Submissão de Artigos

Os artigos serão recebidos no período de 08 de fevereiro a 02 de junho de 2019, precisamente até às 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília).

Cada autor poderá submeter, no máximo, 02 (dois) artigos para apresentação no evento, desde que para linhas de pesquisa cujos Grupos de Trabalhos - GTs ocorram em datas diferentes, de acordo com o Edital.

Para submissão de artigos é necessário o preenchimento completo do cadastro individual no portal do CONPEDI, tanto pelos autores brasileiros quanto os estrangeiros.

Os artigos deverão ser submetidos exclusivamente através do portal do CONPEDI, no endereço eletrônico www.conpedi.org.br, diretamente na “Área Restrita”, seguindo rigorosamente as especificações do presente edital e dos procedimentos previstos no próprio sistema.

Aos pesquisadores brasileiros:

Somente associados ao CONPEDI, com a anuidade de 2019 quitada, poderão submeter artigos. O pagamento da anuidade não está vinculado a aprovação do artigo, portanto o CONPEDI não se responsabilizará por devoluções desse recurso em nenhuma hipótese.

Após realizado o pagamento da anuidade é necessário aguardar a compensação automática através do sistema bancário. A compensação dos pagamentos via boleto bancário pode ocorrer em até 72hs úteis e, nos pagamentos via cartão de crédito/débito, em até 24hs úteis.

Aos pesquisadores de outras nacionalidades:

Para fins de submissão de artigos, autores não-brasileiros são isentos do pagamento de anuidade.



Inscrições

Para a apresentação de artigos, o pagamento da taxa de inscrição deverá ser obrigatoriamente na modalidade “apresentação de artigo”.

O CONPEDI não realizará devoluções de pagamentos de inscrições ou transferência desses valores para terceiros. Os autores que não forem participar do evento estão dispensados do pagamento da inscrição. Qualquer pessoa poderá participar do evento na modalidade de ouvinte. Nesse caso, receberão somente o certificado de participação, desde que realizados os devidos registros de frequência.

Os ouvintes poderão participar do evento mediante pagamento da taxa de inscrição na sua respectiva modalidade, sendo que ficam dispensados do pagamento da anuidade.

Mesmo na condição ouvinte, é obrigatório o preenchimento do cadastro no sistema do CONPEDI. A taxa de inscrição deverá ser paga exclusivamente através do acesso ao link disponibilizado no portal do CONPEDI, na área restrita. Essa poderá ser quitada através das opções de cartão de crédito, débito online ou boleto bancário.

O pagamento através de boleto bancário estará disponível somente até o dia 29 de agosto de 2019.

A valor de referência é a moeda brasileira “Real”, no ato do pagamento, através do PayPal, poderá ser realizada a conversão e pagamento com qualquer outra moeda.

APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS

Modalidade que permite a apresentação de artigo e participação nos painéis:

Inscrições com desconto: De 05 de julho a 18 de agosto de 2019 = R$375,00
Inscrições sem desconto: De 19 de agosto a 07 de setembro de 2019 = R$515,00

OUVINTES

Modalidade que permite participação como ouvinte e participação nos painéis:

Inscrições com desconto: De 05 de julho a 18 de agosto de 2019 = R$215,00
Inscrições sem desconto: De 19 de agosto a 07 de setembro de 2019 = R$355,00

As inscrições poderão ser realizadas no local do evento, porém somente em papel moeda. Cheques e cartões de crédito não serão aceitos. Será aplicada a taxa de câmbio do Banco Central brasileiro do dia do referido pagamento, com base no valor da inscrição prevista neste edital.

 

 



Registro de Frequência

Para atingir a frequência de 75% exigida em Edital e ter direito ao CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, você deve obrigatoriamente participar de pelo menos dois dias do Encontro e fazer a leitura do seu QRCODE uma vez por dia

A responsabilidade da leitura do QRCODE é exclusiva do participante, não podendo ser realizada por terceiros. Caso ocorra, o código será invalidado e o certificado não será emitido.



Dúvidas

AVALIADORES
Patrícia Coelho
[email protected]

COMUNICAÇÃO 
Bianca Jung
[email protected]

FINANCEIRO 
Ana Caroline da Silva
[email protected]

REVISTA INSTITUCIONAL 
Eduardo Soares de Lara
[email protected]

SECRETARIA
Karine Soares
[email protected]

Telefone: (48) 3334-3077





Aplicativo

Para facilitar o acesso às informações do X Encontro Internacional do CONPEDI, temos um aplicativo que reúne os principais conteúdos do evento que irá acontecer em Valência. Disponível para Android e IOS.

1. Entre no ícone Play Store ou App Store do seu celular;

2. Digite “Conpedi” na área de busca;

3. Selecione a opção “instalar”.

E pronto! É só acessar e ficar por dentro de toda a programação diretamente do seu celular! 



Local do Evento

Universidade de Valência

Endereço: Es Facultad de Derecho - Avenida de los Naranjosm s/n

Site da universidade: www.uv.es



Abertura

Por que o estado social deixou de ser uma máquina de inclusão efetiva?

Palestrante:
Prof. Dr. Francisco Javier de Lucas Martín - Universidade de Valência

Professor de Filosofia do Direito e Filosofia Política no Instituto de Direitos Humanos da Universidade de Valência – Espanha, instituição da qual foi fundador e seu primeiro diretor (2004). Exerceu novamente o cargo de diretor em 2016, até ser eleito para a XIII legislatura de Senador por Valência.

Foi diretor do Colegio de España, na Cité Internationale Universitaire de Paris (2005-2012) e Presidente da Comissão Espanhola de Ajuda aos Refugiados (2008-2009). Publicou 25 livros e mais de 270 artigos em revistas científicas nacionais e internacionais. Trabalha sobre as questões que envolvem Direitos Humanos (especialmente políticas de migração, asilo e direitos humanos), legitimidade, democracia, cidadania e obediência à lei.

Colabora regularmente em veículos da imprensa como El País, Infolibre, Le Monde Diplomatique (edição em espanhol), Critical Thinking, Critical Legal Thinking. Também nos programas de rádio Hora 25 (Cadena SER) e La Ventana (Rádio Valencia, Cadena SER).

Recebeu diferentes prêmios e distinções, incluindo o Prêmio de Investigação Eurobask 2011 “Imigração e Integração na Europa”; Prêmio Internacional de Cinema Liberpress em 2015; Prêmio Malinalli para os Direitos Humanos e Diversidade Cultural em 2016 (UJAT, México); Distinção da Generalitat Valenciana para a Defesa dos e Liberdades Constitucionais em 2016; e o Prêmio Cartelera Turia 2018 para a melhor contribuição em defesa dos direitos humanos.

Entre seus últimos livros destaca-se: Mediterrâneo: o naufrágio da Europa (Valência, Tirant lo Blanch, 2015, 2016 -2ª ed-); Por que os Direitos Humanos? (coord), Valência, Tirant lo Blanch, 2018; e Direitos Humanos e da Constituição (J Lucas e J.M.Rodríguez Uribes, eds.), Valencia, Tirant lo Blanch, 2018.



Credenciamento / Crachá

Como faço a impressão? 

  1. Após realizar o pagamento da sua inscrição, acesse sua “Área Restrita” e clique no botão "Mais informações" na janela específica do X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI VALÊNCIA - ESPANHA. Após, clique no botão “Imprimir credencial”. 
  1. Realize a impressão. A credencial deve ser impressa em papel sulfite no formato A4 e ter alta qualidade, de impressão prioritariamente laser, para não prejudicar a leitura do seu QRCODE durante o evento. A folha com a credencial impressa não poderá ser rasurada ou amassada. 
  1. No setor de credenciamento do evento, apresente esta credencial e um documento com foto para retirar seu material e ter acesso ao encontro.

 O credenciamento é indispensável para participação na abertura e, neste dia, poderá ser realizado no local da cerimônia. Você deve obrigatoriamente levar sua credencial impressa e apresentá-la junto a um documento com foto no ato do credenciamento.

É importante que os participantes se organizem para imprimir os crachás antes do início do evento, e que tenham o mesmo em mãos para prevenir possíveis problemas com a entrada.



Alimentação

Durante os dias em que ocorrerão as atividades do X Encontro Internacional do CONPEDI Valência, a Facultad de Derecho e a Universitat de València gentilmente oferecerão aos participantes ALMOÇO e JANTA durante o dia 06/09 de forma gratuita.

Com a intenção de disponibilizar o melhor serviço e evitar desperdícios, o CONPEDI solicita que todos os inscritos no evento manifestem sua intenção de usufruir desta gentil cortesia respondendo o questionário a seguir.

Assinale sua presença se realmente for almoçar ou jantar.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O DOCUMENTO

 

 



Turismo

Catedral de Valência:
Construída entre os séculos XIII e XV sobre uma antiga mesquita muçulmana, construída sobre uma basílica visigoda. O estilo que predomina é o gótico, porém, ao longo do tempo, a igreja foram incorporados outros estilos como o Barroco. A igreja está dedica a Santíssima Virgem Maria. Curiosidade: a igreja tem três portas, cada uma de um estilo arquitetônico diferente. A entrada principal é pela praça de La Reina, pela porta de estilo Barroco.

Basílica e praça de la Virgen:
Junto a catedral está a praça de la Virgen, com uma fonte de Netuno e as falleras (as rainhas da festa das Fallas). A praça está localizada no antigo fórum romano. Aqui também está a basílica de Nossa Senhora de los Desamparado. Vale entrar para ver a pintura do teto, ao estilo dos tetos das igrejas barrocas italianas. Esta igreja está unida a catedral por um corredor. A direita da basílica está a Generalitat de Valencia, que é a sede do governo da comunidade autônoma de Valência.

Museu La Almoina:
Atrás da catedral está o museu La Almoina, um lugar onde o visitante se transporta a mais de 2000 mil anos de história. No subsolo, deste museu, estão as ruínas da antiga cidade romana de Valentia e alguns restos da cidade visigoda. Aqui se passeia entre as antigas termas romanas, pela Via Augusta ou pelo cemitério visigodo.

Palácio da Generalitat:
A generalitat é o governo da comunidade valenciana e o palácio está justamente na frente da Basílica da N. Sra. dos desamparados. O edifício começou a ser construído em 1421 e mais adiante recebeu uma torre renascentista, que é vista da praça da Virgem. O destaque deste prédio é o salão dourado, com um teto de madeira entalhada.

Parróquia San Nicolas:
No lado oposto da praça de la Virgen está a paróquia de San Nicolas. Esta igreja está escondida atrás de uma pequena porta, mas o seu interior é um dos mais bonitos da Espanha. Conhecida como a capela Sistina espanhola, pelo magnifico teto barroco pintado durante o século XVII. A igreja foi construída no ano de 1242, sendo reformada e alterada com o passar dos tempos.

La Lonja da seda:
Conhecida como a lonja de la seda, porque dentro deste edifício os mercadores da seda realizava as transações comerciais, é um lindo exemplo do estilo Gótico civil. A construção é Patrimonio da Humanidade da Unesco. O lugar nos remete a história mercantil de Valencia. Destaque para o salão das colunas, com impressionantes colunas helicoidais de 16 metros de altura.

Mercado Central:
O mercado público de Valencia tem estilo modernista, começou a ser construído em 1914. O edifício tem uma cúpula linda, uma estrutura de ferro interessante e lindos vidrais e cerâmicas. O passeio dentro é um verdadeiro prazer aos sentidos, onde pode ser encontrado uma variedade enorme de produtos da região: frutas, verduras, carnes e diferentes tipos de arroz.

Palácio del Marquês dos agua (Museu da cerâmica):
Este palácio é uma das atrações mais incríveis de Valência, sua fachada barroca impactante. O palácio é do século XV, mas a fachada foi reformada em 1740. A fachada é uma obra de arte sem igual, toda esculpida em mármore alabastrino simbolizando o título do Marquês de dos aguas (duas águas).

Ciudad de las Artes y las Ciencias:
Este complexo arquitetônico, cultural e de entretenimento causou muita polêmica quando foi construído. O arquiteto é Santiago Calatrava, o mesmo que acabou de construir o museu do Amanhã no Rio de Janeiro. O lugar fica um pouco afastado do centro de Valência e é preciso ir de ônibus até lá. Você pode passear pelas construções, pode entrar no museu da ciências, oceanário ou no hemisfério.

Comer Paella:
Quem vai a Valência não pode deixar de comer paella. Prato típico e tradicional desta região, que produz os melhores arrozes da Espanha. A Paella valenciana, que é a tradicional, é feita com carne de coelho e frango.

Tomar horxata:
A horxata é uma bebida refrescante feita com chufa, um tubérculo, açúcar e água. A bebida é consumida na Espanha durante o verão, mas em Valência tem o ano todo. Este tubérculo já era conhecido dos egípcios e chegou em Valência pelas mãos dos árabes. Esta bebida tem um aspecto leitoso e um sabor muito diferente para o paladar brasileiro. A bebida se toma acompanhada de um fartón, um pão não muito doce polvilhado com açúcar..

Caminhe pelas ruas, veja os grafites:
Quem ama ruas estreitas e cheias de história tem a viagem ganha em Valência. As ruas do centro são as típicas ruas medievais, estreitas e cheias de surpresas em casa esquina. Para completar o cenário a cidade é cheia de grafites legais e inspiradores que dão cor ao ocre medieval.

Suba nas torres:
Valência ainda conserva duas torres da muralha medieval e nas duas você pode subir. No alto de cada uma se tem uma vista incrível da cidade. Além de uma bonita vista, é interessante andar pela torre sentindo um pouco do passado. Torre de Quarts tem este nome porque ao sair por esta torres os viajantes se dirigiam a cidade de Quarts. A Torre de los Serranos era a entrada da cidade de Valência para quem vinha da comarca de los Serranos.

Estação de Trem:
A estação do norte é incrivelmente linda. É um exemplar de construção modernista, com data de 1917. A fachada tem elementos neo-góticos, enquanto o interior está decorado com mosaicos coloridos, flores e lâmpadas feitas com ferro forjado. Elementos característicos do modernismo.

FONTE: Sol de Barcelona
Post Original: https://bit.ly/2Ga4PVb



Painéis

PAINEL 1            
CRISES DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA E EUROPA         
Horário: 10:00hs às 12:00hs
Data: 05 de setembro de 2019
Local: SALA 101

Coordenador(a)/Palestrante:
Roberto Alfonso Viciano Pastor – UV

Es Catedrático de Derecho Constitucional de la Universidad de Valencia. En la misma Universidad es Titular de la Cátedra Jean Monnet sobre instituciones políticas de la Unión Europea. Ha sido Director del Departamento de Derecho Constitucional y Secretario General en la Universidad de Valencia. Sus principales líneas de investigación se centran en el derecho autonómico español, los aspectos constitucionales e institucionales de la integración europea y el constitucionalismo latinoamericano. Ha sido director de cinco proyectos de investigación financiados por la Comunidad Valenciana, el Estado español o la Unión Europea y es autor de más de una cincuentena de artículos en revistas científicas o capítulos de libros, así como editor o autor de seis libros. En la actualidad dirige el programa de doctorado en Derecho de la Universidad Andina Simón Bolívar de Ecuador y el doctorado en Derecho Constitucional en la Universidad Mayor de San Andrés de La Paz (Bolivia). También es Director del Master en Derecho Constitucional de la Universidad de Valencia y codirector de los Masters en Derecho Electoral y en Derecho Parlamentario y Técnica Legislativa de la Universidad de Castilla-La Mancha. Ha dirigido equipos de seguimiento y asesoramiento a las Asambleas Constituyentes de Ecuador (1998), Venezuela (1999) y las más recientes de Ecuador y Bolivia.

Palestrante:
Rubén Martínez Dalmau – UV

Profesor de Derecho Constitucional en el Departamento de Derecho Constitucional y Ciencia Política de la Universidad de Valencia. Doctor en Derecho por la Universidad de Valencia, licenciado en Ciencias Políticas por la UNED; cuenta con el Diploma en Derecho Constitucional de la Academia Internacional de Derecho Constitucional y con el Diploma de Estudios Avanzados en Ciencias Políticas por la UNED. Ha trabajado en varias líneas de investigación, dedicadas especialmente a la legitimidad democrática, lo que le ha llevado a tratar las condiciones democráticas de determinadas instituciones (Ministerio Público, bancos centrales...), la legitimidad democrática del proceso europeo, y ha centrado su interés en los procesos constituyentes, principalmente los latinoamericanos. Fue asesor de la Asamblea Nacional Constituyente en Venezuela (1999), de la Asamblea Constituyente de Bolivia (2007-2008) y de la Asamblea Constituyente de Ecuador (2008).

Liton Lanes Pilau Sobrinho - UPF / UNIVALI

Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo.Coordenador do PPGDireito da Universidade de Passo Fundo. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Sevilha - US. -Espanha. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2008), Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2000). Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1997). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional ambiental, Direito Constitucional.
Marcos Leite Garcia - UPF / UNIVALI

Marcos Leite Garcia - UPF / UNIVALI

Realizou Estágio de Pós-doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina entre 2011 e 2012. Doutor em Direito (programa Direitos Fundamentais) pela Universidad Complutense de Madrid - Espanha (2000). Máster (mestre) em Direitos Humanos pelo 'Instituto de Derechos Humanos' da Universidade Complutense de Madrid - Espanha (1990). Especialista em História da Inquisição pelo 'Instituto de Historia de la Inquisición' da Universidade Complutense de Madrid (1996) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1988). Laureado com a Medalha de Ouro do Claustro Extraordinario de Doutores da Espanha, teve sua tese doutoral aprovada com nota máxima (Sobresaliente Cum Laude) e indicada ao Prêmio Extraordinário de Doutorado do ano letivo 2000/2001 pelo Ministério de Educação e Cultura do Reino da Espanha. Desde 2001 é Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Cursos de Mestrado e de Doutorado (Conceito 6 - CAPES/MEC). No Curso de Mestrado atualmente é responsável pela disciplina 'Teoria dos Direitos Fundamentais' e no Curso de Doutorado ministra a disciplina 'Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais'. Na graduação é professor de 'Direito Constitucional' nos Campi da UNIVALI da Grande Florianópolis e ministra os seminários sobre temas de Direitos Humanos e Processo Legislativo. Da mesma maneira desde 2015 é Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Curso de Mestrado - da Universidade de Passo Fundo (UPF), no qual ministra as disciplinas de 'Teoria do Direito' e 'Teoria dos Direitos Fundamentais'. Consultor ad hoc da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direitos Fundamentais e Teoria Constitucional, atuando como docente principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, direitos políticos, cidadania, processo legislativo e teoria política. Autor de diversos artigos e capítulos de livros sobre temas relacionados aos Direitos Fundamentais. Palestrante em diversas universidades brasileiras e em diversos países como Espanha, Portugal, Itália, Argentina, Peru, Uruguai, Colômbia, Cuba, Costa Rica, Equador e Bolívia. É pesquisador e um dos líderes do Grupo de Pesquisa em Estado, Constitucionalismo e Produção do Direito do CNPq. Também pesquisador da Cátedra Jean Monnet sobre integração européia, na qual coordena a linha de pesquisa sobre Integração Sul-Americana e Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Criador e professor responsável do Grupo de Pesquisa em Teoria dos Direitos Humanos Gregorio Peces-Barba. Ademais participou de diversos projetos de investigação entre as Universidades Federal do Ceará, Federal de Santa Catarina, UNIVALI, entre outras, sobre a Integração Sul-Americana, Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Direito Ambiental, Sustentabilidade e Águas. Desde 2013 é Membro Vitalício da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ - e ocupa a cadeira de n.12, tendo como Patrono Nereu Ramos.

 

PAINEL 2            
IMPACTOS DO DIREITO PENAL E A CRISE DO ESTADO SOCIAL
Horário: 10:00hs às 12:00hs
Data: 05 de setembro de 2019
Local: SALA 103

Coordenador(a)/Palestrante:

Lucía Martínez Garay - UV


Licenciada en Derecho (1997) y en Criminología (2006) y Doctora en Derecho con Premio Extraordinario (2004) por la Universitat de València. Ha sido investigadora en la Universitat Jaume I de Castellón y profesora ayudante en la Universidad de Alicante. En la actualidad es Profesora Titular en el Departamento Derecho penal de la Universitat de València, donde imparte clases en el Grado en Derecho, Dobles Grados y diversos Másters oficiales. Su investigación se ha centrado en la imputabilidad penal, la peligrosidad y las medidas de seguridad, así como en los delitos de terrorismo y de pertenencia a organizaciones criminales, habiendo publicado también diversos trabajos sobre otras materias (libertad vigilada, prisión permanente revisable, Derecho penal de menores, derecho penal económico). Sus publicaciones más recientes versan sobre los métodos cuantitativos de estimación de la peligrosidad y su aplicación en el Derecho penal y penitenciario, así como la compatibilidad de estas técnicas de gestión del riesgo criminal con las garantías constitucionales.

Palestrante:
Paz Lloria García – UV

Es Profesora Titular de Derecho penal en la Universitat de València y Directora del Master Oficial de Derecho y Violencia de género en la Universidad de Valencia. Licenciada por la Universitat de València (1992) y Doctora en Derecho por la misma Universidad (2000). Imparte docencia de Grado y Posgrado en Universidades españolas así como en diferentes masters y cursos de formación organizados tanto por organismos públicos como privados, habiendo colaborado también en la formación penal de cuerpos de Policía Local y en la de Jueces y Fiscales. Ha realizado investigaciones en diferentes áreas del Derecho penal. Ha publicado trabajos que abarcan el análisis de diferentes delitos: intrusismo profesional, contra la salud pública, intimidad, aborto, violencia de género, trata sexual de mujeres, secreto de las comunicaciones, propiedad intelectual, violencia de género sustracción interparental de menores, etc. Igualmente ha dedicado parte de su investigación a los aspectos relativos al derecho penal de menores y al derecho penal económico.

Matheus Felipe De Castro – UFSC

Pós-doutor em Direito pela UNB - Universidade de Brasília (2018) e Doutor em Direito pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (2009). Formando em psicanálise de orientação lacaniana na Escola Brasileira de Psicanálise - EBP/SC. Professor de Direito Penal e Processual Penal no Curso de Graduação em Direito da UFSC e no Mestrado Profissional em Direito da mesma instituição. Professor Titular do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito da UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Líder do "Cautio Criminalis", Grupo de Pesquisas em realidade do sistema penal brasileiro. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Santa Catarina. Secretário de Comunicação do CONPEDI - Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito. Advogado atuante na área criminal desde 1999. Suas pesquisas acadêmicas se concentram nos seguintes eixos: * ÁREAS DE INTERESSE: Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia Crítica, Psicanálise; * LINHAS DE PESQUISA: Liberdade e Devido Processo na Sociedade Punitiva; Estruturas inquisitoriais das práticas penais contemporâneas; Acesso à Justiça e Sistema Penal: entre velhos paradigmas e novas tecnologias na sociedade do controle. * TEMAS DE PESQUISA: Ativismo judicial, Judicialização da Política, Lawfare, Operação Lava Jato, Delações Premiadas, Inteligência Artificial na Justiça Penal. Sociedade Punitiva.

Gabriela Werner Oliveira - UPF

PAINEL 3
IMPACTOS DO DIREITO DO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO E A CRISE DO ESTADO SOCIAL Horário: 10:00hs às 12:00hs
Data: 05 de setembro de 2019
Local: SALA 104

Coordenador(a)/Palestrante:
Pilar Alguacil Marí – UV

Licenciada en Derecho, 1988. Doctora en Derecho por la Universidad de Valencia, febrero 1993. Catedrática de Derecho Financiero y Tributario en la Universidad de Valencia. Autora de más de 100 publicaciones científicas, en forma de libros, capítulos de libros y colaboraciones en revistas nacionales e internacionales. Directora del Diploma práctico de tributación empresarial, y del Curso de especialización en Gestión tributaria y contable para cooperativas, títulos propios de la Universidad de Valencia. Autora de más de 100 publicaciones científicas, en forma de libros, capítulos de libros y colaboraciones en revistas nacionales e internacionales. Ha coordinado tres proyectos de investigación del programa de investigación fundamental no orientada, sobre Políticas públicas en materia de Economía social, Emprendimiento social y crisis del Estado del bienestar, y sobre Economía colaborativa, Economía social y bienestar. Proyecto coordinado: La Economía Social en las Políticas Públicas. Análisis multinivel desde las perspectivas jurídica y de política económica. Subproyecto 1: LAS POLITICAS PUBLICAS EN EL TRATAMIENTO FISCAL Y DE AYUDAS PUBLICAS A LAS ENTIDADES DE LA ECONOMIA SOCIAL, financiado por  MCNN - Ministerio de Ciencia e Innovación (DER2009-14462-C02-01/JURI) Proyecto coordinado: El emprendimiento social ante la crisis del empleo y del bienestar social. Subproyecto 1: FACTORES NORMATIVOS Y DE POLITICAS PUBLICAS EN EL EXITO DE LA EMPRESA SOCIAL, NPIF, Programa Nacional de Proyectos de Investigación Fundamental, Ministerio de Economía y Competitividad (DER2012-39223-C02-01) Proyecto coordinado: Economía colaborativa, Economía social y bienestar. Subproyecto 1: LA ECONOMÍA SOCIAL Y COLABORATIVA COMO INSTRUMENTO DE POLITICAS PUBLICAS, ProgramaEstatal de Investigación, Desarrollo e Innovación Orientada a los Retos de la Sociedad,Ministerio de Economía y Competitividad-FEDER, (DER2015-65519-C2-1-R). Ha asesorado a organizaciones representativas de la Economía social, como CEPES, CCAE, COCETA o CONFESAL, en la presentación de propuestas de reforma del régimen fiscal de cooperativas y sociedades laborales, y en las diversas cuestiones fiscales ligadas al sector. Directora del Diploma práctico de tributación empresarial y del Curso de especialización en Gestión tributaria y contable para cooperativas, títulos propios de la Universidad de Valencia.

Palestrante:
Salvador Montesinos Oltra – UV

Licenciado en derecho. facultat de dret (universitat de valència). 21/09/1992 (diplomatura / licenciatura / grado). Master en administración financiera y tributaria. universitat de valència/instituto de estudios fiscales. 07/1993 (diplomatura / licenciatura / grado). Derecho. facultat de dret (universitat de valència). 18/11/1997 (doctorado).

Raymundo Juliano Feitosa – UNICAP

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru (1974), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (1978) e doutorado em Direito - Universidad Autonoma de Madrid (1993). Pós-Doutorado na Universidad Castilla La Mancha (2005). Foi professor adjunto da Universidade do Estado do Amazonas - UEA ( docente no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e igualmente, foi professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco. Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Pernambuco. É professor da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (Mestrado em Direito), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e da ASCES. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: federalismo, reforma tributária, sistemas tributários, tributação indutora e intervenção econômica. Professor Visitante nas Universidades de Salamanca e Castilla la Mancha na Espanha. Foi presidente do CONPEDI em três mandatos (2003/2005, 2005/2007, 2013/2015) e atual presidente (2015/2017).

Rubens Beçak – USP

Professor de Graduação e Pós-graduação da FDRP-USP. Mestre e Doutor em Direito Constitucional e Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Universidade de São Paulo USP. Professor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Pós-graduação). Foi Secretário Geral da Universidade de São Paulo. Professor visitante da Universidad d Salamanca no curso Master en Estudios Brasileños.

PAINEL 4
IMPACTOS DO DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL E A CRISE DO ESTADO SOCIAL
Horário: 10:00hs às 12:00hs
Data: 05 de setembro de 2019
Local: SALA 105

Coordenador(a)/Palestrante:
Maria Dolores Mas Badia – UV

María Dolores Mas comenzó su vida docente en 1988, como becaria de investigación de la Generalitat Valenciana en líneas de actuación preferente, adscrita al Departamento de Derecho civil de la Universidad de Valencia, y desde 1994 es profesora Titular de Derecho civil en el mismo centro.  Actualmente imparte la asignatura de 'La Empresa y el Estatuto Jurídico del Empresario'en el Máster Universitario en Derecho de la Empresa, pero son muchos más los puestos que ha ocupado. A lo largo de su carrera ha impartido docencia en distintos cursos de la Licenciatura y, posteriormente, Grado de Derecho, así como en otras licenciaturas como Relaciones Laborales o en el Doble Grado Derecho-Criminología.

Palestrante:
Jesús Olavarría – UV

Licenciado en Derecho con Premio Extraordinario de Licenciatura y Doctor en Derecho por la Universitat de Valéncia (UVEG). Profesor de Derecho Mercantil de dicha Universidad desde 1981. Actualmente es Profesor Titular de Universidad de su Departamento de Derecho Mercantil “Manuel Broseta Pont”, siendo desde el 1 de oct. 2013 Director del Departamento. Fundador y miembro del IUDESCOOP (Instituto Universitario de Economía Social y Cooperativa de la UVEG). Fundador y miembro de GI+dPI  (Grupo de I+D sobre Propiedad Intelectual e Industrial de la UVEG). Miembro del CIRIEC-España (Centro de Internacional de Investigación sobre la Economía Pública, Social y Cooperativa). Miembro de SEAIDA (Sección Española de la Asociación Internacional de Derecho de Seguros), en cuyo seno participa en el Grupo de Ordenación y Supervisión de los Seguros Privados. Arbitro de la Corte de Arbitraje de Valencia de la Cámara de Comercio, Industria y Navegación de Valencia, así como del Centro de Conciliación y Arbitraje de la Cámara de Industria, Comercio, Servicios y Turismo de Santa Cruz de la Sierra (Bolivia). Codirector de la Revista Jurídica de Economía Social y Cooperativa (CIRIEC), de la que fue fundador en 1988. Es codirector  y coautor de la Sección de Jurisprudencia del Tribunal Supremo de la Revista de Derecho Mercantil (desde 1980 hasta la actualidad). Codirector y autor de la Sección de Jurisprudencia de la Revista Española de Seguros (hasta el año 2005). Ha sido Director del equipo de Derecho Mercantil de la Base de Datos jurídica Tirant on line (Base de datos jurídica de legislación, jurisprudencia, formularios y doctrina) (hasta 2012) Desde su 1ª edición imparte la asignatura “Constitución económica” en el Master Oficial “Derecho, Empresa y Justicia” de la UVEG

Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega - UFG    

Pesquisadora e extensionista. Mestre em Direito Civil e Doutora em Direito Empresarial pela PUC SP, é professora titular da Universidade Federal de Goiás, nos Programas de Pós Graduação em Direito Agrário e no Doutorado da Rede Pro Centro Oeste de Biotecnologia Biodiversidade, e no Programa de Mestrado da Universidade de Ribeirão Preto.Pesquisadora bolsista produtividade do CNPq, fez estágio pós doutoral na Universidade de Coimbra. Atua em Grupos de Pesquisa (2000-atual), dedicando-se às questões de direito empresarial e societário, da propriedade intelectual na exploração econômica da biodiversidade, etnodesenvolvimento e sustentabilidade, produção agrícola integrada, sob uma perspectiva das comunidades tradicionais quilombolas, dos direitos coletivos, do pluralismo jurídico e da democracia participativa. É membro da Rede para o Novo Constitucionalismo Democrático Latino Americano. Leciona hermenêutica constitucional e direito empresarial. Direitos das minorias e grupos vulneráveis, Teoria Geral do Direito Agrário e Tópicos em Biodiversidade e Biotecnologia. Autora de várias obras de direito. Tem experiência em orientação de pesquisas e extensão, teses, dissertações e trabalhos de conclusão de cursos. Organizou e participou de eventos nacionais e internacionais. Apresentou trabalhos e proferiu palestras no Brasil e no exterior. Participou bancas de concursos em universidades públicas, concursos públicos outros, bancas de mestrado, doutorado. É avaliadora do INEP, supervisora da SESu (ad hoc) e parecerista CNPq (ad hoc). É avaliadora ad hoc da Capes, FAPEG e FAPEMIG. Integra o Conselho Editorial de vários periódicos científicos. É editora da Revista da Faculdade de Direito da UFG.

PAINEL 5
CONSTITUIÇÃO E A CRISE DO ESTADO SOCIAL
Horário: 10:00hs às 12:00hs
Local: SALA 106

Coordenador(a)/Palestrante:
Luis Jimena Quesada – UV

El Profesor Luis Jimena Quesada (Massamagrell, Valencia, 1968) es Catedrático de Derecho Constitucional de la Universitat de València y Doctor Honoris Causa por la Universidad Nacional de la Plata (Argentina). Tiene cinco quinquenios de docencia, cuatro sexenios de investigación y nueve trienios. Además, en el ámbito académico, Luis Jimena fue el primer Doctor Europeo en Derecho de la Universitat de València. Es asimismo el actual Secretario General (desde enero 2016 hasta diciembre 2019) del Instituto Internacional de Derechos Humanos (Estrasburgo, Francia) fundado por el Premio Nobel de la Paz René Cassin, en donde ha sido igualmente Profesor y Director de Estudios desde 1993. En España, ha sido Miembro y Presidente (2014 y 2015) del Comité (Derecho y Jurisprudencia) de expertos independientes para la Evaluación de la actividad investigadora universitaria (ANECA: Agencia Nacional de Evaluación de la Calidad y Acreditación). Es autor de más de trescientas publicaciones en el ámbito del Derecho Constitucional y del Derecho Europeo de los Derechos Humanos, entre ellas diecisiete libros*. En el terreno de la praxis jurídica, ha sido Miembro y Presidente del Comité Europeo de Derechos Sociales del Consejo de Europa (2009-2014) y Magistrado Suplente del Tribunal Superior de Justicia (Sala de lo Contencioso-Administrativo) de la Comunitat Valenciana (1997-2018), en donde ha sido “Magistrado Ponente” de centenares de sentencias (puede verse la base de datos del CENDOJ del Consejo General del Poder Judicial). Por otra parte, actualmente (desde abril de 2019) es Juez “Ad Hoc” en el Tribunal Europeo de Derechos Humanos y Representante independiente (suplente) del Consejo de Europa ante la FRA (Agencia de los Derechos Fundamentales de la Unión Europea, diciembre 2015-julio 2020).

Palestrante:
Fernando Flores – UV

Profesor Titular de Universidad y miembro del Instituto de Derechos Humanos de la UVEG. Diplomado por el Centro de Estudios Constitucionales de España y por el Centro Superior de Estudios de la Defensa Nacional (CESEDEN). Ha ocupado diversos cargos en el Gobierno de España: Ministerios de Justicia, Presidencia y Defensa. Interesado en temas relacionados com seguridad, derechos fundamentales y participación política.

José Alcebiades De Oliveira Junior - UFRGS / URI

Realizou ciclo de estudos de curta duração em nível de pós-doutorado na Justus-Liebig-Universität Giessen, Alemanha, em 2015, com trabalho final em andamento. Doutor em Direito - Filosofia do Direito e da Política - pela Universidade Federal de Santa Catarina (1991). Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC (1985). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo (1978). Professor Titular aposentado da UFRGS, atuando como professor colaborador convidado e credenciado como professor permanente do Programa de Pós-graduação em Direito (mestrado e doutorado) dessa universidade. Ex-coordenador do PPGDir-UFRGS no biênio 2013-2014. Membro da Comissão de Coordenação do Programa - Gestão 2015 - 2017. Professor contratado (40 hs) da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, Santo Ângelo, desde março de 2018, atuando nos seus programas de mestrado e doutorado em Direito. Pesquisador nível 1D do CNPq. Ex-Vice-presidente Sul do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI - Gestão 2013 - 2015. Ex-Pró-Reitor de Pesquisa e de Extensão da UERGS - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (2003-2005). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - RS. Sehr geehrte Mitglieder der Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung - Associação Alemã e Lusitana de Juristas. Integrante do conjunto de professores fundadores do CDEA - Centro de Estudos Europeus e Alemães com sede em Porto Alegre, numa parceria UFRGS - PUC do RS. É docente e pesquisador nas áreas de Teoria, Filosofia e Sociologia do Direito, Direito Público - Constitucional e Direitos Fundamentais -, e Mediação e Arbitragem, possuindo várias trabalhos publicados, com destaque para capítulo integrante da obra coletiva "Direitos Fundamentais das Pessoas em situação de rua", vencedora, em 2015, do 57 Prêmio Jabuti, na categoria Direito. Líder dos Grupos de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos e Sociologia Judiciária - Clínica de estudos interdisciplinares sobre o Direito, a Justiça e o Poder Judiciário, ambos inscritos no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq. Coordenador geral do Projeto de Extensão Mediação: uma alternativa à judicialização - SAJU - UFRGS - 2013/2014/2015. Editor Chefe da Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS - 2012 - 2018.

Paulo Márcio da Cruz – UNIVALI


Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1984), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999). Realizou estágio de pós-doutorado nas universidades de Perugia e Alicante e estágio sênior na Universidade de Alicante. É professor titular da Universidade do Vale do Itajaí, coordenador e pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – cursos de mestrado e doutorado - da Universidade do Vale do Itajaí, professor convidado da Universidade de Alicante e da Universidade de Perugia. Professor visitante do Instituto Universitario del Agua y de las Ciencias Ambientales  da Universidade de Alicante. Atua como docente e pesquisador nos temas Direito Transnacional, Direito e Sustentabilidade, Democracia e Estado e Constitucionalismo Comparado. ([email protected])

 


PAINEL 6            
HISTÓRIA E FILOSOFIA DO DIREITO E A GÊNESES DA CRISE DO ESTADO SOCIAL
Horário: 10:00hs às 12:00hs
Data: 06 de setembro de 2019
Local: SALA 103

Coordenador(a)/Palestrante:
Maria José Añón Roig – UV

Catedrática de Filosofía del Derecho. Licenciada y Doctora en Derecho por la Universitat de València Estudi General. Ha sido directora del Instituto Universitario de Derechos Humanos de la Universitat de València (2005-2010) y en la actualidad ocupa el cargo de secretaria general de la Univerisad desde 2010. En el ámbito investigador, su Tesis Doctoral recibió el premio nacional a tesis de carácter social y político del Centro de Estudios Constitucionales en 1987. Su investigación aborda temas propios de la filosofía del derecho y los derechos humanos. Entre ellos: derechos sociales, igualdad y derecho antidiscriminatorio, multiculturalismo, inmigración, integración social, derecho y perspectiva de género, acceso a la justicia, teoría del derecho y argumentación jurídica. Es autora de artículos en revistas especializadas, capítulos de libro y monografías en las áreas temáticas mencionadas. Es directora de seis tesis de doctorado. Ha sido miembro de numerosos proyectos de investigación. Participa en un proyecto Consolider-Ingenio-2010: “El tiempo de los derechos” (HURI AGE) liderado por la Universidad Carlos III de Madrid y del que forman parte 12 grupos de investigación en derechos humanos.  Desde 2010 dirige un proyecto sobre derechos humanos, integración y justicia global en el marco del programa Prometeo para grupos de excelencia de la Generalitat Valenciana Ha impartido clases de licenciatura y grado en la Universidad de Valencia en materias propias del área de conocimiento: teoría del derecho, filosofía del derecho, argumentación jurídica y derechos humanos ininterrumpidamente desde 1984. Así como docencia en tercer ciclo en másters y programas de doctorado en distintas universidades españolas y latinoamericanas. Entre ellos, Master Universitario en Derecho, Empresa y Justicia, Master en Derechos Humanos, Democracia y Justicia Internacional y Master en Derecho y violencia de género. Ha dirigido la revista Anuario de Filosofía del Derecho (2006-2015), Cuadernos Electrónicos de Filosofía del Derecho y es coordinadora de la revista Teoría y Derecho. Revista de Pensamiento Jurídico, desde 2007.

Palestrante:
Francisco Javier Palao Gil – UV

Licenciado y doctor en Derecho (con premio extraordinario) en la Universitat de València, donde también se licenció en Geografía e Historia. En la actualidad es profesor titular de Historia del Derecho, además de director de la Cátedra de Derecho Foral Valenciano. Ha sido vicedecano de Posgrado e Investigación de la Facultat de Dret durante los últimos seis años. Es así mismo miembro del Instituto de Derechos Humanos y del Centro de Estudios sobre la Historia de las Universidades. Forma parte de la Comisión de Codificación Civil Valenciana y es miembro de la Asociación de Juristas Valencianos, con la que ha iniciado una campaña en defensa de la potestad de la Generalitat para legislar en materia de derecho civil. Sus líneas de investigación se centran en la tradición jurídica y en las doctrinas políticas de la Edad Moderna, en la historia del derecho del antiguo reino de Valencia y en la historia de las universidades. Ha formado parte de varios grupos de investigación sobre estas materias, en el marco de varios proyectos financiados por instituciones públicas, y es autor de más de medio centenar de publicaciones sobre estos temas.

Leonel Severo Rocha – UNISINOS

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (1979), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1982), Doutorado pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1989), Revalidado como Doutor na área do Direito, pela UFSC, em 13/02/2003, conforme processo 23080.025472/2002-06 e Resolução n.01/CNE/2001 ) e Pós-doutorado em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce - Itália. Atualmente é Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e Coordenador Executivo (2012-2018 ) do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado, Capes 6), bem como é Professor do PPGD da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI), Professor Visitante da Faculté de Droit da Universidade de Paris 1. Bolsista Produtividade do CNPq. Representante Titular da Área do Direito no CNPq-2016-2019 .Preside a Comissão de Direito do PROEX-Unisinos-2012-2018. Consultor da Capes e da Fapergs. Vice-Presidente da região Sul do CONPEDI.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, trabalhando principalmente os seguintes temas: Teoria dos Sistemas Sociais, Democracia e Teoria do Direito, tendo orientado até o momento 191 Dissertações,Teses e Supervisões de Pós-doutorado. Professor Leonel has an undergraduate degree from Law and Social Sciences at the Federal University of Santa Maria (1979). He has a Master degree on Law from the Federal University of Santa Catarina (1982), a Doctor degree from École des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1989) and a Post-doc from the Universita degli Studi di Lecce. Currently he is a full Professor and Executive Coordinator of Postgraduate Programme in Law at the Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Master and Doctor degree, Capes 6), and full Professor at the Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI), He is also a CNPq researcher. His main research interests concern Law, focusing on its General Theory, the Social Systems Theory and the Law Theory.

Fernando Antonio De Carvalho Dantas - UFG

Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Graduado em Direito. Professor Titular de Teoria do Direito da Universidade Federal de Goiás. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás. Professor Colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito Agroambiental da Universidade Federal do Mato Grosso. Diretor do Centro de Estudos Sociais da América Latina - CES AL. Membro do Conselho Científico do Observatório da Justiça Brasileira. Professor convidado do Programa de Doutorado Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidad Pablo de Olavide em Sevilha, Espanha. Professor visitante do Programa de Doutorado em Pensamento Latinoamericano da Universidade Nacional da Costa Rica. Professor colaborador do Programa de Doutoramento Direito e Democracia no Século XXI do Centro de Estudos Sociais ? CES, da Universidade de Coimbra ? Portugal. Ex-procurador Geral da Fundação Nacional do Índio. Membro do Conselho Editorial da Hiléia, Revista de Direito Ambiental da Amazônia, da Revista Jurídica Direito em Revista, da Revista de Ciências Humanas e Sociais - ?Raízes da Amazônia? do Núcleo de Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, da Revista Latinoamericana de Derechos Humanos, da Redhes, Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales da Universidad Autónoma de San Luis Potosí, México, da Pensar, Revista de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, da Meritum, Revista de Direito da FCH/FUMAEC, parecerista da Revista Direitos Fundamentais e Justiça do Programa de Pós-graduaçao da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Membro do comitê científico assessor do Anuário Iberoamericano de direitos humanos e do Conselho Científico da Revista Seqüência - Revista do Curso de Pós-graduação em Direito da UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina. Membro do grupo de estudos Propriedade Intelectual e direitos dos povos, do Fórum Mundial de Alternativas.Membro do conselho diretor da Fundación Iberoamericana de Derechos Humanos, Sevilha, Espanha. Membro do Projeto Processos Sócio-culturais, Direitos e Identidades na Amazônia. Membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito ? CONPEDI. Membro do Comitê Científico Internacional do Programa de Doutorado Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidad Pablo de Olavide em Sevilha, Espanha. Membro convidado do Comitê de Pareceristas do Conselho Nacional do Patrimônio Genético - CGEN, do Ministério do Meio Ambiente. Membro do Comitê de Avaliação da Área de Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Socioambientais, Indígenas e direitos humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: estado; direito; direito indígena; direito ambiental; multiculturalismo; diálogo intercultural; ciência; sociologia; direito e mudanças paradigmática, interculturalidade e povos indígenas.

PAINEL 7            
IMPACTOS INTERNACIONAIS DA CRISE DO ESTADO SOCIAL E A ORDEM INTERNACIONAL Horário: 10:00hs às 12:00hs 
Data: 06 de setembro de 2019
Local: SALA 104

Coordenador(a)/Palestrante:
Consuelo Ramón Chornet – UV

Es catedrática de Derecho Internacional Público y Relaciones Internacionales. Fue directora del Instituto de Derechos Humanos entre 2010 y 2016.  Actualmente dirige el Grupo de investigación de la Universitat de València sobre  Geostrategia para la Paz, la Seguridad y la Defensa (GPS+D), y coordina el Programa de Doctorado en Derechos Humanos, Democracia y Justicia Internacional, que cuenta con la Mención de excelencia.

Palestrante:
Gabriel Moreno González – UV

1991, Valencia de Alcántara (Cáceres). Profesor de Derecho Constitucional de la Universidad de Extremadura. Doctor cum laude con Mención Internacional en Derecho Constitucional por la Universitat de València, Premio Extraordinario de Bachillerato, Graduado en Derecho por la Universidad de Extremadura con Premio Extraordinario Fin de Carrera, Premio Nacional a la Excelencia Académica, Máster Universitario en Derecho Constitucional por el Centro de Estudios Políticos y Constitucionales y la Universidad Internacional Menéndez Pelayo, con estancias de investigación predoctorales en el Instituto de Investigaciones Jurídicas de la Universidad Nacional Autónoma de México (2015), la Universidad de Sussex, Inglaterra (2016), el Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law de Heidelberg, Alemania (2017) y la Universidade Federal de Recife, Brasil (2018). Tiene diversos estudios publicados en revistas científicas y obras colectivas sobre la estabilidad presupuestaria y la dimensión constitucional de las instituciones de gobernanza económica de la Unión Europea, materias sobre la que ha impartido diferentes conferencias en universidades europeas y americanas. Asimismo, es miembro de la Asociación de Constitucionalistas de España y secretario de La Facultad Invisible.

Lucas Gonçalves da Silva – UFS

Pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi G. d'Annunzio (Italia) e pela Universidade Federal da Bahia. Doutor e Mestre em Direito do Estado, na sub-área de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Professor Associado da Graduação em Direito e do Programa de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Sergipe-UFS. Consultor da Câmara de Assessoramento da FAPITEC/SE. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. Vice-Presidente do Conselho Nacional de de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI.

PAINEL 8            
IMPACTOS DO DIREITO O TRABALHO E A CRISE DO ESTADO SOCIAL      
Horário: 10:00hs às 12:00hs
Data: 06 de setembro de 2019
Local: SALA 105

Coordenador(a)/Palestrante:
José María Goerlich Peset – UV

Licenciado en Derecho por la Universitat de València, fue becario del Real Colegio de España en Bolonia, doctorándose en la Universidad de esta ciudad italiana en 1987. Profesor de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social desde 1 de noviembre de 1985, es Catedrático desde 1996, ocupando en la actualidad plaza en la Universitat de València. En ésta, ha sido Vicedecano de la Facultad de Derecho, Director del Departamento de Derecho del Trabajo y Seguridad Social y Vicerrector de Profesorado. Es actualmente director del Col•legi Major Lluís Vives. Ha sido Magistrado suplente del Tribunal Superior de Justicia de la Comunidad Valenciana (1989-1990) y Letrado adscrito al Tribunal Constitucional (1990-1992). Forma parte del Consejo Asesor de las revistas Actualidad Laboral y Justicia Laboral y del Consejo Científico de las colecciones Laboral y Enfoque Laboral de la editorial Tirant lo Blanch.

Palestrante:
Maria  Belén Cardona Rubert – UV

Catedrática de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social (Universitat de València) con experiencia en la gestión de proyectos de investigación y convenios marco de cooperación con Brasil, Chile y Ecuador, sobre derechos humanos, desarrollo y ciudadanía, igualdad, políticas migratorias.

Valter Moura do Carmo – UNIMAR

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2009); mestrado em Direito Constitucional pela UNIFOR com período sanduíche na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2012) e doutorado em Direito pela UFSC (2016), tendo realizado o doutorado sanduíche na Universidade de Zaragoza (Espanha) com bolsa do PDSE da CAPES e período de investigação na Universidade Federal da Paraíba - UFPB com bolsa do PROCAD da CAPES. Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Marília - UNIMAR com bolsa do PNPD da CAPES. Professor Assistente Doutor da UNIMAR onde leciona nos cursos de graduação em Direito e Medicina, sendo professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito. Diretor de relações institucionais do CONPEDi. Membro da Comissão de Estudo de Identificação e Descrição da ABNT. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos. Editor da Estudos: Revista de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da UNIMAR e editor-adjunto da Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.

PAINEL 9            
IMPACTOS DO DIREITO AMBIENTAL E A CRISE DO ESTADO SOCIAL
Horário: 10:00hs às 12:00hs       
Data: 06 de setembro de 2019
Local: SALA 106

Coordenador(a)/Palestrante:
Guilhermo Palao Moreno – UV

Es Catedrático de Derecho internacional privado de la Universidad de Valencia (desde 2007), es Licenciado (1990) y Doctor en Derecho –con premio extraordinario- (1994) por la Universidad de Valencia. Por lo que hace a la gestión universitaria, ha sido Secretario de la Facultad de Derecho de la Universitat de València (1994/1995) y del Departamento de Derecho Internacional “Adolfo Miaja de la Muela” de la misma institución (2000/2008). Actualmente es Vicerrector de Relaciones Internacionales de la Universitat de València. Es miembro de la “Asociación Española de Profesores de Derecho Internacional y Relaciones internacionales”, del “Grupo de Estudio sobre un Código Civil Europeo” (“Study Group on a European Civil Code”) y de la “Association for a Euorpean Law Institute”; así como Red de especialistas “Derecho TICs” y el Grupo I+D Propiedad intelectual e industrial de la Universidad de Valencia. Además de miembro del Consejo Editorial de la Revista “European Legal Cultures” (Moscú, Rusia), y del Consejo de Redacción del “Anuario Español de Derecho inte.

Palestrante:
Luiz Ernani Bonesso de Araujo – UFSM

Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo (1979), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1984) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997). Professor do Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo - UPF - RS. Professor Titular aposentado da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - RS. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade - GPDS - UFSM. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Agrário e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, direito ambiental, interculturalidade  e meio ambiente na América Latina. Desenvolve pesquisa que envolve a relação entre a diversidade biológica, a diversidade de culturas e a diversidade de direitos: direitos da sociobiodiversidade.

Jerônimo Siqueira Tybusch – UFSM

Doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2011); mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2007); graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2004). Professor Adjunto no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSM) - Mestrado em Direito. Professor do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Educacionais em Rede (PPGTER/UFSM) - Mestrado Profissional em Tecnologias Educacionais em Rede. Pesquisador e Líder do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade - GPDS. Atualmente é Pró-Reitor Adjunto e Coordenador de Planejamento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação da UFSM. Membro da Diretoria do CONPEDI Gestão 2017-2020. Desenvolve pesquisas nas áreas de: Direito Ambiental; Ecologia Política; Direito e Sustentabilidade; Direito Urbanístico; Teoria do Direito e da Decisão Jurídica; Direito e Novas Tecnologias; Tecnologias Educacionais em Rede.

Germana De Oliveira Moraes - UFC

Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Ceará. Decana do Programa de Pós-graduação em Direito da UFC onde leciona Direitos da Natureza e Constitucionalismo Democrático Latino Americano. Graduada (1984) e Mestre(1989) em Direito pela Universidade Federal do Ceará, com doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (1998) e estágio pós-doutoral na PUC-PR (2013). Em curso, Pós-doutorado na PUC-RJ, com pesquisas sobre a perspectiva do tratamento jurídico internacional da Harmonia com a Natureza e sua eventual incorporação ao direito brasileiro. Integrante da Rede de especialistas sobre Harmonia com a Natureza junto às Nações Unidas (HwN UN) . Graduada (1984) e Mestre(1989) em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Integrante da Rede de especialistas sobre Harmonia com a Natureza junto às Nações Unidas (HwN UN) Professora do Curso de Graduação da UFC das disciplinas Direito Constitucional e Direito da Integração Foi Coordenadora Nacional, no Brasil, da Rede para o Constitucionalismo democrático latino-americano. (2014-2016). Desenvolve pesquisas acadêmicas sobre Harmonia com a Natureza,direitos da Madre Tierra, consciência Pachamama, Tem experiência nas áreas de Direito Administrativo e Direito Constitucional, com atuação profissional e/ou trabalhos escritos sobre o novo constitucionalismo democrático latino-americano, Bem Viver, direitos de Pachamama, integração sul americana, direitos humanos das mulheres, Unasul, relações internacionais, e regime jurídico das águas, direitos fundamentais e políticas públicas, princípios constitucionais, controle jurisdicional da administração pública, conciliação, sistema judicial e formação de magistrados, É Juíza Federal no Ceará, desde 1991.Foi representante, na América Latina e no Caribe, da IAWJ - International Association of Women Judges ( 2006-2008 e 2012-2014). Atualmente é Presidenta do CBIAWJ - Capítulo Brasileiro da Associação Internacional das Mulheres Juízas. De 2005 a 2007 foi membro na primeira gestão do Conselho Nacional de Justiça, onde participou da coordenação de projetos nacionais relativos à instalação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e ao Movimento pela Conciliação. Representou os juízes federais no Conselho Superior da ENFAM, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Juízes, de 2011 a 2013 e foi Diretora da Escola da Magistratura Federal cearense, no período de 2009 a 2013. Ademais atuou, no Ceará, como Diretora do Foro Federal, de 2000 a 2005, Juíza do Tribunal Regional Eleitoral, de 1994 a 1997 e Procuradora da Fazenda Nacional, de 1986 a 1991.

Jose Everton da Silva - UNIVALI

PAINEL 10          
PROTEÇÃO DE DADOS E A CRISE DO ESTADO SOCIAL
Horário: 10:00hs às 12:00hs       
Data: 06 de setembro de 2019
Local: SALA 107

Coordenador(a)/Palestrante:
Lorenzo Cotino Hueso – UV

Lorenzo Cotino Hueso, www.cotino.es, Catedrático U. Valencia de Derecho constitucional de la Universitat de Valencia (2017), acreditado por la ANECA 2012, Profesor titular 2002, Consejo de Transparencia de la C. Valenciana (desde diciembre de 2015-), Magistrado suplente del Tribunal Superior de Justicia de la Comunidad Valenciana (contencioso-administrativo desde 2000). Doctor y licenciado en Derecho (UVEG), Máster en la especialidad de derechos fundamentales en Barcelona (ESADE), Licenciado y Diplomado de Estudios Avanzados de Ciencias políticas (UNED). Ha recibido premios de investigación nacionales así como Premio Extraordinario de Doctorado. Profesor invitado en Konstanz (Alemania) desde 2004 y de diversas universidades colombianas (Externado, U. Norte, Prof. Honorario Universidad Nacional de Colombia, etc.), con estancias de investigación también en Utrech (Países Bajos) y Virginia (Estados Unidos). Investigador principal de 14 proyectos de investigación subvencionados, miembro del equipo de otros 21 proyectos, autor de 8 libros y coordinador de 11 así como de más cien artículos o capítulos científicos. Ha impartido más de 270 ponencias y conferencias. Dirige la Red www.derechotics.com y destaca en su actividad en materia de Derecho de las TIC (derechos fundamentales en internet, gobierno abierto, Administración electrónica, etc.) así como líneas de investigación en educación, seguridad y defensa y experiencia en metodología de la investigación. Profesor de la Universidad de Alcalá desde 2005, de la Universitat Oberta de Cataluña desde 2012 y de la UNIR desde 2014.

Palestrante:
Cinthia Obladen de Almendra Freitas – PUCPR

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Paraná (1985), mestrado em Engenharia Elétrica e Informática Industrial pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (1990) e doutorado em Informática pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001). É Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (1985-atual) para os cursos de Direito (Direito Eletrônico; Direito e Informática; Propriedade Intelectual; Perícias e Laudos Técnicos; Fraudes e Crimes por Computador) e Ciência da Computação (1985-2015). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) em Direito (PPGD) a partir de 2005. Foi Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) em Informática (PPGIa) da mesma instituição (2001-2015). Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa: a) Justiça, Democracia e Direitos Humanos e b) Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica (PUCPR/CNPq). Tem experiência nas áreas de Informática e Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito e Tecnologia, Direito e Internet, Direito Eletrônico, Direito Digital, Novas Tecnologias, Direito do Consumidor, Direito de Autor, Sociedades (Informação, Tecnológica, Consumo), Consumo e Meio Ambiente, Consumo Consciente e Sustentável, Contratos Eletrônicos. Tem experiência profissional nas áreas: Forense Computacional/Computação Forense, Documentoscopia e Grafoscopia. Registrou 4 patentes, publica artigos em âmbito nacional e internacional, orienta estudantes de graduação (TCC e PIBIC) e pós-graduação (Mestrado e Doutorado).

José Querino Tavares Neto - UFG

Possui pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra sob a supervisão do Doutor José Joaquim Gomes Canotilho (2007), com bolsa da Capes; Graduado em Ciências Sociais (1988), em Direito (1993); Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (1997), Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2001). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2014). Atualmente é Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, Professor do Programa em Políticas Públicas da UFG com bolsa da ESMEG. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Teoria Política Clássica, Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: poder, Direito Constitucional, Estado, Direitos coletivos, Socioambientalismo e avaliação. É líder do grupo de pesquisa Estado, Governo e Sociedade que se reúne regulamente na UFG para debate e atualização teórica sobre os mais diversos temas relacionados da temática do grupo. Sua pesquisas atuais concentram-se numa análise da proposta de (re)visitar as perspectivas jurídicopolíticas do poder na Constituição brasileira, ressaltando os reflexos do poder na redefinição da carta política brasileira no que tange a sua desfiguração em face da inserção na sociedade global; Ações Coletivas e Cidadania como uma nova concepção de esfera pública/privada; e A construção de um judiciário socioambiental a partir da readequação de habitus e campo em Pierre Bourdieu. Bolsista de Produtividade do CNPq.                     

PAINEL 11          
Sesión de intercambio entre directores de posgrados brasileños y de la Universitat de Valência
Horário: 10:00hs às 12:00hs
Data: 06 de setembro de 2019
Local: SALA 101

Coordenador(a)/Palestrante:
Orides Mezzaroba - UFSC
Liton Lanes Pilau Sobrinho - UPF / UNIVALI