Apresentação

O CONGRESSO DE BELO HORIZONTE

O XXIV Congresso do CONPEDI sob o tema “Direito e Política: da Vulnerabilidade à Sustentabilidade” ocorrerá entre os dias 11 e 14 e novembro de 2015, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais.  O Congresso é organizado pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, dentro de sua agenda regular anual, em parceria com os Programas de Pós-graduação em Direito da UFMG, Universidade Fumec e Escola Superior Dom Helder Câmara, todos localizados na cidade sede.

A parceria entre os Programas, a qual permite que este Congresso seja um evento de Minas Gerais, decorre das atividades iniciadas com a fundação do Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Direito do Estado de Minas Gerais, em 2012, que congrega, além dos três Programas citados, PUC Minas, Faculdades Milton Campos, Universidade Federal de Uberlândia, Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Itaúna e Faculdade de Direito do Sul de Minas.

O tema do Congresso foi pensado primeiramente para se refletir sobre a pobreza e a forma como essa condição vulnera a luta e o usufruto de direitos.  Nas reuniões da Comissão Organizadora discutimos a necessidade de ampliar esse aspecto, tendo em vista que ao lado das circunstâncias materiais de vida, outras formas de vulnerabilidade se agravam e se tornam evidentes, como, por exemplo, aquela que decorre de todo tipo de discriminação racial, social, cultural, de gênero, de idade, entre outras.

Também pensamos que não basta à Ciência e à Pesquisa em Direito realizadas nas Pós-graduações constatar, enunciar ou diagnosticar essas vulnerabilidades, pois é preciso também pensar possibilidades de superação, já que tratamos de uma ciência do dever-ser.  Por isso, surge no tema a dimensão da sustentabilidade, que também envolve o viés ambiental, mas não está restrito a ele.  Sustentabilidade se refere às soluções para as vulnerabilidades pensadas em sua capacidade de equilíbrio entre condicionantes políticas, econômicas, sociais, ambientais e jurídicas.

Em última instância, a conexão entre vulnerabilidade e sustentabilidade está relacionada com a capacidade do Direito produzir Justiça e fazê-lo por meio da Política.  Assim é que a relação entre Direito e Política precisa ser discutida, seja nos seus aspectos filosóficos e das ciências sociais, seja internamente ao Direito quando se pensam as políticas públicas e o funcionamento cotidiano das instituições político-jurídicas.

A Conferência Magna “Legitimation Crisis? On the Political Contradictions of Financialized Capitalism” - Crise de Legitimação? Sobre as contradições políticas do capitalismo financeirizado, que abre o evento no dia 11, foi planejada para ser uma instigação à construção dessas inter-relações. A Professora Doutora Nancy Fraser, catedrática Henry A. and Louise Loeb de Ciências Políticas e Sociais da New School of Social Research de Nova Iorque, se debruça sobre uma teoria de justiça que acopla os aspectos de distribuição, reconhecimento e representação.   Sua teoria ganhou grande repercussão no meio acadêmico brasileiro nos últimos anos, principalmente a partir da tradução para o português do conhecido debate com Axel Honneth, que se encontra no livro Da Redistribuição ao Reconhecimento? (1997) e dos artigos O reconhecimento entre a Justiça e a Identidade (Lua Nova, n. 63) e Reconhecimento sem Ética? (Lua Nova, n. 70).  Além disso, a Professora Nancy Fraser tem profícua produção no campo do pensamento feminista, tendo sido a obra Políticas Feministas na Era do Reconhecimento traduzida para o português.  Ela é também editora da Revista Constellations, um dos mais importantes periódicos de teoria crítica do mundo.

 

SEJAM TODOS BEM VINDOS

Pedimos aos participantes do XXIV Congresso do CONPEDI que tragam sapatos confortáveis na mala.  O Congresso de Belo Horizonte será realizado, pela primeira vez, em três Programas distintos e em cinco locais da região Centro-Sul da cidade.  Assim, os participantes irão se locomover e poderão conhecer diversos pontos importantes da Capital.

A abertura acontecerá no Cine Theatro Brasil Vallourec, na icônica Praça Sete, marco central da cidade.  O Cine Brasil, inaugurado em 1932, foi o primeiro prédio da cidade sob a influência do estilo Art Déco.  Ao longo dos anos o espaço foi ponto de encontro dos moradores de Belo Horizonte e foi recentemente reformado, preservando suas características originais, e retomando o seu papel de ser um dos palcos mais importantes de Minas Gerais.

Na quinta-feira, dia 12 de novembro, as atividades do Congresso acontecerão na Faculdade de Direito da UFMG, na Praça Afonso Arinos, endereço original de uma das Faculdades mais antigas do País e do primeiro Programa brasileiro de Doutorado.  Ali se reunirão os grupos de trabalho, serão exibidos os pôsteres e acontecerão sete painéis.

Depois do coffee-break, no final da tarde, os participantes poderão assistir à programação dos painéis, três dos quais acontecerão nos auditórios do Circuito Cultural Praça da Liberdade.  A Praça da Liberdade está localizada no Bairro de Lourdes, ao final da Avenida João Pinheiro, em frente ao Palácio da Liberdade. Jardins, coretos e estátuas em mármore de Carrara dão beleza e graça ao lugar.  A praça é enfeitada por duas fileiras de palmeiras imperiais que nos convidam a belas caminhadas e passeios. Foi tombada em 1977 como conjunto arquitetônico e paisagístico da cidade.  Ao seu redor ficam diversos prédios históricos que abrigavam as secretarias do Governo de Minas.  Após a transferência para a Cidade Administrativa, esses edifícios foram transformados em museus e casas de cultura e de conhecimento.   Além da Biblioteca Pública, do Museu de Minas e do Metal e do Museu Mineiro que sediarão os painéis, os participantes podem visitar o Centro Cultural Banco do Brasil, o Memorial Minas Gerais Vale, o Espaço do Conhecimento UFMG e o Centro de Arte Popular CEMIG.

Na sexta-feira, 13 de novembro, o Congresso migra para a sede na Universidade Fumec, na Rua Cobre, 200, no bairro Cruzeiro.  As salas e auditórios do edifício da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) receberão os grupos de trabalho e depois os painéis.  Nessa região é possível visualizar melhor a Serra do Curral, moldura natural e referência histórica da cidade, que possui uma geografia diversificada com morros e baixadas.  Há poucos metros encontra-se a Praça da Bandeira e a Av. Bandeirantes, locais comuns para caminhadas e a Praça do Papa, a Rua do Amendoim e o Mirante, que valem a visita para que se visualize a cidade em sua extensão.  Após os painéis, vale a pena conferir o vizinho Mercado Distrital do Cruzeiro (Rua Ouro Fino, 452).

O encerramento do XXIV Congresso do CONPEDI acontece na Escola Superior Dom Helder Câmara, na Av. Álvares Maciel, 628, bairro Santa Efigênia.  A mais nova entre as parceiras organizadoras foi criada em 1998, especializada em Direito, vinculada à Companhia de Jesus, e que tem em seu nome a homenagem a uma das grandes figuras dos direitos humanos e da luta por justiça social no Brasil.  No encerramento acontecerá a posse da nova diretoria do CONPEDI e a assembleia geral.  A Professora Doutora Cláudia Rosane Roesler, coordenadora da área de Direito na Capes, fará a palestra magna sobre o tema “Pesquisa e Pós-Graduação no Brasil: desafios e perspectivas”

Após o encerramento, já na hora do almoço, os participantes terão oportunidade de aproveitar o Mercado Central, quaisquer dos restaurantes indicados em nosso roteiro cultural e turístico, além de locais como o Parque Municipal e as demais atrações sugeridas.

Cachaça, pãozinho de queijo, frango com quiabo e queijo com goiabada; Minas Gerais tem sabores inesquecíveis.  Esperamos que neste ano a capital mineira seja lembrada com carinho, também, por sediar o XXIV Congresso Nacional do CONPEDI, quando a entidade comemora seus 25 anos de fundação.



Programação

Acesse aqui o caderno de programação completo em PDF!

 

 Para acessar o caderno de programação online, clique no ícone abaixo

Programação

XXIV CONGRESSO DO CONPEDI 

11 à 14 de NOV de 2015

11 DE NOVEMBRO

 15h às 00h

 

Theatro Cine Brasil

CREDENCIAMENTO - ABERTURA - COQUETEL

 

  • Credenciamento - 15h às 21h
  • Cerimônia de abertura - 18h
  • Palestra de abertura - Profª. Dra. Nancy Fraser “Legitimation Crisis? On the Political Contradictions of Financialized Capitalism” (Crise de Legitimação? Sobre as contradições políticas do capitalismo financeirizado).
  • Coquetel de abertura - 21 horas

 

12 de novembro

8h30min às 21h

 

Faculdade de Direito da UFMG e Circuito Cultural da Praça da Liberdade 

 CREDENCIAMENTO – GRUPOS DE TRABALHO – PÔSTERES - PAINÉIS

 

  • Reunião de Coordenadores de GT – 8h30min – UFMG - Edifício Valle Ferreira - Auditório Máximo Alberto Deodato - 2º andar
  • Fixação de Pôsteres – 8h às 9h – UFMG – Edifício Valle Ferreira  - Saguão do Auditório Máximo Alberto Deodato - 2º andar
  • Reunião dos Avaliadores de Pôsteres – 8h30min – UFMG - Edifício Valle Ferreira - sala 501 - 5º andar
  • Grupos de Trabalho simultâneos – 9h às 13h – UFMG – Edificios Valle Ferreira e Villas-Bôas
  • Apresentação e Avaliação de Pôsteres (1º bloco) - 9h às 12h – UFMG - Edifício Valle Ferreira - Saguão do Auditório Máximo Alberto Deodato - 2º andar
  • Almoço – 13h às 14h
  • Reunião dos Avaliadores de Pôsteres – 13h30min – UFMG - Edifício Valle Ferreira -  Auditório Máximo Alberto Deodato - 2º andar
  • Grupos de Trabalho simultâneos – 14h às 17h – UFMG - Edificios Valle Ferreira e Villas-Bôas
  • Apresentação e Avaliação de Pôsteres (2º bloco) -14h às 17h – UFMG - Saguão do Edifício Valle Ferreira - Auditório Máximo Alberto Deodato - 2º andar
  • Coffee Break – 17h às 17h30min - UFMG
  • Painéis simultâneos - 17h45min às 21h – UFMG - Edificios Valle Ferreira e Villas-Bôas e Circuito Cultural da Praça da Liberdade

 

 

13 de novembro

8h30min às 21h

 

Fundação Mineira de Educação e Cultura – Universidade FUMEC 

 CREDENCIAMENTO – GRUPOS DE TRABALHO - PAINÉIS

 

  • Reunião de Coordenadores de GT – 8h30min – Mini Auditório – sala 309 – 3º andar
  • Grupos de Trabalho simultâneos – 9h – 13h
  • Almoço – 13h às 14h
  • Grupos de Trabalho simultâneos – 14h às 17h
  • Coffee Break – 17h às 17h30min
  • Painéis simultâneos - 17h45min às 21h
  • Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito - 17h45min às 21h – Auditório Phoenix – 3º andar

 

14 de novembro

9h às 12h

 

Escola Superior Dom Helder Câmara

ASSEMBLÉIA GERAL – POSSE DIRETORIA – ENCERRAMENTO

 

  • Assembleia Ordinária dos Associados e Posse da Diretoria do CONPEDI – 9h
  • Palestra de Encerramento – Profa. Dra. Cláudia Rosane Roesler - Comitê de Área da Capes10h  Tema: “Pesquisa e Pós-Graduação no Brasil: desafios e perspectivas”. Horário: 10 horas.


Grupos de Trabalho

O CONPEDI recebeu 2.216 artigos através do Sistema Publica Direito, destes 1.732 foram aprovados para o XXIV Congresso. Algumas das 53 linhas de pesquisas apresentadas para o evento receberam um número expressivo de artigos. Estas foram duplicadas em dois Grupos de Trabalhos - GT, como é o caso da linha de pesquisa “Processo, jurisdição e efetividade da justiça” que recebeu 111 artigos e teve a aprovação de 60 artigos, sendo distribuídos em dois GTs.

Os artigos que fazem parte dos GTs duplicados foram distribuídos em dois dias, 12 ou 13 de novembro. Na programação será possível conferir qual dia cada artigo será apresentado. Tento em vista a complexa rede de confecções não será possível trocar o dia de apresentação de artigo.

QUAL O HORÁRIO VOU APRESENTAR O MEU ARTIGO?
Os autores devem se organizar para participar do seu GT durante todo o dia. O funcionamento acontecerá em dois blocos: das 9h até às 13h e 14h as 17h. Os Coordenadores poderão definir, através da sua área de associado a ordem de apresentação dos artigos.
Os GTs do dia 12 acontecerão na UFMG e os do dia 13 da FUMEC.


Apresentação de Pôsteres

A apresentação dos pôsteres selecionados para o XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI será realizada no dia 12 de novembro de 2015 na Faculdade de Direito da UFMG, para isso, as linhas de pesquisa e seus respectivos pôsteres foram separados em dois períodos (matutino e vespertino).

 É de responsabilidade dos autores a fixação dos pôsteres no dia 12 de novembro de 2015 das 8h às 9h e a retirada destes após somente após as 17h do mesmo dia. Os autores dos pôsteres a serem apresentados no período matutino deverão estar posicionados ao lado do seu pôster no período das 9 às 12 horas, enquanto os autores dos pôsteres que serão apresentados no período vespertino das 14 às 17 horas.

 Os pôsteres aprovados não podem ser alterados no sistema online, devendo ser elaborados com conteúdo idêntico ao submetido no sistema CONPEDI.

 Conforme Art. 21º do Edital 005/2015, a confecção dos pôsteres é de responsabilidade dos autores, devendo além de conter o conteúdo aprovado pelo CONPEDI, possuir tamanho​ de 1,10m de altura x 90cm de largura e ser confeccionado nos seguintes materiais: papel, papelão ou em produtos disponíveis especialmente para esse fim, possuindo um cordão na parte superior para que possa ficar pendurado nos biombos.

 A organização não se responsabilizará por eventuais problemas na confecção dos pôsteres, assim, sugere-se que esses sejam elaboradores e confeccionados o quanto antes, evitando possíveis imprevistos.

 Chegando ao local do evento, dentro do prazo para fixação, os autores deverão dirigir-se até o local de exposição pôsteres. Ainda neste prazo, deverão fixar seu pôster exatamente no biombo correspondente a sua numeração, conferindo o título do seu pôster e nome dos autores com o sinalizado no referido biombo.

 O tempo de apresentação será de até cinco minutos, devendo ser realizada a dois avaliadores simultaneamente ou não.  ​Os autores dos dez melhores pôsteres avaliados serão premiados com a isenção da taxa de inscrição para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI em 2016 e receberão uma declaração de premiação, que será entregue durante a Assembleia Geral do CONPEDI.

 ​As declarações emitidas aos autores dos pôsteres serão classificadas de duas formas: declaração de expositor - aos autores dos pôsteres que estiverem expostos no dia, horário e local a ser estabelecido pela organização do evento; e declaração de apresentação - aos autores que apresentarem oralmente seus pôsteres aos dois avaliadores no dia, horário e local a ser estabelecido pela organização do evento.

Eventuais dúvidas enviem e-mail para [email protected]

 Para ter acesso a programação de pôsteres, Confira aqui!



Painéis Temáticos

12 de novembro

17h45min às 21h

 

Faculdade de Direito da UFMG e Circuito Cultura da Praça da Liberdade

 

1 - Estudos sobre o acesso à justiça trabalhista de Minas Gerais

Local: Circuito Cultural Praça da Liberdade - Museu das Minas e do Metal

COORDENADORA DE MESA
Prof. Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini - TRT/UFMG

PALESTRANTES
Prof. Dr. Antônio Gomes de Vasconcelos (TRT/UFMG)
Dr. Rubens Goyatá Campante (TRT)
Dra. Ana Paula Repolês Torres (TRT)

2 - Teorias jurídicas para o processo judicial eletrônico

Local: Edifício Villas-Bôas - Auditório Francisco Luiz da Silva Campos

COORDENADOR DE MESA
Prof. Dr. Aires José Rover – UFSC,

PALESTRANTES
Prof. Dr. Fernando Galindo – Zaragoza
Prof. Dr. José Renato Cella – Imed
Prof. Dr. José Eduardo R. Chaves Junior - Justiça do Trabalho

3 - Como deixar o seu currículo lattes preparado para o sistema Sucupira

Local: Edifício Villas-Bôas - Salão Nobre - 4º andar

COORDENADOR DE MESA
Prof. Dr. Orides Mezzaroba – Conpedi
PALESTRANTE
Prof. Dr. Emerson Maccari – Uninove

4 - Direito e diversidade em perspectivas comparada

Local: Edifício Villas-Bôas - Auditório Raul Machado Horta - 8º andar

COORDENADOR DE MESA
Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira – UFMG

PALESTRANTES
Prof. Dr. Fabio Tulio Barroso – UFPE
Prof. Dr. Fabrício Bertini Pasquot Polido - UFMG
Prof. Dr. José Luis Monereo Pérez - Catedrático da Universidade de Granada
Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos - UFMG
Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto – UnB
Prof. Dr. Roger Raupp - Juiz Federal – UniRitter

5 - Criminalização dos movimentos sociais

Local: Edifício Villas-Bôas - Sala da Congregação - 2º Andar

COORDENADORA DE MESA
Pedro Paulo Pinheiro - Coordenador do Movimento Mundo do Trabalho Contra a Precarização – MTCP

PALESTRANTE
Leonardo Péricles Vieira Roque - Coordenador Nacional do Movimento de Luta nos Bairro, Vilas e Favelas – MLB
Luciano Ricardo Pereira - Advogado Trabalhista
Prof. Dr. Vinícius Lima - PUC/MG

6 - Crises e perspectivas das relações individuais e coletivas de trabalho no contexto da sociedade contemporânea

- Lançamento e apresentação do Instituto Ítalo -Brasileiro de direito do Trabalho - Comitê de MG – IIBDT/MG
Local: Edifício Valle Ferreira - Auditório Maximum Alberto Adeodato - 2º andar

COORDENAÇÃO DE MESA
Presidenta da Mesa: Maria Rosaria Barbato – UFMG – Presidenta do IIBDT-MG

AUTORIDADES E CONVIDADOS ESPECIAIS IIBDT
Profa. Dra. Mariah Brochado - UFMG - Secretaria Adjunta da Casa Civil de MG
Sra. Aurora Russi - Consul Italiana em BH - Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale
Sra. Silvia Alciati - Presidenta do Comitato dos Italianos no Exterior - COMITES/Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale
Prof. Dr. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade - UFPE - Presidente IIBDT
Prof. Dr. Giancarlo Perone - Universidade de Roma Tor Vergata - Presidente do IIBDT - Seção Itália
Prof. Dr. Hugo Cavalcanti Melo Filho - UFPE - 1º Vice-Presidente IIBDT - "Diretor da ALJT - Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho
Prof. Dr. Romulo Nei Barbosa de Freitas Filho - Faculdade Damas/Católica de Pernambuco - 1º Secretário IIBDT
Profa. Dra. Sonia Mascaro Nascimento - Presidenta do IIBDT - Comitê de São Paulo
Profa. Dra. Daniela Muradas Reis - UFMG - Membro IIBDT
Profa. Dra. Francesca Columbu - Mackanzie - membro IIBDT

PALESTRANTES
Prof. Dr. Romulo Nei Barbosa de Freitas Filho - Faculdade Damas/Católica de Pernambuco - 1º Secretário IIBDT
Prof. Dr. Hugo Cavalcanti Melo Filho - UFPE - 1º Vice-Presidente IIBDT - "Diretor da ALJT - Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho
Prof. Dr. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade - UFPE - Presidente IIBDT
Profa. Dra. Sayonara Grillo Coutinho - UFRJ
Prof. Me. Sandro Lunard Nicoladeli - UFPR
Professor Dr. Giancarlo Perone - (Universidade de Roma Tor Vergata - Presidente IIBDT - Seção Itália (videoconferência)

7 - Jurimetria (Pesquisa Empírica em Direito)

Local: Edifício Villas-Bôas - Auditório Orlando Magalhães Carvalho - 16º andar

COORDENADORA DE MESA
Profa. Dra. Samyra Naspolini

PALESTRANTES
Prof. Dr. Bernardo Medeiros – IPEA
Prof. Dr. Santiago Falluh Varella – CNJ
Prof. Msc. Marcos Carnevale Ignácio da Silva - IUPERJ

8 - Ficha limpa: impactos nos Tribunais - tensões e confrontos

Local: Edifício Villas-Bôas - Auditório Polos de Cidadania - 6º andar

COORDENADORA DE MESA
Profa. Dra. Monica Herman Salem Caggiano – USP

PALESTRANTES
Doutoranda Ana Paula Fuliaro – USP
Doutoranda Thalita Abdala Aris – USP
Doutoranda Vivian A. Gregori Torres – USP
Doutoranda Tatiana Penharrubia Fagundes – USP

9 - Instrumentos de política urbana e financiamento das cidades

Local: Circuito Cultural Praça da Liberdade - Museu Mineiro

COORDENADOR DE MESA
Camila Pyramo - Procuradora-Chefe da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente de Belo Horizonte

PALESTRANTES
Leonardo Castro – Secretário Adjunto de Planejamento Urbano de Belo Horizonte
Dr. Vitor Carvalho Pinto - USP - Consultor Jurídico do Senado Federal
Camila Maleronca - Consultora do BID e Pesquisadora do Lincoln Institute of Land Policy

10 - Encontro da Federação Nacional dos Pós-graduandos em Direito – FEPODI

Local: Circuito Cultural Praça da Liberdade - Biblioteca Pública Estadual Luíz de Bessa - sala de cursos do Anexo

 

13 de novembro

17:45 min às 21 h

 

PAINÉIS TEMÁTICOS

 

Fundação Mineira de Educação e Cultura – Universidade FUMEC

 

11 - Fórum de Coordenadores dos Programas de Mestrados e Doutorados

LOCAL: Auditório Phoenix – 3º andar

COORDENADOR DE MESA
Prof. Dr. Raymundo Juliano Feitosa – CONPEDI

PALESTRANTES
Profa. Dra. Cláudia Roesler – CAPES
Prof. Dr. Antônio Maués – CAPES
Profa. Dra. Giselle Cittadino – CNPq
Maria Eduarda Ribeiro Cintra - Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça - Projeto Pensando Direito
Profa. Dra. Thamara Duarte Cunha Medeiros – CNJ
Prof. Dr. Evaldo Ferreira Vilela – FAPEMIG

12- Lego Serious Play no Direito

LOCAL: Sala 215 – 2º andar

COORDENADOR DE MESA
Prof. Dr. Frederico Gabrich – FUMEC

PALESTRANTE
Gustavo Couto - Lego Serious Play Facilitator

13 - Law and economics for civil law systems 

Palestra será proferida em inglês, sem tradução.

LOCAL: Multimeios – sala 213 - 2º andar

COORDENADOR DE MESA
Prof. Dr. Alexandre Bueno Cateb – FUMEC

PALESTRANTES
Prof. Dr. Ejan Mackaay – Montreal
Profa. Dra. Rachel Sztajn – USP
Prof. Dr. Fabiano de Resende Lara – UFMG

14 - Observatório do Ensino do Direito: um olhar sobre o financiamento público federal

LOCAL: Mini-Auditório – Sala 309 – 3º andar

COORDENADOR DE MESA
Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira – Uninove

PALESTRANTES
Profa. Dra. Luiza Andrade Corrêa – FGV
Prof. Dr. José Garcez Ghirard – FGV
Profa. Dra. Marina Feferbaum - FGV



Espaço do Autor

Durante o XXIV Congresso, em Belo Horizonte, os associados do Conpedi poderão expor seus livros. A ação procura incentivar a venda das publicações individuais e coletivas.

Todos que desejarem levar livros para serem vendidos no Congresso deverão ler o Regulamento do Espaço do Autor que segue, bem como o preenchimento do formulário.

REGULAMENTO DO ESPAÇO DO AUTOR

O presente regulamento apresenta as regras para a venda de livros dos participantes do XXIV CONGRESSO DO CONPEDI, que será realizado na cidade de BELO HORIZONTE, entre os dias 11 a 14 de novembro de 2015.

1.     DOS PARTICIPANTES

a.     Todos os participantes, devidamente inscritos no XXIV Congresso do CONPEDI poderão levar seus livros para serem vendidos no evento.

b.     Autores ou seus representantes poderão levar livros, mediante preenchimento e assinatura no Formulário de Adesão ao Espaço do Autor

2.     DO ENVIO E RETIRADA DOS LIVROS

a.     Todos os participantes, devidamente inscritos no XXIV Congresso do CONPEDI poderão levar seus livros para serem vendidos no evento.
b.     Autores ou seus representantes poderão levar livros, mediante preenchimento e assinatura no Formulário de Adesão ao Espaço do Autor

                      i. Dia 11 de novembro, em espaço reservado para este fim - no credenciamento
                       ii. Dias 12 e 13 diretamente no Espaço do Autor

c.     A retirada dos livros do Espaço do Autor é de exclusiva responsabilidade dos seus autores ou representantes.
d.   Os livros poderão ser retirados a qualquer momento, porém, apenas pelas pessoas que preencheram e assinaram o “Formulário de Adesão ao Espaço do Autor”, mediante apresentação do “Recibo de Entrega do Livro”.
e.     No ato da retirada dos livros, o autor ou representante, receberá o “Recibo e Histórico” das vendas realizadas.
f.    Os livros que não forem retirados do Espaço do Autor até as 21horas e 30 minutos do dia 13 de novembro, serão doados para a Biblioteca da Faculdade de Direito da UFMG.

3.     DOS VALORES

a.     O valor de venda dos livros deverá ser definido pelo autor ou representante.
b.    Os valores deverão ser múltiplos de cinco. Valores em centavos não serão praticados

 

4.     FORMA DE PAGAMENTO E REPASSE

a.      Será aceito como forma de pagamento, no ato da compra dos livros: cheque, cartão de crédito/débito ou em moeda corrente.
b.     Do montante do recurso arrecadado, 10% ficará com o CONPEDI, para pagamento de taxas do serviço de cobrança de cartão e custeio do Espaço.
c.     O saldo da venda dos livros, em dinheiro e cheque, será depositado na conta bancária indicada no Formulário de Adesão ao Espaço do Autor, em até 15 dias úteis após o encerramento do Congresso.
d.   Os valores recebidos através de pagamento via Cartão de débito ou crédito, serão transferidos para as contas dos autores ou responsáveis via “sistema do PagSeguro” ou depósito bancário em até 15 dias úteis após o encerramento do Congresso.
e.    Todos os inscritos no XXIV Congresso efetuaram suas inscrições através do “PagSeguro”, de forma que possuem suas respectivas contas ativas no referido serviço.
f.       Os recursos disponíveis no PagSeguro seguirão as regras próprias do serviço.
g.      Após efetuado os depósitos nas respectivas contas bancárias ou transferências para as contas do PagSeguro, serão enviados via e-mail o extrato das transações.

5.     DOAÇÕES

a.     Cada autor ou representante, doará ao CONPEDI um exemplar de cada livro.
b.     O CONPEDI realizará a doação de todos os livros recebidos, para a Biblioteca da Faculdade de Direito da UFMG

6.     FORMULÁRIO DE ADESÃO AO ESPAÇO DO AUTOR

a.     Os autores ou representantes deverão preencher e assinar o “Formulário de Adesão ao Espaço do Autor” para cada livro enviado.
b.    Antecipadamente, afim de garantir agilidade no momento da entrega dos livros durante o Congresso, deverá ser realizado para cada livro, o preenchimento “Preliminar do Formulário de Adesão ao Espaço do Autor” através do link que segue:

https://docs.google.com/a/conpedi.org.br/forms/d/1GhTmqgU8RbxREG--M1KN2x6D_fsn_JXWbz2kpmceSXg/viewform?usp=send_form

7.     DAS RESPONSABILIDADES DO CONPEDI

a.     Receber e manter sobre sua guarda os livros entre os dias 11 e 13 de novembro.
b.     Disponibilizar equipe para administrar com exclusividade da venda dos livros.
c.     Montar espaço para exposição e venda dos livros.
d.     Prestar contas dos livros vendidos.
e.     Devolver os livros que não forem vendidos, observada as regras deste regulamento.
f.     Efetuar o pagamento ou transferência dos recursos obtidos, observada as regras deste regulamento.

8.     DAS APRESENTAÇÕES DOS LIVROS NOS PAINÉIS TEMÁTICOS

a.     Os autores poderão apresentar de seus livros no início de cada painel.
b.     Cada autor poderá apresentar apenas um livro e somente em um único painel.
c.     Em cada painel será aberto o espaço para divulgação dos livros. Sendo no máximo dois livros por painel, com um tempo máximo de 10 minutos por autor-livro.
d.     O autor que desejar apresentar e divulgar seu livro em um dos Painéis Temáticos, deverá enviar e-mail indicando qual o painel de sua preferência para o endereço [email protected]
e.     O envio de e-mail solicitando este espaço encerrará no dia 9 de novembro.
f.     Serão aceitos os 24 primeiros pedidos de apresentação, via o e-mail indicado. Os demais serão enviados para uma lista de espera, a qual será confirmada durante o evento.
g.     Os painéis disponíveis para a apresentação são: 1 - Estudos sobre o acesso à justiça trabalhista de Minas Gerais; 2 - Teorias jurídicas para o processo judicial eletrônico; 3 - Como deixar o seu currículo lattes preparado para o sistema Sucupira; 4 - Direito e diversidade em perspectivas comparada; 5 - Criminalização dos movimentos sociais; 6 - Crises e perspectivas das relações individuais e coletivas de trabalho no contexto da sociedade contemporânea; 7 - Jurimetria (Pesquisa Empírica em Direito); 8 - Ficha limpa: impactos nos Tribunais - tensões e confrontos; 9 - Instrumentos de política urbana e financiamento das cidades; 12 - Lego Serious Play no Direito; 13 - Law and economics for civil law systems; 14 - Observatório do Ensino do Direito: um olhar sobre o financiamento público federal

9.     INFORMAÇÕES E CONTATO

a.     Afim de dirimir dúvidas, ou para tratar de outros assuntos relativos ao Espaço do Autor, os contatos deverão ser feitos através do e-mail [email protected]



Inscrições

As inscrições já estão abertas. Informamos que, em função das datas de submissão e de divulgação de artigos terem sido prorrogadas, as datas de alteração dos valores da inscrição também serão estendidas. Veja abaixo os prazos e respectivos valores:

Participantes que irão apresentar artigos:

  • Até 05/11/2015 – inscrição com desconto = R$ 295,00
  • Após dia 05/11/2015 – inscrição sem desconto = R$ 475,00

Participantes na modalidade de apresentador de pôster ou ouvintes

  • Até 05/11/2015 - inscrição com desconto = R$ 140,00
  • Após 05/11/2015 - inscrição sem desconto = R$ 280,00

A opção de pagamento através de boleto bancário estará disponível até o dia 31/10/2015. Após essa data, só serão permitidos pagamentos nas opções de cartão de crédito e débito online.

 

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Passagens Aéreas e Hotéis

Passagens Aéreas

O CONPEDI estabeleceu uma parceria com a Campus Viagens e Turismo que oferecerá aos participantes do evento descontos especiais em transporte aéreo, transfer e hospedagem. A empresa é especializada em logística para eventos tendo realizado mais de 300 em seus 15 anos de existência.

Sugerimos que os participantes consultem com esta agencia para comparar preços e serviços através dos contatos: (48) 3233-6525 ou pelo e-mail [email protected] .

A Campos Viagens e Turismo oferece entre os dias 10 a 15 de novembro descontos de 20% para a TAM e 10% para AZUL.

Hotéis

Sol Belo Horizonte
Rua Bahia 1040, Centro - Belo Horizonte, Minas Gerais
Tipo de quarto: Standard Individual R$172,50/ Standard Duplo R$184,00
fone: (31) 3311-1300

Metropole Hotel BH
Rua Da Bahia, 1023, Centro - Belo Horizonte, Minas Gerais
Tipo de quarto: Luxo Individual R$225,00/ Luxo Duplo R$265,00
fone: (31) 3273.1544

Cheverny Apart Hotel
Rua dos Timbiras, 1492 - Lourdes, Belo Horizonte - MG
Tipo de quarto: Suite Luxo Individual R$180,00/ Suite Luxo Duplo R$200,00
fone: (31) 3218-2800

Dayrell Hotel
R. Espírito Santo, 901 - Centro, Belo Horizonte - MG
Tipo de quarto: Superior Individual R$258,75/ Superior Duplo R$282,90
fone: (31) 3248-0600

Clarion Hotel Lourdes 
R. Bernardo Guimarães, 2032 - Lourdes, Belo Horizonte - MG
Tipo de quarto: Luxo Individual R$310,40/ Luxo Duplo R$343,20
fone: (31) 3055-0650

hotéis



Locais

CINE THEATRO BRASIL VALLOUREC

Avenida Afonso Pena, esquina com Av. Amazonas – Centro   www.cinetheatrobrasil.com.br

LISTA DE ATIVIDADES

  • Credenciamento
  • Cerimônia de abertura
  • Palestra de abertura
  • Coquetel de abertura

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS / FACULDADE DE DIREITO

Avenida João Pinheiro, 100 – Centro   www.direito.ufmg.br

LISTA DE ATIVIDADES

  • Reunião de coordenadores de GT
  • Fixação de pôsteres
  • Reunião de Avaliadores de pôsteres
  • GTs Simultâneos
  • Avaliação e Apresentação de Pôsteres – 1º BLOCO
  • Almoço
  • Apresentação/ Avaliação de Pôsteres – 2º BLOCO
  • Coffee Break

 

FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (FUMEC)

Rua Cobre, 200 – Cruzeiro   www.fumec.br

LISTA DE ATIVIDADES

  • Reunião de Coordenadores de GT
  • GTs Simultâneos
  • Almoço
  • Coffee Break
  • Painéis Simultâneos
  • Fórum de coordenadores

 

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA

Rua Álvares Maciel, 628 – Santa Efigênia   www.domhelder.edu.br

LISTA DE ATIVIDADES

  • Assembleia geral e Posse da nova diretoria do CONPEDI
  • Palestra de encerramento

 

CIRCUITO CULTURAL DA PRAÇA DA LIBERDADE

Praça da Liberdade, s/n - Savassi

LISTA DE ATIVIDADES

  • Painéis simultâneos
  • Reunião Fepodi


Declaração de apresentação

A partir do XXIV Congresso, as Declaração de Apresentação de Artigo, estarão disponíveis na área de Associado em até 48 horas após a encerramento do evento. Não serão mais entregues durante as atividades dos Grupos de Trabalho. Esta medida procura “desburocratizar” a organização do GT e garantir maior transparência e segurança.

Para ter a Declaração seja liberada, será necessário que o autor cumpra dois requisitos indispensáveis, sem os quais não será disponibilizada a referida declaração:

  1.    Apresentar o artigo no seu respectivo Grupo de Trabalho.
  2.    Assinar a lista de apresentação junto a Coordenação de GT.



Alimentação

LOCAIS PARA ALIMENTAÇÃO PRÓXIMOS A UFMG

 

MAGNÓLIA 
Av. João Pinheiro, 342 - Centro, Belo Horizonte - MG, 30130-180
bufê a quilo (R$ 48,90)

Café com Letras - Pátio (Liberdade)
Praça da Liberdade, 450 - Liberdade
Preço médio de R$ 76 a R$ 125

Restaurante Varandão (Hotéis Othon)
Avenida Afonso Pena, 1050 - Centro
Preço médio até R$ 50
"Pratos variados"

Cantina do Lucas
Avenida Augusto de Lima, 233, Loja 18-19- Centro
Preço médio de R$ 51 a R$ 75
"Culinária brasileira e internacional (pratos variados)"

Fonte Restaurante
Rua Guajajaras, 619 - Centro
Preço médio até R$ 50
"Culinária vegetariana/vegana"

Kahlua Light
Rua da Bahia, 1216 - Centro
Preço médio até R$ 50
"saladas gourmet e pratos variados"

Dona Lucinha II
Rua Sergipe, 811 - Funcionários
Preço médio de R$ 51 a R$ 75
"Culinária Mineira"

Riviera
Rua Goiás, 286 - Centro
Preço médio até R$ 50
"Self-service"

Ki Delícia
Rua Goiás, 329 Centro
Preço médio até R$50
"Self-service"

Casa Cheia
Mercado Central
Preço médio até R$50
"Culinária caseira e boteco"

 

CAFÉ E LANCHES

Confeitaria Mole Antonelliana
Endereço: Av. João Pinheiro, 156 – Centro

Café Kahlua
Rua dos Guajajaras, 416 - Centro

Ki Delícia Pão de Queijo
Praça Levi Coelho da Rocha, 5 - Centro

Fornada
Av. Álvares Cabral, 241 - Centro

Benzadeus
Rua da Bahia, 1071 - Centro

 

LOCAIS PARA ALIMENTAÇÃO PRÓXIMOS DA UNIVERSIDADE FUMEC

BOI VITÓRIO
Av. Afonso Pena, 4374 - Centro, Belo Horizonte - MG, 30310-360 - Telefone: (31) 3223-2222
"Boas opções de carnes"

BUFFET CECÍLIA GAGLIARD
Av. Bandeirantes, 1765 – Mangabeiras – Tel. (31) 3223-6590
"O Cecília Gagliardi Buffet é um restaurante Self Service com uma grande variedade de carnes, peixes, massas e saladas."

EMPORIUM 
Av. Afonso Pena, 4034 – Mangabeiras – (31) Tel. 3281-1277
"Cozinha mineira"

NÉCTAR DA SERRA
Av. Bandeirantes, 1839 – Mangabeiras – Tel. (31) 3281-1466
"Casa de sucos, saladas e sanduíches"

PARRILLA DEL MERCADO
Rua Ouro Fino, 452/14 – Cruzeiro – Tel. (31) 3225-5507
" Restaurante com carnes e bebidas diferenciadas"

QUALITY HOTEL AFONSO PENA – RESTAURANTE SARRACINO
Av. Afonso Pena, 3761 – Serra – Tel. (031) 2111 8900
"O Sarracino oferece a culinária mediterrânea no sistema La Cucinetta"

MERCADO DISTRITAL DO CRUZEIRO
Rua Ouro Fino, 452 – Cruzeiro – (31) 3223-6590
"Vários bares e restaurantes próximos à UNIVERSIDADE FUMEC"

 

RESTAURANTES EM BELO HORIZONTE

AU BON VIVANT
Rua Pium-Í, 229 - Cruzeiro - (31) 3227-7764

OSTERIA CASA MATTIAZZI
R. Soledade, 28 - Santa Efigenia - (31) 3483-3465

PECADORE
R. Sapucaí, 535 - Floresta - (31) 2552-1450

RESTAURANTE TASTE-VIN
R. Curitiba, 2105 - Lourdes - (31) 3292-5423

SALUMERIA CENTRAL
R. Sapucaí, 527 - Floresta - (31) 2552-0154

SANTA FÉ
Rua Pernambuco, 800 - Funcionários -  Tel. (31) 3261-6446

VECCHIO SOGNO
R. Martim de Carvalho, 75 - Santo Agostinho

Comida Mineira

COZINHA DE MINAS
Gonçalves Dias, 45 – Funcionários – Tel. (31) 3227-1579

DONA LUCINHA
Rua Sergipe, 811 – São Pedro – Tel. (31) 3227-0562 – Fax. (31) 3261-5930

HERMENGARDA
R. Outono, 314 - (31) 3225-3268

MARIA DAS TRANÇAS
Rua Professor Morais, 158 – Funcionários – Tel. (31) 3261-4802

XAPURI 
Rua Mandacaru, 260 – Pampulha – Tel. (31) 3496-6198 – Fax. (31) 3496-6455

Comida Japonesa:

GENDAI 
Av. Olegário Maciel, 1600 – Lourdes Tel. (31) 3292-9133 – Fax. (31) 3330-8789

KEI
R. Bárbara Heliodora, 54 - Lourdes - Tel. (31) 2555-9090

Comida Árabe:

ALIDARÁBIA 
Av. Olegário Maciel, 1600 – Lourdes Tel. (31) 3330-8787

VILA ÁRABE
Rua Pernambuco, 781 – Funcionários Tel. (31) 3262-1600

Comida Baiana

BAIANERA 
Rua Bocaiúva, 3 – Santa Tereza Tel. (31) 2552-0660

RESTAURANTE ALGUIDARES 
Rua Pium-i, 1037 – Anchieta Tel. (31) 3221-8877

Pizzarias

68 La Pizzeria
Rua Felipe dos Santos, 68 – Lourdes Tel. (31) 3292-0208

ANTOINE 
Rua Claudio Manoel, 778 – Savassi Tel. (31) 2526-0608

DOMENICO PIZZERIA TRATTORIA
Rua Cláudio Manoel, 583 - Funcionários - (31) 2516-2969

PARADA DO CARDOSO
R. Dores do Indaiá, 399-409, Santa tereza - (31) 3461-4798

Churrascarias:

FOGO DE CHÃO
Rua Sergipe, 1208 - Savassi Tel. (31) 3227-2730

Via Cristina
Endereço: R. Cristina, 1203 - Santo Antônio - (31) 3296-8343

Cachaçarias 

Clube Mineiro da cachaça
Boteco de petiscos, pratos, cervejas e cachaças de diversas regiões, público variado de artistas a executivos.
Endereço: R. Mármore, 373 - Santa Tereza, Belo Horizonte - MG, 31010-220
Telefone:(31) 2515-7149

Via Cristina
Petiscos, carnes na brasa e mais de 900 rótulos de cachaças, em churrascaria descontraída com espaço kids.
Endereço: R. Cristina, 1203 - Santo Antônio, Belo Horizonte - MG, 30330-130
Telefone: (31) 3296-8343

Abertos na madrugada

Bolão
Endereço: R. Mármore, Belo Horizonte - MG, Praça Santa Tereza 31010-220
"Famoso Rochedão e Espaguete à bolonhesa"

Chopp da Fabrica
Endereço: Av. do Contorno, 2736 - Santa Efigenia, Belo Horizonte - MG, 30110-014
Telefone:(31) 3241-1766
"Culinária brasileira com sabores especiais como o sanduíche da vovó e famoso mexidão"

La greppia
Almoços self-service e cardápio ítalo-brasileiro de massas, carnes e mais, em espaço informal aberto 24 horas.
Endereço: R. da Bahia, 1196 - Centro, Belo Horizonte - MG, 30160-011

Bares e botecos

CLUBE MINEIRO DA CACHAÇA
Endereço: R. Mármore, 373 - Santa Tereza - (31) 2515-7149

Pedacinho do céu ( Chorinho)
Endereço: R. Belmiro Braga, 774 - Alto Caiçara, Belo Horizonte - MG, 30770-550
Telefone: (31) 3462-2260
"Restaurante descontraído serve menu caseiro em bar musical com shows populares de choro e samba nostálgico"

Tizé
Endereço: R. Curitiba, 2205 - Centro, Belo Horizonte - MG, 30170-120
Telefone:(31) 3337-4374
"Cervejas e carnes assadas na brasa, em ambiente rústico inspirado nos armazéns do interior de Minas Gerais"

Patorroco
Endereço: R. Turquesa, 875 - Prado, Belo Horizonte - MG, 30411-203
Telefone: (31) 3372-6293
"Restaurante e bar serve menu de comidas mineiras e promove happy hour com cervejas importadas e nacionais"

Bar do Antônio – pé de cana
Endereço: R. Flórida, 15 - Sion, Belo Horizonte - MG, 30310-710
Telefone: (31) 3221-2099
"Botequim de clima intimista, onde tudo é diversão e boemia, serve assados e grelhados em pratos rápidos"



Realização

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A FACULDADE DE DIREITO DA UFMG

A idealização da Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais surgiu na residência de Levindo Ferreira Lopes, em Ouro Preto, em 11 de maio de 1892. No mesmo ano, em dezembro, no edifício da Escola de Farmácia, foi realizada reunião que fundaria a escola, que funcionaria posteriormente numa das salas da Câmara dos Deputados da mesma cidade. Ouro Preto era, na época, capital de Minas Gerais. Estavam à frente da fundação advogados e juristas, entre eles o então presidente do Estado, conselheiro Afonso Pena. A Faculdade foi transferida para Belo Horizonte em 1898. Depois de algumas mudanças de endereço, em 1901, a Casa de Afonso Pena instalou-se no seu edifício na Praça da República – hoje, Praça Afonso Arinos. Esta edificação foi derrubada em 1958 para a construção de dois prédios que hoje são sede da Faculdade de Direito: edifício Villas-Bôas e edifício Valle Ferreira. Em 1927 a Faculdade Livre de Direito, mantendo autonomia didática, econômica, administrativa e disciplinar, integra-se à Universidade de Minas Gerais, e adquire, em 1949, a natureza de estabelecimento de ensino. Veio da Faculdade de Direito o primeiro reitor da Universidade, Francisco Mendes Pimentel, e também os reitores Francisco Brant, Mário Casassanta, Lincoln Prates, Orlando Magalhães Carvalho e Gerson de Britto Mello Boson.Os cursos de ciências jurídicas e sociais converteram-se no curso de Bacharelado em Direito, e o Curso de Doutorado, instituído em 1931, desdobrou-se para oferecer também o Mestrado, desde 1973. Honrando a sua história, o curso de Direito da UFMG está entre os melhores cursos de Direito do Brasil, segundo o Ranking Universitário do jornal Folha de S. Paulo (RUF). O RUF mediu a qualidade de 192 instituições no país, avaliadas nas áreas de pesquisa, inovação, internacionalização, ensino e mercado. O Programa de Pós-Graduação em Direito na UFMG também está classificado entre os melhores cursos do Brasil. No triênio 2010-2012 o programa foi avaliado com a nota 6. Essa classificação é concedida devido ao desempenho de professores e alunos, por meio de suas publicações orientadas (teses e dissertações), pela infraestrutura, pela inserção social do programa por meio de programas específicos, e pela contribuição para a ciência

em âmbito nacional e internacional. A tradição do Programa é a de ser um exportador de doutores, tendo contribuído, com seus egressos – e são quase trezentos doutores produzidos –, para a nucleação de boa parte dos programas de pós-graduação do Brasil. Já produzimos quase oitocentos mestres, também eles hoje lecionando país afora e prestando nossa contribuição à educação jurídica brasileira. A grande tarefa do Programa, parece ser, nos seus 80 anos de existência, passar a formar doutores também para universidades estrangeiras e dialogar institucionalmente com os melhores centros de excelência mundiais, contribuindo intensamente para a consolidação da UFMG como research university – uma universidade de ponta no sistema federal de educação.


UFMG - Cópia

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A FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIVERSIDADE FUMEC

A Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC), pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, foi fundada em 1965. Com a implantação, inicialmente, da Faculdade de Ciências Empresariais (FACE) e da Faculdade de Engenharia e Arquitetura (FEA), a Instituição ampliou suas áreas de atuação e criou, posteriormente, a Faculdade de Ciências Humanas (FCH), hoje Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde. Destas três Faculdades isoladas surge, em 2000, o Centro Universitário FUMEC. Com o desenvolvimento em projetos pedagógicos, corpo docente e infraestrutura, a Instituição conquista, em 2004, o credenciamento como Universidade.

Completando 50 anos em 2015, a FUMEC integra o grupo dos melhores nomes em ensino superior de Minas Gerais, estando entre as três melhores Universidades Privadas no Estado, conforme o Índice Geral de Cursos (IGC) do MEC, além do RUF - Ranking Universitário da Folha de S.Paulo, o principal estudo sobre universidades no país.

Sua missão educacional visa atender às necessidades básicas e complementares para a adequada formação dos alunos. Dispõe de professores qualificados e de infraestrutura para o desenvolvimento de suas atividades: salas de aula amplas e equipadas, salas multimeios, laboratórios modernos, espaços para eventos acadêmicos, espaço de convivência e bibliotecas com suporte de informática e recursos multimídia. Além disso, dá o devido destaque ao desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão e à realização de estágios e visitas técnicas. O investimento em capacitação de pessoal e criação de cursos estão também devidamente previstos no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade FUMEC. Os órgãos colegiados, integrados por professores, alunos e pessoal técnico-administrativo, respondem pela ação participativa na Instituição.

A Universidade FUMEC oferece cursos de graduação, superiores de tecnologia, pós-graduação lato sensu (especialização), pós-graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado) e de extensão. Além dos cursos presenciais, a FUMEC Virtual oferece opções na modalidade de Educação a Distância (EaD). Aos estudantes é proporcionada, ainda, a oportunidade para viagens de intercâmbio, com base em convênios firmados com outras instituições, por meio do setor de Relações Internacionais.

Com cerca de 14 mil alunos, a Universidade FUMEC tem consciência de sua responsabilidade social e, sem perder de vista a formação humanista e cidadã, mantém seu compromisso com a educação superior de qualidade, como justificativa de seu funcionamento e sua existência.

"O Curso de Graduação em Direito da FCH foi autorizado por Decreto Presidencial em 25 de maio de 1994, completando, neste ano, 21 anos de funcionamento na capital mineira. Quando completou 15 anos de existência, um grupo de docentes do curso, a partir das atividades de pesquisa no âmbito da graduação em direito, apresentou junto a CAPES o projeto para a implementação do Mestrado em Direito, iniciado em 2010. O Programa se estrutura em torno da área de “Instituições sociais, Direito e Democracia” e das linhas de pesquisa “Autonomia privada, regulação e estratégia” e “Esfera pública, legitimidade e controle”, cujo objetivo é o estudo das áreas de intersecção entre o público e o privado. O referido projeto foi bastante elogiado pela comissão avaliadora da CAPES, no último triênio (2010/2012). Desde sua implantação foram promovidos esforços para sua internacionalização, com a realização de diversas parcerias com universidades estrangeiras. O Programa sente que teve um bom começo nesses cinco primeiros anos de atividade e que conta com boas perspectivas para o futuro, principalmente porque encontra-se inserido numa instituição cinquentenária, que oferece todas as condições necessárias para sua consolidação e aprimoramento."

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A ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA

A Escola Superior Dom Helder Câmara foi criada em 2002 com o objetivo de se dedicar exclusivamente à área do Direito. A Escola e seu curso de graduação de Direito obtiveram conceito máximo em todas as avaliações do MEC, estando entre os melhores cursos de Direito do Brasil, de acordo com o Jornal Folha de

São Paulo (setembro de 2015).

A mesma excelência do curso de graduação em Direito foi transportada para o curso de Mestrado em Direito, que adota a linha de pesquisa "Direito Ambiental

e Desenvolvimento Sustentável". Para o curso de Doutorado em Direito, a Escola celebrou parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), concedendo aos alunos a oportunidade de assistir aulas em ambas as instituições dentro da linha de pesquisa “Teoria do Estado e Direito Constitucional”.

O curso de Pós-Doutorado em Direito consiste em grau ainda mais avançado, destinando-se aos estudantes que já possuem Doutorado em Direito e desejam

atualizar ou aprofundar seus conhecimentos por meio da realização de estágio e desenvolvimento de projeto científico especializado.

Os cursos de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado em Direito compõem o Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Por meio do Programa, a Dom Helder propicia aos alunos a oportunidade de realizar pesquisas e intercâmbios de conhecimento não apenas no âmbito da própria Escola, mas com outras instituições de pesquisa nacionais e estrangeiras.

O Programa de Pós-Graduação da Escola Superior Dom Helder Câmara recebe professores de instituições estrangeiras, viabilizando a troca de conhecimentos e experiências. Os professores visitantes contam com o auxílio da instituição para se acomodarem no Brasil, recebendo orientações sobre hospedagem, curso de Português, entre outras. O Programa fornece ao visitante acesso às instalações da Escola, inclusive a sua rica biblioteca, para o desenvolvimento apropriado de sua pesquisa, possibilitando ainda a apresentação de seu trabalho para professores e alunos.

A Escola mantém convênios com instituições brasileiras e internacionais de destaque no mundo acadêmico, oferecendo o ensejo de compartilhamento de conhecimentos e pesquisas, enriquecendo a vida acadêmica de professores e alunos.

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Edital - Artigos

O XXIV Congresso do Conpedi será realizado nas IES parceiras “Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC e na Escola Superior Dom Helder Câmara” e terá apresentação dos artigos aprovados.

Para ter acesso ao edital na integra, confira aqui!



Edital - Pôsteres

O XXIV Congresso do Conpedi  terá em suas IES parceiras  apresentações de pôsteres aprovados.

Para ter acesso ao edital na integra, confira aqui!