Apresentação

A cidade de São Luís - Maranhão, Patrimônio Cultural da Humanidade, receberá de 15 a 17 de novembro de 2017 o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI em parceria com a Universidade Federal do Maranhão – UFMA, por meio do seu Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, e terá como tema: “DIREITO, DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA”​.

Um dos grandes desafios do mundo globalizado e da sociedade brasileira atual, em especial, é estabelecer, com clareza, o papel das instituições do sistema de justiça como corresponsáveis pela garantia da democracia, por meio da efetivação das normas comprometidas com a efetividade dos direitos fundamentais, sem os quais os direitos sociais, econômicos e culturais constituem-se apenas em quimera, inservíveis, portanto, para a garantia da dignidade da pessoa humana. Por outro lado, impõe-se às instituições do sistema de justiça enfrentar, de modo eficiente, a corrupção, por meio de novos posicionamentos diante da falácia da ampla defesa e do contraditório, os quais, usados de forma abusiva no Brasil, têm servido apenas para proteger delinquentes do colarinho branco e corroer as bases do regime democrático por meio da descrença dos cidadãos nas instituições.

Todas essas questões são desafiadoras porque têm sido apresentadas às instituições do sistema de justiça como se essas fossem o fórum capaz de pôr fim a toda complexidade dos nossos desafios e males provocados pela grande desigualdade social. É dentro dessa perspectiva que São Luís, como cidade complexa, rica e pobre, pois herdeira de comportamentos corruptos ao longo de sua história; moderna e histórica; mestiça e negra, mesmo tendo nascido francesa, ocupada pelos holandeses e definitivamente tomada pelos portugueses, pretende receber congressistas de todo o país e do exterior, com carinho e alegria, características marcantes de sua população.

O XXVI Congresso Nacional do CONPEDI será realizado no Centro de Convenções e Edifício Paulo Freire - no Campus do Bacanga, na cidade Universitária Dom Delgado, da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, localizada na Avenida dos Portugueses -, e na sede do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça - instalado em um prédio histórico do início do século XIX, sede da antiga Faculdade de Direito, localizada na Rua do Sol, 117, Centro de São Luís.

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Submissão de Artigos

Os artigos serão recebidos no período de 30 de março a 13 de agosto de 2017, precisamente até às 23 horas e 59 minutos. PRAZO PRORROGADO PARA DIA 22 DE AGOSTO, PRECISAMENTE ATÉ ÀS 23 HORAS E 59 MINUTOS.

Serão aceitos apenas os artigos cujos autores possuam titulação de especialista, mestrando, mestre, doutorando ou doutor. Não serão aceitos artigos de estudantes de graduação ou graduados – CLIQUE AQUI PARA LER O EDITAL



Submissão de Pôsteres

Estão abertas as inscrições para submissão de pôsteres no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, a ser realizado em São Luís – MA nos dias 15 a 17 de novembro de 2017, cujo tema é “DIREITO, DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA”.

A submissão dos resumos está disponível por meio da área do associado, na página do CONPEDI. O PRAZO FOI PRORROGADO PARA DIA 22 DE AGOSTO, PRECISAMENTE ATÉ ÀS 23 HORAS E 59 MINUTOS

Estão disponíveis 45 linhas de pesquisa onde poderão se inscrever: doutores, doutorandos, mestres, mestrandos, especialistas, especializandos, graduados ou graduandos.

A inscrição seguirá os mesmos moldes do XXVI Encontro Nacional do Conpedi – Brasília, com a inclusão de arquivo .pdf da imagem do pôster a ser impresso e com a possibilidade dos professores orientadores submeterem mais de um pôster para o evento.

A Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito – FEPODI, parceira do Conpedi, participará do processo de avaliação de todos os trabalhos, tanto na parte pré-evento com a seleção dos pôsteres a serem apresentados, quanto durante a avaliação presencial no dia do evento.

Os dez melhores pôsteres apresentados durante o evento receberão como premiação, além de isenção da taxa de inscrição para o XXVII Encontro Nacional do Conpedi, um conjunto de livros dentro das temáticas do evento.

Para participar do evento apenas como autor de pôster, o autor deve realizar sua inscrição como “Apresentação de pôsteres e participação nos painéis”, caso o autor tenha submetido artigo, além do pôster, deve inscrever-se como “Apresentação de artigos, pôster e participação nos painéis”. Lembrando que até o dia 1º de novembro de 2017 ambas as inscrições podem ser realizadas com desconto e com boleto bancário.

Confira o edital na íntegra CLICANDO AQUI



Ganhe uma inscrição!

PROMOÇÃO: ME LEVA PRA SÃO LUÍS, CONPEDI! ✈️

Em comemoração ao MÊS DO ADVOGADO, o CONPEDI lançou uma promoção para todos os estudantes, professores e pesquisadores da área! Ainda não participou? Quer ganhar isenção na inscrição para o XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI? Então vem com a PROMOÇÃO - ME LEVA PRA SÃO LUÍS, CONPEDI?

Para participar é bem simples e vamos testar suas habilidades de produção de vídeo! Como assim? Ok, vamos lá:

1. Grave um vídeo de no máximo 02 minutos apresentando seu curso de graduação ou o Programa de Pós-Graduação da sua instituição ao qual você é vinculado, e relacione falando sobre a importância do CONPEDI;2. Feito isso, poste o vídeo em sua página do Facebook, marque a página do CONPEDI e coloque a hashtag #MELEVAPRASAOLUISCONPEDI

Depois, é só começar a campanha em busca dos LIKES, CORAÇÕES ou UAU... E, boa sorte! Os dois vídeos que obtiverem o maior número de REAÇÕES até o dia 22/08 serão os vencedores!

Cada vencedor leva um kit de livros e uma inscrição gratuita para o XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, a ser realizado de 15 a 17 de novembro de 2017, em São Luís do Maranhão. Os vídeos vencedores serão divulgados na TV CONPEDI que terá lançamento oficial durante o evento.

Gostou? Então não deixe de participar! E não esqueça de SUBMETER seu trabalho. Lembrando que o prazo foi prorrogado para o dia 22 de agosto, último dia para você postar seu vídeo de acordo com as regras acima.



Inscrições

As inscrições estarão abertas a partir do dia 02 de outubro, data prevista para divulgação dos artigos aprovados.



Painéis Temáticos

Painéis - 16 de novembro

Painel 1. As instituições nacionais e internacionais do sistema de justiça e a garantia dos direitos humanos

Coordenadora de mesa: Márcia Haydée Porto De Carvalho - UFMA (Brasil)

Palestrantes: José María Porras Ramírez (Espanha)
Maria Dos Remédios Fontes Silva (Brasil)
Valentina Faggiani - Universidade de Granada (Espanha)

 

Painel 2. O combate à corrupção e ao crime organizado pelas instituições do sistema de justiça

Coordenador de mesa: Simão Aznar Filho - IBEA

Palestrantes: Paulo Roberto Barbosa Ramos (Brasil)
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini (Brasil)
Luiz Roberto Salles Souza (Brasil)
Paulo de Tarso Brandão - (Brasil)

 

Painel 3. Governança, novas tecnologias nas instituições democráticas e judiciais

Coordenador de mesa: Aires José Rover – UFSC (Brasil)

Palestrantes: José Augusto Fontoura Costa (Brasil)
Fernando Galindo Ayuda (Espanha)
Antonio Cantaro (Itália)

 

Painel 4. Violência contra mulher e instituições do sistema de justiça

Coordenadora de mesa: Carla Dolezel – IBEA

Palestrantes: Isabel Cristina Jaramillo Sierra (Colômbia)
Almudena Garcia Manso (Espanha)
Artenira da Silva e Silva Sauaia - UFMA (Brasil)

 

Painel 5. O futuro do direito do trabalho e do direito previdenciário e as instituições do sistema de justiça

Coordenador de mesa: Lucas Gonçalves da Silva - UFS (Brasil)

Palestrantes: José Luis Tortuero (Espanha)
Francisca Moreno Romero (Espanha)
Zélia Luiza Pierdoná - UPM (Brasil)
Maria Rosaria Barbato - UFMG (Brasil)
Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva - UFS (Brasil)

 

Painel 6. As instituições do sistema de justiça no contexto da globalização

Coordenador de mesa: Nelson Juliano Cardoso Matos – UFPI (Brasil)

Palestrantes: Francisco Balaguer Callejón (Espanha)
Domingo García Belaunde (Peru)
Fausto Vecchio

 

Painel 7. O sistema de pós-graduação em direito no Brasil: Mudanças e perspectivas

Coordenador de mesa: Orides Mezzaroba – UFSC (Brasil)

Palestrantes: Otávio Luiz Rodrigues Júnior - USP
Felipe Chiarello de Souza Pinto - UPM

 

Painéis - 17 de novembro

 

Painel 8. Novos paradigmas do direito à saúde e instituições do sistema de justiça

Coordenador de mesa: Roberto Carvalho Veloso – UFMA (Brasil)

Palestrantes: Edith Maria Barbosa Ramos (Brasil)
Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá (Brasil)
Marcos Antonio Barbosa Pacheco (Brasil)

 

Painel 9. Meio ambiente, bioética e os desafios das instituições do sistema de justiça 

Coordenador de mesa: a definir

Palestrantes: Stela Barbas (Portugal)
Maria Claudia da Silva Antunes De Souza - UNIVALI (Brasil)
Celso Antonio Pacheco Fiorillo - ADH/UNINOVE (Brasil)
José Querino Tavares Neto - UFG (Brasil)

 

Painel 10. As instituições do sistema de justiça europeu e o crescimento da xenofobia e intolerância

Coordenador de mesa: Federico Losurdo – UFMA (Brasil)

Palestrantes: Pedro Trovão do Rosário (Portugal)
Mária José Fariñas Dulce (Espanha)
Alex Sander Xavier Pires

 

Painel 11. Direito e economia: aspectos controversos para o desenvolvimento

Coordenadora de mesa: Fernanda Cristina de Oliveira Franco – UFMA

Palestrantes: António José Avelã Nunes (Portugal)
Nuno Piçarra (Portugal)
Matheus Felipe De Castro - UFSC (Brasil)

 

Painel 12. Semiologia, linguagem e instituições do sistema de justiça

Coordenadora de mesa: Mônica da Silva Cruz – UFMA

Palestrantes: Rafael Gomes Filipe (Portugal)
Mariah Brochado Ferreira
Fernando Alves Dourado Gomes - CEUMA (Brasil)

 

Painel 13. Sistemas políticos e eleitorais: a reforma política em perspectiva

Coordenador de mesa: Delmo Matos - UniCeuma (Brasil)

Palestrantes: José Filomeno de Moraes Filho (Brasil)
José Antonio Montilla (Espanha)
José Miguel Busquets (Uruguai)
Guiseppe Vecchio - Universidade de Catânia (Itália)

 

Painel 14. Desenvolvimento sustentável e instituições do sistema de justiça

Coordenador de mesa: Giovanni Bonato – UFMA (Brasil)

Palestrantes: Fernanda Sola (Brasil)
José Barroso Filho –Ministro do Superior Tribunal de Militar
Alexandre Reis Siqueira Freire - UFMA

 

Painel 15. Educação Jurídica: Diretrizes curriculares de formação profissional

Coordenador de mesa: Heron José de Santana Gordilho – UFBA (Brasil)

Palestrantes: Horácio Wanderlei Rodrigues – CONPEDI/ABEDi/IMED
Adriana Ancona de Faria – FGV/SP
Ilton Garcia Da Costa

 

Painel 16. Direito, Economia e Instituições do Sistema de Justiça

Coordenadora de mesa: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino – UFMA (Brasil)

Palestrantes: Viviane Coêlho de Séllos Knoerr - UNICURITIBA (Brasil)
Fernando Gustavo Knoerr - UNICURITIBA (Brasil)
Leonardo Albuquerque Marques - UNICEUMA (Brasil)

 

Oficina OJS: Problemas e Soluções

Coordenador de mesa: Luiz Antonio de Oliveira e Araújo - UFMA (Brasil)

Palestrantes: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini (Brasil)
Suely de Brito Clemente Soares - IBEC



Programação

Em breve mais informações



Espaço do Autor

Como previsto nos eventos nacionais do Conpedi, no XXVI Encontro Nacional, a ser realizado de 19 a 21 de julho em Brasília, os participantes também poderão expor seus livros no “Espaço do Autor”um espaço exclusivo para exposição e venda de exemplares disponibilizados pelos próprios pesquisadores.

Ainda, os autores poderão agendar no Espaço o lançamento de seus livros. 

A ação é mais uma iniciativa do CONPEDI para incentivar a valorização da produção científica e consolidar os referenciais teóricos nacionais!

Em breve mais informações sobre como fazer para se inscrever.