Apresentação

O XXV ENCONTRO DE BRASÍLIA

O XXV Encontro Nacional do CONPEDI será realizado entre os dias 6 e 9 de julho, na Capital Federal, numa parceria com o Curso de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado, da UNB - Universidade de Brasília, com a Universidade Católica de Brasília – UCB, com o Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, e com o Instituto Brasiliense do Direito Público – IDP.   

Entre o fim do século passado até o presente momento, intensas transformações ocorreram e, no bojo desses acontecimentos, o desejo de superar ou minimizar um antigo fenômeno do processo social: a desigualdade.  

Manifestada através de diferentes formas – social, econômica, cultural, jurídica, de cidadania etc – seu entendimento exige uma análise guiada pela interdisciplinaridade. É considerado um desafio global da contemporaneidade que desprende esforços e energia de movimentos sociais, governos, organismos internacionais e setores econômicos.  

No Brasil, em função das nossas particularidades históricas, o tema aparece constantemente – e não poderia ser diferente, ao constatarmos as mazelas deixadas ao longo desse processo de desenvolvimento. O debate e entendimento de questões como essas são importantes para o futuro do país.  

O momento é propício para o debate e o entendimento de questões importantes para o futuro do país. Por isso, o tema “Direito e Desigualdades” vem acompanhado da tentativa de diagnosticar problemas e projetar perspectivas para um Brasil justo, que possa superar as muitas vulnerabilidades históricas que ainda assolam o seu povo e a sua democracia. 

Naturalmente, o debate converge para a importância da Constituição e da Democracia e o papel que a sociedade e os movimentos sociais jogam em meio as novas formas de conflituosidade social.

Esperamos que as contribuições acadêmicas desse encontro, assim como os debates, oportunizem ao mundo da pesquisa jurídica intensificar a agenda sobre o tema, gerando maior compreensão para agir e transformar o quadro geral das coisas.



Organização

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Universidade de Brasília

LOGO UNB

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB

A Universidade de Brasília foi inaugurada em 21 de abril de 1962. Atualmente, possui 2.445 professores, 2.630 técnicos-administrativos e 28.570 alunos regulares e 6.304 de pós-graduação. É constituída por 26 institutos e faculdades e 21 centros de pesquisa especializados. Oferece 109 cursos de graduação, sendo 31 noturnos e 10 a distância. Há ainda 147 cursos de pós-graduação stricto sensu e 22 especializações lato sensu.

A Faculdade de Estudos Sociais e Aplicados - FA, projetada pelo arquiteto Matheus Gorovitz para abrigar as Faculdades de Direito, Ciência Política e Relações Internacionais, só veio a ser inaugurada no dia 22 de abril de 1982. Anteriormente, o curso de Direito era ministrado nos Institutos Centrais, tendo pertencido, primeiramente, à Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais (FCJS), sendo, em 1970, agregado à Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, a qual abrangia, ainda, os cursos de Biblioteconomia e Informação Científica e de Comunicação.

Em 1975, ocorreu a criação do Mestrado em Direito. O curso de pós-graduação começou com área de concentração em Direito e Estado, permanecendo até hoje com esta área em enfoque, caracterizando-se como um destaque nacional nos estudos de Direito Público. Sendo certo que tal curso sofreu diversas mudanças ao longo dos anos, é fato que ele sempre manteve a qualidade e boa avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Vale lembrar que o mestrado, originalmente, contava com três linhas de pesquisa: Direito, Estado e Sociedade: Políticas Públicas e Democracia; Direito, Estado e Economia; e Constituição, Processo e Direitos Fundamentais.

Retomando a análise histórica, em 1986 foi criado o Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos (NEP), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), que lutou pelo direito à moradia e ações comunitárias. Foi o primeiro projeto de extensão promovido por alunos de Direito da UnB.

Já em 1994, além da criação do curso noturno, ocorreu uma das maiores e mais importantes transformações no curso de direito. O que antes era Departamento de Direito renasce como Faculdade de Direito. Tal fato é extremamente importante por ter encerrando um descompasso latente frente às outras Faculdades do país. Especialmente levando em conta o vanguardismo e o renome do curso de Direito da Universidade de Brasília.

Em 1996, dá-se uma importante mudança no currículo do curso. Em razão da Portaria MECD nº 1886/94, que fixava as diretrizes curriculares e o conteúdo mínimo do curso jurídico, os cursos de Direito de todo o país tiveram que adotar como obrigatória a monografia final de curso, além de exigir de cada aluno 300 horas de atividades complementares (incluindo pesquisa, extensão, seminários, simpósios, congressos, conferências, monitoria, iniciação científica, entre outros). A Faculdade de Direito se adaptou a tal comando, buscando construir, a partir das novas exigências impostas pelo MEC, uma visão mais humanista, crítica e filosófica do curso, a qual trabalhasse a interdisciplinaridade e o intercâmbio entre a teoria e a prática.

O Núcleo de Prática Jurídica e Escritório de Direitos Humanos e Cidadania (NPJ), inaugurado no ano de 1997, somou-se ao projeto supracitado, apresentando-se como uma extensão da Faculdade de Direito. O NPJ surgiu como uma alternativa de construção e democratização do conhecimento, superando a mera assistência judiciária. Um de seus objetivos é contar com uma proposta interdisciplinar de trabalho, dentro da prática, outras habilidades necessárias ao jurista. Com o auxílio do NPJ e da organização efetiva de estudantes interessados, nossa Faculdade de Direito passou a contar com diversos projetos de extensão nos últimos anos. Algo inovador e de suma importância para o tradicionalíssimo curso antes existente.

Em 2005, foi instituído o Programa de Doutorado em Direito, Estado e Constituição, contribuindo efetivamente para o aperfeiçoamento das pesquisas da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Com uma grande reformulação do currículo de pós-graduação também em função do programa de doutorado e em consonância com as novas diretrizes de pesquisas que surgiram nesse contexto, as linhas de pesquisa do programa de pós-graduação foram ampliadas para cinco, que são: 1) Pluralismo Jurídico e Direito Achado na Rua; 2) Constituição e Democracia: Teoria, História, Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional; 3) Sistemas de Justiça, Direitos Humanos e Educação Jurídica; 4) Globalização, Transformações do Direito e Ordem Econômica; e 5) Direitos Metaindividuais, Processo e suas Origens Romanistas. O programa de pós-graduação, alcançou, então, a nota 5 na avaliação trienal da CAPES. Em 2013, como resultado da avaliação trienal do período 2010-2012, o Programa de Pós-Graduação em Direito logrou obter a nota 6, inserindo-o entre os Programas de maior prestígio no Brasil.



Universidade Católica de Brasília

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UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB

Universidade Católica de Brasília teve a sua origem na criação da sua entidade mantenedora, a União Brasiliense de Educação e Cultura (UBEC), em 1972, formada pela Aliança Brasileira de Assistência Social e Educacional (Irmão do Sagrado Coração), Inspetoria São João Bosco (Salesianos de Dom Bosco), Sociedade Civil "Casas de Educação" (Instituto das Religiosas do Sagrado Coração de Maria, Virgem e Imaculada), União Brasileira de Educação e Ensino (Instituto dos Irmãos Maristas das Escolas Cristãs), Sociedade Concepcionista de Ensino (Congregação das Religiosas Concepcionistas do Ensino), Inspetoria Madre Mazzarello (Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora), Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, Associação Planalto de Assistência e Instrução Popular (Congregação do Sagrado Estigma do Nosso Senhor Jesus Cristo) e Sociedade "Porvir Científico" (Instituto dos Irmãos das Escolas Cristãs).

Em 1973 foi criada a Universidade Católica de Brasília, sendo a primeira unidade a Faculdade Católica de Ciências Humanas. Na seqüência, foi criada a Faculdade Católica de Tecnologia, culminando, em 1983, com a criação das Faculdades Integradas da Católica de Brasília. Na década de 1980 foram iniciados os primeiros cursos de pós-graduação lato-sensu. A pós-graduação stricto-sensu foi implantada em 1994 com o Programa de Mestrado em Educação. Atualmente, a UCB conta atualmente com 29 cursos de graduação, 9 cursos de pós-graduação stricto sensu, além da pós-graduação lato sensu e dos cursos técnicos.

A Faculdade de Direito da UCB foi criada em 1995, com a abertura da graduação em 1997. O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPG-DIR) foi criado, em 2000, para dar vazão à crescente produção acadêmica dos docentes e discentes da instituição. Desde então, seu objetivo tem sido oferecer formação acadêmica de excelência a profissionais capazes de se posicionar, com agilidade e visão transdisciplinar, frente a um mundo integrado.

Atualmente, o corpo docente do Programa é composto por professores doutores, todos com sólida formação intelectual e experiência internacional, habilitados a conduzir reflexões sobre o tratamento de questões jurídicas, políticas e econômicas mundiais. Devido a sua visão transdisciplinar do Direito, o PPG-DIR conta com professores de outras Ciências Sociais Aplicadas, em especial, da Economia e das Relações Internacionais. E, em função dessa abordagem e da amplitude de sua área de concentração, o Programa incentiva a entrada de alunos de outras áreas das Ciências Sociais Aplicadas em seus quadros, especialmente das áreas de Economia, Relações Internacionais, Contabilidade e Administração.

O Programa, com duração esperada de 24 meses, é conduzido inteiramente no Campus avançado da Asa Norte, em Brasília/DF, embora possa se valer de disciplinas ofertadas noutras unidades da Instituição, e oferece oportunidade única aos mestrandos que queiram se aprofundar em temas de Direito, tanto por meio de abordagens jurídicas tradicionais quanto por meio de abordagens inovadoras inter e transdisciplinares.



Centro Universitário do Distrito Federal

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF

Criado em 1967, o Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) é a primeira instituição particular de ensino superior da capital do Brasil. Instituição tradicional no ensino de Direito, o UDF conta também com uma Escola de Engenharia e de Saúde, oferece cursos de pós-graduação lato e strictu sensu presenciais e a distância, além de programas de extensão voltados à comunidade externa. Ao todo reúne mais de 11 mil alunos. Integra a Cruzeiro do Sul Educacional S/A - formada também pela Universidade Cruzeiro do Sul e Universidade Cidade de São Paulo (São Paulo/SP), pela Universidade de Franca (Franca/SP), pelo Centro Universitário Módulo e pela Faculdade Caraguá (Caraguatatuba /SP), pela Faculdade São Sebastião (São Sebastião/SP) e pelo Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio (Salto e Itu/SP) - um grupo de ensino superior de atuação nacional que reúne instituições academicamente relevantes e marcas reconhecidas em seus respectivos mercados.

O curso de Direito do UDF foi criado em 1969. Já em 1976, foram criados cursos de pós-graduação lato sensu, consolidando-se como a pioneira no ensino superior particular em Brasília, tanto no ensino de graduação como no de pós-graduação. Com a pesquisa institucionalizada, o incentivo à pesquisa aumentou e tornou-se necessário implementar mais uma revista do curso - a Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, ISSN: 24468908. Junto ao desejo institucional de criação do Programa de Pós-Graduação em Direito, um grupo de docentes envolvidos na produção de estudos relacionados a temas dos Direitos Sociais e das Relações de Trabalho, se organizou para a realização de pesquisas e publicações conjuntas. Dessa forma, o curso de Mestrado em Direito diferencia-se por abranger uma área de concentração ainda não contemplada, o que demonstra sua necessidade e relevância.



Instituto Brasiliense de Direito Público

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INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO - IDP

Fundado em 1998, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) consolidou-se como um centro de estudos e reflexões sobre Direito e Administração Pública. Sendo, portanto, uma instituição que produz e difunde conhecimento de assuntos estratégicos nos campos em que atua, o IDP constitui um think tank independente que busca contribuir para as transformações sociais, políticas e econômicas do Brasil.

Para o cumprimento dessa missão, a localização geopolítica do Instituto em Brasília lhe confere uma posição privilegiada. A cidade possui a vocação própria das capitais nacionais de ser um polo de excelência intelectual, uma vez que ao concentrar governantes, legisladores, juristas nos últimos degraus da carreira e profissionais ligados, sobretudo, ao setor público, Brasília torna-se o lugar onde acontecem os debates acerca do desenvolvimento e do futuro do país.

Inserido nessa geografia, o IDP estabelece contato direto com o Executivo, Legislativo e Judiciário não só para aproximá-los da academia, como também para colocá-los em diálogo com o mercado e com a sociedade em geral. O IDP torna esse encontro possível ao criar um espaço acadêmico neutro onde se discutem, com credibilidade e qualidade, os principais temas da atualidade. O Instituto assume, assim, o protagonismo de ser o palco onde diferentes pontos de vista compartilham o pensamento e a experiência que possuem para trocar ideias, produzir conhecimento e propor soluções.



Programação

Clique na imagem abaixo para conferir a programação completa:

Ou acesse o arquivo PDF clicando aqui



Localização

Dia 6 - Centro de Eventos e Convenções Brasil 21

Endereço: SHS Quadra 6 - Asa Sul - Brasília DF

Credenciamento
Abertura oficial
Palestra de abertura
Coquetel de abertura

Dias 7, 8 e 9 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) / FACULDADE DE DIREITO

Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro (UNB), Área 1, 21, Brasília - DF

Credenciamento
Fixação de Pôsteres
Painéis simultâneos
GTs simultâneos
Coffee Break

 

Dias 9 - Meliá Brasil 21

Endereço: SHS Quadra 6 - Asa Sul - Brasília DF

Reunião da Diretoria

 



Inscrições

As inscrições já estão abertas! A apresentação dos artigos no evento está condicionada à quitação da inscrição na modalidade participante, e o pagamento pode ser efetuado com desconto se realizado até o dia 30 de junho de 2016.

Para apresentação de artigos

Até 30 de junho de 2016 – inscrição com desconto = R$315,00

Após 1º de julho de 2016 – inscrição sem desconto = R$475,00

Para ouvintes e apresentação de pôsteres 

Até 30 de junho de 2016 – inscrição com desconto = R$140,00

Após 1º de julho de 2016 – inscrição sem desconto = R$280,00

O pagamento da inscrição pode ser feito via boleto bancário, débito online e cartão de crédito. A opção de boleto bancário permanecerá disponível somente até o dia 30 de junho de 2016.

Lembrando que os autores dos artigos não aprovados podem se inscrever como ouvintes e assim participar do evento. No caso de trabalhos com dupla autoria, o pagamento da inscrição deve ser efetuado apenas pelo autor que irá apresentar o artigo, sendo ambos indicados como autores na publicação.

A opção de pagamento da inscrição está disponível através de sua área do associado. Para acessá-la, siga os seguintes passos:

1.  Acesse o site do CONPEDI em www.conpedi.org.br;

2. Clique em “Área do Associado”;

3. Digite e-mail e senha e clique em “Entrar”;

4. Ao lado direito da tela clique na janela do XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI – BRASÍLIA/DF no botão “Mais informações”;

5. Ao lado direito da tela na janela Inscrições clique no botão “Ver as datas e valores das inscrições”;

6. Selecione a opção de pagamento de acordo com sua modalidade, sendo elas Ouvinte, Pôsteres e Painéis ou ParticipanteEventuais dúvidas devem ser encaminhadas via e-mail para: [email protected].





Apresentação de Pôsteres

As apresentações dos pôsteres selecionados para o evento serão realizadas nos dias 7 e 8 de julho de 2016, na Universidade de Brasília - UnB. Para isso, as linhas de pesquisa e seus respectivos pôsteres foram divididos em dois blocos de apresentação, os quais podem ser conferidos aqui.

A fixação dos pôsteres no dia 7 ou 8 de julho de 2016 é de responsabilidade dos autores, sendo essa feita de acordo das 9h às 12h, de acordo com a divisão de pôsteres. A retirada é permitida somente após as 18h30 do mesmo dia. Os autores deverão estar posicionados ao lado do seu pôster, entre 15h e 18h, disponíveis para a apresentação aos avaliadores.

Os pôsteres aprovados não podem ser alterados no sistema online e devem ser elaborados com conteúdo idêntico àquele submetido no sistema do CONPEDI. A formatação fica a critério dos autores, porém, os itens obrigatórios devem ser respeitados, sendo esses: Título em letras maiúsculas; Nome dos autores (no caso de bolsista, é necessário apresentar o nome da entidade financiadora) acompanhado da Instituição a que está vinculado; Local onde foi ou está sendo realizada a pesquisa; Linha de pesquisa; Resumo; Palavras-chave; Problema de pesquisa; Objetivos; Referenciais teórico-metodológicos; Resultados alcançados; e Bibliografia utilizada. 

Conforme item 6.2 do Edital 002/2016, é de responsabilidade dos autores a confecção dos pôsteres, os quais devem seguir as seguintes especificações: conter conteúdo aprovado pelo CONPEDI; possuir tamanho​ 1,10m de altura x 90cm de largura; ser confeccionado em materiais de papel, papelão ou em produtos disponíveis especialmente para esse fim; e ter um cordão na parte superior para pendurar em biombos ou varais. 

A organização não se responsabilizará por eventuais problemas na confecção dos pôsteres. Assim, sugere-se que esses sejam elaborados e confeccionados o quanto antes, a fim de evitar possíveis imprevistos.

Chegando ao local do evento, dentro do prazo para fixação, os autores deverão se dirigir ao local de exposição dos pôsteres. Ainda nesse prazo, deverão fixar seu pôster exatamente no biombo correspondente a sua numeração, conferindo o título e nome dos autores com o sinalizado no referido biombo.

O tempo de apresentação será de até cinco minutos, devendo ser avaliada por dois avaliadores - simultaneamente ou não.  ​Os autores dos dez melhores pôsteres avaliados serão premiados com a isenção da taxa de inscrição para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI em dezembro 2016, e receberão uma declaração de premiação que será entregue durante a Assembleia Geral do CONPEDI, a ser realizada no encerramento do evento.

As declarações emitidas aos autores dos pôsteres serão classificadas em duas formas: a) declaração de expositor - destinada aos autores dos pôsteres que estiverem expostos no dia, horário e local estabelecido pela organização do evento; b) declaração de apresentação - destinada aos autores que apresentarem oralmente seus pôsteres aos dois avaliadores no dia, horário e local estabelecido pela organização do evento.

Para ver a programação de pôsteres clique aquiEventuais dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].



Painéis Temáticos

07 DE JULHO

PAINEL 1 - Novas Diretrizes para a Graduação em Direito e o Papel da Pós-Graduação na qualidade do Ensino Jurídico
Horário: 10h00 às 12h00 - Faculdade de Direito - Térreo - Sala AT 03
Coordenadora de mesa: Profa. Dra. Samyra H. D. F. Naspolini – Uninove
Palestrantes: Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues – Imed
Prof. Dr. Paulo Roberto Barone – Conselho Nacional de Educação
Prof. Dr. Felipe Chiarello de Souza – Comissão de Diretrizes

PAINEL 2 - Justiça de Transição no Brasil: avanços e retrocessos do Estado Democrático de Direito
Horário: 10h00 às 12h00 - Faculdade de Direito - 1º andar - Mini Auditório
Coordenadora de mesa: Profa. Dra. Camila Prando - UnB
Palestrantes: Profa. Dra. Eneá de Stutz e Almeida – UnB
Profa. Dra. Carol Proner – UFRJ
Profa. Dra. Roberta Camineiro Baggio - UFGRS

PAINEL 3 - A dinâmica da judicialização das políticas públicas: cenário e tendências
Horário: 10h00 às 12h00 - Faculdade de Direito - Térreo - Auditório Joaquim Nabuco
Coordenadora de mesa: Profa. Dra. Julia Maurmann Ximenes - IDP
Palestrantes: Prof. Dr. Marcelo Neves - UnB
Prof. Dr. Menelick de Carvalho Neto - UnB
Prof. Dr. Argemiro Martins Cardoso - UnB

PAINEL 4 - Como melhorar o impacto e o Qualis das revistas da área do Direito
Horário: 10h00 às 12h00 - Faculdade de Direito - Térreo - Sala AT 04
Coordenador de mesa: Prof. Dr. Orides Mezzaroba - CONPEDI/UFSC
Palestrantes: Prof. Dr. Emerson Maccari - Uninove

PAINE 5 - Gênero e Direito: resistência e conscientização
Horário: 10h00 às 12h00 - FACE - Auditório Verde
Coordenadora de mesa: Profa. Dra. Silvana Beline Tavares - UFG
Palestrantes: Profa. Dra. Daniela Marques de Moraes - UnB
Profa. Dra. Cecília Caballero Lois – UFRJ
Profa. Dra. Adriana Andrade Miranda – UFG

PAINEL 6 - Concorrência Tributária Internacional, Captação de Investimentos Estrangeiros
e a Iniciativa BEPS
Horário: 10h00 às 12h00 - FACE - Auditório Azul
Coordenadora de mesa: Profa. Dra. Liziane Angelotti Meira - UCB
Palestrantes: Prof. Dr. Marcos Aurélio Pereira Valadão - UCB
Prof. Dr. Valcir Gassen - UNB
Profa. Raquel de Andrade Vieira Alves - UERJ

PAINEL 7 - Mestrado profissional: Conceitos, Desafios e Desenvolvimento
Horário: 19h30 às 21h00 - Faculdade de Direito - 1º andar - Mini auditório
Coordenador de mesa: Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira - UNINOVE/PUC-SP
Debatedor: Prof. Dr. Felipe Chiarello - Mackenzie

PAINEL 8 - Reunião de Editores de Periódicos
Data: 07 de julho
Horário: 19h00 às 21h00
Mediadora: Profa. Dra. Samyra H. D. F. Naspolini – Conpedi
Local: Faculdade de Direito - UNB - Sala 07 - Térreo

08 DE JULHO

PAINEL 9 - O currículo Lattes e o processo de criação de novos mestrados
Horário: 10h00 às 12h00 - Faculdade de Direito - Térreo - Sala AT 04
Coordenador de mesa: Prof. Dr. Orides Mezzaroba – CONPEDI/UFSC
Palestrantes: Sr. Cleimilson Marques Batista - Janus Educare

PAINEL 10 - Reforma tributária: desigualdades e redistribuição
Horário: 10h00 às 12h00 - Faculdade de Direito - 1º andar - Mini auditório
Coordenador de mesa: Prof. Dr. Raymundo Juliano Feitosa – CONPEDI/UNICAP
Palestrantes: Prof. Dr. Antônio Carlos Diniz Murta – Fumec
Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro – Unimar Prof. Dr. Valcir Gassen - UNB

PAINEL 11 - Políticas públicas e direitos fundamentais: a sua efetivação pela Administração Pública
Horário: 10h00 às 12h00 - Faculdade de Direito - Térreo - Sala AT 07
Coordenadora de mesa: Profa. Dra. Maria dos Remedios Fontes Silva - UFRN
Palestrantes: Prof. Dr. Francisco Queiroz Cavalcanti - UFPE
Prof. Dr. Vladimir da Rocha França – UFRN
Prof. Dr. Fabiano A. de Souza Mendonça – UFRN

PAINEL 12 - Democracia, Direito e judicialização da política
Horário: 10h00 às 12h00 - FACE - Auditório Verde
Coordenador de mesa: Prof. Dr. Fernando Antonio Carvalho Dantas - UFG
Palestrantes: Profa. Dra. Rebecca Lemos Igreja - UNB
Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Junior - UNB
Prof. Dr. Cesar Baldi - UNB

PAINEL 13 - A reforma política e as eleições de 2016
Horário: 10h00 às 12h00 - Faculdade de Direito - Térreo - Sala AT 05
Coordenadora de mesa: Profa. Monica Herman Salem Caggiano - USP
Palestrantes: Profa. Msc. Vivian de Almeida Gregori Torres - USP
Profa. Dra. Ana Paula Fuliaro – USP
Prof. Dr. Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis - USP

PAINEL 14 - Os movimentos sociais e a construção do Direito e dos Direitos Humanos na realidade brasileira
Horário: 10h00 às 12h00 - FACE - Auditório Azul
Coordenador de mesa: Prof. Msc. Caio Augusto Souza Lara
Palestrantes: Prof. Dr. Alexandre Bernardino Costa - UnB
Prof. Dr. João Batista Moreira Pinto - Dom Helder Câmara
Prof. Dr. Sébastien Kiwonghi Bizawu - Dom Helder Câmara

PAINEL 15 - Os 20 Anos da Lei de Propriedade Industrial, Inovação, Desenvolvimento e Pesquisa Universitária
Horário: 10h00 às 12h00 - Faculdade de Direito - Térreo - Sala AT 03
Coordenador de mesa: Prof. Dr. João Marcelo de Lima Assafim - UFRJ/UCAM
Palestrantes: Prof. Dr. Luiz Otavio Pimentel - UFSC - Presidente do INPI
Prof. Dr. Arlindo Philippi Jr. - USP
Prof. Dr. Josealdo Tonholo - UFA
Prof. Dr. Ricardo Pereira - UFRJ

PAINEL 16 - Temas Contemporâneos das Relações de Trabalho
Horário: 10h00 às 12h00 - Faculdade de Direito - Térreo - Auditório Joaquim Nabuco
Coordenador de mesa: Profa. Dra. Julia Maurmann Ximenes - CONPEDI/IDP
Palestrantes: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho - Presidente do TST
Dr. Luis Antonio Camargo de Melo - Procurador do Ministério Público do Trabalho
Dr. Ricardo Lourenço - Juiz do Trabalho



Espaço do Autor

Assim como no XXV Congresso, em Belo Horizonte, os participantes também poderão expor seus livros durante o XXV Encontro Nacional do CONPEDI, a ser realizado em Brasília entre os dias 6 e 9 de julho.

As obras serão comercializadas no “Espaço do Autor”, um estande exclusivo para exposição e venda dos exemplares disponibilizados pelos próprios pesquisadores. A ação é mais uma iniciativa do CONPEDI para incentivar a valorização da produção científica e consolidar os referenciais teóricos nacionais.

O procedimento para se inscrever é simples!

Os autores interessados em levar livros para serem vendidos no Encontro deverão:

  1. Ler a Chamada que regulamenta o Espaço do Autor no Encontro (clique aqui para acessar);
  2. Realizar o cadastro por meio do formulário (clique aqui para acessar);
  3. Encaminhar para o e-mail [email protected] uma imagem em PDF da capa do livro para divulgação.


Passagens Aéreas e Hotéis

Para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI em Brasília, estabelecemos uma parceria com a Campus Viagens e Turismo que oferecerá aos participantes do evento facilidades em transporte aéreo, transfer e hospedagem. A empresa é especializada em logística para eventos tendo realizado mais de 300 deles em seus 15 anos de existência. Sugerimos que os participantes consultem a agência para comparar preços e serviços através dos contatos: (48) 3233-6525 ou pelo e-mail: [email protected].

DICAS DE HOTÉIS

DICAS DE HOTEIS



Alimentação

ALIMENTAÇÃO NO CAMPUS DA UNB - Campus Universitário Darcy Ribeiro, próximo ao Banco do Brasil (a 700 metros da Faculdade de Direito)

Restaurante Universitário (RU)

Horário de funcionamento: de segunda a sábado: café da manhã, das 7h às 9h, almoço, das 11h às 14h30, e jantar, das 17h às 19h30
Valor da alimentação para visitantes - desjejum - R$ 7,50 / almoço e jantar - R$ 12,50

Café da Mara

Localização: térreo do prédio da Faculdade de Direito
Horário de funcionamento: das 7h às 21h30, de segunda a sexta

Energia do Cerrado

Localização: Pavilhão Anísio Teixeira, próximo ao ICC Norte (ao lado da Faculdade de Direito)
Horário de funcionamento: 6h30 às 21h30, de segunda a sexta. Aos sábados, funciona das 8h às 12h.

Faculdade do Lanche

Localização: final do ICC Norte (a 350 metros da Faculdade de Direito, em frente ao Pavilhão Anísio Teixeira)
Horário de funcionamento: das 7h às 21h30, de segunda a sexta. Funciona de 15 em 15 dias aos sábados, das 8h às 16h

Lanchonete do PJC

Localização: Pavilhão João Calmon. (a 450 metros da Faculdade de Direito, ao lado do Pavilhão Anísio Teixeira)
Horário de funcionamento: 7h às 21h, de segunda a sexta

Vó Zica

Localização: Faculdade de Tecnologia (a 550 metros da Faculdade de Direito)
Horário de funcionamento: das 7h30 às 19h, de segunda a sexta

Café das Letras

Localização: ao lado do Banco do Brasil (a 700 metros da Faculdade de Direito)
Horário de funcionamento: das 8h às 19h30, de segunda a sexta

LOCAIS PRÓXIMOS À UNB

Restaurante Santé 13

SCLN 413 A 40 - asa norte,Brasília - DF,70876-510

Preço médio de R$ 110,00

“Fusão de sabores internacionais e carta de drinques, em ambiente rústico-contemporâneo, com velas e jardim.”

El Negro

413 Bloco C - Asa Norte,Brasília - DF 70876-500

Preço médio de R$ 100,00

“Menu com bife ancho, chorizo e costela, acompanhamentos variados, arquitetura em madeira e ambiente elegante.”

Houston Original Hamburgers

SCLN CL 412 Bloco C Lojas 56 e 62 - Asa Norte,Brasília - DF,70867-530

Preço médio de R$ 30,00

“Hamburgueria com lanches fartos e tradicionais estilo americano, com toque gourmet e ambiente vintage. ”

NAZO Sushi Bar

CLN 214 Bloco D loja 01, S/N - Asa Norte,Brasília - DF,70873-540

Preço médio de R$ 70,00

“Culinária japonesa, incluindo carpaccio de polvo e salmão com azeite trufado, em espaço moderno e artístico.”

Hamburgueria do Francês

Comércio Local Norte 409 B 53 - Brasília,DF , 70857-520

Preço médio de R$ 20,00

Fausto & Manoel

SHCN Superquadra Norte 209 A 15/29 - Asa Norte,Brasília – DF

Preço médio de R$ 55,00

“Gastrobar com pátio serve chope, mistos de petiscos, sanduíches da casa e pratos diversos, com descontração.”

Vegan-se

Sln 406, s/n - Asa Norte,Brasília - DF 70847-540

Preço médio de R$ 20,00

“Marmitas, salgados funcionais e feirinha orgânica, em casa especializada em refeições veganas e integrais.”

Restaurante Careca

CLN 407 Bloco B, s/n - Loja 25 - Asa Norte,Brasília - DF

Preço médio de R$ 25,00

“A culinária chinesa, com notas dos sabores do Brasil, servida em ambiente decorado com temas da China.”

Ki-Filé Restaurante

Qd 405 Bloco A 55 - Asa Norte,Brasília - DF

Preço médio de R$ 20,00 a R$ 65,00

Restaurante Pequim

CLN 405,BL C,Brasília – DFPreço médio de R$ 45,00

“Comida chinesa”

Fulô do Sertão

CLN 404 Bl B s/n Lj 16,Brasília - DF,70845-520

Preço médio de R$ 50,00

“A culinária regional do sertão do Nordeste, em ambiente estilizado e descontraído com temas e shows de canto.”

Muqueca do Chefe

CLN 404 Bloco B - Asa Norte,Brasília - DF,70845-520

Preço médio de R$ 55,00

“Frutos do mar e comida baiana.”

Naturetto

STSHCN S/N CL405 Bloco CSN 55,Brasília – DF

Preço médio de R$ 30,00

El Paso Cocina Mexicana

110 B 18 - Asa Norte,Brasília - DF,70040-910

Preço médio de R$ 65,00

“Nachos, guacamole, churros, margaritas e outras especialidades Tex-Mex em ambiente colorido com arte mexicana.”

Cantucci Bistrô

SCLN 403, Bloco E, s/n - Loja 03 - Asa Norte,Brasília - DF,70835-550Preço médio de R$ 55,00

“À la carte de culinária mediterrânea com massas, risotos e queijos, som ambiente de jazz e clima romântico.”

Nossa Cozinha Bistrô

CLN 402, Loja 60 - Asa Norte,Brasília - DF,70834-530

Preço médio de R$ 60,00

“Restaurante aconchegante de cardápio variado e refinado oferece opções vegetarianas e sobremesas vistosas.”

Don’Durica

SHCN CL 201, s/n - Asa Norte,Brasília - DF,70832-510

Preço médio de R$ 55,00

“Buffet com base mineira e goiana e toque gourmet, público variado entre amigos e empresários, clima tranquilo.”

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Declarações de Apresentação

A partir do XXIV Congresso, as Declaração de Apresentação de Artigo e a Declaração de Apresentação de Pôster, estarão disponíveis na área de Associado em até 48 horas após o encerramento do evento. Os documentos não serão mais entregues durante as atividades dos Grupos de Trabalho. Esta medida procura “desburocratizar” a organização do GT e garantir maior transparência e segurança.Para que a Declaração seja liberada, será necessário que o autor cumpra com requisitos indispensáveis, sem os quais não será disponibilizada a referida declaração.Requisitos para Declaração de Apresentação de Artigo:

  1. Apresentar o artigo no seu respectivo Grupo de Trabalho.
  2. Assinar a lista de apresentação junto a Coordenação de GT.

Requisito para Declaração de Apresentação de Pôster:

  1. Apresentar oralmente seu pôster no dia, horário e local estabelecidos pela organização do evento.

Para acessar a listagem de pôsteres aprovados e o bloco de apresentação, com seu respectivo dia de apresentação CLIQUE AQUI.



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