Apresentação

DIREITO, CIDADE SUSTENTÁVEL E DIVERSIDADE CULTURAL

Nos dias 13,14 e 15 de junho de 2018, Salvador estará sediando XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, cujo tema será: Direito, Cidade Sustentável e Diversidade Cultural.

Como sabemos, um dos principais fatores para uma cidade sustentável é a sua contribuição para a redução do aquecimento global, a exemplo da cidade dinamarquesa de Copenhage, que na última década já  reduziu em 40%  as suas emissões de carbono, aumentando as estruturas construídas com energia renovável e o fomento ao uso adequado das bicicletas.

Uma cidade sustentável prioriza ainda o transporte público em detrimento do transporte privado, além de destinar adequadamente o seu lixo; utilizar racionalmente a sua água; possuir parques e áreas de lazer para a comunidade e  promover programas educacionais para a população.

De fato, Salvador recebeu em 2016 o Prêmio Cidades Sustentáveis nas categorias Mobilidade e Saúde, por ter reduzido o número de acidentes e mortes no trânsito e aumentado o percentual da frota de ônibus com acessibilidade para pessoas com deficiência, além de ter reduzido  a taxa de mortalidade de crianças com menos de 1 ano de idade.

Além disso, Salvador possui uma dos maiores sistemas metroviários do país, de modo que os associados do CONPEDI poderão pegar o Metrô do próprio Aeroporto até o centro da cidade, e de lá seguirem para o hotel que vão estar hospedados.

Não obstante, é preciso destacar que sustentabilidade não consiste apenas no uso de  energia verde ou reciclagem do lixo, mas principalmente em fornecer instrumentos para que diferenças culturais, étnicas,  religiosas, linguísticas, políticas, possam conviver em harmonia.

A educação para a tolerância é uma tarefa que parte do fato de que a nossa vida, tanto individual como coletiva, está perpassada por conflitos, exposta a diferenças e condicionada por diferentes e legítimos modos de pensar e orientar a vida, e enfrentar esses conflitos significa permitir que eles aflorem, para depois assumi-los e integrá-los como ponto de partida no processo educativo.

Com efeito, a ideia de diversidade está ligada aos conceitos de pluralidade, multiplicidade, pontos de vista ou de abordagem, heterogeneidade e variedade, e, muitas vezes, pode ser encontrada na comunhão de contrários, na intersecção de diferenças, ou ainda, na tolerância mútua.

A Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural, aprovada por 185 Estados-Membros em 2001, representa o primeiro instrumento de definição de padrão internacional destinado a preservar e promover a diversidade cultural e o diálogo intercultural.

Para enfrentar conflitos como este, Boaventura de Souza Santos propõe a hermenêutica diatópica com fundamento nos topoi culturais, ou seja, nos lugares comuns retóricos mais abrangentes de cada cultura, os quais funcionam como premissas de argumentação

Nesse tipo de hermenêutica o mais importante é a promoção do diálogo intercultural,  que apenas ocorrerá se os lugares comuns de cada cultura, com suas semelhanças e diferenças, forem compreendidos amplamente pelos envolvidos, o que demanda tempo e disposição, face a complexidade das questões envolvidas.

Neste diálogo intercultural, o mais importante é identificar através do diálogo as desigualdade entre as culturas, uma vez que se trata de um processo aberto de argumentação baseado na ética e no respeito à diferença, abrindo oportunidade para que novos direitos e  novos paradigmas éticos possam ser incorporados  no seio de cada cultura.

Assim, a cidade de Salvador da Bahia, antiga capital do Brasil colonial e um dos mais importantes patrimônios culturais do Brasil, a exemplo do seu  magnífico centro histórico, considerado pela UNESCO como  Patrimônio Mundial da Humanidade, estará de braços abertos para receber os pesquisadores da Ciência do Direito do Brasil.

A sua enorme diversidade cultural - fruto da fusão de raças, costumes, religiões, músicas, folclores e gastronomias originária de povos tão diversos como os europeus, africanos e indígenas -  deram origem a uma das mais fascinantes metrópoles do mundo e sem dúvida será uma oportunidade única para os pesquisadores da Ciência Jurídica desfrutarem de suas belezas naturais, riqueza cultural, seus saberes, segredos e seu incomparável “ axé”.



Submissão de Artigos

ABERTAS AS SUBMISSÕES DE ARTIGOS, com prazo final de envio no dia 02 de abril de 2018 até às 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília). PRAZO PRORROGADO PARA O DIA 09 DE ABRIL ATÉ ÀS 23h e 59min (horário de Brasília)

Salientamos a importância da leitura completa do Edital, afim de dirimir eventuais dúvidas e procedimentos a serem adotados. Para submissão de artigos deve-se estar com a anuidade em dia.

CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL COMPLETO



Submissão de Pôsteres

PRAZO PRORROGADO PARA O DIA 09 DE ABRIL ATÉ ÀS 23h e 59min (horário de Brasília)

ESTÃO ABERTAS as submissão de pôsteres no XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, a ser realizado em Salvador – BA nos dias 13, 14 e 15 de junho, cujo tema é “DIREITO, CIDADE SUSTENTÁVEL E DIVERSIDADE CULTURAL”.

Os resumos deverão ser submetidos exclusivamente através do sistema “Publica Direito”, na “Área Restrita”, disponível no site do CONPEDI, no endereço eletrônico www.conpedi.org.br, de forma estruturada, seguindo rigorosamente as especificações do edital. O prazo final para envio será até o dia 02 de abril de 2018.Estão aptos a submeterem pôsteres: doutores, doutorandos, mestres, mestrandos, especialistas, especializandos, graduados ou graduandos.

A Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito – FEPODI, parceira do Conpedi, participará do processo de avaliação de todos os trabalhos, tanto na parte pré-evento com a seleção dos pôsteres a serem apresentados, quanto durante a avaliação presencial no dia do evento. 

CONFIRA O EDITAL NA ÍNTEGRA CLICANDO AQUI



Inscrições

Para a apresentação de artigos, o pagamento da taxa de inscrição deverá ser obrigatoriamente na modalidade “apresentação de artigo”.

Os autores que não forem participar do evento estão dispensados do pagamento da inscrição.

Os ouvintes poderão participar do evento mediante pagamento da taxa de inscrição na sua respectiva modalidade, sendo que estes ficam dispensados do pagamento da anuidade.

A taxa de inscrição deverá ser paga exclusivamente através do acesso ao link disponibilizado no site do CONPEDI, na área restrita. Essa poderá ser quitada através das opções de cartão de crédito, débito online ou boleto bancário. 

O pagamento através de boleto bancário estará disponível somente até o dia 04 de junho de 2018.

 

APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS

Modalidade que permite a apresentação de artigo, apresentação de pôster e participação nos painéis

Inscrições com desconto: de 07 de maio até 1º de junho de 2018 = R$370,00;
Inscrições sem desconto: de 02 até 15 de junho de 2018 = R$525,00.

 

APRESENTAÇÃO DE PÔSTERES

Modalidade que permite apresentação de pôster e participação nos painéis

Inscrições com desconto: de 07 de maio até 1º de junho de 2018 = R$220,00;
Inscrições sem desconto: de 02 até 15 de junho de 2018 = R$360,00.

 

OUVINTES

Modalidade que permite participação como ouvinte e participação nos painéis

Inscrições com desconto: de 07 de maio até 1º de junho de 2018 = R$190,00;
Inscrições sem desconto: de 02 até 15 de junho de 2018 - = R$325,00.



Programação

PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES

 

13 DE JUNHO

  • Credenciamento - 17h00 / LOCAL: Cerimonial Rainha Leonor - Complexo Pupileira / Santa Casa BA
  • Fórum Nacional de Coordenadores de Programas e Pós-graduação em Direito - 14h00 / LOCAL: Auditório Hotel Vila Galé - Salvador
  • Cerimônia de abertura - 19h00 / LOCAL: Cerimonial Rainha Leonor - Complexo Pupileira / Santa Casa BA
  • Palestra de abertura - 20h00 / LOCAL: Cerimonial Rainha Leonor - Complexo Pupileira / Santa Casa BA


14 DE JUNHO

  • Credenciamento - a partir das 09h00
  • Painéis - 10h00 às 12h00
  • Fórum FEPODI - O papel social da pós-graduação em Direito - 10h00 às 12h00
  • MINICURSO - Plataforma sucupira e avaliação da CAPES - 10h00 às 12h00
  • Fixação de Pôsteres - 10h00
  • Almoço - 12h00
  • Reunião de Coordenadores GT - 13h00
  • GT's simultâneos - 14h30 às 18h30
  • Apresentação de Pôsteres - 15h00
  • Coffee Break - 16h15
  • Fórum dos editores de periódicos científicos - 18h00


15 DE JUNHO

  • Credenciamento - a partir das 09h00
  • Painéis - 10h00 às 12h00
  • MINICURSO - Como escrever artigos jurídicos em inglês - Mediador: Antonio Gidi - 10h00 às 12h00
  • Fórum Nacional de Núcleos de Práticas Jurídicas - 10h00 às 12h00
  • Fixação de Pôsteres - 10h00
  • Almoço - 12h00
  • Reunião dos Coordenadores de GT - 13h00
  • GT's simultâneos - 14h30 às 18h30
  • Apresentação de Pôsteres - 15h00
  • Coffee Break - 16h15


Locais das atividades

As atividades do XXVII Encontro Nacional do CONPEDI na cidade de Salvador acontecerão, principalmente,  na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Todos os Grupos de Trabalhos, Painéis e apresentação de Pôsteres, que acontecem nos dias 14 e 15, serão realizados na Faculdade de Direito do local.

Universidade Federal da Bahia
R. da Paz, s/n - Graça, Salvador - BA, 40150-140
Faculdade de Direito
 
mapa
 
 
ABERTURA
 
A abertura do XXVII Encontro Nacional do CONPEDI será realizado no Cerimonial Rainha Leonor no Complexo Pupileira, Salvador / BA, no dia 13 de Junho. Lembre-se que para participar da cerimônia de abertura o participante deve estar inscrito no evento em qualquer modalidade. 
 
Cerimonial Rainha Leonor - Complexo Pupileira / Santa Casa BA
Av. Joana Angélica, 79, Nazaré. Salvador-BA.
QUANDO: 13 de Junho | 19h
 
Abertura_Evento


Turismo

Mundialmente conhecida por sua história e riqueza cultural, Salvador nos reserva momentos incríveis. Decidimos trazer até você  dicas sobre o turismo em Salvador! Além do encontro do CONPEDI, aproveite para curtir conhecendo mais sobre a cidade!

Atrações de Salvador

CENTRO HISTÓRICO:
Reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade, preserva até os dias de hoje construções do período colonial. São sobrados, solares, palacetes, igrejas e conventos construídos nos estilos ibérico e barroco, que foram restaurados, mas mantendo suas características arquitetônicas originais.

PELOURINHO: 
O primeiro e mais famoso bairro de Salvador é mundialmente conhecido por suas ladeiras, casarões coloridos, igrejas e museus. Na época do Brasil colônia, o Pelourinho era habitado por famílias ricas e destinado ao comércio e administração da cidade. Hoje, é um verdadeiro centro cultural a céu aberto. 

ELEVADOR LACERDA:
Um dos pontos turísticos mais visitados de Salvador, inicialmente tinha a função ligar as cidades Alta e Baixa. Sua construção começou em 1869, por meio da iniciativa de Antônio de Lacerda, e passou a funcionar em 1873.
O Elevador Lacerda se situa na rocha da montanha que separa os 72 metros entre Cidade Alta e Cidade Baixa, às margens da Baía de Todos os Santos, proporcionando uma das mais maravilhosas vistas de Salvador.

FAROL DA BARRA:
Desde o descobrimento do Brasil, a Barra teve importância estratégica para defesa da colônia pelos portugueses. Em 1536, no local onde hoje está o Farol, foi erguido o Forte de Santo Antônio da Barra, que defendeu a cidade de inúmeras invasões estrangeiras. Porém, com a ocorrência de um naufrágio próximo ao Forte no século XVII, se iniciou a construção de um Farol para orientação aos navegantes, que mantém essa função até hoje. Ao longo do tempo, foi se tornando um marco para Salvador, podendo ser visitado internamente de terças a domingo, das 8h30 às 19h.

MERCADO MODELO:
É hoje o maior centro de artesanato da América Latina, onde se pode encontrar peças típicas da cultura baiana, como as famosas fitinhas do Senhor do Bonfim, patuás, figas, berimbaus e outros instrumentos musicais, bordados e rendas, além de todo tipo de pimenta e temperos.
A história do Mercado Modelo é marcada por momentos de dificuldade e superação. Construído em 1912, se localizava entre a Casa da Alfândega (atual mercado) e a Escola de Aprendizes de Marinheiros. No ano de 1969, o local foi destruído por um incêndio, promovendo sua mudança para a Praça Cairu, em 1971. O novo prédio foi atingido por outro incêndio em 1984, causando sérios danos. Porém, foi realizada uma reforma que reforçou a prevenção de incêndios e manteve a mesma estrutura.

IGREJA DO SENHOR DO BONFIM:
A devoção ao Senhor do Bonfim chegou à Salvador por Teodózio Rodrigues de Faria, capitão de mar e guerra da Marinha portuguesa. Ao enfrentar uma terrível tempestade no oceano, ele fez uma promessa ao Senhor do Bonfim, de que traria uma imagem do santo e a sua fé ao Brasil, caso chegasse vivo em Portugal.

FORTE SÃO MARCELO:
Em 1965, depois da invasão holandesa, teve início a construção de um forte para proteger o antigo Porto de Salvador e parte da Cidade Alta. Esta construção circular feita em um banco de areia foi concluída somente no ano de 1728.

LAGOA DO ABAETÉ:
Localizada no imortalizado bairro de Itapuã, a lagoa é resultado do represamento de rios e águas da chuva, cercada por dunas e vegetação nativa, formada por espécies raras da flora baiana. Em 1993, a área de preservação do Abaeté se torna um Parque Ambiental e hoje possui bares, restaurantes, lojas de artesanato e barracas de comida típica.

Praias de Salvador

PORTO DA BARRA:
É uma das mais conhecidas da cidade. Pequena e cercada por fortes e diversas igrejas, possui águas claras e calmas, ótimas para o banho. Proporciona uma visão para a Baía de Todos os Santos, sendo o local ideal para assistir o pôr-do-sol, acompanhado por uma água de côco.

FAROL DA BARRA:
Oferece diversas opções naturais de diversão. Os arrecifes próximos ao Faol são ótimos para o mergulho e ao lado do Cristo Redentor é o local ideal para a prática do surf. Já as piscinas naturais que se formam na maré baixa por toda a extensão da praia são convidativas ao banho. O calçadão possui uma excelente estrutura ao turista, contando com inúmeros hotéis, bares e restaurantes.

ONDINA:
Uma das mais frequentadas de Salvador, seus recifes que formam piscinas naturais, deixando o mar bem calmo, ideal para o nado ou mergulho. Possui muitas opções de hotéis e barracas de praia e o calçadão conta com quadras esportivas, sendo também um bom local para caminhadas.

RIO VERMELHO:
Funciona como atracadouro para os pescadores locais. Formada por pedras é dividida em outras pequenas praias. No dia 2 de fevereiro é de onde partem os barcos cheios de oferendas em homenagem à Iemanjá. Possui uma agitada vida noturna, sendo um ótimo local para degustar os acarajés nos diversos quiosques das baianas.

AMARALINA:
Praia de ondas fortes, possui um extenso calçadão para caminhadas e corridas, além de diversas barracas para degustação do acarajé. A pesca esportiva é liberada nas suas águas. 

PITUBA:
Localizada em um dos bairros mais populosos de Salvador. é bem movimentada e bastante frequentada pelos moradores do local. Com ondas fortes, é ótima para caminhadas e possui um ótimo local para banho próximo de onde os pescadores guardam seus barcos.

JARDIM DE ALAH:
Praia de mar agitado, areias amareladas e um extenso coqueiral, é muito movimentada pois sua orla oferece inúmeras atividades, barracas e quiosques, aulas de dança, além de receber várias festas no verão. 

ARMAÇÃO:
Com fortes correntezas e muitas ondas, é bastante procurada pelos surfistas, porém fica praticamente deserta na maior parte do ano, em função de não ser muito propícia para o banho. Em seu entorno há muitos hotéis, restaurantes, centro de convenções e um shopping.

PRAIA DOS ARTISTAS:
Recebeu este nome por ter sido muito frequentada por artistas como Caetano Veloso e Gal Costa, nos anos 70. Possui ondas fortes, mas conta diversas barracas, sendo bem movimentada.

CORSÁRIO:
É ideal para o surf, por suas ondas fortes, ou para a prática de esportes como futebol e frescobol. Nesta praia se localiza o Parque Metropolitano de Pituaçu, uma área de proteção ambiental que além de possuir uma linda paisagem, conta com ciclovia e pista para corridas e caminhadas.

JAGUARIBE:
É uma das praias mais movimentadas de Salvador durante o ano todo. Conta com grande estrutura de barracas por toda a extenção da orla que servem comida típica. Suas águas são ótimas para a prática do surf e windsurf, mas também há muitos praticantes de volei e futebol de areia.

PIATÃ:
Possui uma bela paisagem, formada por águas calmas, coqueiral, areia amarelada e dunas. Conta com uma boa estrutura de barracas. Muito frequentada por moradores e turistas, ficando lotada nos finais de semana, é boa para banho e prática de esportes náuticos.

ITAPUÃ:
A mais famosa praia de Salvador, realmente é dona de uma paisagem belíssima. Tem águas verdes, pedras, coqueiros, piscinas naturais e areias claras, além do farol. Possui também pescadores e jangadas, sendo procurada para a prática de windsurf. Conta também com diversas barracas que servem petiscos da comida típica baiana e batidas de frutas da região.

STELLA MARIS:
É uma das praias mais movimentadas e badaladas. Tem ondas fortes e recifes, sendo muito visitada pelos praticantes do surf e bodyboard, mas também possui techos protegidos por pedras que, na maré baixa, formam piscinas naturais. Suas dunas atraem os adeptos do sandboard. Conta com uma grande estrutura de barracas que à noite promovem festas, reunindo moradores de Salvador e da região Metropolitana.



Culinária

A mistura de culturas durante a formação da capital, e do próprio Estado da Bahia, resultou num belíssimo leque de opções gastronômicas que deixam qualquer visitante de queixo caído. Alguns pratos são conhecidos no mundo inteiro e tem sua fama divulgada através das pessoas que passaram pelo paraíso e resolveram levar um pouco do que a Bahia tem. Mesmo que seja na lembrança! Agora vamos falar sobre alguns dos pratos mais conhecidos de lá!

Moqueca:
Pode ser feita de todos os tipos de frutos do mar. Com seu sabor característico graças ao azeite de dendê, a moqueca é uma iguaria que combina perfeitamente com uma deliciosa água de coco e, claro, com a boa e tradicional farinha de mandioca - item de origem indígena e amplamente apreciado pelos baianos;

Acarajé, abará e vatapá:
Três maravilhosos quitutes que podem ser encontrados em praticamente qualquer esquina da cidade. De origem africana, esses três pratos conquistam pessoas de todo o mundo todos os anos. O seu sabor exótico fruto também do azeite de dendê pode ser consumido junto a uma caipirinha bem caprichada. 

Cocadas: 
Falar da gastronomia da Bahia e não falar desse doce é impossível. As suas variações são as mais interessantes - coco queimado, cocada mole, cocada branca, etc. Mas seu ingrediente base é o nosso velho conhecido coco. Feitas por mãos dedicadas, as cocada também são encontradas à venda nos pontos de acarajé. Não se espante se decidir comer de todos os tipos, aproveite essa delicia!

Aproveite para se deliciar com os mais variados pratos baianos enquanto estiver em Salvador para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI! 

Dicas de restaurantes serão divulgadas em breve.



Fóruns

FÓRUM NACIONAL DOS COORDENADORES DE PPGDs

Quando: 13 de Junho 2018, quarta-feira | 14h 
Onde: Auditório Hotel Vila Galé / Salvador 
Composição da mesa: Orides Mezzaroba - Presidente CONPEDI
Otavio Luiz Rodrigues Junior - Coordenador da área do Direito na CAPES
Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador de Programas Acadêmicos da área do Direito
Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais - Coordenadora de Programas Profissionais da área do Direito
Ricardo Hasson Sayeg - Membro do Conselho Superior da CAPES
                               

FÓRUM FEPODI - O PAPEL SOCIAL DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

Quando: 14 de Junho 2018, quinta-feira | 10h
Onde: Auditório
Palestrantes: Yuri Nathan da Costa Lannes - Mackenzie
Ana Carolyne Barbosa Tutya - UFMS
Antonio Leonardo Amorim - UFMS
Mariana Amaral Carvalho - FUFS
Marianny Alves - UFMS
Yasmin Dolores de Parijós Galende - CESUPA
Bruno Torquete Barbosa - UNIMAR
Sinara Lacerda Andrade - UNIMAR
                         

FÓRUM DO EDITORES DE PERIÓDICOS CIENTÍFICOS  

Quando: 14 de Junho 2018, quinta-feira | 18h
Onde: Auditório
Coordenadores: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini - UNIMAR/FMU
Rogerio Borba - UniCarioca / IBMEC / UNESA


FÓRUM NACIONAL DE NÚCLEOS DE PRÁTICAS JURÍDICAS

Quando: 15 de Junho 2018, sexta-feira 
Onde: Sala 101
Coordenadora: Simone de Biazzi Avila Batista da Silveira - FURG
Palestrantes: Aline Beltrame De Moura - UFSC
Carlos André Birnfeld - FURG
Horácio Wanderlei Rodrigues - IMED



Artigos Aprovados

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Após análise e avaliação dos trabalhos submetidos para apresentação no XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI – SALVADOR/BA, o CONPEDI divulga e parabeniza os autores dos ARTIGOS APROVADOS, conforme o EDITAL Nº 06/2017.

Todas as submissões foram realizadas através da Plataforma Publica Direito, na qual os Avaliadores do CONPEDI realizaram as avaliações por meio do método Double Blind Review, processo que garantiu ao mínimo duas avaliações inominadas para cada trabalho submetido.

Agradecemos o apoio de nossos avaliadores, todos professores doutores que compõem o Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores. Assim, chegamos ao final desta etapa com absoluto êxito!

CONFIRA OS ARTIGOS APROVADOS

O próximo passo é efetuar a inscrição! Para a apresentação de artigos, o pagamento da taxa de inscrição deverá ser obrigatoriamente na modalidade “apresentação de artigo”. Os autores que não forem participar do evento estão dispensados do pagamento da inscrição.



Pôsteres Aprovados

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O XXVII Encontro Nacional do CONPEDI – Salvador bateu recorde de inscrições com 539 pôsteres submetidos, e como comemoração, o CONPEDI em parceria com a Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito – FEPODI, aprovou 450 pôsteres para o evento, 150 a mais do que previa o edital de submissão, contemplando 44 linhas de pesquisa. 

Assim como nas demais edições, a apresentação dos pôsteres será realizada em dois blocos, especificamente nos dias 14 e 15 de junho de 2018, devendo esses serem fixados no dia da apresentação das 10 às 12h, sendo apresentados e avaliados das 15 às 18h. 

ACESSE AQUI A LISTA DE PÔSTERES APROVADOS POR BLOCO DE APRESENTAÇÃO

PÔSTERES APROVADOS DIA 14 DE JUNHO
PÔSTERES APROVADOS DIA 15 DE JUNHO

Cabe ressaltar que a apresentação dos pôsteres no evento está condicionada à quitação da inscrição dos autores presentes na modalidade “Apresentação de pôsteres e participação nos painéis”, lembrando que até 1º de junho de 2018 a inscrição pode ser realizada com desconto. E que, conforme item 5.2 do Edital 001/2018, a confecção, transporte, exposição, apresentação, fixação e retirada do pôster no dia e horários previstos para a sua apresentação, será de inteira responsabilidade dos autores. 

Entende-se como autores aqueles que confirmaram sua autoria junto ao pôster submetido. No caso da ausência de confirmação, a autoria foi desconsiderada, permanecendo apenas o(s) autor(es) que realizou(ram) o cadastro do referido pôster ou efetuaram a confirmação de autoria. Lembramos que os autores dos pôsteres não classificados podem se inscrever como ouvintes e participarem do evento nesta modalidade. 

Dúvidas ou informações em relação aos pôsteres podem ser enviadas via e-mail [email protected] com Gisele Bento.



Orientações aos Coord. de GT

Prezados(as) Coordenadores(as),

O XXVII Encontro Nacional do CONPEDI em Salvador / Bahia se aproxima! O CONPEDI tem a imensa satisfação em contar com a presença de vocês. Atenção à algumas orientações imprescindíveis!
Enviamos as orientações fundamentais aos coordenadores, onde a leitura deste material é obrigatória.


CLIQUE AQUI E LEIA ATENTAMENTE AS ORIENTAÇÕES

Todos os Coordenadores devem, obrigatoriamente, participar da reunião de Coordenação de GT, realizada nos dias 14 e 15 de junho, das 13h30 às 14h00. Sua presença na reunião é necessária apenas no dia de funcionamento do GT que você irá coordenar.

A declaração de apresentação de artigo estará disponível aos autores na área restrita até as 18:00hs do dia 22 de junho de 2018, conforme cronograma que consta no edital. Para tal emissão é imprescindível que a PASTA DO GT seja entregue até essa data.

Lembrando que a declaração de coordenação de GT, estará disponível na área restrita somente após o envio do TEXTO DE APRESENTAÇÃO e para aqueles que estiverem presentes durante os trabalhos e que tenham assinado o “Relatório do GT”.

 



Fórum Nacional dos Coordenadores de PPGDs

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O tradicional espaço de interlocução entre os programas de pós-graduação em direito de todo o país será realizado durante o primeiro dia do XXVII Encontro Nacional , 13 de junho, às 14h00.

A discussão contará com a presença do Prof. Dr. Otávio Luiz Rodrigues Júnior, recentemente eleito Coordenador de Área do Direito perante a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior para o quadriênio 2018-2022. Além do Coordenador de Área, presentes no fórum também estarão a Profa. Dra. Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais, Coordenadora de Programas Profissionais da área do Direito CAPES e o Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg, membro do Conselho Superior da CAPES.

O XXVII Encontro Nacional do CONPEDI acontecerá entre os dias 13 e 15 de junho sob o tema Direito, Cidade Sustentável e Diversidade Cultural.  Após o Fórum, no mesmo dia, será realizada a abertura do evento a partir das 19h.

CONVITE

Otávio Luiz Rodrigues Junior

É professor doutor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo e Coordenador da Área de Direito da CAPES (2018-2022). É pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (2011) e em Direito Privado Comparado (2012), na condição de pesquisador-visitante, como Bolsista da Sociedade Max-Planck no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (2011-2012). É Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2006), Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (com louvor, 2001) e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (magna cum laude, 1996). É Editor da Revista de Direito Civil Contemporâneo-RDCC (ThomsonReuters-Revista dos Tribunais) e Coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (USP, Un. Lisboa, Un. Girona, UFPE, UFRGS, UFPR, UFF, UFSC, UFC e UFMT). Possui linhas de pesquisa em Direito Civil, especialmente no Direito dos Contratos e na Teoria Geral do Direito Civil, e em Direito Constitucional, na questão das relações entre direitos fundamentais e autonomia privada. Foi Adjunto do Advogado-Geral da União e Consultor da União

Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Moraes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003).Pós-doutorado (CAPES) junto a Universita degli studi di Roma Tre. Atualmente é professora adjunta da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professora da Universidade Federal de Ouro Preto .Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, modelo constitucional de processo, estado democrático de direito, reformas do processo penal e direito processual.Pesquisador CNPq - Produtividade em Pesquisa PQ-2 -2013.

Ricardo Hasson Sayeg

Professor livre-docente (2009) em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduou-se em Direito (1989) e titulou-se Mestre (1995) e Doutor (2001) em Direito Comercial pela PUC-SP. É titular do Conselho de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento e Coordenador da Disciplina de Direito Econômico do Departamento de Ciências Tributárias, Econômicas e Comerciais da Faculdade de Direito da PUC-SP. Ministra aulas nos Programas de Doutorado e Mestrado, como também, na Graduação. Idealizador da teoria do Capitalismo Humanista, atualmente lidera, juntamente com o Prof. Dr. Wagner Balera, o Núcleo de Pesquisa Capitalismo Humanista. Imortalizado como titular da Cadeira 32 da Academia Paulista de Direito.



Plataforma Index Law Journals

LISTA DE ARTIGOS SELECIONADOS PARA CONSTAREM NOS PERIÓDICOS DA PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS

IMPORTANTE SALIENTAR QUE A PUBLICAÇÃO DO ARTIGO NO PERIÓDICO ESTÁ CONDICIONADO À APRESENTAÇÃO DESTE NO RESPECTIVO EVENTO CONFORME ITEM 5.9 DO EDITAL . O artigo que foi selecionado mas não for apresentado, automaticamente estará excluído de qualquer vertente de publicação do CONPEDI.

Todos os autores selecionados receberão em seus e-mails instruções sobre a publicação.

Confira a lista completa, separada por ordem alfabética:

INDEX LAW JOURNALS – Seleção Periódico

Para dúvidas, entrar em contato com o e-mail: [email protected]



Hotéis

1. Hotel: Grande Hotel da Barra / Distância Faculdade: 2,3 km / Telefone: (71) 2106-8600 / Site: http://www.grandehoteldabarra.com.br/pt-br/

2. Hotel: Sol Barra Hotel (mesmo grupo sol victoria marina) / Distância Faculdade: 2,1 km / Telefone: (71) 3418-7000 / Site: http://www.solexpress.com.br/hoteis-e-resorts/sol-barra/index.html

3. Hotel: Monte Pascoal Praia Hotel / Distância Faculdade: 2,2 km / Telefone: (71) 2103-4000 Site: http://www.montepascoalpraiahotel.com.br/pt-br/

4. Hotel: Wish Hotel da Bahia (Sheraton) / Distância Faculdade: 2,3 km / Telefone: (71) 30216720 / Site: https://www.wishhotels.co/hotel-em-salvador/wish-hotel-da-bahia/

5. Hotel: Fera Palace Hotel / Distância Faculdade: 3,4 km / Telefone: (71) 3036-9200 / Site: http://www.ferapalacehotel.com.br/

6. Hotel: Pestana Convento do Carmo Bahia / Distância Faculdade: 5,1 km / Telefone: (71) 3327-8400 / Site: www.pestana.com

7. Hotel: Aram Yamí Hotel / Distância Faculdade: 6,7 km / Telefone: (71) 3242-9412 / Site: http://www.aramyamihotel.com/br/

8. Hotel: Sol Victoria Marina (mesmo grupo Sol Barra Hotel) / Distância Faculdade: 1,8 km / Telefone: (71) 3418-2000 / Site: http://www.solexpress.com.br/hoteis-e-resorts/sol-victoria-marina/index.html

9. Hotel: Marazul Hotel / Distância Faculdade: 2,6 km / Telefone: (71)3264-8150/3264-8172 / Site: http://www.marazulhotel.com.br/pt-br/

10. Hotel: Mercure Salvador Rio Vermelho / Distância Faculdade: 5,9 km / Telefone: (71) 2201-2978 / Site: https://www.accorhotels.com/pt-br/hotel-5182-mercure-salvador-rio-vermelho-hotel/index.shtml#origin=mercure

11. Hotel: Portobello Ondina Praia / Distância Faculdade: 3,7 km / Telefone: (71) 2203-6000 / Site: http://www.portobellohoteis.com.br/

12. Hotel: Golden Tulip / Distância Faculdade: 5,8 km / Telefone: (71) 2103-2233 / Site: https://www.obomdeviajar.com.br/hotel-em-salvador/golden-tulip-salvador/

13. Hotel: Pestana Bahia Lodge /Distância Faculdade: 6,1 km  /Telefone: (71) 2103-8000 / Site: https://www.pestana.com/br/hotel/pestana-bahia-lodge?utm_source=google-my-business&utm_medium=organicsearch&utm_campaign=pestana-bahia-lodge



Paineis

PAINÉIS DO DIA 14 DE JUNHO | das 10h às 12h

 

PAINEL 1 | Repercussões do CPC/2015 no processo coletivo ambiental

Onde: Sala 103

Coordenador: José Barroso Filho - ENAJUM

Palestrantes: Fredie Souza Didier Junior – UFBA
                        Jean Carlos Dias – CESUPA

José Barroso Filho: Doutor em Administração Pública pela Universidade Complutense de Madrid/ES. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Ministro do Supremo Tribunal Militar.

Fredie Souza Didier Junior: Livre-docência pela USP. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFBA. Professor da UFBA (graduação, mestrado e doutorado). Diretor Acadêmico da Faculdade Baiana de Direito.

Jean Carlos Dias: Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela UFPR. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela UFPR. Advogado. Professor e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário do Pará (CESUPA).

Painel irá analisar o novo CPC e seus reflexos no processo coletivo ambiental.

 

PAINEL 2 | Populismo e Fake News contra o Estado de Direito

Coordenador: Lucas Gonçalves da Silva - UFS

Palestrantes: Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas - Universidade Salvador
                        Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira – UFMG

Lucas Gonçalves da Silva: Pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi G. d'Annunzio-UD'A (Itália). Pós-doutorando pela UFBA. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor na Graduação e Mestrado em Direito na UFS. Vice-Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI.

Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas: Doutor em Direito Público pela UFBA e Doutorando pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Público pela UFBA. Professor de Ciência Política e Direito Constitucional da UFBA. Coordenador do Curso de Direito e Professor da Unifacs. Professor do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da Unifacs. Procurador do Estado da Bahia e Advogado.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira: Pós-doutor em Teoria do Direito pela Università degli studi di Roma Ter. Mestre e Doutor em Direito pela UFMG. Professor da UFMG.). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG (mandato 2017-2019).

Painel irá discutir os riscos das fake news para o Estado Democrático de Direito e os instrumentos jurídicos de proteção dos direitos fundamentais.              

 

 PAINEL 3 | Patrimônio Cultural alimentar

Onde: Sala 105

Coordenadora: Marta Carolina Gimenez Pereira - UPF

Palestrantes: Isabelle Hanequart - Université François Rabelais (França)
                        Maria Auxiliadora De Almeida Minahim – UFBA 

Marta Carolina Gimenez Pereira: Mestre em Direito Privado pela Universidad Nacional de Rosario. Doutora em Direito pelo Instituto de Investigaciones Jurídicas - UNAM. Professora na UFBA.

Isabelle Hanequart: Professora de Direito Público na Université François-Rabelais de Tours. Membro do GERCIE – Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Cooperação Internacional e Europeia.

Maria Auxiliadora De Almeida Minahim: Doutora em Direito Penal pela UFRJ e UFPR. Mestre em Direito Penal pela UFRJ. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. 

Painel que pretende analisar comparativamente o tratamento jurídico dos alimentos como patrimônio cultural imaterial no Brasil e na França.            

 

 PAINEL 4 | Direitos humanos na sociedade transnacional

Onde: Sala 106

Coordenadora: Sandra Regina Martini - UNIRITTER / UFRGS

Palestrantes: Alessandra Aparecida Souza da Silveira – UMinho
                        Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva – UFS
                        Zélia Luiza Pierdoná - UPM

Sandra Regina Martini: Pós-doutora em Direito pela Roma Tre e em Políticas Públicas pela Universidade de Salerno. Doutora em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce. Mestre em Educação pela PUC/RS. Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos e Professora do Uniritter.

Alessandra Aparecida Souza da Silveira: Doutora em Direito pela Universidade de Coimbra. Diretora do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da Universidade do Minho. Diretora do Mestrado em Direito da União Europeia (MDUE) da Universidade do Minho.

Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva: Pós-doutora em Direito pela UFBA e Università Degli Studi G. dAnnunzio. Doutora em Direito do Trabalho pela USP. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFS.

Painel irá discutir os direitos humanos e a necessidade de um espaço político  transnacional para a proteção desses direitos            

 

PAINÉIS DO DIA 15 DE JUNHO | das 10h às 12h

 

PAINEL 5 | Multiculturalismo, povos indígenas e quilombolas

Onde: Sala102

Coordenadora: Márcia Regina dos Santos Virgens - MPBA

Palestrantes: Julio Cesar de Sá da Rocha – Diretor da Faculdade de Direito/UFBA
                             Fernando Antonio De Carvalho Dantas – UFG

Márcia Regina dos Santos Virgens: Especialista em Direitos Humanos pelo Instituto Internacional de Derechos Humanos. Procuradora de Justiça/Ministério Público do Estado da Bahia.

Julio Cesar de Sá da Rocha: Pós-doutor em Antropologia pela UFBA. Doutor em Direito pela PUC/SP, com Doutorado Sanduíche na Tulane University. Mestre em Direito pela PUC/SP. Diretor da Faculdade de Direito da UFBA. Professor da Pós-Graduação em Direito da UFBA.

Fernando Antonio De Carvalho Dantas: Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da UFG. Diretor do Centro de Estudos Sociais da América Latina - CES AL.  Diretor do CONPEDI.

Painel irá discutir questões jurídicas relacionadas aos  povos indígenas e às comunidades quilombola na perspectiva multicultural

 

PAINEL 6 | Educação e Racismo: Tributo a Linda Brown

Onde: Auditório

Coordenadora: Livia Maria Santana e Sant'Anna Vaz – MPBA

Palestrantes: João Jorge Santos Rodrigues - UNB / Presidente do OLODUM
Kenneth Williams - South Texas University

Livia Maria Santana e Sant'Anna Vaz: Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e em Direito pela Universidade de Paris I – Sorbonne. Mestre em Direito Público pela UFBA. Promotora de Justiça do MP/BA.

João Jorge Santos Rodrigues: Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Presidente do bloco-afro Olodum. 

Kenneth Williams: Doutor pela University of Virginia School of Law. Professor de Direito na South Texas College of Law

Painel analisa comparativamente o racismo e as ações afirmativas no Brasil e nos EUA.

 

 PAINEL 7 | Ensino de Bioética nos cursos de Pós-graduação em Direito

Onde: Sala 103

Coordenador: Tagore Trajano de Almeida Silva - UFBA

Palestrantes: Mônica Neves Aguiar da Silva – Coordenadora do PPGD/UCSAL
                           Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros – UNILASALLE

Tagore Trajano de Almeida Silva:  Pós-doutor em Direito pela Pace Law School. Doutor e Mestre em Direito Público pela UFBA, com estágio sanduíche na Michigan State University. Professor da Faculdade de Direito da UFBA, do Programa de Pós-graduação em Direito da Unit e UCSal.

Mônica Neves Aguiar da Silva: Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. Professora de Psicologia Jurídica dos cursos de Psicologia e Direito da Faculdade Ruy Barbosa e da Faculdade Baiana de Direito. Coordenadora do PPGD/UCSAL.

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros: Pós-Doutora em Direito Ambiental pela UFSC. Doutora em Direito pela UFSC, com Doutoramento Sanduiche na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito do Estado pela PUC/RS. Professora Adjunta da Escola de Direito da PUC/RS e Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade do UNILASALLE.  

Painel irá discutir a introdução das disciplinas de Bioética e Direito Animal nos programas de Pós-graduação do Brasil.

 

PAINEL 8 | Tributação e Desigualdades: O caso do Brasil

Onde: Sala 108

Coordenadora: Maria Lírida Calou De Araújo E Mendonça - UNIFOR

Palestrantes: Paulo Roberto Lyrio Pimenta – UFBA
                        Raymundo Juliano Feitosa – UNICAP
                        Maria de Fatima Ribeiro - UNIMAR

Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça: Pós-doutora em Direito Tributário pela UFSC. Doutora em Direito pela UFPE. Mestre em Direito pela UFC. Professora do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional Universidade de Fortaleza.

Paulo Roberto Lyrio Pimenta: Mestre em Direito pela UFBA. Doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-Doutor pela Ludwig-Maximilians-Universität. Professor da UFBA e Juiz Federal na Bahia.

Raymundo Juliano Feitosa: Pós-Doutor pela Universidad Castilla La Mancha. Doutor em Direito pela Universidad Autonoma de Madrid. Mestre em Sociologia pela UFPE. Professor Visitante nas Universidades de Salamanca e Castilla la Mancha na Espanha. Ex-presidente do CONPEDI. 

Maria de Fatima Ribeiro: Pós-Doutora em Direito Fiscal e Tributário na Universidade de Lisboa. Doutora em Direito pela PUC/SP. Mestre em Ciências Jurídicas Empresarias pela PUC/RJ. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIMAR.

 

PAINEL 9 | Direito das cidades e mobilidade urbana

Onde: Sala 107

Coordenador: Valmir César Pozzetti - UEA

Palestrantes: Edson Ricardo Saleme – UNISANTOS
                        Romulo Silveira da Rocha Sampaio - FGV/RJ
                        Heron José de Santana Gordilho - UFBA

Valmir César Pozzetti: Doutor em Biodireito e Direito Ambiental pela Université de Limoges. Mestre em Direito do Urbanismo e do Meio Ambiente pela Université de Limoges. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFAM e UEA.

Edson Ricardo Saleme: Doutor em Direito do Estado pela USP. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental Internacional na Universidade Católica de Santos. Professor na Universidade Paulista e UNISANTOS.

Romulo Silveira da Rocha Sampaio: Doutor e Mestre em Direito Ambiental pela Pace University. Mestre em Direito pela PUC/PR. Professor do Mestrado em Direito da Regulação da FGV. Professor da Pace University.

Heron José de Santana Gordilho: Pós-Doutor em Direito Ambiental pela Pace University. Doutor em Direito pela UFPE. Mestre em Direito e em Sociologia pela UFBA. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. Professor do PPGD/UCSAL. Diretor do CONPEDI. Promotor de Justiça Ambiental (MP/BA). 

Painel irá discutir questões jurídicas relacionada ao  Direito das cidades, especialmente no que concerne à mobilidade urbana.

 

PAINEL 10 | Direitos e garantias fundamentais: visão contemporânea

Onde: Sala 105

Coordenador: Paulo Roberto Barbosa Ramos - UFMA

Palestrantes: Manoel Jorge e Silva Neto – UFBA
                       Lucas Gonçalves da Silva – UFS
                       George Sarmento Lins Junior – UFAL

Paulo Roberto Barbosa Ramos: Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Granada. Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC. Professor e Coordenador do Mestrado em Direito da UFMA. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Autônoma de Lisboa. Diretor do CONPEDI. Promotor de Justiça do MP/MA.

Manoel Jorge e Silva Neto: Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. Professor-Colaborador da UNB e Professor-Visitante na Universidade da Flórida. Subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho.

Lucas Gonçalves da Silva: Pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi G. d'Annunzio-UD'A. Pós-doutorando pela UFBA. Doutor e Mestre em Direito do Estado PUC/SP. Professor do Programa de Mestrado em Direito na UFS. Vice-Presidente do Conselho Nacional de de Pesquisa e Pós-graduação em Direito – CONPEDI.

George Sarmento Lins Júnior: Pós-doutor pela Université DAix-Marseille. Mestre e Doutor em Direito pela UFPE. Membro do Ministério Público de Alagoas. Professor do Mestrado em Direito da UFAL.

 Painel irá discutir temas atuais sobre os direitos fundamentais

 

PAINEL 11 | 30 anos de Constituição Ambiental

Onde: Sala 106

Coordenadora: Maria Claudia da Silva Antunes de Souza - UNIVALI

Palestrantes: Norma Sueli Padilha – UNIFOR
                        Rogerio Borba - UNICARIOCA/ IBMEC / UNESA

 Maria Claudia da Silva Antunes de Souza: Doutora e Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da UNIVALI. Advogada e Consultora Jurídica.

Norma Sueli Padilha: Pós-doutora em Ética Ambiental pela UNICAMP. Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professora UFMS e Docente Colaboradora do Programa de Doutorado e Mestrado da UNIFOR.

Rogerio Borba: Doutor em Sociologia pela Universidade Candido Mendes. Professor de Direito do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, da Universidade Estácio de Sá e do Centro Universitário Carioca.

Painel irá discutir os avanços e retrocessos do Direito Ambiental após 30 anos da Constituição de 1988



Palestra de Abertura

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Durante o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI em Salvador o palestrante Prof. Edvaldo Pereira De Brito fará uma análise crítica sobre os 30 anos de Constituição Federal de 1988, apontando os avanços e retrocessos em sua interpretação  e as tendências para o futuro. Lembrando que a Abertura do evento acontece no dia 13 de Junho, a partir das 19h, no Cerimonial Rainha Leonor - Complexo Pupileira / Santa Casa BA.

Mini - currículo: Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia, Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo) possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1962), Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1979) e Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1997) Livre-Docente pela Universidade de São Paulo(1998). Aprovado em Concurso para Professor Titular em Legislação Tributária pela Universidade de São Paulo (2003). Aprovado em Concurso para Professor Titular em Direito Civil Universidade de São Paulo (2007). Atualmente é Professor Associado nível 1 (aposentado) da Universidade Federal da Bahia, lecionando no seu Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado), Professor Adjunto da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Membro licenciado do Conselho Universitário da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Membro licenciado do Conselho de Curadores da Fundação José Silveira, Membro do Conselho Administrativo do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM - RJ) e Professor do Centro de Extensão Universitária (SP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Civil e em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Tributário, ICMS, IPI e Reforma Tributária.



Apresentação de Artigos

Os grupos de trabalhos (GTs) no XXVII Encontro Nacional do CONPEDI acontecem nos dias 14 e 15 de junho das 14h30 às 18h30, todos na UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - FACULDADE DE DIREITO

Confira:

Grupos de Trabalhos - Gts

Artigos por GTs:

Artigos por Grupo de Trabalho - 14 de junho

Artigos por Grupo de Trabalho - 15 de junho

 

 

 

 

 



Credenciamento / Crachás

O credenciamento é obrigatório para todos os participantes do evento. 

Realize seu credenciamento imprimindo seu crachá.

Como faço a impressão?

1. Realize o pagamento da sua inscrição;

2. Para realizar a IMPRESSÃO do seu crachá CLIQUE AQUI . Ao clicar no link preencha o campo "E-MAIL" com o e-mail utilizado em seu cadastro do CONPEDI;

3. Realize a impressão. O crachá deve ser impresso em papel sulfite no formato A4 e ter alta qualidade, de impressão prioritariamente laser, para não prejudicar a leitura do seu QRCODE durante o evento. A folha com o crachá impresso não poderá ser rasurada ou amassada.

4. No setor de retirada de materiais do evento, apresente esse crachá e um documento com foto para retirar seu material e ter acesso ao Encontro.

ATENÇÃO: Novas inscrições  podem demorar até 24 horas para serem inclusas no sistema e possibilitar a impressão da credencial

*O evento não fornecerá impressora.

A apresentação do crachá é indispensável para participação na abertura e para retirar os materiais que estarão disponíveis na abertura do evento a partir das 17h.

Caso você não retire o seu material no dia da abertura, poderá fazê-lo nos dias 14 e 15/06, das 09h às 18h30, na UFBA | Faculdade de Direito, assim como também poderá realizar o seu credenciamento.



Registro de Frequência

Para atingir a frequência de 75% exigida em Edital e ter direito ao CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, você deve obrigatoriamente participar de pelo menos dois dias do Encontro e fazer a leitura do seu QRCODE uma vez por dia

A responsabilidade da leitura do QRCODE é exclusiva do participante, não podendo ser realizada por terceiros. Caso ocorra, o código será invalidado e o certificado não será emitido.