad cultural para el abordaje de los derechos de las mujeres indígenas ha provocado importantes discusiones en el campo de la antropología jurídica, lo que se ha reflejado en los distintos congresos de RELAJU, desde Arica, Chile, en el año 2000. La tensión entre los derechos de las mujeres y los derechos colectivos se encuentra en el centro de debates sobre la pertinencia o no del enfoque de género para las luchas autonómicas de los pueblos indígenas. A lo largo de las últimas décadas se ha hecho cada vez más evidente la participación activa de las mujeres indígenas en las movilizaciones de sus pueblos en contra del racismo y por la defensa de sus territorios e identidades colectivas. También ha quedado claro su cuestionamiento a tradiciones que naturalizan la opresión de género y los esfuerzos por transformarla dentro de sus propios marcos culturales. Asimismo, en estos años se han desarrollado nuevas teorizaciones por parte de intelectuales indígenas que se apropian y re-conceptualizan el concepto de feminismo o que desde otros referentes teóricos nos hablan de la importancia de analizar los vínculos entre el colonialismo y la violencia de género en las sociedades indígenas contemporáneas. En este panel nos proponemos retomar estos debates y reflexionar sobre los nuevos logros y desafíos que enfrentan las mujeres indígenas que se han propuesto incidir en los espacios públicos de sus comunidades, como la justicia comunitaria, y que se han apropiado del discurso de derechos en sus luchas políticas.

Coordenadoras:

María Teresa Sierra (CIESAS- México) e Rosalva Aída Hernández (CIESAS – México)

2) POVOS INDÍGENAS E DECOLONIALIDAD: AS FACES DA DIVERSIDADE ÉTNICA E DA PLURALIDADE CULTURAL NOS MOVIMENTOS AUTONOMISTAS NAS AMÉRICAS

Ementa:

A demanda de autonomia tornou-se hoje um elemento comum das plataformas reivindicativas dos movimentos indígenas nas Américas. O tema não é novo, o debate existe desde a chegada dos europeus no continente. O desejo de ter o controle sobre seu território, seus recursos, suas formas de organização social, política e religiosa é uma demanda antiga dos povos indígenas. A reivindicação por autonomia é secular, assim como é secular a opressão e a resistência a ela. A autonomia indígena é não só um assunto que tem uma longa história, mas também um tema complexo, cuja compreensão exige uma abordagem multidimensional e interrelacionando as múltiplas perspectivas. Cada movimento ou organização indígena, cada comunidade vai tratar a autonomia de forma diferente, daí a necessidade de analisar com cuidado os diferentes conteúdos que surgem nas reivindicações dos movimentos indígenas e nas propostas de autonomia e o seu reconhecimento de demandas especificas e variados campos da vida.



Trabalhos Aprovados / Ponencias Aprobadas

Trabalhos Aprovados / Ponencias Aprobadas por mesa

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Envio de Trabalhos Completos

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Inscripción para presentación de ponencias

Convocatoria N. 001 /2015

Tema: Sociedades plurales y estados nacionales: límites y desafíos para la efectividad de los derechos

CAPÍTULO I – DE LAS FECHAS

Artículo 1. Para la confirmación de las inscripciones, los resúmenes de las ponencias deben ser entregues entre los días 29 de abril de 2015 y 30 de Junio de 2015, por el sistema PublicaDireito ( clique aqui para acceder el sistema) y con el título de la mesa deseada.

Artículo 2. El texto completo de la ponencia, en formato de artículo, debe ser enviado hasta el día del inicio del evento, 29 de septiembre, y serán evaluados por el doble método de revisión a ciegas, lo que permite el análisis de los artículos innominados, asegurando la imparcialidad de la revisión. El método requiere un examen más detenido del artículo por dos o más evaluadores, lo que asegura la reducción de la subjetividad y preferencias ideológicas. Los coordinadores de las mesas serán los responsables por el recibimiento y evaluación de los artículos.

2.1. La exigencia de la presentación del artículo completo debe a la necesidad de garantizar la ponencia y su posterior publicación.

2.2. Los resultados serán publicados hasta el 13 de julio de 2015.

CAPÍTULO II – DEL ARTÍCULO

Artículo 3. El artículo deberá presentarse en dos ejemplares en formato Word, una copia con identificación del autor o autores, obedeciendo las reglas de la ABNT, para los brasileños y las normas del país de origen para los extranjeros y debe cumplir con los siguientes requisitos: a) poseer un resumen en lengua portuguesa e/o extranjera (Inglés , español , francés, italiano, guaraní entre otras), con al menos 100 palabras ; b) contener un mínimo de tres (3) palabras clave en portugués y en la extranjera; c) incluir el desarrollo y referencias ; d) tener entre 15 y 30 páginas A4, en posición vertical ; Times New Roman ; cuerpo 12 ; alineación justificada ; sin separación de sílabas ; líneas con interlineado de 1,5; Párrafo 1.5 cm; margen: superior e izquierdo: 3 cm, derecho e inferior: 2 cm; e) las citas tienen que obedecer las reglas de la ABNT NBR (10520/2002)o las reglas técnicas del país de origen ; f) El sistema de llamada de las referencias de citas directas y/o indirectas pueden ser autor-fecha o número, con notas de pie de página solamente explicativas; g) los títulos , los subtítulos y sub-subtítulos deben alinearse a la izquierda y contener texto relacionado con ellos; h) no puede aparecer el abstracto o el número de páginas en el documento presentado al sistema.

Artículo 4. El artículo podrá ser enviado en lengua portuguesa, española o indígena, y en ese caso, acompañado de la traducción para el portugués, español, inglés o francés.

Artículo 5.  Antes de enviar su artículo revíselo con atención pues el mismo será utilizado para análisis y publicación de RELAJU Brasil, además de la elaboración de certificado y de la declaración, siendo el contenido de entera responsabilidad de los autores.

Artículo 6. Después de la sumisión del artículo no se admitirán la sustitución.

Artículo 7. Solamente serán analizados los artículos dentro de las que atiendan a las recomendaciones de la presente llamada y cuando, el autor este debidamente inscritos en el IX Congreso de la RELAJU. Para inscribirse clique aquí (el pagamiento podrá ser realizado después con un termo de compromiso de que participará)

Artículo 8. Los artículos sometidos en esta llamada pasan por el análisis editorial, y aquellos que no atiendan las reglas del edicto serán DESCLASIFICADOS Y EXCLUIDOS de la evaluación.

Artículo 9. En el momento de envío del artículo se debe especificar la mesa de vínculo(grupo de trabajo) que deberá ser inscrito. Se procurará, teniendo en cuenta el número límite de veinte (20) artículos por mesa, contemplar, cuando sea posible, todos los países latino-americanos de donde se originen los artículos, buscando, en este sentido, una distribución geográfica y numérica justa y proporcionada para igualar, conforme los temas de las mesas propuestas, la organización de los aprobados. Los artículos propuestos por los autores individuales o en coautoría serán evaluados por el comité designado, obedeciendo a los mismos criterios de este edicto.

Artículo 10. No serán acceptados artículos de alumnos de licenciatura, que podrán presentar posters.

Artículo 11. El Email de envío de podrá ser personal del autor o de los co-autores. En el email de envío de los artículos deberá constar los datos personales del autor o co-autores como: nombre completo, email, dirección, teléfono para contacto, CPF para los brasileños y para los extranjeros el numero de documentos de identidad.

Artículo 12. Los artículos presentados pasan por una revisión editorial y aquellos que no cumplen con las normas del edicto serán descalificados y excluidos de la clasificación.

Artículo 13. Cada autor podrá presentar un solo trabajo al evento. Si envía dos artículos, aunque sean en coautoría, ambos serán rechazados.

Artículo 14. La presentación de los artículos será autorizada por los coordinadores de las mesas, sin horario predefinido, por lo que los autores deben organizarse para participar en todo el evento no sólo en el día de su presentación. Importante destacar que el objetivo de las mesas no es sólo la presentación, sino también la participación de todos en las discusiones, y por lo tanto se convierte en esencial ver las otras presentaciones.

CAPÍTULO III - LA EVALUACIÓN

Artículo 15. El autor que envíe el mismo artículo a más de un grupo de trabajo se entenderá ambos descalificados y excluidos de la evaluación.

Artículo 16. Podrán ser seleccionados para su presentación los veinte (20) mejores artículos, entre los que alcancen la aprobación de dos (2) evaluadores.

Artículo 17. Los evaluadores examinarán los artículos - asignando una puntuación de 0 (cero) a 10 (diez) a cada uno de los siguientes criterios: (a) el título del artículo coincide con el contenido desarrollado; b) el artículo ha sido remitido a la mesa apropiada; c) la metodología; justificación y propósito del artículo están bien definidos y desarrollados; d) la estructura del artículo es apropiada y lógica, y sigue el método apropiado; e) en la conclusión, el artículo responde correctamente a las preguntas que se informa; f) el lenguaje utilizado en el texto es gramaticalmente correcto; g) el trabajo aporta información o apreciación nueva al tema; h) El artículo da al tema la profundidad necesaria a un trabajo de post graduación; i) las normas de edición científicas del país de origen se observaron; j) la traducción del "abstract" de la lengua extranjera es la correcta.

Articulo 18. En los supuestos de coautoría es suficiente la presencia de al menos uno de los autores en el momento de la exposición. Al final de las actividades el coordinador de la mesa entregará la declaración de la presentación del artículo, sólo al autor (s) presente (s) tras la firma (legible) en la lista de presencia.

Artículo 19. Dará derecho al certificado de participación como oyente, la asistencia mínima del 75% de todo el evento, que se mide por la lista de asistencia disponible para los participantes o lector digital. Los profesores, los estudiantes de máster y estudiantes de doctorado podrán participar del evento sin la presentación de artículos. En este caso, sólo recibirán el certificado como oyentes con una carga lectiva de 24 (veinticuatro) horas. El certificado será enviado por e-mail por la secretaria de la RELAJU.

Artículo 20. La publicación de artículos de las mesas, depende de la presentación oral de los mismos en el evento. Sólo se permitirá la presentación del artículo por el lo(s) autor e(s).

Artículo 21. Para la publicación de artículos se requerirá a Cesión de Derechos de Autor para la RELAJU/CONPEDI e/o Universidad de Brasília. Hacemos hincapié en que es esencial para la publicación del texto. (Automática  en el sistema)

CAPÍTULO IV - PAGOS

Artículo 22. La cuota de inscripción para el evento es OBLIGATORIA y puede hacerse hasta el 18 de septiembre de 2015.

Artículo 23 La cuota de inscripción debe ser pagado de acuerdo a las cantidades siguientes.

Brasileños que presenten artículos = R$ 100,00 (cien reales)

Extranjeros que presenten artículos  =  USD 50,00 (cincuenta dólares)

Descuentos: Se aplican los valores arriba, los descuentos para la inscripcion anticipada – 40% hasta el día 24/08/2015 – y para los estudiantes – 50%. Los descuentos de inscripción anticipada y estudiantes no son cumulables.

CAPITULO V - DISPOSICIONES FINALES

Artículo 24. La lista de los artículos aprobados para su presentación será publicada en la web de la RELAJU/CONPEDI. La RELAJU enviará para los emails de los autores el resultado final de la evaluación, juntamente con el documento de aceptación, caso el artículo tenga sido aprobado.

Artículo 25. La presentación de los artículos aprobados en las mesas tendrá una duración de hasta 15 minutos por persona, y puede haber debate en la secuencia de las presentaciones o, en última instancia, un debate global.

Artículo 26. Estarán a disposición recursos audiovisuales (proyector de datos, proyectores, etc.) para la presentación de los artículos.

Artículo 27. Los artículos se transfieren gratuitamente por sus autores al RELAJU/CONPEDI, que podrán publicarlos con mención del autor y del evento en  periódicos o libros de las mesas o en otras formas de publicaciones.

Artículo 28. Si determinadas mesas cuentan con un gran número de artículos de alta calidad, comprobadas por los coordinadores, la organización puede subdividir estos grupos; de manera similar las presentaciones de mesas con baja calificación podrán ser reunidas.

Artículo 29.  Las mesas a las cuales deben enviarse los artículos:

  1. A ELABORAÇÃO LEGISLATIVA E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
  2. ACESSO À JUSTIÇA, REFORMAS JUDICIAIS E PLURALISMO JURÍDICO
  3. ANTROPOLOGÍA POLÍTICA Y JURÍDICA: ETNOGRAFÍAS DE LAS BUROCRACIAS ESTATALES, LOS PROCESOS DE DEMANDAS DE DERECHOS Y LAS POLÍTICAS PÚBLICAS EN SEGURIDAD Y JUSTICIA
  4. CONFLITOS TERRITORIAIS, APROPRIAÇÃO DA NATUREZA E DE SABERES TRADICIONAIS
  5. CONSEQUÊNCIAS SOCIAMBIENTAIS DO DESENVOLVIMENTO A PARTIR DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E  DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA.
  6. CONSTITUCIONALISMO ACHADO NA RUA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A EXPERIÊNCIA CRÍTICA NA REALIDADE BRASILEIRA
  7. DERECHO A LA VIDA Y DERECHO A LA MUERTE: DEBATES Y REFLEXIONES DESDE LATINOAMERICA
  8. DERECHO Y JUSTICIA AL MARGEN DEL ESTADO: CASOS LATINOAMERICANOS
  9. DERECHOS TERRITORIALES, PROYECTOS DE DESARROLLO DE GRAN ESCALA Y ALTERNATIVAS INDÍGENAS DE DESARROLLO
  10. ACHADO NA RUA E TEORIAS CRÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS: ACESSO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL DA JUSTIÇA
  11. DIREITO DESCOLONIAL OU TEORIA DESCOLONIAL DO DIREITO? A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE SISTEMAS DE JUSTIÇA E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
  12. DROGAS, CÁRCERE E ILEGALISMOS: UMA PROPOSTA PARA OS ESTUDOS DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA NA AMÉRICA LATINA
  13. EDUCAÇÃO, TERRITORIALIDADE E DIREITOS HUMANOS
  14. EL PERITAJE ANTROPOLÓGICO COMO MEDIO PARA HACER EFECTIVOS LOS DERECHOS INDÍGENAS
  15. ENTRE O “ACESSO” E A “IMPARTICIÓN” DE JUSTIÇA NA AMÉRICA LATINA: ANÁLISES COMPARADAS DE SISTEMAS DE JUSTIÇA LATINOAMERICANOS
  16. ESTRATEGIAS PARA LA DEFENSA DE TERRITORIOS Y MEDIO AMBIENTE INDÍGENAS EN AMÉRICA LATINA
  17. INTERSECCIONALIDADE ENTRE A LUTA JURÍDICA, POLÍTICA E SIMBÓLICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA LUTA PELA IGUALDADE E PELA DIFERENÇA
  18. JURISDIÇÕES INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA
  19. MIRADAS ETNOGRÁFICAS ENTORNO A LAS PRÁCTICAS DE JUSTICIAS EN LATINOAMERICA. JUSTICIAS PENALES, LOS DERECHOS HUMANOS Y NUEVAS PRÁCTICAS DE JUSTICIA-GOBIERNO

20 MUCHO DERECHO, POCA ANTROPOLOGÍA….

  1. MUJERES INDÍGENAS, JUSTICIA Y DERECHOS: LOGROS Y DESAFÍOS A  15 AÑOS DE  RELAJU-ARICA
  2. NORMAS INDÍGENAS E JURISDIÇÃO ESTATAL: DIÁLOGO POSSÍVEL?
  3. ORDEN LEGAL, PUEBLOS INDÍGENAS  Y CONSTRUCCIÓN DE ESTATALIDAD EN AMÉRICA LATINA
  4. PARA UMA HERMENEUTICA JURÍDICA DESCOLONIAL: TERRITORIALIDADES INDÍGENAS E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANOBrasileiros (R$ 100,00 – cem reais)
  5. PARA UMA TEORIA DO ESTADO DESCOLONIAL: PLURINACIONALIDADE, DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO
  6. PLURALISMO JURÍDICO, POLÍTICA JUDICIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
  7. POVOS INDÍGENAS E DECOLONIALIDAD: AS FACES DA DIVERSIDADE ÉTNICA E DA PLURALIDADE CULTURAL NOS MOVIMENTOS AUTONOMISTAS NAS AMÉRICAS
  8. QUILOMBOS, COMUNIDADES NEGRAS E AFRO-EQUATORIANOS:  RUPTURAS E DESAFIOS NA NOVA ORDEM QUE SE CONSTRÓI
  9. TEORIAS LATINO-AMERICANAS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
  10. TERRAS INDÍGENAS, COMMONS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL
  11. VIOLÊNCIA URBANA E ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS PELAS AGÊNCIAS SÓCIO-PENAIS NA AMÉRICA LATINA: PARA ALÉM DOS PROCESSOS INSTITUCIONAIS LEGÍTIMOS/LEGITIMADOS
  12. MULTICULTURALISMO E INTERCULTURALIDAD, MUCHO MÁS QUE SEMÁNTICA EN LAS LUCHAS INDÍGENAS POR EL RECONOCIMIENTO Y LA DESCOLONIZACIÓN
  13. A NECESSIDADE DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E A DE UM CÓDIGO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL NO BRASIL
  14. DIREITO, SOCIEDADE E CULTURA NA AMAZÔNIA35. JUSTICIA PENAL, PUEBLOS INDÍGENAS Y NUEVAS FORMAS DE INTERACCIÓN

Artículo 30. No será concedido plazo para recurso acerca de la decisión final de la comisión evaluadora de los artículos.



Inscrição para Submissão de Pôsteres

Os pôsteres deverão estar vinculados, tematicamente, aos eixos do congresso e, preferencialmente, ser o resultado de projetos de pesquisa dos estudantes de pós-graduação e graduação ou experiências práticas.

A proposta do pôster deverá incluir:

  1. Título
  2. Autor(es)
  3. Instituição
  4. Introdução, hipóteses e objetivo
  5. Metodologia (material e método)
  6. Resultados
  7. Conclusões

Obs: o pôster não deverá conter mais de 500 palavras.

Prazos e Datas:

  1. Período de inscrição para apresentação de Pôsters: 13/04/2015 a 17/08/2015.
    2. Data da divulgação da lista de  Pôsters aceitos: 21/08/2015.
    3. Prazo para inscrição de participação no evento (Proponente de Mesa, Apresentador de Trabalho, Pôster e Participante): 29/06/2015 a 24/08/2015.

 

Atenção! A inscrição no evento é obrigatória para todos os participantes; seja como proponente de mesa ou como apresentador de trabalho e pôster. A confirmação da mesa, da apresentação do trabalho e de pôster dependerá da realização da inscrição. Serão aceitas inscrições de participação sem apresentação de trabalho ou pôster.

E-mail para inscrição/submissão de Posters: [email protected]



Pôsteres Aprovados

Clique aqui para acessar a lista de pôsteres aprovados.



Inscrição

As inscrições  poderão ser realizadas nas seguintes modalidades: Proponente/Coordenador de Mesa, Participante de Mesa com Apresentação de Trabalho, Participante com Apresentação de Pôster e Participante.

Critérios para a inscrição:

  1. a) a inscrição terá um valor de US$ 50.00 (cinquenta dólares americanos) para estrangeiros e R$100,00 (cem reais) para brasileiros;
  2. b) a inscrição antecipada, realizada até o dia 24/08/2015, terá 40%  (quarenta por cento) de desconto;
  3. c) estudantes de graduação e pós-graduação terão desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor da inscrição, não cumulativo com o desconto da inscrição antecipada.
  4. d) Após 24/08/2015 e ATÉ O DIA 18/09/2015 A INSCRIÇÃO PODERÁ SER REALIZADA NESTE SITE DO EVENTO SEM OS DESCONTOS ESTIPULADOS ACIMA. Para os participantes nas modalidades de proponente de mesa, apresentador de trabalho e de pôster, será exigida a confirmação da participação e da inscrição, como condição para a inclusão do nome do autor e título do trabalho no material do evento.
  5. e) Os estrangeiros que confirmarem a participação poderão realizar o pagamento com desconto de 40% (quarenta por cento) no local e período do evento.
  6. f) Será concedida isenção do pagamento da inscrição mediante critério estabelecido em edital.

Faça sua inscrição e pagamento:

VALOR DA INSCRIÇÃO:

Brasileiros (R$ 100,00 – cem reais)

Brasileiros Estudantes

Estrangeiros (U$ 50,00 – cinquenta dólares)

DESCONTOS

Aplicam-se aos valores acima, os descontos para inscrição antecipada – 40% até o dia 24/08/2015 – e para estudantes – 50%. Os descontos de compra antecipada e para estudantes não são cumulativos.



Programação e Listas de artigos e pôsteres aprovados

Clique aqui para acessar programação resumida.

Clique aqui para acessar programação completa



Local do evento

O IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Juridíca será realizado em Pirenópolis – Goiás – Brasil.Local do evento:

Pousada dos Pireneus – Centro de Convenções
Chácara Mata do Sobrado, no. 80, Bairro do Carmo
Pirenópolis – Goiás – Brasil

Como chegar a Pirenópolis:

O aeroporto que atende a cidade de Pirenópolis é o de Brasília, Distrito Federal, Capital do Brasil.

A cidade de Pirenópolis fica a uma distância de 150 km de Brasília e 120 km de Goiânia.

Para chegar a cidade de Pirenópolis, exclusivamente por meio terrestre, pode-se contratar os serviços de transfer (independentemente da hospedagem ser na Pousada dos Pireneus), pode-se ir de ônibus convencional saindo da Rodoviária Interestadual de Brasilia ou de taxi.

Os preços aproximados do translado Brasília – Pirenópolis são os seguintes:

Transfer contratado: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), U$ 50.00 (cinquenta dólares americanos) preço individual de ida e volta.

Taxi: R$ 300,00 (trezentos reais), U$ 100.00 (cem dólares americanos), pode-se acomodar até três pessoas em cada veículo. Os preços das tarifas noturnas são acrescidos de um percentual 25% (vinte e cinco por cento) do valor da tarifa diurna.Poderá haver acréscimo por excesso de bagagem.

Ônibus : R$ 60,00 (sessenta reais), U$ 20.00 (vinte dólares americanos)

Recomenda-se utilizar os meios de transporte indicados e credenciados. A coordenação do evento não se responsabilizará por eventuais problemas causados pelo meio contratado.



Hotéis e Transporte

O hotel oficial do evento é Pousada dos Pireneus. Para contratar hospedagem e translado entre Brasília e Pirenópolis escolha uma das opções a seguir e faça contato diretamente com o hotel escolhido.

 

Pousada dos Pireneus:

POUSADA DOS PIRENEUS - RELAJU 2015
PREÇO DO PACOTE POR APTO
Entrada: 14h00 – Saída: 12h00
ALA STANDARD 28/09 a 02/10 29/09 a 02/10 29/09 a 03/10 30/09 a 02/10 30/09 a 03/10 30/09 a 04/10
Apt. Solteiro R$ 898,00 R$ 673,20 R$ 990,00 R$ 449,00 R$ 766,00 R$ 1.082,40
Apt. Duplo R$ 1.175,00 R$ 881,10 R$ 1.281,50 R$ 588,00 R$ 988,00 R$ 1.386,00
Apt. Triplo R$ 1.598,00 R$ 1.197,90 R$ 1.743,50 R$ 799,00 R$ 1.345,00 R$ 1.889,80
Apt. Quádruplo R$ 1.998,00 R$ 1.498,20 R$ 2.167,00 R$ 999,00 R$ 1.668,00 R$ 2.336,40
Suíte Solteiro R$ 1.149,00 R$ 861,30 R$ 1.268,30 R$ 575,00 R$ 982,00 R$ 1.388,20
Suíte Dupla R$ 1.510,00 R$ 1.131,90 R$ 1.633,50 R$ 755,00 R$ 1.257,00 R$ 1.757,80
CHD 00 a 05 anos FREE FREE FREE FREE FREE FREE
CHD 6 a 12 anos (no apto duplo dos pais) R$ 343,70 R$ 272,25 R$ 386,10 R$ 182,00 R$ 296,00 R$ 409,20
ALA VILA MEIA PONTE 28/09 a 02/10 29/09 a 02/10 29/09 a 03/10 30/09 a 02/10 30/09 a 03/10 30/09 a 04/10
Apt. Solteiro R$ 968,00 R$ 726,00 R$ 1.069,20 R$ 484,00 R$ 828,00 R$ 1.170,40
Apt. Duplo R$ 1.259,00 R$ 943,80 R$ 1.373,90 R$ 630,00 R$ 1.060,00 R$ 1.489,40
Apt. Triplo R$ 1.708,00 R$ 1.280,40 R$ 1.868,90 R$ 854,00 R$ 1.443,00 R$ 2.030,60
Apt. Quádruplo R$ 2.117,00 R$ 1.587,30 R$ 2.301,20 R$ 1.059,00 R$ 1.773,00 R$ 2.486,00
Suíte Solteiro R$ 1.250,00 R$ 937,20 R$ 1.379,40 R$ 625,00 R$ 1.067,00 R$ 1.509,20
Suíte Dupla R$ 1.681,00 R$ 1.260,60 R$ 1.752,30 R$ 841,00 R$ 1.333,00 R$ 1.925,00
CHD 00 a 05 anos FREE FREE FREE FREE FREE FREE
CHD 6 a 12 anos (no apto duplo dos pais) R$ 394,00 R$ 295,35 R$ 415,80 R$ 197,00 R$ 318,00 R$ 437,80
INCLUI: Diárias na acomodação escolhida, café da manhã, almoço e taxa de serviços (10%).
 
TRANSPORTE - (BRASÍLIA/ Pirenópolis / BRASÍLIA)
Serviço de secretaria para recebimento dos vôos e agendamentos dos horários dos traslados dos ônibus (42 lugares) com traslados de ida (Brasília - Pirenópolis) e de volta (Pirenópolis -  Brasília) inclusos com duração aproximada de 2h30m.
Previsão de saída do ônibus do Aeroporto de Brasília:
IDA 29/09: 14:00 - 30/09: 10:00 e 14:00.
Previsão de saída do ônibus da Pousada dos Pireneus
VOLTA 02/10 as 13:00 e 16:00 - 03/10 as 10:00.
 
R$ 150,00 ida e volta por pessoa.
Mínimo DE 30 PESSOAS – Caso não atinjamos o número mínimo (30) de pessoas por ônibus uma alternativa será viabilizada e o transporte garantido.
Para transporte, por favor, preencher o formulário clicando aqui e enviar para o e-mail [email protected]
 
FORMA DE PAGAMENTO:
Direto na MS TURISMO com Bernardo
Fone: (61) 21017817
Email: [email protected]
Via cartão de crédito em até 4x sem juros para hospedagens.
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Via depósito em conta da POUSADA dos PIRENEUS - CNPJ: 24.783.292/0001-44, BANCO do BRASIL  – Ag.: 1114-2 – C/C 2418-X OU ITAÚ Ag: 4398  - C/C: 00257-8
OBS: AO EFETUAR A RESERVA FAVOR ENVIAR  COMPROVANTE DE DEPÓSITO OU SE FOR EM CARTÃO POR EMAIL ENVIAR A AUTORIZAÇÃO.
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OBS: TODA A RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E ATRAÇÕES DO EVENTO SERÁ DA CONTRATANTE.

 

OBSERVAÇÕES:

-          Cancelamento da reserva para o evento até 30 dias antes será cobrado multa de 30% do valor reservado;

-          Cancelamento da reserva para o evento até 20 dias antes, cobrança e multa de 40% do valor total reservado;

-          Cancelamento da reserva até 07 dias da data de entrada será considerado NO SHOW e implicará no pagamento total do valor reservado.
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Organização e Coordenação

Coordenação do Congresso

Profº Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUC/PR)

Profª Drª Rebecca Forattini Altino Machado Lemos Igreja (UnB)

Profº Dr. Fernando Antônio de Carvalho Dantas (UFG)

Comitê Organizador (Brasil)

Aline Furtado (CEPPAC/UnB)

Cesar Baldi (NEP/UnB)

Clarissa Bueno Wandscheer

Erika Macedo (UFG)

Estevão Fernandes

Guadalupe Irene Juarez (CIESAS; FLAD - México)

Joaquim Shiraishi Neto (UFMA)

José Luis Solazzi (UFG)

Liliana Salvo

Lívia Gimenes Dias da Fonseca (FD/UnB)

Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega(UFG).

Renata Albuquerque (DAN/UnB)

Rita Segatto (UnB)

Ricardo Verdum (PPGAS/UFSC)

Rosane Lacerda (UFG)

Sandra Nascimento (CEPPAC/UnB)

Talita Rampin (FD/UnB)

Vanderlei Luiz Weber (UFG)

Wellinton Caixeta Maciel (CAJU/DAN/UnB e FLAD - Brasil)

Wildes Andrade

Conselho Consultivo Internacional

Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Brasil)

Esther Sánchez (Colombia)

Fernando Antônio de Carvalho Dantas (Brasil)

Fernando García (Equador)

 Laura Valladares y Rachel Sieder (México)

Magdalena Gómes (México)

Milka Castro (Chile)

Morita Carrasco (Argentina)

Ramiro Molina (Bolívia)

Raquel Yrigoyen Fajardo (Perú)

Rebecca Lemos Igreja(Brasil)

Sarela Paz (Bolívia)

Silvina Ramírez (Argentina)

Teresa Sierra (México)

Organização

Universidade de Brasília (UnB)

Centro de Estudos e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC)

Universidade Federal de Goiás (UFG)

Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR)

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)

Apoio

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)

Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)

Centro de Estudos Sociais América Latina (CES-AL)

Prefeitura Municipal de Pirenópolis



Reuniões Regionais Brasil

SUL
TEMA: Pluralismo Juridico, Direito Indígena, Antropologia Jurídica e "novo" Constitucionalismo latino-americano.
Local: UFSC  Florianópolis
Data: Maio 2015
Coordenadore(a)s:
Thaís Luzia Colaço (UFSC)
Antonio Carlos Wolkmer (UFSC)
Ricardo Verdum(PPGAS/UFSC)
Rosalice Fidalgo Pinheiro (UNIBRASIL)
Laura Bath (UNIBRASIL)

NORDESTE

TEMA: "Desenvolvimento e Diversidade: empreendimentos em colisão com os territórios tradicionais de povos e comunidades no Nordeste".
Local: UFMA São Luís do Maranhão
Data: Junho 2015
Coordenadore(a)s:
Maristela de Paula Andrade (UFMA),
Joaquim Shiraishi Neto (UFMA),
Benedito de Sousa Filho (UFMA),
Ruan Didier (UNDB),
Luis Antonio Camara Pedrosa (oabma).

DOURADOS

TEMA: Poder Judiciário e territorialidade Guarani
Local: UFGD Dourados
Data: -
Coordenadore(a)s:
Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUCPR)
Clarissa Bueno (PUCPR)
Levi Marques Pereira (UFGD)


Anais Relaju Brasil

ANAIS DO IX CONGRESSO DA REDE LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA: SOCIEDADES PLURAIS E ESTADOS NACIONAIS: LIMITES E DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DE DIREITOS

Apresentação

O IX Congresso da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica – RELAJU realizado em Pirenópolis, Goiás, Brasil, no período de 29 de setembro a 2 de outubro de 2015, teve como tema “SOCIEDADES PLURAIS E ESTADOS NACIONAIS: LIMITES E DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DE DIREITOS”. O congresso foi precedido de um minicurso com o tema “Constitucionalismo e territorialidades em uma perspectiva comparativa na América Latina” dirigido a estudantes de Antropologia, Direito e demais campos do conehcimento e pessoas interessadas na discussão teórico-metodológica relativa ao tema do curso. As reflexões sobre a América Latina e os processos constitucionais das últimas duas décadas, denominado de Novo Constitucionalismo Democrático LatinoAmericano e caracterizados pelo reconhecimento de direitos das diversidades étnicas e culturais, do pluralismo jurídico, político e econômico, de formas complexas de democracia e participação, de subjetividades, direitos da pachamama e da plurinacionalidade, com a refundação do estado no caso do Equador e Bolívia, implicam na necessidade de pensar sobre a efetividade dos direitos reconhecidos e de outros modos de vida que se opõem ao poder hegemônico e neoliberal. Assim, o Congresso se propôs a avançar nas discussões precedentes realizadas nos anteriores encontros da RELAJU ou em outros espaços, convocando a todos, de maneira especial, a refletir criticamente e a propor alternativas para pensar o contexto atual latino-americano, no qual se constata que os avanços constitucionais em matéria de direitos fundamentais dos povos indígenas, de reconhecimento de autonomia, de proteção e defesa da diversidade étnica, de gênero e racial dentre outras, assim como a proteção do meio-ambiente não tem sido acompanhados, na prática, de níveis satisfatórios de justiciabilidade e garantias na sua efetivação. Ao contrário, estão sendo fortemente contestados com riscos de retrocessos. Para tratar dessas complexas questões, o Congresso se estrutura em cinco eixos temáticos a saber: “Reflexões sobre a Antropologia Jurídica e do Direito Latinoamericana”; “Constitucionalismos, Estados Plurinacionais e Direitos Fundamentais”; “Direitos Territoriais, Meio-Ambiente e Alternativas de  Desenvolvimento da região”; “Identidades e Diversidade a partir das novas condições de Estatalidade” e, por último, “Aceso à Justiça, Reformas Judiciais e Pluralismos Jurídicos”.

O principal objetivo do Congresso foi o de promover um amplo debate inter, trans e, também, antidisciplinar entre antropólogos, sociólogos, juristas, ativistas e outros profissionais que desenvolvam pesquisas afins, que problematizem esses temas e tragam à discussão, alternativas teóricas e práticas, como possíveis fundamentos de maiores alcances em termo de uma justiça efetiva plural e democrática na América Latina. Além disso, com a finalidade de ampliar e enriquecer o debate, o Congresso abrirá espaço para a discussão dos avanços teóricos e metodológicos da antropologia jurídica e do direito latino-americana, abordando também uma diversidade de temas relacionados ao sistema de justiça, como estudos sobre as práticas, instituições e representações vinculadas às burocracias estatais e organizações sociais em áreas como segurança pública, promoção e proteção de direitos e processos de administração de justiça. O primeiro eixo temático, denominado “Reflexões sobre a Antropologia Jurídica e do Direito Latino-americana”, organizado pela Universidade de Brasília, por meio do Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas e do Laboratório de Estudos interdisciplinares sobre Justiça e Direito nas Américas e pelo Foro Latino-Americano de Antropologia do Direito (FLAD). Coordenado por Rebecca Lemos Igreja, Guadalupe Irene Juarez, Maria José Sarrabayrouse Oliveira e Wellinton Caixeta Maciel teve como objetivo constituir um espaço de reflexão e intercâmbio entre pesquisadores que tem como campo o estudo das práticas, instituições e representações vinculadas às burocracias estatais e organizações sociais em áreas como segurança pública, promoção e proteção de direitos e processos de administração de justiça. Desse modo, busca-se estimular as reflexões sobre a forma como a articulação entre os atores institucionais, as linguagens, rotinas, hierarquias, moralidades, sensibilidades jurídicas e noções de legalidade e justiça geram práticas e representações. O eixo teve oito mesas aprobadas com os seguintes temas: ENTRE O “ACESSO” E A “IMPARTICIÓN” DE JUSTIÇA NA AMÉRICA LATINA: ANÁLISES COMPARADAS DE SISTEMAS DE JUSTIÇA LATINO-AMERICANOS; VIOLÊNCIA URBANA E  ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS PELAS AGÊNCIAS SÓCIO-PENAIS NA AMÉRICA LATINA: PARA ALÉM DOS PROCESSOS INSTITUCIONAIS LEGÍTIMOS/LEGITIMADOS; DERECHO A LA VIDA Y DERECHO A LA MUERTE: DEBATES Y REFLEXIONES DESDE LATINOAMERICA; ANTROPOLOGÍA POLÍTICA Y JURÍDICA: ETNOGRAFÍAS DE LAS BUROCRACIAS ESTATALES, LOS PROCESOS DE DEMANDAS DE DERECHOS Y LAS POLÍTICAS PÚBLICAS EN SEGURIDAD Y JUSTICIA; MIRADAS ETNOGRÁFICAS ENTORNO A LAS PRÁCTICAS DE JUSTICIAS EN LATINOAMERICA. JUSTICIAS PENALES, LOS DERECHOS HUMANOS Y NUEVAS PRÁCTICAS DE JUSTICIA-GOBIERNO; DROGAS, CÁRCERE E ILEGALISMOS: UMA PROPOSTA PARA OS ESTUDOS DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA NA AMÉRICA LATINA e TEORIAS LATINO-AMERICANAS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS O segundo, denominado “Constitucionalismos, Estados Plurinacionais e Direitos Fundamentais” organizado pela Universidade Federal de Goiás, por meio do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário, teve como coordenadores e coordenadoras Fernando Antonio de Carvalho Dantas, Rosane Freire Lacerda,

Erika Macedo, Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega, Cesar Augusto Baldi, Joquim Shiraishi Neto e Pedro Augusto Domingues Miranda Brandão. Objetivou a reflexão sobre a construção de Estados Multinacionais e plurinacionais na América Latina que constitui um desafio, considerando as tensões que enfrenta, geralmente geradas por conflitos entre os modelos constitucionais ocidentais e não ocidentais. A análise desse desafio deve ser feita no campo do direito político de maneira inter-relacionada com outras áreas de conhecimento. Assim, o diálogo contribuiu para a compreensão da complexa relação entre o discurso intercultural, as instituições estatais e a materialização dos direitos fundamentais nas sociedades plurais. O eixo teve oito mesas aprovadas com abordagem das seguintes temáticas: CONSTITUCIONALISMO ACHADO NA RUA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A EXPERIÊNCIA CRÍTICA NA REALIDADE BRASILEIRA; PARA UMA TEORIA DO ESTADO DESCOLONIAL: PLURINACIONALIDADE, DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO; A ELABORAÇÃO LEGISLATIVA E A GARANTIA  DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; QUILOMBOS, COMUNIDADES NEGRAS E AFROEQUATORIANOS: RUPTURAS E DESAFIOS NA NOVA ORDEM QUE SE CONSTRÓI; DIREITO DESCOLONIAL OU TEORIA DESCOLONIAL DO DIREITO? A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE SISTEMAS DE JUSTIÇA E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS; DERECHO Y JUSTICIA AL MARGEN DEL ESTADO: CASOS LATINOAMERICANOS; PARA UMA HERMENEUTICA JURÍDICA DESCOLONIAL: TERRITORIALIDADES INDÍGENAS QUILOMBOLAS E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO e DIREITO, SOCIEDADE E CULTURA NA AMAZÔNIA. O terceiro eixo denominado “Direitos Territoriais, Meio-Ambiente e Alternativas de Desenvolvimento da região”. Organizado pela Pontifícia Universidade Católic do Paraná, por meio do Programa de Pós-graduação em Direito Econômico e Socioambiental foi coordenado por Carlos Frederico Marés de Souza Filho e Clarissa Bueno Wendscheer. Objetivou tratar a questão dos povos indígenas e de todos os outros povos tradicionais (quilombolas, extrativistas, camponeses, etc.) que necessitam de seus territórios para viver, manter e desenvolver sua subsistência e cultura. O direito ao território é muito mais do que o direito a uma terra, ou a um pedaço de terra, porque esses povos e populações necessitam da natureza que compreende a terra, já que vivem da natureza e com a natureza. Portanto, esse direito é localizado e com condições ecológicas determinadas. Isso significa que necessitam de territórios naturalmente preservados e o uso que dele fazem mantém essa preservação. A alternativa moderna e capitalista da terra individual não serve para essas populações, que precisam ser pensadas coletivamente e integradas com a natureza. Desse modo, a reflexão necessária compreende a interação entre povos e natureza, com direitos que garantam aos próprios povos encontrarem caminhos de desenvolvimento que não violem a sua cultura e o seu modo de vida, que não violem seu bem viver. O eixo teve as seguintes mesas aprovadas: DERECHOS TERRITORIALES, PROYECTOS DE DESARROLLO DE GRAN ESCALA Y ALTERNATIVAS INDÍGENAS DE DESARROLLO; CONSEQUÊNCIAS SOCIAMBIENTAIS DO DESENVOLVIMENTO A PARTIR DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA; TERRAS INDÍGENAS, COMMONS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL;  ESTRATEGIAS PARA LA DEFENSA DE TERRITORIOS Y MEDIO AMBIENTE INDÍGENAS EN AMÉRICA LATINA; CONFLITOS TERRITORIAIS, APROPRIAÇÃO DA NATUREZA E DE SABERES TRADICIONAIS e EDUCAÇÃO, TERRITORIALIDADE E DIREITOS HUMANOS O quarto eixo que tratou das “Identidades e Diversidade a partir das novas condições de Estatalidade” foi organizado pela Universidade de Brasília por meio do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo e coordenado por Cristhian Teófilo da Silva, Sandra do Nascimento, Estevão Fernandes, Wildes Andrade, Aline Furtado e Renata Albuquerque. As reflexões do eixo envolveram temas do pluralismo e dos direitos fundamentais dos povos, grupos e comunidades rurais e urbanas, com abordagens às temáticas de gênero, identidade de gênero, raça e etnicidade, entre outras dimensões da ordem social, política e econômica. Tudo isso sem perder de vista seus respectivos impactos sobre as políticas estatais. Ao mesmo tempo, a intenção é também dar conta dos avanços e desafios das relações e conflitos com o Estado Nacional, assim como das novas condições de estatalidade e suas respostas à diversidade, às demandas de livre-determinação, e às identidades no marco das políticas neoliberais, tendo em conta as respectivas críticas contemporâneas na região. O eixo contou com seis mesas que abordaram as seguintes temáticas MUJERES INDÍGENAS, JUSTICIA Y DERECHOS: LOGROS Y DESAFÍOS A 15 AÑOS DE RELAJU-ARICA; POVOS INDÍGENAS E DECOLONIALIDAD: AS FACES DA DIVERSIDADE ÉTNICA E DA PLURALIDADE CULTURAL NOS MOVIMENTOS AUTONOMISTAS NAS AMÉRICAS; ORDEN LEGAL, PUEBLOS INDÍGENAS Y CONSTRUCCIÓN DE ESTATALIDAD EN AMÉRICA LATINA; MUCHO DERECHO, POCA ANTROPOLOGÍA…; EL PERITAJE ANTROPOLÓGICO COMO MEDIO PARA HACER EFECTIVOS LOS DERECHOS INDÍGENAS; MULTICULTURALISMO E INTERCULTURALIDAD, MUCHO MÁS QUE SEMÁNTICA EN LAS LUCHAS INDÍGENAS POR EL RECONOCIMIENTO Y LA DESCOLONIZACIÓN. Por último, o quinto eixo centrou os debates em torno do “Aceso à Justiça, Reformas Judiciais e Pluralismos Jurídicos”. O eixo foi organizado pela  Universidade Federal de Minas Gerais por meio do Observatório da Justiça Brasileira, Universidade Federal de Santa Catarina por meio do Programa de Pósgraduação em Direito, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Universidade de Brasília por meio do Programa de Pós-graduação em Direito e Centro de Estudos Sociais América Latina e coordenado por Alexandre Cunha, Antônio Carlos Wolkmer, José Geraldo de Sousa Junior, Talita Rampin, Lilian C. B. Gomes e Marjorie Corrêa Marona. As reflexões visaram à promoção do debate sobre temas como discriminação e racismo na justiça, relações étnico-raciais, gênero, heteronormatividade, pluralismo jurídico e reformas judiciais tais como as que têm sido propostas na América Latina. Objetivou propiciar um amplo debate que aponte alternativas no sentido de auxiliar na busca da superação das resistências e dos obstáculos ao aprofundamento democrático nas sociedades latinoamericanas, que garanta o acesso à justiça e a efetividade no exercício dos direitos de viés individual e/ou coletivo dos diversos povos, grupos e segmentos sociais da América Latina. O eixo teve seis mesas aprovadas com os seguintes temas: ACESSO À JUSTIÇA, REFORMAS JUDICIAIS E PLURALISMO JURÍDICO; JURISDIÇÕES INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA; INTERSECCIONALIDADE ENTRE A LUTA JURÍDICA, POLÍTICA E SIMBÓLICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA LUTA PELA IGUALDADE E PELA DIFERENÇA; DIREITO ACHADO NA RUA E TEORIAS CRÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS: ACESSO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL DA JUSTIÇA; NORMAS INDÍGENAS E JURISDIÇÃO ESTATAL: DIÁLOGO POSSÍVEL? E PLURALISMO JURÍDICO, POLÍTICA JUDICIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. Este livro de resumos se estrutura na apresentação dos resumos dos trabalhos aprovados, distribuídos pelos respectivos eixos e mesas e dos posters aprovados relacionados ao tema do evento, organizados por Vanderlei Luiz Weber, Pedro Nunes Britto Moreira, Tamiris Melo Pereira, Eduardo Scottini e Daniela Cardoso da Silva a quem antecipadamente somos gratos. Agradecemos as mentes e braços que, de modo compartilhado e solidário, orquestraram o evento e estes anais. São muitos os nomes e instituições, assim, sem nominações individuais em razão do cuidado para evitar ausências, agradecemos aos coordenadores e coordenadoras de eixos, de mesas, aos Comitês Internacional e Nacional da Relaju, ao Comitê Organizador, ao grupo de  professores, professoras, alunos e alunas das instituições organizadoras especialmente aos graduandos e graduandas em direito e mestrandos e mestrandas em direito agrário da Universidade Federal de Goiás. Um agradecimento especial aos nossos apoiadores com ênfase para a direção e equipe do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, ao Município de Pirenópolis por meio das Secretarias de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude e de Educação, a Associação Brasileira de Antropologia e ao Centro de Estudos Sociais América Latina. Com destaque manifestamos um profundo agradecimento as Universidade de Brasília notadamente ao Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas, a Pontifícia Universidade Católica do Paraná, particularmente aos grupos de pesquisa da linha de pesquisa Sociedades e Direito do Programa de Pósgraduação em Direito Econômico e Socioambiental e a Universidade Federal de Goiás, terra e lugar do evento, por meio do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário. Por último agradecemos o apoio financeiro recebido da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás, sem o qual a realização do evento não seria possível.

CORPO EDITORIAL

Antonio Carlos Wolkmer (Brasil)
Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Brasil)
Clarissa Bueno Wandscheer (Brasil)
Esther Sánchez (Colombia)
Fernando Antônio de Carvalho Dantas (Brasil)
Fernando García (Equador)
Guadalupe Irene Juarez (México)
Joaquim Shiraishi Neto (Brasil)
José Geraldo de Souza Júnior (Brasil)
José LuisSolazzi (Brasil)
Laura Valladares (México)
Lílian C. B. Gomes (Brasil)
Magdalena Gómes (México)
Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (Brasil)
María Teresa Sierra (México)
Milka Castro (Chile)
Morita Carrasco (Argentina)
Ramiro Molina (Bolívia)
Rachel Sieder (México)
Raquel Yrigoyen Fajardo (Perú)
Rebecca Lemos Igreja(Brasil)
Ricardo Verdum (Brasil)
Rita Segatto (Brasil)
Rosane Freire Lacerda (Brasil)
Sandra Nascimento (Brasil)
Sarela Paz (Bolívia)
Silvina Ramírez (Argentina)
Wellinton Caixeta Maciel (Brasil)
Xavier Albó (Bolívia)

COORDENAÇÃO DO CONGRESSO

Profº Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUC/PR), Profª Drª Rebecca Forattini Altino Machado Lemos Igreja (UnB) Profº Dr. Fernando Antônio de Carvalho Dantas (UFG).

COMITÊ ORGANIZADOR (BRASIL )

Aline Furtado (CEPPAC/UnB), Cesar Baldi (NEP/UnB), Clarissa Bueno Wandscheer (PUC/PR), Erika Macedo (UFG), Estevão Fernandes (UnB), Guadalupe Irene Juarez (CIESAS; FLAD - México), Joaquim Shiraishi Neto (UFMA), José Luis Solazzi (UFG), Liliana Salvo, Lívia Gimenes Dias da Fonseca (FD/UnB), Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (UFG), Renata Albuquerque (DAN/UnB), Rita Segatto (UnB), Ricardo Verdum (PPGAS/UFSC), Rosane Lacerda (UFG), Sandra Nascimento (CEPPAC/UnB), Talita Rampin (FD/UnB), Vanderlei Luiz Weber (UFG), Wellinton Caixeta Maciel (CAJU/DAN/UnB e FLAD - Brasil), Wildes Andrade.

CONSELHO CONSULTIVO INTERNACIONAL

Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Brasil), Esther Sánchez (Colombia), Fernando Antônio de Carvalho Dantas (Brasil), Fernando García (Equador), Laura Valladares (México), Rachel Sieder (Mé- xico), Magdalena Gómes (México), Milka Castro (Chile), Morita Carrasco (Argentina), Ramiro Molina (Bolívia), Raquel Yrigoyen Fajardo (Perú), Rebecca Lemos Igreja (Brasil), Sarela Paz (Bolívia), Silvina Ramírez (Argentina), Teresa Sierra (México).

ENDEREÇO PARA CONTATO

E-mail: [email protected]

Telefone/Fax: (48) 3334 3077

Horário de Atendimento: 2ª-feira à 6ª-feira - Das 09:00h às 13:00h e das 14:00h às 18:00h

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