Apresentação

Montevidéu receberá de 8 a 10 de setembro de 2016 o V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. Promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade da República do Uruguai, o encontro é a primeira ação internacional do CONPEDI na América Latina.

O evento ainda conta com a parceria de seis instituições brasileiras na realização: Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Universidade de Passo Fundo - UPF e Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Em seu quinto encontro de nível internacional, o CONPEDI passa a assumir, novamente, o compromisso de oportunizar espaço de integração entre as diferentes linhas de pesquisa da Pós-Graduação stricto sensu em Direito, dessa vez brasileiro e latino-americano, num intercâmbio estratégico que aproxima distintas comunidades acadêmicas e potencializa o desenvolvimento dos programas de mestrado e doutorado como um todo.

Buscando uma reflexão sobre os desafios da América Latina, o V Encontro Internacional do CONPEDI traz como tema central o debate: “Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina”. Muito além do que promover a socialização de conhecimento sobre as diferentes culturas e tradições jurídicas do continente, os participantes estão convidados a uma reflexão sobre o papel das instituições e da revalorização da política pública como forma de um renovado desenvolvimento com igualdade.

O desenvolvimento latino-americano, sua história, presente e futuro, têm sido objeto de inúmeras análises, hipóteses e controvérsias. Mas, por vivermos em uma época de elevada incerteza global, o debate público sobre seus dilemas e oportunidades em nossa região se torna ainda mais relevante.

SEJAM TODOS BEM-VINDOS!

No centro desse debate marcado por calorosas e intensas discussões estará a histórica Universidad de la República Uruguay, principal instituição de investigação e ensino superior do país, e que encontra-se cravada no coração de Montevidéu, na tradicional Avenida 18 de Julio.

A avenida será a porta de entrada para os participantes do V Encontro Internacional mergulharem na intensa vida cultural da cidade, a começar pelas inúmeras feiras de artesanato que compreendem a Avenida no Mercado dos Artesãos, ponto bastante conhecido na região.

Na Ciudad Vieja, onde está localizada a Plaza Independencia, os visitantes poderão ainda apreciar o teatro Solís, inaugurado em 1856, e a Puerta de La Ciudadela, fundada em 1780. E destonando da arquitetura histórica, o moderno edifício sede da Presidência da República contrasta com a paisagem e também é parada obrigatória para os turistas.

Às margens do Rio da Prata – que mais parece um oceano tamanha a extensão –, a caminhada é por La Rambla, a avenida beira-mar mais famosa da cidade. Ao longo de seus 40 quilômetros de extensão, é possível apreciar uma das praias mais frequentadas de Montevidéu: a famosa Praia de Pocitos. O local ainda é considerando um dos bairros mais boêmios da cidade e um dos mais valorizados da capital uruguaia.

E já que estamos falando do país com uma das melhores carnes do mundo, a gastronomia é um capítulo à parte de toda essa aventura. Sem dúvidas, um excelente programa para os apreciadores do bom churrasco e de seus tradicionais acompanhamentos. Uma dica é a tradicional parrillada servida no Mercado Del Puerto, local considerado o maior do tipo em toda a América do Sul. Já as sobremesas, das mais variadas, ficam por conta daquelas à base de doce de leite, sendo tarefa difícil eleger a melhor.

Comida boa, bagagem histórica e lugares incríveis! Desejamos a todos um excelente V Encontro Internacional do CONPEDI, regado a muito intercâmbio acadêmico e cultural. Aproveitem Montevidéu!



Organização

O V Encontro Internacional é promovido pelo CONPEDI em conjunto com a Facultad de Derecho/Universidad de la Republica Uruguay, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Universidade de Passo Fundo - UPF e Universidade Federal do Rio Grande - FURG. 



Universidad de la Republica Uruguay

LOGO UNIVERSIDAD DE LA REPUBLICA URUGUAY

La Universidad de la República (Udelar) es la principal institución de educación superior y de investigación del Uruguay. En colaboración con una amplia gama de actores institucionales y sociales, realiza también múltiples actividades orientadas al uso socialmente valioso del conocimiento y a la difusión de la cultura. Es una institución pública, autónoma y cogobernada por sus docentes, estudiantes y egresados.

En el año 2008, la Facultad de Derecho cumplió 170 años de su creación, como legítima sucesora de la Academia Teórico-Práctica de Jurisprudencia fundada el 11 de junio de 1838. Sus orígenes son aún más remotos, ya que la Cátedra de Jurisprudencia había sido erigida exactamente 5 años antes, en los albores de la República. Su establecimiento definitivo se dio en 1849, junto con el de la Universidad.

LOGO FACULTAD DE DERECHO

La Universidad de la República toma como fecha fundacional el 18 de julio de 1849, celebrándose en 2009 sus 160 años y por ende también se celebraron los 160 años de la instalación definitiva de la Facultad de Derecho.

Durante todos esos años la Facultad de Derecho se ha distinguido por su generoso aporte a la Comunidad a la que pertenece: ha hecho mucho más que producir excelentes profesionales expertos en Derecho con clara conciencia de su responsabilidad profesional, social y ética, acompañando siempre el proceso jurídico e institucional del país.

De sus aulas han egresado legisladores, presidentes, líderes políticos y sociales, periodistas, dirigentes que han orientado la Nación en su devenir histórico.

El Poder Judicial, garante de las libertades y aplicador por excelencia del Derecho, se ha nutrido de sus egresados, siendo reconocido a nivel mundial por su alto nivel académico e independencia funcional. La fe pública, de la que son depositarios los Escribanos, ha sido tradicional y celosamente protegida por los notarios con el reconocimiento de toda la Comunidad.

Los profesionales egresados de alguna de las cinco carreras ofrecidas por esta Casa de Estudios: Abogacía, Notariado, Traductorado, Relaciones Internacionales y Relaciones Laborales, se insertan en general con éxito en la vida de trabajo, pudiendo profundizar luego sus estudios a nivel nacional o en el exterior.

La Facultad ha cumplido a lo largo de su historia un rol de garante del ordenamiento jurídico en un entorno cambiante fuertemente caracterizado por requerimientos cada vez más exigentes en los que ha sabido posicionar y defender la importancia de las normas y el respeto del Derecho.

En su tradicional Edificio Principal, que comparte con la Universidad y constituye uno de los íconos arquitectónicos de la Capital, en su moderno Anexo de la calle Colonia y en sus instalaciones de la Regional Norte en Salto, estudian en forma activa más de seis mil alumnos, imparten clase más de 700 docentes y trabajan más de 200 funcionarios administrativos. Una gran comunidad académica al servicio del desarrollo nacional.



Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

LOGO UNISINOS

Uma universidade de excelência acadêmica e em busca da internacionalização. Aos 46 anos, a Unisinos está entre as maiores universidades privadas do Brasil, com cerca de 31 mil alunos em cursos de graduação, pós-graduação e extensão, nas modalidades presencial e EAD. A universidade preza pela sua capacidade de ser inovadora. Com métodos atuais e emprego de novas tecnologias, está atenta ao mundo contemporâneo e à transformação sem, no entanto, abrir mão de seus valores originais.

A Unisinos já diplomou cerca de 75 mil estudantes, cuja formação traduz as grandes opções estratégicas da instituição: transdisciplinaridade, educação por toda a vida e desenvolvimento regional. A universidade é mantida pela Associação Antônio Vieira (ASAV), organização que atua como uma das faces civis da Província dos Jesuítas do Brasil, sendo mantenedora de obras da Ordem nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, e prestando assistência a projetos em Rondônia, no Mato Grosso e no Amazonas.

O quadro de colaboradores é formado por 1.048 professores, mais de 90% são mestres, doutores e pós-doutores, além de aproximadamente 1.094 funcionários. Além do campus principal em São Leopoldo, a Unisinos está presente em Porto Alegre, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Santa Maria e Canoas, no Rio Grande do Sul, Florianópolis, em Santa Catarina, e Curitiba, no Paraná.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos notabiliza-se por realizar pesquisas de alto nível, que têm contribuído para a evolução da ciência do Direito e uma efetiva inserção de sua produção intelectual na comunidade jurídica e na sociedade. O programa diferencia-se por realizar pesquisas que traduzem o que há de mais sofisticado na Teoria do Direito e do Estado, nos estudos sobre globalização e Direito Humanos, além de uma forte crítica à dogmática jurídica em suas diversas especificidades.

No âmbito das relações interinstitucionais, o PPG mantém convênios com importantes instituições de ensino e pesquisa na Europa e nas Américas, mantendo forte intercâmbio de professores e alunos e oportunizando trocas de informações e produções conjuntas.



Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI

LOGO URI

A Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI – nasceu como resultado da integração de instituições de ensino superior isoladas, integrantes do Distrito Geo-Educacional 38.

Organizadas e gerenciadas pela comunidade regional, sempre atentas às necessidades sócio-econômico-culturais de uma população, na sua maioria descendentes de imigrantes italianos, alemães, poloneses, russos, judeus e, grande número de nativos, as instituições de ensino superior uniram-se e, juntas, construíram uma nova trajetória, visto os contrastes então apresentados pela região: de um lado a tecnologia, a modernização; de outro, a crise da estrutura agrária. Assim, há 14 anos, assumiram o compromisso do desenvolvimento pleno e integral da população a partir do resgate cultural e da recuperação econômica da região.

No decorrer de sua trajetória, a busca e a concretização da marca institucional aconteceram no desempenho das funções básicas de ensino, pesquisa e extensão, inerentes à ação da URI. As especificidades no desempenho destas funções definem a missão e o atual perfil da URI – ser uma universidade pluralista, criadora e elaboradora de conhecimento, com qualidade, competência e seriedade, voltada para o desenvolvimento regional. É na identificação dos diferenciais, nas funções, nas atividades, nos propósitos que se define o caráter da URI: uma universidade regional integrada, comunitária, gerida pela comunidade acadêmica.

Uma universidade regional integrada em duplo sentido: de um lado, por integrar comunidades de uma mesma região geográfica (norte e nordeste do RS); de outro, porque seus campi, em sua história, têm forte integração com a comunidade regional e são comprometidos com o desenvolvimento da sua região.

Uma universidade comunitária por que sua vocação é a integração, porque esta foi a sua origem, ou seja, o resultado do trabalho espelhado na experiência das reduções missioneiras e no processo de colonização da região, onde se desenvolveu o sistema comunitário.

Este caráter comunitário acompanha a URI desde a sua criação na busca da participação das entidades que representam o todo social e seus diferentes segmentos. Por isso, as ações da universidade, buscam contemplar o social, para que seja, de forma cada vez mais efetiva, uma universidade comunitária que procura ler corretamente a história, a cultura, as aspirações, enfim o que a sociedade espera da universidade. Desta forma, é a sociedade que gera a universidade, uma vez que a leitura e reflexão do real vivenciado, permitem identificar alternativas para o desenvolvimento regional, que passa a ser o traço identificador da URI, na medida em que a universidade souber manter o vínculo com a realidade buscando alternativas de desenvolvimento, e produzindo parâmetros alternativos para este novo conceito de desenvolvimento.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da URI – Santo Ângelo – Mestrado – nasceu para tornar-se centro de excelência na área do ensino e da pesquisa. Para tal, está dotado de uma estrutura acadêmica e administrativa, de recursos de informática e acervo bibliográfico qualificado e atualizado e de área reservada para estudos e pesquisas individuais e em grupos. Sua docência compõe-se de renomados professores pesquisadores com forte influência na teoria inovadora do Direito contemporâneo.

O Programa se apresenta, ao mesmo tempo, como um espaço qualificado de altos estudos e como uma conquista regional comunitária, visando contribuir para a inovação da ciência do Direito e da inserção desta no cotidiano das práticas sociais.

De modo que, o Mestrado em Direito da URI, articula-se em torno de duas linhas de pesquisa – Direito e Multiculturalismo e Políticas de Cidadania e Resoluções de Conflito – e expressa o que há de mais avançado na pesquisa do Direito, para efeito de uma sociedade global e multicultural como a atual.



Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

LOGO UFSM

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) está localizada no centro geográfico do estado do Rio Grande do Sul-RS, distante, via Santa Cruz do Sul, 290 km da capital, Porto Alegre. A cidade de Santa Maria é o polo de uma importante região agropecuária que ocupa a parte centro-oeste do Estado. A UFSM tem sua sede na Cidade Universitária Professor José Mariano da Rocha Filho. O campus está localizado no bairro Camobi, km 9, rodovia RS-509, onde se realiza a maior parte das atividades acadêmicas e administrativas. Existem, no centro da cidade, outras unidades acadêmicas e de atendimento à comunidade.

São ofertados 89 cursos de graduação em Santa Maria, 8 em Frederico Westphalen, 7 em Palmeira das Missões, 6 em Silveira Martins, 5 em Cachoeira do Sul, além de 12 cursos de graduação na modalidade EAD. A extensão do campus universitário é de 1.863,57 hectares, com edificações que perfazem 239.578 metros quadrados, mais 42.036 metros quadrados fora da sede, totalizando 281.614 metros quadrados de área construída.

A UFSM oferece, ainda, área residencial, mediante cadastro socioeconômico realizado pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, com a capacidade para alojar até 1.805 estudantes, embora tal disponibilidade dependa de alguns fatores. Além da moradia, os alunos cadastrados podem pleitear auxílio transporte, alimentação, ensino de língua estrangeira, bolsa de assistência e monitoria remunerada.

Devido à existência desta universidade, a cidade de Santa Maria é conhecida como Cidade Universitária.

Sobre o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM, as atividades dos colaboradores evidenciam a inserção efetiva e real dos mesmos nas linhas de pesquisa propostas para o Programa. Também demonstram a capacidade de intercâmbio com instituições de renome nacional como a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI onde atuam os colaboradores. Outro fator importante de salientar é o fato de que os colaboradores estão em constante contato com professores do PPGD em face da proximidade geográfica e dos eventos realizados em conjunto facilitando a execução dos trabalhos em parceria.

Por isso, além de acrescentar um novo portfólio em termos metodológicos e teóricos ao Curso de Direito da UFSM, a criação do PPGD-UFSM trouxe uma nova perspectiva para os profissionais da área jurídica na área de abrangência da Universidade, permitindo, desde o início dos trabalhos, um acesso diferenciado e com base científica, ao conhecimento jurídico exercitado na atualidade, tantos em termos globais como regionais. O Programa teve seu início formal em março de 2013, já tendo então realizado dois processos seletivos nos quais 39 discentes foram selecionados.

O objetivo do curso relacionado ao perfil do profissional a ser formado é a qualificação e capacitação para pesquisa avançada em Direitos Emergentes na Sociedade Global, especialmente Direitos que envolvam temáticas como Sustentabilidade, Meio Ambiente, Sociobiodiversidade, Propriedade Intelectual, Trabalho, Tecnologias da Informação e Comunicação, Sociedade em Rede, Constitucionalismo na Atualidade, Direito e Relações Internacionais, Cosmopolitismo, Democracia, Direitos Humanos, Processo e Novas Tecnologias, entre outras temáticas complexas da atualidade que se enquadrem no enfoque das respectivas linhas de pesquisa. O egresso do Mestrado em Direito pode atuar no Ensino Jurídico em instituições educativas formais e não formais, bem como desenvolver pesquisas e/ou ações de políticas públicas em instituições públicas e privadas que necessitem de profissionais do campo jurídico. Adicionalmente, o Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado em Direito objetiva propiciar um ambiente favorável para o desenvolvimento da reflexão jurídica crítica. O profissional egresso do curso de Mestrado em Direito estará capacitado para desenvolver e difundir pesquisa avançada em Direito, relacionada às principais temáticas da atualidade.

Dentre os objetivos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD-UFSM) destacam-se os Gerais: Formar pesquisadores e incentivar pesquisas, enfatizando a reflexão sobre as transformações jurídicas decorrentes principalmente do avanço técnico-científico e das questões ambientais, verificando quais as suas consequências no mundo jurídico. Específicos: 1. Formar, em nível de pós-graduação, profissionais com capacidade de elaboração de análises jurídico-sociais, de modo multidisciplinar ou interdisciplinar, sobre a realidade local e nacional relacionando-a com as transformações globais; 2. Despertar no (a) egresso (a), à luz de uma formação científica, o interesse pela pesquisa nas diversas áreas do conhecimento jurídico, em específico naquelas temáticas propostas por esse Curso, de formas a desenvolver além do senso crítico, capacidade técnica-jurídica e responsabilidade social para o enfrentamento das questões de direito que envolvem o cidadão e a sociedade; 3. Desenvolver a pesquisa, a docência e a orientação, em nível de pós-graduação stricto sensu, na área de concentração e linhas de pesquisa propostas; 4. Capacitar docentes a realizar atividades de ensino e pesquisa em nível superior.



Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

LOGO UNIVALI

A Universidade do Vale do Itajaí (Univali) é uma das maiores instituições de ensino superior do Brasil. Localizada no litoral centro-norte de Santa Catarina, está presente nas cidades de Itajaí, Balneário Camboriú, Biguaçu, Florianópolis, Piçarras, São José e Tijucas.

Sua estrutura multicampi e sua política de atuação permitem atender a comunidade em toda a sua área de abrangência, promovendo o crescimento local e global através da produção e socialização do conhecimento pelo ensino, pela pesquisa e pela extensão.

São mais de 25 mil alunos, que contam com 170 mil m2 de área construída, 485 salas de aulas e 950 salas de apoio e laboratórios, todos equipados com tecnologia de ponta e monitorados por profissionais altamente capacitados. Além disso, os estudantes dispõem de espaços reservados às atividades práticas, como clínicas, agências, escritórios, teatro, auditórios, ginásios de esporte e quadras poliesportivas, piscina e oito bibliotecas, que reúnem um acervo de 119,5 mil títulos de livros, 267,2 mil exemplares e cerca de 3,3 mil títulos de periódicos, com 85,7 mil exemplares.

Atualmente, a Univali possui mais de 50 cursos superiores – se somados os cursos de graduação e os cursos seqüenciais de formação específica –, entre mais de cem opções de turno e local. Conta ainda com cerca de 36 cursos de especialização/aperfeiçoamento, nove mestrados e três doutorados. Além disso, dedica-se à Educação de Jovens e Adultos e à Educação Básica – com o Colégio de Aplicação da Univali (CAU) em Itajaí, Tijucas e Balneário Camboriú, atendendo mais de mil crianças e adolescentes, da Educação Infantil até o Ensino Médio.

O Programa de Pós-Graduação stricto sensu CPCJ/UNIVALI foi implantado no ano de 1995. Até essa época, o Estado de Santa Catarina contava somente com um programa de estrado, com oferta de vagas muito aquém das necessidades de formação de mestres para as Universidades da região.

Nesses dez anos de existência, a de intensa atividade científica, da pós-graduação stricto sensu, tem procurado cumprir, da melhor maneira possível, sua principal tarefa: formar pesquisadores juristas dotados de capacidade científico-reflexiva, segundo padrões de excelência; para enfrentar os desafios de novos modelos de sociedade política que o terceiro milênio começa a desenhar no cenário internacional contribuir para o enriquecimento e o desenvolvimento, crescente e qualitativo, de atividades voltadas à investigação sobre os fundamentos do Direito Positivo e o sistema dogmático, numa perspectiva crítico-propositiva.

O Curso de Mestrado em Ciência Jurídica, constituído em 1995, alia tradição e inovação. Reúne professores eméritos, de longa trajetória na pesquisa e na docência do Direito, e apresenta-se como continuação necessária da exitosa Faculdade de Direito da Univali, hoje com 50 anos de existência. Além disso, evidencia uma forte dinâmica de produção científica, sempre atenta a mudanças no Estado, na Produção e na Aplicação do Direito e nos movimentos que ultrapassam as fronteiras nacionais.

O Mestrado em Ciência Jurídica da Univali possui vocação nacional, com forte inserção internacional. Recebe alunos de todo o País e também do exterior, por encontrar em seu seio pesquisas sobre áreas fundamentais do Direito. Marcas de sua internacionalidade encontram-se cotidianamente nos corredores do Programa. A Univali possui um convênio ativo com a Universidade de Alicante, na Espanha, pelo qual professores e alunos da Univali desfrutam de estadias de pesquisa e docência em território espanhol, com reciprocidade para os professores e alunos daquela Universidade. Livros, seminários, publicações constantes dos periódicos e anais de eventos de ambas as Universidades não deixam dúvida da constância das atividades do convênio. O reconhecimento de sua qualidade e internacionalidade pode ser medido pela chancela da União Europeia. O Programa de Mestrado foi contemplado com a Cátedra Jean Monnet de Integração Europeia, cujo titular no Brasil é o Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho.

O Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali propõe-se a contribuir para o enriquecimento da pesquisa e para o desenvolvimento crescente e qualitativo de atividades voltadas ao ensino e à análise crítica dos Fundamentos do Direito Positivo. Promove, com isso, a formação para o magistério jurídico e a formação de pesquisadores amparados por Grupos de Pesquisa sempre vinculados às Linhas de Pesquisa e à Área de Concentração.



Universidade de Passo Fundo - UPF

LOGO UPF

Com mais de 48 anos de história, a Universidade de Passo Fundo - UPF se destaca como uma das principais instituições de ensino superior do Rio Grande do Sul. Atende a mais de 21 mil alunos, conta com mais de 1.100 professores e 1.200 funcionários, e faz  parte da vida de pessoas em mais de 100 municípios do norte gaúcho. A UPF já formou mais de 67 mil profissionais, tendo todas as suas ações baseadas no ensino,na pesquisa, na extensão e na busca da inovação tecnológica. A Universidade oferece 61 cursos de graduação,  40 cursos de especialização em andamento, 15 cursos de mestrado, seis cursos de doutorado e dez estágios pós-doutorais.

Além de ser uma instituição filantrópica, a UPF é caracterizada como uma universidade comunitária, conforme os termos do artigo 213 da Constituição Federal. Conta com uma estrutura multicampi, que, além do Campus Passo Fundo, compreende unidades instaladas nos municípios de Carazinho, Casca, Lagoa Vermelha, Palmeira das Missões, Sarandi e Soledade.

O programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF) pretende estabelecer as condições para o desenvolvimento de um conjunto de pesquisas que acolham problemas jurídicos concretos, a partir de reflexões teóricas considerando a influência das matrizes filosóficas que sustentam a teoria do direito, sobretudo nesta fase conhecida como pós-positivista.



Universidade Federal do Rio Grande - FURG

LOGO FURG

Em 20 de agosto de 1969, mediante decreto-lei, a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) iniciava a trajetória rumo à sua atual conformação. À época, quatro unidades reconhecidas pelo Governo Federal (Escola de Engenharia Industrial, Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas, Faculdade de Direito e Faculdade de Filosofia) e uma em reconhecimento (Faculdade de Medicina) foram integradas com a criação da então Universidade do Rio Grande (URG). Essas Escolas e Faculdades aglutinaram-se no contexto da política de Reforma Universitária, que visava à recomposição de espaços educacionais isolados em estruturas maiores e mais complexas.

Desde então, a Universidade passou por um processo de expansão de sua estrutura, abrangência, unidades e cursos oferecidos. Em 2014, a FURG conta com mais de 12 mil estudantes, divididos em 59 cursos de graduação e 33 de pós-graduação. Além do Ensino Superior, também atua na Educação Básica, no Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic).

Em 2007, a Universidade iniciou o processo de expansão e consolidação de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão em outros municípios. A política de interiorização do Ensino Superior, como parte do Programa de Reestruturação das Universidades Federais (Reuni), culminou na criação dos campi de Santa Vitória do Palmar, São Lourenço do Sul e Santo Antônio da Patrulha. Além dos campi fora de sede, a FURG está em 22 municípios, com 12 polos de Educação a Distância.

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) foi criado em agosto de 2013 a partir da aprovação da Capes do Mestrado em Direito e Justiça Social. O foco do Programa é na realização da justiça social, a partir de duas linhas de pesquisa ancoradas na solidariedade e na sustentabilidade, ambas vinculadas à missão institucional e à orientação filosófica da instituição. São elas: realização constitucional da solidariedade e políticas públicas de sustentabilidade.



Inscrições

O CONPEDI já divulgou a lista dos artigos aprovados para apresentação no V Encontro Internacional, a ser realizado nos dias 8, 9 e 10 de setembro, em Montevidéu (Uruguai). Agora, o próximo passo é efetuar a inscrição!

Cabe ressaltar que a apresentação dos artigos no evento está condicionada à quitação da inscrição na modalidade participante, e o pagamento pode ser efetuado com desconto se realizado até o dia 20 de agosto de 2016. Lembrando que os autores dos artigos não aprovados podem se inscrever como ouvintes e também participar do evento.

Para participantes que apresentarão artigos:
Até 20 de agosto ­ inscrição com desconto = R$360,00;
Entre 21 de agosto e 5 de setembro = R$495,00.

Para ouvintes:
Até 20 de agosto ­ inscrição com desconto = R$150,00;
Entre 21 de agosto e 5 de setembro = R$295,00.

SAIBA COMO SE INSCREVER:

1. Para realizar a inscrição ao evento acesse o site www.conpedi.org.br e clique no botão “Área do Associado”. Após realizar o preenchimento de Login e senha, essa será a primeira tela de acesso em sua “Área do Associado”. Clique no botão mais informações na caixa do V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU – URUGUAI – (Edital/Brasil).

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2. Feito isso, você será direcionado para a página abaixo, e deverá clicar no campo em destaque “Ver as datas e valores das inscrições”.

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3. Na sequência, basta selecionar a opção de pagamento de acordo com sua modalidade.

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Programação

O CONPEDI já divulgou a listagem com todos os artigos aprovados para apresentação durante o V Encontro Internacional. Para que todos os participantes possam se organizar antecipadamente, divulgamos a programação completa do evento. Para acessar, basta clicar no folder abaixo.

Clique abaixo e acesse o arquivo PDF da programação completa:

Feed

***ALTERAÇÕES NA PROGRAMAÇÃO DO V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDEO***

DIA 08/09

CREDENCIAMENTO: No dia 8, o credenciamento poderá ser feito das 9h às 17h, apenas na Faculdade de Direito da Universidade da República Uruguai.

ABERTURA: A cerimônia de abertura será realizada no Palácio Legislativo do Uruguai, e não mais na Faculdade de Direito da Universidade da República do Uruguai como consta no caderno de programação. Endereço do Parlamento: Av. de Las Leyes s/n. Aguada – Montevideo.

A abertura terá início às 18 horas e o credenciamento, o qual deverá ter sido realizado anteriormente na Faculdade de Direito, é indispensável para acessar ao local. O Palácio Legislativo do Uruguai tem capacidade máxima para 600 pessoas sentadas. Os demais também poderão acompanhar a cerimônia, porém, sem garantia de assentos disponíveis.

Por exigências do Parlamento, não será permitida a entrada de participantes com bagagens, tais como: malas de viagem, mochilas etc.

PALESTRA DE ABERTURA: A palestra inaugural será realizada logo após a cerimônia de abertura, a partir das 19 horas, no Palácio Legislativo do Uruguai. A atividade será ministrada pelo Dr. Ricardo Pérez Manrique, Presidente da Suprema Corte de Justiça.

SHOW E COQUETEL: Às 21 horas, acontece o Show Musical Nico Arnicho y La Jaula Del Ritmo, seguido de coquetel para os participantes às 21h30min.

ENCERRAMENTO: As atividades no Parlamento encerram, impreterivelmente, às 22h30min.



Localização



Painéis Temáticos

Além das apresentações de artigos nos Grupos de Trabalho (GT's), serão realizados os painéis temáticos previstos na programação. Faça sua inscrição no evento e participe! Os painéis acontecem todos no dia 08 de setembro de 2016, conforme locais e horários indicados abaixo:

WORKSHOP - A CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE DOUTORADO: recursos humanos e pressupostos formais
Horário: 10h00 -12h30 horas
Local: Faculdade de Direito - Salon 26 - piso superior
Coordenador de Mesa: Prof. Dr. Oscar Sarlo - Uruguai
Palestrantes: Prof. Martônio Mont´Alverne Barreto Lima - Brasil
Prof. Raymundo Juliano Feitosa - CONPEDI - Brasil
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A Pesquisa nos cursos de graduação em Direito: limites e possibilidades - as experiências brasileira e uruguaia e os caminhos possíveis através da integração com a Pós-Graduação
Horário: 14:00 - 16:00 horas
Local: Faculdade de Direito - Salon 26 - piso superior
Coordenador de Mesa: Prof. Oscar Sarlo - Uruguai
Palestrante: Prof. Horácio Wanderlei Rodrigues - IMED - Brasil
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Complexidade Ambiental e Cidadania na América Latina
Horário: 14:00 - 16:00 horas
Local: Faculdade de Direito - Salon 09 - térreo
Coordenadora de Mesa: Prof. Belinda Cunha - PPGCJ/PRODEMA/UFPB - Brasil
Palestrantes: Prof. Fernando Joaquim Ferreira Maia - URFPE, PPGCJ/UFPB - Brasil
Prof. Armando Albuquerque - UNIPÊ, PPGCJ/UFPB - Brasil
Prof. Lucas Gonçalves da Silva - UFS - Brasil
VER CURRÍCULO

Eleições Brasil e Uruguai: um estudo comparado
Horário: 14:00 - 16:00 horas
Local: Faculdade de Direito - Salon 08 - térreo
Coordenadora de Mesa: Profa. Monica Herman Salen Caggiano - USP - Brasil
Palestrantes: Profa.Vivian de Almeida Gregori Torres - USP - Brasil
Profa. Ana Paula Fuliaro - USP - Brasil
Prof.Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis - USP - Brasil
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Oficina "Direito e sustentabilidade"
Horário: 14:00 - 16:00 horas
Local: Faculdade de Direito - Salon 31 - piso superior
Coordenador de Mesa: Prof. Liton Lanes Pilau Sobrinho - Univali - Brasil
Palestrantes: Prof. Paulo de Tarso Brandão - Univali - Brasil
Prof. Marcos Leite Garcia - Univali - Brasil
Prof. Gabriel Antinolfi Divan - Univali - Brasil
Profa. Maria Claudia Antunes de Souza - Univali - Brasil
Profa. Joseane Petry Faria - Univali - Brasil
VER CURRÍCULO



Declarações e certificados

As Declarações de Apresentação de Artigo e Coordenação de GT estarão disponíveis através da Área do Associado no site do CONPEDI, até o dia 20 de setembro de 2016. Os documentos não serão mais entregues durante as atividades dos Grupos de Trabalho. Esta medida procura “desburocratizar” a organização do GT e garantir maior transparência e segurança. Para que a Declaração seja liberada, será necessário que o autor cumpra com requisitos indispensáveis, sem os quais não será disponibilizada a referida declaração. Requisitos para Declaração de Apresentação de Artigo:

1. Apresentar o artigo no seu respectivo Grupo de Trabalho.
2. Assinar a lista de apresentação junto a Coordenação de GT.

Certificados de Participação

O CONPEDI realizará o registro de presença através do QR Code disponível nos crachás dos inscritos. O sistema, utilizado pela primeira vez durante o XXIV Encontro Nacional, em Aracaju, permitirá que os inscritos possam computar a sua frequência de forma fácil e ágil através da leitura do código. Para ter direito ao Certificado de Participação, será necessário que se faça a leitura do crachá pelo menos em DOIS dias da programação. Os certificados estarão disponíveis no site do CONPEDI, na Área do Associado, até o dia 20 de setembro de 2016. (Os crachás serão distribuídos no ato do credenciamento)



Passagens aéreas e hotéis

Assim como nos eventos anteriores, para o V Encontro Internacional do CONPEDI em Montevidéu, estabelecemos uma parceria com a Campus Viagens e Turismo que oferecerá aos participantes do evento facilidades em transporte aéreo, transfer e hospedagem. A empresa é especializada em logística para eventos tendo realizado mais de 300 deles em seus 15 anos de existência. Sugerimos que os participantes consultem a agência para comparar preços e serviços através dos contatos: (48) 3233-6525 ou pelo e-mail: [email protected].

Sugestões de hotéis próximos ao local do evento:

Crystal Palace
Av. 18 De Julio, 1210 Montevideo, Urguay, Montevideo, Uruguai
+598 2900 4645
Hotel Europa
Colonia 1341, 11000 Montevideo, Uruguai
+598 2902 0045
Crystal Tower
Aquiles R. Lanza 1323, Montevideo, Uruguai
+598 2904 8535


Alimentação

LOCAIS PARA ALIMENTAÇÃO PRÓXIMOS À UNIVERSIDAD DE LA REPUBLICA

Gran Sportman
Av. 18 de Julio 1805, 11200 Montevideo, Uruguai
“Bar e restaurante.”

Ennis
Dr Tristán Narvaja, 11200 Montevideo, Uruguai
“Pizzaria, Coquetéis, Lanches, Cervejas Artesanais”

Mac Donald’s
Av. 18 de Julio 1756, Montevideo, Uruguai
“Rede de fast-food conhecida por seus hambúrgueres, batatas fritas e milk shakes.”

Don Koto
Colonia 1758, 11200 Montevideo, Uruguai
“Comida internacional, parrilla.”

Fans Café
Constituyente, 11200 Montevideo, Uruguai
“Wraps, sanduíches, saladas etc.”

Casa de Amigos
Guayabos 1724, 11200 Montevideo, Uruguai
“Ambiente requintado. Massas, bifes, etc.”

Sabores
Colonia 1955Bis, 11200 Montevideo, Uruguai
“Comida caseira.”

Confitería Carrera
Magallanes 1434, 11200 Montevideo, Uruguai
“Sanduíches, pizzas, croissants, doces e lanches diversos.”

Ratatouille, Hamburguesas de Película
Dr Eduardo Acevedo 1424, 11200 Montevideo, Uruguai
“Hamburgueria gourmet”

Pizza Subté
Ejido, 11100 Montevideo, Uruguai
“Pizzaria”

  • BARES

Él Barzón
Av. Gral. Rivera 2019, Montevideo, Uruguai

Finisterre Bar
José Enrique Rodó 1799, 11200 Montevideo, Uruguai

Viejo Barreiro
José Enrique Rodó 1995, 11200 Montevideo, Uruguai

La Papoñita
Avenida 18 de Julio & Minas, Montevideo, Uruguai

Torrente Bar
José Enrique Rodó 1954, 11200 Montevideo, Uruguai

Jackson Bar
Juan D. Jackson 1220, 11200 Montevideo, Uruguai

  • CAFÉS

Café Insurgente
Calle Chaná 1904, 11200 Montevideo, Uruguai

Café Central Gaucho
Av. 18 de Julio, 11200 Montevideo, Uruguai

 





Apoio institucional

LOGO CAPESLOGO CNPQ



Dúvidas

SECRETARIA
Karine Soares
[email protected]

FINANCEIRO
Maryna Roczanski
[email protected]

AUTORES
Patrícia Coelho
[email protected]

AVALIADORES
Patrícia Coelho
[email protected]

COMUNICAÇÃO
Ana Carolina Vaz
[email protected]

REVISTA INSTITUCIONAL
Eduardo Soares
[email protected]

Telefone: (48) 3334-3077