Apresentação

DIREITO, CIDADE SUSTENTÁVEL E DIVERSIDADE CULTURAL

Nos dias 13,14 e 15 de junho de 2018, Salvador estará sediando XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, cujo tema será: Direito, Cidade Sustentável e Diversidade Cultural.

Como sabemos, um dos principais fatores para uma cidade sustentável é a sua contribuição para a redução do aquecimento global, a exemplo da cidade dinamarquesa de Copenhage, que na última década já  reduziu em 40%  as suas emissões de carbono, aumentando as estruturas construídas com energia renovável e o fomento ao uso adequado das bicicletas.

Uma cidade sustentável prioriza ainda o transporte público em detrimento do transporte privado, além de destinar adequadamente o seu lixo; utilizar racionalmente a sua água; possuir parques e áreas de lazer para a comunidade e  promover programas educacionais para a população.

De fato, Salvador recebeu em 2016 o Prêmio Cidades Sustentáveis nas categorias Mobilidade e Saúde, por ter reduzido o número de acidentes e mortes no trânsito e aumentado o percentual da frota de ônibus com acessibilidade para pessoas com deficiência, além de ter reduzido  a taxa de mortalidade de crianças com menos de 1 ano de idade.

Além disso, Salvador possui uma dos maiores sistemas metroviários do país, de modo que os associados do CONPEDI poderão pegar o Metrô do próprio Aeroporto até o centro da cidade, e de lá seguirem para o hotel que vão estar hospedados.

Não obstante, é preciso destacar que sustentabilidade não consiste apenas no uso de  energia verde ou reciclagem do lixo, mas principalmente em fornecer instrumentos para que diferenças culturais, étnicas,  religiosas, linguísticas, políticas, possam conviver em harmonia.

A educação para a tolerância é uma tarefa que parte do fato de que a nossa vida, tanto individual como coletiva, está perpassada por conflitos, exposta a diferenças e condicionada por diferentes e legítimos modos de pensar e orientar a vida, e enfrentar esses conflitos significa permitir que eles aflorem, para depois assumi-los e integrá-los como ponto de partida no processo educativo.

Com efeito, a ideia de diversidade está ligada aos conceitos de pluralidade, multiplicidade, pontos de vista ou de abordagem, heterogeneidade e variedade, e, muitas vezes, pode ser encontrada na comunhão de contrários, na intersecção de diferenças, ou ainda, na tolerância mútua.

A Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural, aprovada por 185 Estados-Membros em 2001, representa o primeiro instrumento de definição de padrão internacional destinado a preservar e promover a diversidade cultural e o diálogo intercultural.

Para enfrentar conflitos como este, Boaventura de Souza Santos propõe a hermenêutica diatópica com fundamento nos topoi culturais, ou seja, nos lugares comuns retóricos mais abrangentes de cada cultura, os quais funcionam como premissas de argumentação

Nesse tipo de hermenêutica o mais importante é a promoção do diálogo intercultural,  que apenas ocorrerá se os lugares comuns de cada cultura, com suas semelhanças e diferenças, forem compreendidos amplamente pelos envolvidos, o que demanda tempo e disposição, face a complexidade das questões envolvidas.

Neste diálogo intercultural, o mais importante é identificar através do diálogo as desigualdade entre as culturas, uma vez que se trata de um processo aberto de argumentação baseado na ética e no respeito à diferença, abrindo oportunidade para que novos direitos e  novos paradigmas éticos possam ser incorporados  no seio de cada cultura.

Assim, a cidade de Salvador da Bahia, antiga capital do Brasil colonial e um dos mais importantes patrimônios culturais do Brasil, a exemplo do seu  magnífico centro histórico, considerado pela UNESCO como  Patrimônio Mundial da Humanidade, estará de braços abertos para receber os pesquisadores da Ciência do Direito do Brasil.

A sua enorme diversidade cultural - fruto da fusão de raças, costumes, religiões, músicas, folclores e gastronomias originária de povos tão diversos como os europeus, africanos e indígenas -  deram origem a uma das mais fascinantes metrópoles do mundo e sem dúvida será uma oportunidade única para os pesquisadores da Ciência Jurídica desfrutarem de suas belezas naturais, riqueza cultural, seus saberes, segredos e seu incomparável “ axé”.



Submissão de Artigos

ABERTAS AS SUBMISSÕES DE ARTIGOS, com prazo final de envio no dia 02 de abril de 2018 até às 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília). PRAZO PRORROGADO PARA O DIA 09 DE ABRIL ATÉ ÀS 23h e 59min (horário de Brasília)

Salientamos a importância da leitura completa do Edital, afim de dirimir eventuais dúvidas e procedimentos a serem adotados. Para submissão de artigos deve-se estar com a anuidade em dia.

CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL COMPLETO



Submissão de Pôsteres

PRAZO PRORROGADO PARA O DIA 09 DE ABRIL ATÉ ÀS 23h e 59min (horário de Brasília)

ESTÃO ABERTAS as submissão de pôsteres no XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, a ser realizado em Salvador – BA nos dias 13, 14 e 15 de junho, cujo tema é “DIREITO, CIDADE SUSTENTÁVEL E DIVERSIDADE CULTURAL”.

Os resumos deverão ser submetidos exclusivamente através do sistema “Publica Direito”, na “Área Restrita”, disponível no site do CONPEDI, no endereço eletrônico www.conpedi.org.br, de forma estruturada, seguindo rigorosamente as especificações do edital. O prazo final para envio será até o dia 02 de abril de 2018.Estão aptos a submeterem pôsteres: doutores, doutorandos, mestres, mestrandos, especialistas, especializandos, graduados ou graduandos.

A Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito – FEPODI, parceira do Conpedi, participará do processo de avaliação de todos os trabalhos, tanto na parte pré-evento com a seleção dos pôsteres a serem apresentados, quanto durante a avaliação presencial no dia do evento.

 

CONFIRA O EDITAL NA ÍNTEGRA CLICANDO AQUI



Inscrições

Para a apresentação de artigos, o pagamento da taxa de inscrição deverá ser obrigatoriamente na modalidade “apresentação de artigo”.

Os autores que não forem participar do evento estão dispensados do pagamento da inscrição.

Os ouvintes poderão participar do evento mediante pagamento da taxa de inscrição na sua respectiva modalidade, sendo que estes ficam dispensados do pagamento da anuidade.

A taxa de inscrição deverá ser paga exclusivamente através do acesso ao link disponibilizado no site do CONPEDI, na área restrita. Essa poderá ser quitada através das opções de cartão de crédito, débito online ou boleto bancário. 

O pagamento através de boleto bancário estará disponível somente até o dia 04 de junho de 2018.

 

APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS

Modalidade que permite a apresentação de artigo, apresentação de pôster e participação nos painéis

Inscrições com desconto: de 07 de maio até 1º de junho de 2018 = R$370,00;
Inscrições sem desconto: de 02 até 15 de junho de 2018 = R$525,00.

 

APRESENTAÇÃO DE PÔSTERES

Modalidade que permite apresentação de pôster e participação nos painéis

Inscrições com desconto: de 07 de maio até 1º de junho de 2018 = R$220,00;
Inscrições sem desconto: de 02 até 15 de junho de 2018 = R$360,00.

 

OUVINTES

Modalidade que permite participação como ouvinte e participação nos painéis

Inscrições com desconto: de 07 de maio até 1º de junho de 2018 = R$190,00;
Inscrições sem desconto: de 02 até 15 de junho de 2018 - = R$325,00.



Programação

PROGRAMAÇÃO SUJEIRA A ALTERAÇÕES

 

13 DE JUNHO

  • Credenciamento 
  • Cerimônia de abertura / Palestra de abertura


14 DE JUNHO

  • Credenciamento 
  • Painéis 
  • Fixação de Pôsteres
  • Almoço
  • Reunião de Coordenadores GT
  • GT's simultâneos
  • Apresentação de Pôsteres
  • Coffee Break


15 DE JUNHO

  • Credenciamento 
  • Painéis 
  • Fórum Nacional de Núcleos de Práticas Jurídicas
  • Fixação de Pôsteres
  • Almoço
  • Reunião dos Coordenadores de GT
  • Apresentação de Pôsteres


Locais das atividades

As atividades do XXVII Encontro Nacional do CONPEDI na cidade de Salvador acontecerão, principalmente,  na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Todos os Grupos de Trabalhos, Painéis e apresentação de Pôsteres, que acontecem nos dias 14 e 15, serão realizados na Faculdade de Direito do local.

Universidade Federal da Bahia
Endereço: 
R. da Paz, s/n - Graça, Salvador - BA, 40150-140
Campus: Canela
 
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Turismo

Mundialmente conhecida por sua história e riqueza cultural, Salvador nos reserva momentos incríveis. Decidimos trazer até você  dicas sobre o turismo em Salvador! Além do encontro do CONPEDI, aproveite para curtir conhecendo mais sobre a cidade!

Atrações de Salvador

CENTRO HISTÓRICO:
Reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade, preserva até os dias de hoje construções do período colonial. São sobrados, solares, palacetes, igrejas e conventos construídos nos estilos ibérico e barroco, que foram restaurados, mas mantendo suas características arquitetônicas originais.

PELOURINHO: 
O primeiro e mais famoso bairro de Salvador é mundialmente conhecido por suas ladeiras, casarões coloridos, igrejas e museus. Na época do Brasil colônia, o Pelourinho era habitado por famílias ricas e destinado ao comércio e administração da cidade. Hoje, é um verdadeiro centro cultural a céu aberto. 

ELEVADOR LACERDA:
Um dos pontos turísticos mais visitados de Salvador, inicialmente tinha a função ligar as cidades Alta e Baixa. Sua construção começou em 1869, por meio da iniciativa de Antônio de Lacerda, e passou a funcionar em 1873.
O Elevador Lacerda se situa na rocha da montanha que separa os 72 metros entre Cidade Alta e Cidade Baixa, às margens da Baía de Todos os Santos, proporcionando uma das mais maravilhosas vistas de Salvador.

FAROL DA BARRA:
Desde o descobrimento do Brasil, a Barra teve importância estratégica para defesa da colônia pelos portugueses. Em 1536, no local onde hoje está o Farol, foi erguido o Forte de Santo Antônio da Barra, que defendeu a cidade de inúmeras invasões estrangeiras. Porém, com a ocorrência de um naufrágio próximo ao Forte no século XVII, se iniciou a construção de um Farol para orientação aos navegantes, que mantém essa função até hoje. Ao longo do tempo, foi se tornando um marco para Salvador, podendo ser visitado internamente de terças a domingo, das 8h30 às 19h.

MERCADO MODELO:
É hoje o maior centro de artesanato da América Latina, onde se pode encontrar peças típicas da cultura baiana, como as famosas fitinhas do Senhor do Bonfim, patuás, figas, berimbaus e outros instrumentos musicais, bordados e rendas, além de todo tipo de pimenta e temperos.
A história do Mercado Modelo é marcada por momentos de dificuldade e superação. Construído em 1912, se localizava entre a Casa da Alfândega (atual mercado) e a Escola de Aprendizes de Marinheiros. No ano de 1969, o local foi destruído por um incêndio, promovendo sua mudança para a Praça Cairu, em 1971. O novo prédio foi atingido por outro incêndio em 1984, causando sérios danos. Porém, foi realizada uma reforma que reforçou a prevenção de incêndios e manteve a mesma estrutura.

IGREJA DO SENHOR DO BONFIM:
A devoção ao Senhor do Bonfim chegou à Salvador por Teodózio Rodrigues de Faria, capitão de mar e guerra da Marinha portuguesa. Ao enfrentar uma terrível tempestade no oceano, ele fez uma promessa ao Senhor do Bonfim, de que traria uma imagem do santo e a sua fé ao Brasil, caso chegasse vivo em Portugal.

FORTE SÃO MARCELO:
Em 1965, depois da invasão holandesa, teve início a construção de um forte para proteger o antigo Porto de Salvador e parte da Cidade Alta. Esta construção circular feita em um banco de areia foi concluída somente no ano de 1728.

LAGOA DO ABAETÉ:
Localizada no imortalizado bairro de Itapuã, a lagoa é resultado do represamento de rios e águas da chuva, cercada por dunas e vegetação nativa, formada por espécies raras da flora baiana. Em 1993, a área de preservação do Abaeté se torna um Parque Ambiental e hoje possui bares, restaurantes, lojas de artesanato e barracas de comida típica.

Praias de Salvador

PORTO DA BARRA:
É uma das mais conhecidas da cidade. Pequena e cercada por fortes e diversas igrejas, possui águas claras e calmas, ótimas para o banho. Proporciona uma visão para a Baía de Todos os Santos, sendo o local ideal para assistir o pôr-do-sol, acompanhado por uma água de côco.

FAROL DA BARRA:
Oferece diversas opções naturais de diversão. Os arrecifes próximos ao Faol são ótimos para o mergulho e ao lado do Cristo Redentor é o local ideal para a prática do surf. Já as piscinas naturais que se formam na maré baixa por toda a extensão da praia são convidativas ao banho. O calçadão possui uma excelente estrutura ao turista, contando com inúmeros hotéis, bares e restaurantes.

ONDINA:
Uma das mais frequentadas de Salvador, seus recifes que formam piscinas naturais, deixando o mar bem calmo, ideal para o nado ou mergulho. Possui muitas opções de hotéis e barracas de praia e o calçadão conta com quadras esportivas, sendo também um bom local para caminhadas.

RIO VERMELHO:
Funciona como atracadouro para os pescadores locais. Formada por pedras é dividida em outras pequenas praias. No dia 2 de fevereiro é de onde partem os barcos cheios de oferendas em homenagem à Iemanjá. Possui uma agitada vida noturna, sendo um ótimo local para degustar os acarajés nos diversos quiosques das baianas.

AMARALINA:
Praia de ondas fortes, possui um extenso calçadão para caminhadas e corridas, além de diversas barracas para degustação do acarajé. A pesca esportiva é liberada nas suas águas. 

PITUBA:
Localizada em um dos bairros mais populosos de Salvador. é bem movimentada e bastante frequentada pelos moradores do local. Com ondas fortes, é ótima para caminhadas e possui um ótimo local para banho próximo de onde os pescadores guardam seus barcos.

JARDIM DE ALAH:
Praia de mar agitado, areias amareladas e um extenso coqueiral, é muito movimentada pois sua orla oferece inúmeras atividades, barracas e quiosques, aulas de dança, além de receber várias festas no verão. 

ARMAÇÃO:
Com fortes correntezas e muitas ondas, é bastante procurada pelos surfistas, porém fica praticamente deserta na maior parte do ano, em função de não ser muito propícia para o banho. Em seu entorno há muitos hotéis, restaurantes, centro de convenções e um shopping.

PRAIA DOS ARTISTAS:
Recebeu este nome por ter sido muito frequentada por artistas como Caetano Veloso e Gal Costa, nos anos 70. Possui ondas fortes, mas conta diversas barracas, sendo bem movimentada.

CORSÁRIO:
É ideal para o surf, por suas ondas fortes, ou para a prática de esportes como futebol e frescobol. Nesta praia se localiza o Parque Metropolitano de Pituaçu, uma área de proteção ambiental que além de possuir uma linda paisagem, conta com ciclovia e pista para corridas e caminhadas.

JAGUARIBE:
É uma das praias mais movimentadas de Salvador durante o ano todo. Conta com grande estrutura de barracas por toda a extenção da orla que servem comida típica. Suas águas são ótimas para a prática do surf e windsurf, mas também há muitos praticantes de volei e futebol de areia.

PIATÃ:
Possui uma bela paisagem, formada por águas calmas, coqueiral, areia amarelada e dunas. Conta com uma boa estrutura de barracas. Muito frequentada por moradores e turistas, ficando lotada nos finais de semana, é boa para banho e prática de esportes náuticos.

ITAPUÃ:
A mais famosa praia de Salvador, realmente é dona de uma paisagem belíssima. Tem águas verdes, pedras, coqueiros, piscinas naturais e areias claras, além do farol. Possui também pescadores e jangadas, sendo procurada para a prática de windsurf. Conta também com diversas barracas que servem petiscos da comida típica baiana e batidas de frutas da região.

STELLA MARIS:
É uma das praias mais movimentadas e badaladas. Tem ondas fortes e recifes, sendo muito visitada pelos praticantes do surf e bodyboard, mas também possui techos protegidos por pedras que, na maré baixa, formam piscinas naturais. Suas dunas atraem os adeptos do sandboard. Conta com uma grande estrutura de barracas que à noite promovem festas, reunindo moradores de Salvador e da região Metropolitana.



Culinária

A mistura de culturas durante a formação da capital, e do próprio Estado da Bahia, resultou num belíssimo leque de opções gastronômicas que deixam qualquer visitante de queixo caído. Alguns pratos são conhecidos no mundo inteiro e tem sua fama divulgada através das pessoas que passaram pelo paraíso e resolveram levar um pouco do que a Bahia tem. Mesmo que seja na lembrança! Agora vamos falar sobre alguns dos pratos mais conhecidos de lá!

Moqueca:
Pode ser feita de todos os tipos de frutos do mar. Com seu sabor característico graças ao azeite de dendê, a moqueca é uma iguaria que combina perfeitamente com uma deliciosa água de coco e, claro, com a boa e tradicional farinha de mandioca - item de origem indígena e amplamente apreciado pelos baianos;

Acarajé, abará e vatapá:
Três maravilhosos quitutes que podem ser encontrados em praticamente qualquer esquina da cidade. De origem africana, esses três pratos conquistam pessoas de todo o mundo todos os anos. O seu sabor exótico fruto também do azeite de dendê pode ser consumido junto a uma caipirinha bem caprichada. 

Cocadas: 
Falar da gastronomia da Bahia e não falar desse doce é impossível. As suas variações são as mais interessantes - coco queimado, cocada mole, cocada branca, etc. Mas seu ingrediente base é o nosso velho conhecido coco. Feitas por mãos dedicadas, as cocada também são encontradas à venda nos pontos de acarajé. Não se espante se decidir comer de todos os tipos, aproveite essa delicia!

Aproveite para se deliciar com os mais variados pratos baianos enquanto estiver em Salvador para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI! 

Dicas de restaurantes serão divulgadas em breve.