Submissão de Artigos

Os artigos serão recebidos no período de 08 de fevereiro a 23 de agosto de 2019, precisamente até às 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília).

Cada autor poderá submeter, no máximo, 02 (dois) artigos para apresentação no evento, desde que para linhas de pesquisa cujos Grupos de Trabalhos - GTs ocorram em datas diferentes, de acordo com o Edital.

Para submissão de artigos é necessário o preenchimento completo do cadastro individual no portal do CONPEDI, tanto pelos autores brasileiros quanto os estrangeiros.

Os artigos deverão ser submetidos exclusivamente através do portal do CONPEDI, no endereço eletrônico www.conpedi.org.br, diretamente na “Área Restrita”, seguindo rigorosamente as especificações do presente edital e dos procedimentos previstos no próprio sistema.

Somente os associados ao CONPEDI, com a anuidade do ano de 2019 quitada, poderão submeter artigos, independente da sua nacionalidade.

O pagamento da anuidade não está vinculado à aprovação do artigo, portanto, o CONPEDI não se responsabilizará por devoluções desse recurso em nenhuma hipótese. Após realizado o pagamento da anuidade é necessário aguardar a compensação automática através do sistema bancário. A compensação dos pagamentos via boleto bancário pode ocorrer em até 72hs úteis e, nos pagamentos via cartão de crédito/débito, em até 24hs úteis.



Submissão de Pôsteres

O conteúdo dos pôsteres serão recebidos entre o período de 08 de fevereiro a 23 de agosto de 2019, exclusivamente pelo portal do CONPEDI.

O(s) autor(es) poderá(ão) submeter apenas um resumo para exposição e apresentação no evento, salvo na condição de orientador, conforme previsto no item. Para submissão de resumo é necessário o preenchimento completo do cadastro individual no portal do CONPEDI, tanto pelos autores brasileiros quanto estrangeiros.

Os resumos deverão ser submetidos exclusivamente através do portal do CONPEDI, na área restrita, disponível no portal do CONPEDI, no endereço eletrônico www.conpedi.org.br, de forma estruturada, seguindo rigorosamente as especificações do presente edital, constando obrigatoriamente: introdução, problema de pesquisa, objetivo, método, resultados alcançados e referências.

O resumo do pôster (de conteúdo igual ao cadastrado na área restrita e impresso) deverá ser estruturado e apresentar uma síntese das informações mais relevantes da pesquisa realizada ou em andamento e respeitar as normas da ABNT. Parágrafo único: Os autores que não respeitarem essas especificações terão seus pôsteres automaticamente desclassificados e excluídos da avaliação.



Inscrições

Para a apresentação de artigos, o pagamento da taxa de inscrição deverá ser obrigatoriamente na modalidade “apresentação de artigo”.

CONPEDI não realizará devoluções de pagamentos de inscrições ou transferência desses valores para terceiros. Os autores que não forem participar do evento estão dispensados do pagamento da inscrição. Os ouvintes poderão participar do evento mediante pagamento da taxa de inscrição na sua respectiva modalidade, sendo que esses ficam dispensados do pagamento da anuidade. Qualquer pessoa poderá participar do evento na modalidade de ouvinte. Nesse caso, receberão somente o certificado de participação, desde que realizados os devidos registros de frequência, conforme descrito no edital.  Mesmo na condição ouvinte, é obrigatório o preenchimento do cadastro no portal do CONPEDI.

Não serão aceitos pagamentos de inscrição realizados no cadastro de terceiros. A taxa de inscrição deverá ser paga exclusivamente através do acesso ao link disponibilizado no portal do CONPEDI, na área restrita. Essa poderá ser quitada através das opções de cartão de crédito ou boleto bancário.

Não serão aceitos depósitos em conta e/ou transferências bancárias diretamente na conta da instituição. A opção de pagamento via boleto será suspensa no dia 06 de novembro com a finalidade de garantir a compensação do pagamento até a data de início do evento.

MODALIDADES DE INSCRIÇÃO:

APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS

Modalidade que permite a apresentação de artigo, apresentação de pôster e participação nos painéis:

Inscrições com desconto: de 11 de outubro até 31 de outubro de 2019 = R$395,00;
Inscrições sem desconto: de 1º de novembro até 15 de novembro de 2019 = R$560,00.

APRESENTAÇÃO DE PÔSTERES

Modalidade que permite apresentação de pôster e participação nos painéis: 9.8.2.1

Inscrições com desconto: de 11 de outubro até 31 de outubro de 2019 = R$245,00;
Inscrições sem desconto: de 1º de novembro até 08 de novembro de 2019 = R$500,00.

OUVINTES

Modalidade que permite participação como ouvinte e participação nos painéis:

Inscrições com desconto: de 11 de outubro até 31 de outubro de 2019 = R$210,00;
Inscrições sem desconto: de 1º de novembro até 15 de novembro de 2019 = R$400,00.

As inscrições poderão ser realizadas no local do evento.
Serão aceitos cartões de crédito/débito ou dinheiro.
A Comissão Organizadora não assegura o fornecimento do material do evento para aqueles que optarem por realizar a sua inscrição nos dias do evento.



Registro de Frequência

Para atingir a frequência de 75% exigida em Edital e ter direito ao CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, você deve obrigatoriamente participar de pelo menos dois dias do Encontro e fazer a leitura do seu QRCODE uma vez por dia

A responsabilidade da leitura do QRCODE é exclusiva do participante, não podendo ser realizada por terceiros. Caso ocorra, o código será invalidado e o certificado não será emitido.



Espaço do Autor

EXPONHA O SEU LIVRO NO ESPAÇO DO AUTOR DURANTE O XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI EM BELÉM DO PARÁ

➡️ Como previsto nos eventos nacionais do CONPEDI, no XXVIII Congresso Nacional em Belém do Pará (PA), a ser realizado entre os dias 13 e 15 de novembro de 2019, os participantes também poderão expor seus livros no “Espaço do Autor”, um espaço exclusivo para exposição e venda de exemplares disponibilizados pelos próprios pesquisadores.

📍 A ação é mais uma iniciativa do CONPEDI para incentivar a valorização da produção científica e consolidar os referenciais teóricos nacionais!

As regras para participar deste espaço estão todas divulgadas aqui. Mais informações, entre em contato com o e-mail: [email protected]

📲 FORMULÁRIO DE ADESÃO: http://bit.ly/2nSx56Y
📲 NOTÍCIA NO SITE: http://bit.ly/2OWB2ms



Dúvidas

AVALIADORES
Patrícia Coelho
[email protected]

COMUNICAÇÃO 
Bianca Jung
[email protected]

ESPAÇO DO AUTOR
[email protected]

FINANCEIRO 
Ana Caroline da Silva
[email protected]

PÔSTERES
Gisele Bento
[email protected]

REVISTA INSTITUCIONAL 
Eduardo Soares
[email protected]

SECRETARIA
Karine Soares
[email protected]

Telefone: (48) 3334-3077



Editais

ERRATA SOBRE O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NA MODALIDADE PÔSTERES 

O prazo para pagamento da inscrição na modalidade de PÔSTERES foi alterado. A data para pagamento COM DESCONTO continua com a data divulgada em edital (11 de outubro até dia 31 de outubro de 2019). Porém, a data para pagamento da inscrição de apresentação de pôsteres SEM DESCONTO teve alteração. Agora, os participantes desta modalidade deverão fazer o pagamento do dia 01 DE NOVEMBRO ATÉ O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019 (anteriormente, datado em edital, seria entre os dias 01 a 15 de novembro). Não será liberada a entrada dos participantes da modalidade de pôsteres que não tenham feito o pagamento da inscrição até o dia 08 de novembro. A inscrição deve ser feita através da área restrita no site do CONPEDI. O pagamento pode ser feito através de cartão de crédito, débito e boleto.

 

ARTIGOS - EDITAL
PÔSTERES - EDITAL



Aplicativo

Para facilitar o acesso às informações do XXVIII Congresso do CONPEDI, temos um aplicativo que reúne os principais conteúdos do evento que irá acontecer em Belém. Disponível para Android e IOS.

1. Entre no ícone Play Store ou App Store do seu celular;

2. Digite “Conpedi” na área de busca;

3. Selecione a opção “instalar”.

E pronto! É só acessar e ficar por dentro de toda a programação diretamente do seu celular! 



Artigos Aprovados

Após análise e avaliação dos trabalhos submetidos para apresentação no XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI – BELÉM DO PARÁ (PA), o CONPEDI divulga e parabeniza os autores dos ARTIGOS APROVADOS, conforme o EDITAL Nº 07/2018.

Todas as submissões foram realizadas através da Plataforma Publica Direito, na qual os Avaliadores do CONPEDI realizaram as avaliações por meio do método Double Blind Review, processo que garantiu ao mínimo duas avaliações inominadas para cada trabalho submetido.

Agradecemos o apoio de nossos avaliadores, todos professores doutores que compõem o Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores. Assim, chegamos ao final desta etapa com absoluto êxito!

CONFIRA OS ARTIGOS APROVADOS

O próximo passo é efetuar a inscrição! Para a apresentação de artigos, o pagamento da taxa de inscrição deverá ser obrigatoriamente na modalidade “apresentação de artigo”. Os autores que não forem participar do evento estão dispensados do pagamento da inscrição.



Pôsteres Aprovados

Assim como nas demais edições, o XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI – Belém bateu recorde de submissões de trabalhos em forma de pôster, e como comemoração, o CONPEDI, em parceria com a Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito – FEPODI, aprovou 800 pôsteres para o evento, 500 a mais do que previa o edital de submissão, contemplando 42 linhas de pesquisa. 

A apresentação dos pôsteres será realizada em dois blocos, especificamente nos dias 14 e 15 de novembro de 2019, no período vespertino.

Os pôsteres são aprovados por blocos de apresentação que podem, ou não, ser diferente dos artigos, assim, é preciso que o autor confira a aprovação do seu pôster na listagem, bem como, assegure-se do dia e horário de apresentação do seu trabalho.

ACESSE AQUI A LISTA DE PÔSTERES APROVADOS 
ACESSE AQUI A LISTA DE PÔSTERES DO DIA 14/11
ACESSE AQUI A LISTA DE PÔSTERES DO DIA 15/11

Cabe ressaltar que a apresentação dos pôsteres no evento está condicionada à quitação da inscrição dos autores presentes na modalidade “Apresentação de pôsteres e participação nos painéis”, lembrando que até 31 de outubro de 2019 a inscrição pode ser realizada com desconto. E que, conforme item 5.2 do Edital 009/2018, a confecção, transporte, exposição, apresentação, fixação e retirada do pôster no dia e horários previstos para a sua apresentação, será de inteira responsabilidade dos autores. 

Entende-se como autores aqueles que confirmaram sua autoria junto ao pôster submetido. No caso da ausência de confirmação, a autoria foi desconsiderada, permanecendo apenas o(s) autor(es) que realizou(ram) o cadastro do referido pôster ou efetuaram a confirmação de autoria. Lembramos que os autores dos pôsteres não classificados podem se inscrever como ouvintes e participarem do evento nesta modalidade. 

Dúvidas ou informações em relação aos pôsteres podem ser enviadas via e-mail [email protected] com Gisele Bento.



Orientações aos Coord. de GT

Prezados(as) Coordenadores(as),
Com alegria nos aproximamos da realização do XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI BELÉM | PA.
 
É imprescindível que se atentem aos seguintes informativos:
  • Todos os coordenadores(as) devem, obrigatoriamente, participar da reunião de Coordenação de GT, realizada nos dias 14 e 15 de novembro, das 13h00 às 14h00. A presença na reunião é necessária apenas no dia de funcionamento do GT que irá coordenar. 
  • Somente pessoas credenciadas poderão adentrar o evento, portanto fazer seu credenciamento antecipado e portar seu crachá é vital para ter acesso ao local. 
Para ler as orientações fundamentais aos coordenadores(as) de Grupo de Trabalho CLIQUE AQUI. 


Local do Evento

13 de novembro (Abertura): Av. Alm. Barroso, 4614 - Souza, Belém - PA, 66613-710
(Clique aqui para acessar no Maps)
 
14 e 15 de novembro (Apresentações dos Trabalhos): Av. Alcindo Cacela, 980 - Umarizal, Belém - PA, 66065-217
(Clique aqui para acessar no Maps)


Abertura

Abertura será realizada no dia 13 de novembro de 2019, na Assembleia Paraense (Sede Campestre). 

 

Quando: 13 de novembro de 2019

Onde: Assembleia Paraense (Sede Campestre)
Endereço: Av. Alm. Barroso, 4614 - Souza, Belém - PA, 66613-710

 

PALESTRA DE ABERTURA:


Palestrante: Otavio Luiz Rodrigues Junior
Tema: Direito Privado e Desenvolvimento: Desafios no Âmbito da Pós-Graduação

 

Mais informações, entre em contato com: [email protected]



Credenciamento / Crachá

COMO IMPRIMO MINHA CREDENCIAL?

  1. Acesse o site do CONPEDI (CONPEDI.ORG.BR)  e selecione o botão área restrita
  2. Preencha os campos e-mail e senha
  3. Selecione a janela do XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém / PA  e clique no botão “MAIS INFORMAÇÕES"

(Imagem Ilustrativa abaixo)


4. Realize a impressão. A credencial deve ser impressa em papel sulfite no formato A4 e ter alta qualidade, de impressão prioritariamente laser, para não prejudicar a leitura do seu QRCODE durante o evento. A folha com a credencial impressa não poderá ser rasurada ou amassada. 

5. No setor de credenciamento do evento, apresente esta credencial e um documento com foto para retirar seu material e ter acesso ao Congresso.

 O credenciamento é indispensável para participação na abertura. Você deve obrigatoriamente levar sua credencial impressa e apresentá-la junto a um documento com foto no ato do credenciamento.

É importante que os participantes se organizem para imprimir os crachás antes do início do evento, e que tenham o mesmo em mãos para prevenir possíveis problemas com a entrada.



Apoiadora Aérea

Obtenha descontos de até 20% na compra de passagens para o CONPEDI com a LATAM AIRLINES, informe o Código Promocional E0HFH no site www.latam.com.br

* Condição válida e exclusiva aos participantes do evento;
* Valores sujeitos à disponibilidade de assentos e regras/restrições específicas de cada tarifa;
* Válidos para embarque de 10/11 a 17/11 trecho Brasil/Belém/Brasil;
* Em casos de ida ou retorno fora do período negociado, o desconto não se aplica;
* Desconto não válido para tarifas de Mega Promo;
* Desconto não válido para menores de 12 anos;
* Desconto válido para rotas operadas pela LATAM.

  


Turismo

Indicações de atrações turísticas e culturais de Belém do Pará

 

Ver-o-Peso
Frutas, farinha, castanha, peixe, verduras, especiarias artesanato, bichos vivos e artigos para mandinga. Tudo isso e muito mais existe no Ver-o-Peso, o mercado a céu aberto mais famoso de Belém. É o típico mercado municipal das capitais, caótico, quente, sujo, lindo, feio, aromático e catinguento. Suas origens remontam ao século 17, quando nasceu como mercado dos caboclos. O complexo do Ver-o-Peso – que compreende o mercado de peixe, a doca, a feira do açaí, a Praça do Pescador, o mercado de ferro, a Praça do Relógio, a Ladeira do Castelo e o Solar da Beira – funciona todos os dias, dia e noite. O ideal, contudo, é você visitá-lo apenas de dia ou à tarde, com pouco dinheiro no bolso e um olho sempre em seus pertences.

Estação das Docas
O antigo porto belenense foi transformado em um shopping à beira do rio Guajará e inaugurado no ano 2000. O projeto da Estação das Docas conservou e restaurou a estrutura de ferro dos galpões do porto e manteve sua aparência rústica, mas com tecnologia (ar-condicionado, iluminação, escadas rolantes) e conveniência (banheiros, revistaria, caixas eletrônicos). Guindastes norte-americanos do início do século 20 decoram a principal via de pedestres da Estação, além de bancos que servem como mirantes para admiração da orla. A Estação está dividida em três boulevares – de artes (com cinema e teatro), gastronômico e o de feiras e exposições.

Praça da República
Aos domingos, a Praça da República, na avenida Presidente Vargas, fica lotada de famílias, cachorros, crianças com bicicletas e turistas. É uma das mais importantes de Belém. Não raro acontecem apresentações de música e dança em algum canto.

Parque Zoobotânico Emílio Goeldi
O parque zoobotânico do Museu Emílio Goeldi conserva uma grande mostra da fauna e flora brasileira nos seus 5,2 hectares de extensão encalacrados bem no meio de Belém.

Mangal das garças
No centro velho de Belém, bem perto de onde a cidade começou, foi erguida, há cinco anos, uma das mais importantes reservas ecológicas da cidade, com 34,7 m² e centenas de espécies de animais e vegetais nativos da região amazônica. O Mangal das Garças conta com borboletário, viveiro de pássaros e plantas, farol, restaurante, museu da navegação, loja de produtos naturais, plantas, livros e CDs, além de uma vista incrível para o rio Guajará.

Museu de Arte Sacra
No interior em penumbra da Igreja de Santo Alexandre, os quadros com motivos religiosos, capelas laterais em estilo barroco talhadas em madeira, imagens de santos e retábulos parecem ficar ainda mais sagrados. A igreja foi inaugurada em 1719 pelos jesuítas que estavam em missão em Belém. Tanto a igreja quanto seu prédio anexo – o antigo Colégio de Santo Alexandre – foram transformados em museu em 1991.

Theatro da Paz
Financiado pelos barões da borracha o Theatro da Paz foi construído inspirado no Teatro Sacalla de Milão na Itália. Destacam-se, na decoração, materiais e objetos trazidos da Europa, como o lustre e as estátuas de bronze francesas, o piso de pedras portuguesas e a escadaria em mármore italiano.

Basílica de Nazaré
A Basílica Santuário de Nazaré é uma das igrejas mais belas de Belém, e possuí uma arquitetura impressionante com estilo neoclássico. Erguida no mesmo local onde foi achada a imagem de Nossa Senhora às margens do Igarapé Murucutuem 1852 é a única basílica da região amazônica e tornou-se Santuário em 2006.

Forte do Presépio
O Forte do Presépio, também conhecido como Forte do Castelo, foi levantado em 1616 para conter ataques indígenas e de corsários ingleses e holandeses que rondavam a região. Ao longo dos anos passou por várias transformações e atualmente abriga o Museu do Forte do Castelo de São Jorge que exibe objetos indígenas e cerâmica marajoara com foco na colonização da Amazônia.



Culinária

Nos dias 13, 14 e 15 de novembro, acontecerá o XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI em Belém – PA. O CONPEDI e o CESUPA produziram uma lista de restaurantes que ficam nas proximidades do evento, facilitando o deslocamento dos participantes. 

GRUPOS DE TRABALHO BELÉM 14 E 15



Programação

13 de novembro (Abertura): Av. Alm. Barroso, 4614 - Souza, Belém - PA, 66613-710
CREDENCIAMENTO -  17:00hs às 20:00hs
ABERTURA + PALESTRA DE ABERTURA + COQUETEL - 19:00hs


14 e 15 de novembro (Apresentações dos Trabalhos): Av. Alcindo Cacela, 980 - Umarizal, Belém - PA, 66065-217
CREDENCIAMENTO - inicia às 9:00hs
FIXAÇÃO DE PÔSTERES - 10:00hs as 12:00hs
PAINÉIS / FÓRUNS / CONFERÊNCIA - 9:30hs as 18:30hs
REUNIÃO COORDENADORES DE GT - 13:00hs as 13:45hs
GRUPOS DE TRABALHO - 14:00hs as 18:00hs*
APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PÔSTERES - 15:00 as 18:00hs
COFFEE BREAK - 16:00hs as 16:20hs

*Horário sujeito a alterações devido programação.



Painéis

REFORMAS CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA
Data: 
14 de novembro
Horário: 10h

Ementa:

O painel aborda as reformas constitucionais na América Latina, tentando desvendar horizontes teóricos, normativos, metodológicos e empíricos da problemática do novo constitucional. Questões como o papel do constitucionalismo das novas democracias latino-americanas, institucionalização democrática, republicanismo e direitos fundamentais, com os seus avanços e déficits, são enfatizadas.

Coordenador:
Aurélio Wander Bastos (Escola de Ciências Jurídicas/UNIRIO)

Professor Emérito da Escola da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Rio Janeiro (UNIRIO). Mestre em Ciência Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutor Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: ensino jurídico, pós-graduação, Poder Judiciário, jurisprudência e cursos jurídicos.

Painelistas:
Filomeno Moraes (PPGD/UNIFOR)

Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado da Universidade de Fortaleza (PPGD/UNIFOR). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, Livre-docente em Ciência Política pela Universidade Estadual do Ceará e Mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Líder do Grupo de Pesquisa “Estado, Política e Constituição” (CNPq/UNIFOR).

José Miguel Busquets (Faculdade de Direito/UDELAR)

Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade da República do Uruguai (UDELAR). Pesquisador da Agência Nacional de Pesquisa e Inovação. Doutor e Mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Coordenador académico da Área Sociojurídica y Metodológica da Faculdade de Direito (UDELAR). Ex-Coordenador da Área de Estado e Políticas Públicas do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Ciências Sociais (UDELAR).

Oscar Sarlo (Faculdade de Direito/UDELAR)

Professor Catedrático de Filosofia e Teoria do Direito e Professor Agregado de Metodologia da Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade da República do Uruguai (UDELAR). Pesquisador do Sistema Nacional de Pesquisadores e Membro da Academia Nacional de Letras. Autor de numerosos trabalhos no campo da Teoria e Filosofia do Direito.


INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO
Data:
 14 de novembro
Horário: 10h

Ementa:
Em um mundo cada vez mais alinhado à tecnologia, o Direito caminha em uma direção de utilização em grande escala de ferramentas de Inteligência Artificial. Através dela é possível organizar dados, sistematizar decisões jurisdicionais e maximizar resultados de forma mais confiável, a fim de criar um ambiente propício ao desenvolvimento de teses jurídicas que assegurem a mais adequada aplicação do Direito.

Ao reproduzir parte das habilidades cognitivas humanas a inteligência artificial não deve ser encarada como um substituto à inteligência humana, mas um recurso estratégico para se enfrentar trabalhos repetitivos e desgastantes, permitindo a concentração de energias nas atuações mais nobres e complexas. Bem compreendida, refletida com referenciais na ética, filosofia e teoria do direito, a inteligência artificial tem todas as potencialidades para o auxílio nos desafios impostos ao Direito.

Coordenador:
Aires Jose Rover

Professor Associado (Direito e Engenharia e Gestão do Conhecimento) da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Pós-Doc. (Ciências Sociais Aplicadas) - Universidad de Zaragoza, UNIZAR, Espanha. Doutorado (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil / Universidade de Lisboa, Portugal. Membro do Laboratório Interdisciplinar de Ensino de Filosofia e Sociologia - LEFIS. Ex-Presidente da RED CIIDD.

Painelista:
Fabiano Hartmann

Professor do quadro permanente da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - FD/UNB e do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Brasília - PPGD/UnB (Capes 6). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (Capes 6), com bolsa Capes. Líder do Grupo de Pesquisa certificado pelo CNPq DR.IA - Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD-UnB. Docente e pesquisador de Inteligência Artificial e Direito; Argumentação Jurídica; Decisão judicial e justificação. Membro da International Association for Artificial Intelligence and Law - IAAIL. Coordenador do Projeto UnB-STF - Projeto Victor. Coordenador do Projeto TJRR-UnB – Projeto Mandamus. Presidente do Grupo de Trabalho em Inteligência Artificial – UnB/PCTec/Banco do Brasil.


DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA NA AMAZÔNIA: DIAGNÓSTICOS SOBRE AS POLÍTICAS PÚBICAS DO ESTADO BRASILEIRO
Data: 14 de novembro
Horário: 10h

Ementa:
Este painel é dedicado ao debate crítico sobre a promoção dos direitos humanos na Amazônia, considerando o modelo de desenvolvimento em uma região em que a miséria, o desmatamento, o caos fundiário, o trabalho análogo ao de escravo e a violência no espaço urbano e rural convivem com abundância de recursos naturais, extraordinária biodiversidade e conhecimento tradicional das comunidades e a rica diversidade cultural da população. O debate deste painel envolve o estudo de como a ausência de políticas públicas ou políticas dissociadas da realidade local, comprometem a garantia de direitos humanos na região.

Coordenadora:
Luciana Costa da Fonseca

Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), Especialização em Direito Sanitário pela Faculdade de Direito e pela Faculdade de Saúde Pública da USP (2001), Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1993). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Pará - UFPA e professora da Graduação e Pós - Graduação do CESUPA. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental do Centro Universitário do Pará e Escola Superior de Advocacia da OAB/PA

Painelistas:
Cristina  Figueiredo Terezo Ribeiro
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professora efetiva da Universidade Federal do Pará. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Docente Pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. Visiting Scholar do Washington College of Law, American University. Projetos de Pesquisa nos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos, Grupos Vulnerabilizados e Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

José Heder Benatti

Formado em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Pará (1986), mestre em Direito e instituições jurídica e social da Amazônia pela Universidade Federal do Pará (1996) e doutor em ciência e desenvolvimento socioambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (2003). Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Consultor ad hoc do CNPq e da CAPES. Atualmente é pesquisador do CNPq, Professor Associado IV da Universidade Federal do Pará e Diretor Geral do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Propriedade e Meio Ambiente, atuando principalmente com os seguintes temas: Amazônia, ordenamento territorial, populações tradicionais, unidade de conservação, regularização fundiária e posse agroecológica.

Jane Felipe Beltrão

Mestre em Antropologia Social pela Universidade de Brasília (UnB) e doutora em História pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Professora titular, exercendo atividades junto a Universidade Federal do Pará (UFPA) lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas atuando como docente permanente no Programa de Pós-Graduação em Antropologia e no Programa de Pós-Graduação em Direito. Docente visitante no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Membro da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), desde 1973, na qual foi diretora (2004-2006), secretária geral (2008-2010) e vice-presidente (2015-2016). Formo e oriento novos profissionais nas áreas de Antropologia, Direito e Saúde sob perspectiva interdisciplinar. Coordeno projetos de pesquisa de faces interdisciplinares e ênfase nas áreas de Antropologia, História e Direito, entre povos tradicionais indígenas e não indígenas, dialogo a partir do campo da educação, da saúde e dos direitos diferenciados, com os necessários recortes de gênero e etnicidade; de educação e cidadania; e, particularmente, de direitos humanos e étnicos. Trabalho com outros profissionais com quem publico sistematicamente, inclusive, textos paradidáticos para utilização em cursos de formação de professores e no quotidiano escolar. Trabalho com patrimônio histórico e antropológico com ênfase em coleções etnográficas. Desenvolvo ações como perita judicial, produzo laudos e vistorias antropológicas.

Cristina Sílva Alves Lourenço

Doutora em Direito pela Universidade Sevilha. Mestre em Ciências Jurídico - Criminais pela Universidade de Coimbra. Vice Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pará. Membro Consultivo da Escola Nacional de Advocacia 2016/2021. Vice Presidente do Conselho de Política Criminal e Penitenciária vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado do Pará 2019 -  2021. Membro Suplente do Conselho Penitenciário vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado do Pará 2019-2021. Coordenadora da Pós Graduação em Ciências Criminais e da Pós Graduação em Direito Público do CESUPA. Professora de Direito Penal e Criminologia. Advogada.


REFORMA TRIBUTÁRIA E A AMAZÔNIA
Data:
 14 de novembro
Horário: 10h

Painelista:
Raymundo Juliano Rego Feitosa

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru (1974), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (1978) e doutorado em Direito - Universidad Autonoma de Madrid (1993). Pós-Doutorado na Universidad Castilla La Mancha (2005). Foi professor adjunto da Universidade do Estado do Amazonas - UEA ( docente no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e igualmente, foi professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco. Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Pernambuco. É professor da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (Mestrado em Direito), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e da ASCES. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: federalismo, reforma tributária, sistemas tributários, tributação indutora e intervenção econômica. Professor Visitante nas Universidades de Salamanca e Castilla la Mancha na Espanha. Foi presidente do CONPEDI em três mandatos (2003/2005, 2005/2007, 2013/2015) e atual presidente (2015/2017).

Lise Vieira da Costa Tupiassu

Doutora em Direito Público pela Université Toulouse 1 - Capitole. Mestre em Direito Tributário pela Université Paris I - Panthéon-Sorbonne. Mestre em Instituições jurídico-políticas pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Direito Público pela Université de Toulouse I - Capitole. Atualmente é professora e pesquisadora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal do Pará - UFPA e do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. Coordenadora da Rede de Pesquisa Junction Amazonian Biodiversity Units - Research Network Program - JAMBU-RNP e dos Grupos de Pesquisas Biodiversidade, Território e Sociedade na Amazônia - BEST AMAZÔNIA e Tributação Ambiental e Desenvolvimento. Especializada nas áreas de tributação e sustentabilidade, políticas públicas de tributação ambiental e desenvolvimento regional e ICMS Ecológico. Autora de diversas obras sobre o tributação e meio ambiente.

Simone Cruz Nobre

Auditora Fiscal de Receitas Estaduais - Secretaria de Estado da Fazenda - PA. Mestrado em Políticas Públicas e desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Pós-graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Graduada no curso de Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Além de possuir Curso em Educação Continuada na University of Califórnia, (Irvine- USA) e graduação em Engenharia Civil pela União das Escolas Superiores do Pará - UNESPA (1991).


RELAÇÕES INTERNACIONAIS, IMIGRAÇÃO E AMAZÔNIA
Data: 
14 de novembro
Horário: 10h

Ementa:
O painel pretende abordar a temática das relacoes internacionais com especial ênfase ao fluxo migratório e a Amazônia. Pretende-se a análise da Amazônia e seu protagonismo nas relações internacionais ao observar questões como: clima, soberania, segurança alimentar,     biopirataria  dentre outras frentes.

Coordenadora:
Carla Noura Teixeira

Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009) e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Especialista em Direito Processual (2000). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará. Advogada. Coordenadora do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia - UNAMA/ Grupo Ser Educacional. Professora da graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade da Amazônia - UNAMA/ Grupo Ser Educacional. Professora da Graduação em Direito da UNIFAMAZ e da UNINASSAU. Líder do Grupo Permanente de Estudos e Pesquisa "Direito Internacional para o Século XXI" na Universidade da Amazônia - UNAMA/ Grupo Ser Educacional (2017). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Membro do Programa de Apoio a Pesquisa Docente da Universidade Paulista - UNIP (2011-2013). Líder do Grupo Permanente de Pesquisa "Direitos Humanos - Perspectivas e Reflexões para o Século XXI" na Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM/CNPq (2011/2013). Autora de obras na área de Direito Internacional e diversos artigos científicos. Com experiência em pesquisa na área jurídica, com ênfase em Direito Internacional e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direito Comunitário, União Européia, soberania, supranacionalidade, Direitos Humanos e tratados internacionais.  

Painelistas:
Natalia Mascarenhas Simões Bentes

Doutora em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professora do Centro Universitário do Estado do Pará e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará. Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos do CESUPA. Coordenadora Adjunta do Curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará. Advogada.   

Mário Miguel Amin Garcia Herreros

Doutor em Agricultural Economics pela University of Florida. Mestre em Agricultural Economics pela University of Florida. Graduado em International Agriculture (Minor: Economics) pela California State Polythecnic University. Professor de Métodos Quantitativos (Econometria e Programação Linear) no Mestrado e Doutorado do Departamento de Economia Rural (1977-1979) da Universidade Federal de Viçosa. Professor de Métodos Quantitativos (Econometria e Programação Linear) no Mestrado do Departamento de Economia Rural (1980-1982) da Universidade Federal do Ceará. Pesquisador do Mercado Internacional de Cacau na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira- CEPLAC- Belém, Pará (1982-2008). Professor Visitante do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Coordenador do Curso de Especialização em Política de Ciência da Tecnologia para o Desenvolvimento da Amazônia (CIPCTAM) financiado pela United Nations University (UNU) (1997-1999). Professor Visitante do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (UFPA) (2008-2012). Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Administração ? PPAD da Universidade da Amazônia (UNAMA). Professor do Programa de Mestrado em Gestão Pública do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (UFPA). Revisor ad-hoc de periódicos científicos como Revista de Administração de Empresas (RAE); Revista em Agronegócios e Meio Ambiente (RAMA); Amazônia, Organizações e Sustentabilidade (AOS); Revista de Administração e Negócios da Amazônia (RARA) e Cadernos PROLAM/USP. Assessor da Cátedra UNESCO de Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal do Pará (UFPA) (2008-2012). Coordenador, no estado do Pará, da Incubadora de Políticas Públicas da Amazônia (IPPA) (2012-2014). Áreas de interesse de pesquisa: Teoria dos sistemas; Métodos quantitativos; Geopolítica Internacional; Amazônia no Macro-ambiente Internacional e Desenvolvimento sustentável.

Mário Tito Barros Almeida

Doutor em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade de Brasília. Mestre em Economia pela Universidade da Amazônia (2008), Licenciado em Filosofia pela Universidade Católica de Brasília (1999), Bacharel em Teologia pela Università Pontificia Salesiana - ROMA (ITÁLIA) (1993) e Graduado em Economia pela
Universidade da Amazônia (1999). Atualmente é Docente da Universidade da Amazônia (UNAMA) e da Faculdade Católica de Belém. Foi professor do Plano Nacional de Formação de Educadores (PARFOR) da Universidade Federal Rural da Amazônica - UFRA. É pesquisador do Grupo de Pesquisa Transversalizando, da Universidade Federal do Pará. É Servidor Público
Federal do Incra, tendo exercido o cargo de Ouvidor Agrário Regional do INCRA SR 01, na mediação de conflitos agrários. Tem experiência nas áreas de Docência Superior, Filosofia, Relações Internacionais. Economia, Ciências da Religião e Administração Pública.


RELAÇÕES DE TRABALHO NA AMAZÔNIA
Data: 
14 de novembro
Horário: 
10h​​​​​​​
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Ementa:
O painel dedica-se a analisar as especificidades das relações de trabalho na Amazônia, a partir do século XIX, quando começou a se formar o seu mercado de trabalho, com o auge do ciclo da borracha. Serão analisadas as principais cadeias de valor regionais, como as do dendê, do açaí e do minério de ferro, atividades econômicas que se concentram na exploração de recursos não renováveis, voltadas à lógica do mercado externo, com ênfase ao trabalho decente e à preservação do meio ambiente de trabalho.

Coordenadora:
Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1984) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989). Atualmente é professora do CESUPA- Centro Universitário do Pará, da graduação e do mestrado, Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Conselheira do CSJT. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Econômico, Trabalhista, Civil, Administrativo e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: grupos econômicos, abuso de direito, abuso do poder econômico, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, globalização, emprego e disregard doctrine.

 

Painelista:
Ana Elizabeth Neirão Reymão

Possui graduação em Economia pela UFPA (1991), mestrado em Economia pela UNICAMP (2001) e doutorado em Ciências Sociais (Programa de Estudos Comparados sobre as Américas) pela Universidade de Brasília (2010). É professora adjunta e pesquisadora da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Programa de Pós-Graduação em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento do Centro Universitário do Pará (CESUPA). Tem experiência de ensino, pesquisa e consultoria na área de Economia, com ênfase em desenvolvimento socioeconômico, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, mercado de trabalho, pobreza, microcrédito, indicadores econômicos e sociais e Amazônia.

Emilia de Fátima da Silva Farinha Pereira

Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (1989). Atualmente é presidente da comissão do exame da ordem - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, professora adjunta da Faculdade Estácio Do Pará, FAP, professor do Centro Universitário do Estado do Pará e coord. adjunta núcleo de pratica jurídica npj do Centro Universitário do Estado do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito


NOVOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: REFLEXÕES À LUZ DOS 100 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR
Data: 15 de novembro
Horário: 
10h

Ementa:
O painel marcará os 100 anos da Constituição de Weimar, promulgada em 11 de agosto de 1919, sendo pioneira na garantia de direitos fundamentais e sociais, além de atribuir ao Estado o papel de proteger os cidadãos. Os novos direitos e garantias fundamentais tem merecido atenção de muitos pesquisadores, que se posicionam em três planos: teoria dos direitos fundamentais, direitos fundamentais e garantias fundamentais, ambos em espécie. Logo, as discussões trazidas nas apresentações representam atividades de pesquisa e de diálogos armados por atores da comunidade acadêmica, de diversas instituições (públicas e privadas) que representam o Brasil em todas as latitudes e longitudes, muitas vezes com aplicação das teorias mencionadas à problemas empíricos, perfazendo uma forma empírico-dialética de pesquisa.

Coordenador:
Lucas Gonçalves da Silva

Pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi G. dAnnunzio (Italia) e pela Universidade Federal da Bahia. Doutor e Mestre em Direito do Estado, na sub-área de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Associado II da Graduação em Direito e do Programa de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Sergipe.

 

Painelistas:
José Adércio Leite Sampaio

Mini-currículo: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) e pós-doutorado pela Universidad de Castilla la Mancha (2018). Atualmente é professor na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenador do Curso de Mestrado e Doutorado em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara, na área de concentração "Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável";, professor titular da Escola Superior Dom Helder Câmara e Procurador da República do Ministério Publico Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, direito ambiental, direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito constitucional e desastre ecológico. Autor de diversos livros e artigos sobre Direitos Humanos, Democracia, Constituição e Meio Ambiente. Membro de conselhos editoriais de diversas revistas acadêmicas.

Homero Lamarão Neto

Doutor em Direito (UFPA). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito do CESUPA. Professor Colaborador da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará. Vice-Coordenador do Comitê Estadual de Saúde (CNJ). Juiz de Direito (TJPA). 

Ricardo Maurício Freire Soares

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Doutor em Direito pela Università del Salento/Universidade de São Paullo. Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Instituto dos Advogados da Bahia. Membro do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

Jonathan Barros Vita

Advogado, Consultor Jurídico e Contador. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET-SP, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Mestre em Segundo Nível em Direito Tributário da Empresa pela Universidade Comercial Luigi Bocconi – Milão – Itália. Estágio de pós-doutorado como Senior visiting research fellow na WU (Wirtschaftsuniversität Wien) – Viena – Áustria. Coordenador e professor titular do Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR. Professor de diversos cursos de pós-graduação no Brasil e exterior. Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Ex-Conselheiro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Ex-Secretário da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.

Rubens Beçak
Rubens Beçak é professor de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP. É mestre e doutor em Direito Constitucional e Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo - USP. Presidente da Comissão de Pós-graduação da FDRP-USP ; Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional e Eleitoral da USP (latu sensu). Entre 2010 e 2014, foi Secretário Geral da USP. É professor visitante da Universidad d Salamanca – USAL vinculado ao programa de Master en Estudios Brasileños. É co-editor da (publicação internacional Revista de Estudios Brasileños - Revista de Estudos Brasileiros. Entre 2014 e 2018 foi Coordenador do Núcleo dos Direitos da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP.


O BRASIL E OS ODS
Data: 15 de novembro
Horário:
10h

Ementa:
A Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são resultados de uma ampliação dos Objetivos do Milênio (ODM), criando a Agenda Pós-2015 com o intuito de construir um plano político com ações e estratégias globais voltadas para um desenvolvimento qualitativo e não quantitativo, uma vez que desenvolvimento não se confunde com crescimento, sendo, na verdade, tornar-se qualitativamente melhor. Com esse intuito, os 17 ODS incorporam, de forma integrada e indivisível, os fatores econômicos, sociais e ambientais que compõem o tripé do desenvolvimento sustentável, buscando um equilíbrio entre esses elementos e trazendo questões primordiais para a construção de uma sociedade sustentável. Portanto, em se tratando de uma agenda global, o desenvolvimento de políticas públicas, em todos os níveis, também é essencial para que os 17 ODS sejam alcançados até 2030, uma vez que, além de coordenarem os meios e ações que buscam realizar objetivos comuns e relevantes para a sociedade, também detêm um papel chave para incentivar os particulares – tanto indivíduos quanto empresas – a adotarem práticas sustentáveis no seu dia a dia, de modo que todos colaborem para a construção de uma sociedade sustentável que, na verdade, é o objetivo do desenvolvimento sustentável.

Coordenador:
Lívia Gaigher Bosio Campello

Pós-Doutorado em Direito do Estado pela USP, Doutorado em Direito das Relações Econômicas e Internacionais pela PUC-SP e Mestrado em Políticas Públicas e Processo pela UNIFLU. Professora adjunta da graduação e mestrado na Faculdade de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Coordenadora do PPGD da UFMS. Coordenadora Local do Programa de Doutorado Interinstitucional - DINTER USP/UFMS. Editora-chefe da Revista Direito UFMS.

Painelistas:
Mariana Ribeiro Santiago 

Pós-Doutora em Direito Civil pela Justus-Liebig-Universität Gießen (Alemanha), sob a supervisão da Prof. Dr. M.A. LL.M. S.J.D. (Harvard) Marietta Auer. Doutora e Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP, sob a orientação da Profa. Dra. Maria Helena Diniz. Especialista em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Professora do Programa pós-graduação em Direito e da Graduação em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR. Editora-chefe da Revista Argumentum.

Patrícia Miranda Menezes

Psicóloga, com ênfase em Psicologia Social pela UNAMA. Especialista em Administração Pública e Gestão Urbana PUC Minas. Mestranda em Ensino de Ciências Ambientais pela UnB. Servidora pública da Prefeitura de Barcarena/PA onde, desde 2013, atuando junto a institucionalização das Agendas de Desenvolvimento da ONU por meio do planejamento governamental e do fomento à participação social. Técnica no Grupo de Pesquisa Sistemas de Indicadores de Sustentabilidade Urbana, Rural e Ambiental da Universidade Federal de Campina Grande. Co-fundadora da Rede ODS Brasil.


EDUCAÇÃO JURÍDICA: OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI
Data: 15 de novembro
Horário: 
10h

Ementa:
O painel tem por objeto as novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito, privilegiando a análise dos seguintes elementos: metodologias ativas, temas transversais e práticas jurídicas.

Coordenador Local:
Arthur Laercio Homci Da Costa Silva

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Mestre em Direito pela UFPA. Coordenador do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Coordenador da Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho do CESUPA/ESA. Professor Convidado da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará e da Escola Superior de Advocacia do Estado do Pará. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Áreas de Interesse: Direito Processual Civil Teoria do Direito Ensino do Direito Precedentes Judiciais

 

Coordenadora ABEDi:
Maria Vital da Rocha

Doutora em Direito pela USP. Professora Adjunta do Departamento de Direito Civil da UFC. Coordenadora e Professora Permanente do PPGD/UFCE. Coordenadora do Curso de Direito do Uni7, onde também é Professora Permanente do PPGD. Presidente da ABEDi. Membro da CNEJ/OAB-CF. Procuradora Federal aposentada.

 

Painelistas:
Carlos André Birnfeld

Doutor e Mestre em Direito pelo PPGD/UFSC. Especialista em Administração Universitária pela FURG. Professor Titular da FURG/RS, atuando como docente da Faculdade de Direito e Professor Permanente do PPGD/FURG. Consultor ad hoc SERES/MEC. Sócio fundador da ABEDI.

Horácio Wanderlei Rodrigues

Doutor e Mestre em Direito pela UFSC. Estágios de Pós-Doutorado em Filosofia/UNISINOS e em Educação/UFRGS. Professor Permanente do PPGD/UNIVEM e Professor Convidado do PPGD/UNICURITIBA. Professor Titular (aposentado) do Departamento de Direito da UFSC. Sócio fundador do CONPEDI e da ABEDi. Membro do Instituto Iberomericano de Derecho Procesal. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Renato Duro Dias

Doutor em Educação e Mestre em Memória Social e Patrimônio Cultural pela UFPEL. Pró-Reitor de Graduação da FURG, atuando como docente da Faculdade de Direito e Professor Permanente do PPGD/FURG. Professor Visitante no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. Diretor Regional Sul da ABEDi. Coordenador Regional Sul da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED).


DIREITO EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A LUZ DOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS
Data: 15 de novembro
Horário: 
10h​​​​​​​

Ementa:
O painel pretende abordar, a partir de três abordagens completamente diferentes (contratação comercial; financiamento sustentável; e aplicação da arbitragem a conflitos de direitos humanos entre empresas e pessoas afetadas), o problema da compatibilização entre a atividade comercial (regulamentada pelo direito privado comercial e  civil) e o desenvolvimento sustentável. Além das referências ao direito brasileiro e comparativo, o pilar sobre o qual os palestrantes se apoiarão são os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, aprovados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em 16 de junho de 2011.

Coordenador:
Saulo de Oliveira Pinto Coelho

Professor Efetivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Vice-diretor da Fa culdade de Direito da UFG. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-doutorado pela Universitat de Barcelona-Espanha

 

Painelistas:
Guillermo Jorge Hernán Mizraji

Abogado (u.B.A.), (1974). Especializado en asesoría jurídica de empresas (título postgrado u.B.A). Profesor titular de derecho comercial, facultad de derecho (u.B.A.). Profesor principal de catedra en “técnicas de contratación y contratos comerciales modernos”, en la maestría en derecho empresario de la universidad de san andrés (udesa). Profesor titular de negociación internacional, en la especialización en derecho de la empresa (escuela de postgrado en derecho, universidad de belgrano). Profesor titular de grado de contratos (parte especial) en la universidad del centro de estudios macroeconómicos de argentina (ucema). Profesor associado de contratos civiles y comerciales. Facultad de derecho (uba). Ex investigador titular del instituto de investigaciones jurídico sociales “ambrosio l. Gioja” uba. Vocal titular de la comisión de derecho comercial del colegio de abogados de la ciudad de buenos aires. Ex vicepresidente de la comisión de derecho deportivo del colegio de abogados de la ciudad de buenos aires. Miembro mayor de la federación interamericana de abogados (f.I.A.) Miembro fundador nro. 92 del comité argentino de arbitraje nacional y transnacional (fores-carat). Arbitro del tribunal de arbitraje general del colegio de escribanos de la ciudad de buenos aires (2016). Arbitro titular de la defensoría del pueblo del gobierno de la ciudad autónoma de buenos aires. Miembro del comité académico-científico de la universidad ben gurión del neguev (israel). Fundador y primer secretario de la cámara argentina del franchising (c.A.F.). Presidente del comité ejecutivo de “expofranchising ‘92”, (palais de glace, buenos aires). Miembro de internacional jurists (desde 2012), capítulo argentino, organización que nuclea abogados de 31 países especializados en área negocios y derechos mercantil internacional. Socio titular de “mizraji” -abogados/consultores-.

Alejandro Norberto Argento

Graduado Universidad de Buenos Aires (UBA) y Máster en Economía y Administración de Empresas con medalla de honor (UBA). Profesor Associado por concurso de "Análisis Económico Financiero" del Departamento de Ciencias Sociales UBA Derecho. Presidente de la "Fundación de los Cien" para el estudio de políticas públicas. Profesor titular de Derecho Bancario y Financiero Universidad de Belgrano. Jurado titular para concursos de jefes de trabajos prácticos en la UBA Derecho. Profesor de Análisis Económico en la Escuela Superior de Economía y Administración de Empresas Eseade Analista Senior del Banco Central de la República Argentina, responsable del control de fideicomisos de rescate de entidades financieras

Diego Mongrell González

Professor Associado da Arbitragem na Universidad de Buenos Aires e convidado de Pós-Graduação na Universidad de la República. Pesquisador em direito empresarial e métodos adequados de resolução de conflitos. Mediador e advogado habilitado no Uruguai e na Argentina. Bacharel em Direito pela Universidade da República (Uruguai) e Mestre pelas Universidades de Navarra (Espanha) e La Trobe (Austrália). Assessor da Direção Nacional de Mediação (Ministério da Justiça da Argentina). Especialista em Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos (Universidade Nacional de Lomas de Zamora) e Diploma em Arbitragem Comercial Internacional (Câmara de Comércio de Bogotá). Pesquisador Convidado (com bolsa) do Max Planck Institute do Direito Processual Internacional do Luxemburgo e do Direito Internacional Privado do Hamburgo Doutorando em Arbitragem Comercial Internacional pela Universidad de Navarra (Espanha). Título da tese: "A execução de sentenças anuladas em arbitragem comercial internacional”.


TRABALHO DECENTE NA AMAZÔNIA
 Data: 15 de outubro
Horário: 
10h​​​​​​​

Ementa:
Painel que pretende discutir os direitos básicos dos trabalhadores, conhecidos como trabalho decente, como pressupostos básicos para o desenvolvimento das relações de trabalho, e de como, na realidade, isto é vivenciado na Região Amazônica

Coordenador:
José Claudio Monteiro De Brito Filho

José Claudio Monteiro de Brito Filho, Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Editor-Chefe da Revista Jurídica do Centro Universitário do Estado do Pará, e Titular da Cadeira nº 26 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

 

Painelistas:
Vanessa Rocha Ferreira

Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Título Revalidado pela Universidade de Brasília (UNB) Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA) Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (Ucam/RJ). Especialista em
Direito Processual pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Pós-Graduanda em Advocacia Previdenciária pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI) Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho no Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Líder do Grupo de Pesquisa: Trabalho Decente (CESUPA). Membro do Grupo de Pesquisa: A Igualdade na Filosofia Política - o Liberalismo de Princípio (UFPA)

Carla Reita Faria Leal

Possui mestrado e doutorado em Direito das Relações Sociais, subárea Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente professora associada da Universidade Federal de Mato Grosso, ministrando disciplinas na graduação e no mestrado em Direito. Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - TRT23 (aposentada). Foi vice-diretora da Escola Judicial do TRT 23 e Presidente da AMATRA 23 gestões 2005/2007 e 2009/2011. Membro do Conselho Editorial da EdUFMT e revisora de revistas jurídicas. Líder do Projeto de Pesquisa O meio ambiente do trabalho equilibrado como componente do trabalho decente. Coordenadora de área no Projeto de Extensão PAI - Ação Interinstitucional para qualificação e reinserção dos trabalhadores resgatados do trabalho análogo à escravo e/ou de trabalhadores e comunidades vulneráveis a essa situação no Estado de Mato Grosso (UFMT/MPT-23ª/SRTb). Coordenadora Adjunta do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (PPDG/UFMT)

Claudio Jannoti da Rocha

Professor Adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). Membro do Colegiado do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal do Espírito Santo (NPJ UFES). É Coordenador e Pesquisador do Grupo de Pesquisa Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas, da UFES, com registro no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq. Membro da Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS) e da Rede de Grupo de Pesquisas em Direito e Processo do Trabalho (RETRABALHO). Membro do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais, ICJS, de Belo Horizonte/MG. Pesquisador. Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Palestrante. Advogado.


FEDERALISMO FISCAL E FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA: LEI KANDIR
Data: 15 de outubro
Horário: 
10h​​​​​​​

Ementa:
Os vinte anos de existência da Lei Kandir, os Estados e o Distrito Federal tiveram uma perda líquida de R$ 268,9 bilhões. Evidentemente, a ausência deste montante nas receitas estaduais afeta diretamente a capacidade de investimento e, por conseguinte, interfere negativamente no crescimento econômico dos entes federativos. Assim, sob o prisma econômico, a edição de uma Lei Complementar faz-se imprescindível para fomentar o desenvolvimento dos entes federativos.
Para além dos efeitos econômicos positivos, a regulamentação do artigo 91 do ADCT trará, igualmente, repercussões sociais benéficas a todo o país. Atualmente, a lacuna legislativa não afeta tão somente as receitas estaduais, mas toda a população todos Estados exportadores, notadamente daqueles que possuem como instrumento de desenvolvimento a exportação de produtos primários e semielaborados.
Nesse sentido, a regulamentação das compensações financeiras pelas perdas da Lei Kandir é indispensável para o desenvolvimento regional. Assim, este painel propõe um amplo debate sobre este tema complexo com o objetivo de oferecer soluções a serem encaminhadas ao Governo Federal.

Coordenador:
João Paulo Mendes Neto

É Conselheiro da 3a Seção/4a Câmara/ 1a Turma Ordinária do CARF. Foi Advogado Tributarista por 10 anos. É Coordenador de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA. Coordenador dos Cursos de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário, Direito Público e em Direito Material e Processual Civil e do Trabalho no CESUPA. Foi Advogado, Consultor Jurídico e Sócio da Mendes Advocacia e Consultoria na Carteira Tributária.É Doutorando em Direito Processual Tributário Constitucional PUC/SP. Mestre em Direito pela PUC/SP e Especialista em Direito Tributário e em Direito Processual Tributário, ambas pela PUC/SP. Professor de Graduação e Pós-Graduação do CESUPA. Foi Presidente Fundador da Associação dos Advogados Tributaristas do Estado do Pará – AATP (2018-2019). Reconhecimentos: Agraciado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região com a Comenda de Ordem do Mérito  Jus et Labor no ano de 2017. Coordenador do livro Direito Tributário brasileiro – inovações e perspectivas, publicado pela Lumen Juris em 2018. Autor do livro: A proteção da saúde no Brasil e o CNJ, publicado pela Lumen Juris em 2018. Autor de artigo no livro “Código Tributário Nacional – Análises e Reflexões para mais 50 anos de vigência”, publicado pela Editora Quartier Latin em 2016. Coordenador do livro Tributação, Meio Ambiente e Desenvolvimento, publicado pelo Grupo Gen em 2015. Autor de artigo no livro "Federalismo (S) Em Juízo, Coordenado por Fernando Facury Scaff, Heleno Taveira Torres, Misabel de Abreu Machado Derzi e Onofre Alves Batista Júnior, publicado pela Editora Noeses em 2019 Palestrante em Pós-Graduação, Seminários e Congressos e autor de diversos artigos publicados em jornais e revistas especializadas.

Painelistas:
Sergio Fiuza De Mello Mendes Filho
Professor de Direito do CESUPA. Mestre (2011) e Doutor (2016) pela Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2006). Tem  experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria, Sociologia e História do Direito, e em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário), dedicando-se principalmente aos seguintes temas: formalismos na teoria e na prática do direito; história do pensamento jurídico dos séculos XIX e XX; migração de ideias e modelos jurídicos; epistemologia e direito; decisão jurídica e racionalidade; sociologia e teoria dos sistemas; sociologia econômica; sociologia da tributação; teoria e sociologia do processo.

Ana Carolina Lobo Gluck Paul Peracchi

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2003) e Mestrado em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Atualmente é professora de Direito Civil da Faculdade Estácio do Pará - ESTÁCIO-FAP e Procuradora do Estado do Pará. Experiência na realização de Concursos Públicos. Membro da Banca Examinadora de Concursos Públicos e Processos Seletivos do CETAP.

Alexandre Coutinho da Silveira

Doutor pela Universidade de São Paulo. Mestre pela Universidade de São Paulo. Pós graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2007). Advogado, sócio de Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff - Advogados. Professor do CESUPA - Centro Universitário do Estado do Pará. Atua profissionalmente nas áreas de Direito Tributário e Financeiro e tem como interesses primordiais, academicamente, as disciplinas de Direito Financeiro e Tributário, e suas relações com Direito Constitucional, Econômico e Ambiental, bem como suas relações com estudos empíricos em Economia, Sociologia e Ciência Política.


DIREITOS FUNDAMENTAIS NA AMAZÔNIA: FUNDAMENTAÇÃO, CRISE E CONCRETIZAÇÃO
Data: 
15 de outubro
Horário: 
10h​​​​​​​
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Ementa:
O painel pretende abordar o processo a força normativa e as eventuais particularidades dos Direitos Fundamentais na Amazônia, região que apesar de alcançar o território de 9 países, congrega sua maior parte no Brasil e, de modo específico, tem parte considerável localizada na Região norte de nosso País. Esse bioma e suas riquezas naturais (cultura nela desenvolvida, povos originários, ciclo do carbono e das águas, diversidade social, fauna e flora, minérios, e muitas outras) tem a potencialidade de desenvolver uma peculiar relação com os Direitos Fundamentais e sua concretização. Ao presente painel, portanto, interessará a investigação dessas peculiaridades

Coordenador:

Elísio Augusto Velloso Bastos

Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor em Direitos Humanos e em Teoria Geral da Constituição (Graduação) e em Teoria da Constituição: mecanismos de tutela da norma constitucional. A realidade brasileira e amazônica (Mestrado) do Centro Universitário do Pará - CESUPA. Advogado em Belém. Procurador do Estado do Pará. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá Rio de Janeiro. Pós-graduado em Direito Tributário e Legislação Tributária Federal pela Universidade Estácio de Sá Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1993). Ex-Professor da Universidade Federal do Pará junto ao departamento de Direito do Estado. Ex-Membro do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Pará. Instrutor Credenciado pela Associação Brasileira de Recursos Humanos. Instrutor Credenciado pela Escola Superior de Administração Fazendária-ESAF. Ex-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-Pa (triênio 2010-2012).

Painelista:

Juliana Rodrigues Freitas

Doutora em Direito (2010 - UFPA/ Università di Pisa - Itália). Mestre em Direitos Humanos (2003 - UFPA). Pós-Graduada em Direito do Estado (2006 - Universidade Carlos III de Madri - Espanha). Graduada em Direito (1998 - Universidade da Amazônia). Atua como Consultora Jurídica e Advogada na área eleitoral e municipal. Professora da Graduação e Mestrado em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Leciona as disciplinas Direito Constitucional e Eleitoral no Curso de Graduação, e Direito ao Desenvolvimento no Curso de Mestrado do Centro Universitário do Pará. Professora substituta de Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, durante o período de 2003 a 2004. Pesquisadora do Observatório de Direito Eleitoral do CNPQ, promovido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Presidente da Comissão da Mulher Advogada OAB/Pa (2018). Conselheira Seccional OAB/PA (2019-2021). Membra Consultora da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política (OAB- Federal). Experiência Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal e Direito ao Desenvolvimento. Membro Fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP.

José Henrique Mouta Araújo

Possui graduação (1996), mestrado (2000) , doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2006) e estágio de pós-doutoramento na faculdade de direito da Universidade de Lisboa (2009). É professor do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA e da Faculdade Metropolitana de Manaus - Fametro, É membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados do Pará, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal e da Associação Brasileira de Direito Processual, procurador do Estado do Pará e advogado, atuando principalmente nas seguintes áreas: pós-graduação, processo constitucional, sentença, coisa julgada, execução e reformas processuais. 

Sandro Alex De Souza Simões

Doutor (Dottore di Ricerca) pela Università Del Salento/Lecce (2009), cursando atualmente Pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, junto ao Centro de Investigação em Teoria e História do Direito -THD, na linha de Tradição Jurídica Romanista, sob supervisão do Prof. Dr. Eduardo Vera- Cruz Pinto. Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2004) e graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995). É especialista em Bioética pela Università Del Sacro Cuore -Roma (2006). É
professor titular de História do Direito e do Pensamento Jurídico (graduação) e de História e Teoria do Direito Público (mestrado) do Centro Universitário do Estado do Pará, no qual foi Coordenador do curso de graduação em direito (2002-2006 e 2009-2016). É sócio fundador e foi Vice-Presidente do Centro de Bioética da Amazônia-CBAm (2011-2012), membro fundador e ex-diretor da Associação Brasileira de Ensino do Direito-ABEDI (2006-2010) e ex-membro da Comissão de Especialistas de Supervisão dos cursos de Direito MEC/SESu/DESUP/CGSUP(2007-2010). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito e do Pensamento Jurídico, filosofia do direito, bioética e direito educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: História do Pensamento jurídico; filosofia do direito e hermenêutica filosófica e jurídica.

 



Fóruns e Conferência

FÓRUM NACIONAL DE NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ
Data:
14 de novembro
Horário: 10h

Ementa:
O  IV Fórum Nacional de Núcleos de Prática Jurídica, organizado pela Rede de NPJs e ABEDI, traz como proposição a consolidação da rede de colaboração entre os Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades de Direito que vem sendo formada desde sua primeira edição, durante o XXVII Encontro do CONPEDI em Salvador/BA.  As edições anteriores produziram diálogos muito importantes para a construção e solidificação das temáticas atinentes aos Núcleos de Prática Jurídica, bem como para o crescimento da rede colaborativa de professores, pesquisadores, acadêmicos e gestores de todas as regiões do Brasil..

Diante da necessidade de manter o constante debate acerca da importância da atuação dos Núcleos, da sua influência na formação acadêmica, bem como para a reflexão sobre seu efetivo papel de mediar o acesso à justiça, seja na defesa dos direitos individuais e coletivos, que garantam a construção da autonomia, seja na potencialidade em oportunizar o empoderamento da população em situação de vulnerabilidade socioambiental, o Fórum tem sido um espaço privilegiado.

Coordenador: 
Horácio Wanderlei Rodrigues

Doutor e Mestre em Direito pela UFSC. Estágios de Pós-Doutorado em Filosofia/UNISINOS e em Educação/UFRGS. Professor Permanente do PPGD/UNIVEM e Professor Convidado do PPGD/UNICURITIBA. Professor Titular (aposentado) do Departamento de Direito da UFSC. Sócio fundador do CONPEDI e da ABEDi. Membro do Instituto Iberomericano de Derecho Procesal. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Palestrante: 
Renato Duro Dias

Doutor em Educação e Mestre em Memória Social e Patrimônio Cultural pela UFPEL. Pró-Reitor de Graduação da FURG, atuando como docente da Faculdade de Direito e Professor Permanente do PPGD/FURG. Professor Visitante no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. Diretor Regional Sul da ABEDi. Coordenador Regional Sul da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED).


FÓRUM FEPODI E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO: PRESENTE, PASSADO E FUTURO
Data: 14 de novembro
Horário: 10h

Coordenador:
Yuri Nathan da Costa Lannes - MACKENZIE

Palestrantes:
Welington dos Anjos - UFMS
Sinara Lacerda - UNIMAR


FÓRUM DOS EDITORES DE PERÓDICOS CIENTÍFICOS
Data:
15 de novembro
Horário: 10h

Coordenadora: 
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini - FMU / FADI

Palestrantes:
Rogerio Borba - UVA


CONFERÊNCIA INTERNACIONAL: A GLOBALIZAÇÃO - PERIGOS E DESAFIOS
Data:
14 de novembro
Horário:
18h30

Ementa:
Conferência e Lançamento dos Livros do Prof. Dr. António José Avelãs Nunes (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra). A conferência aborda as relações entre o Direito, a Economia e os perigos e desafios advindos da globalização no âmbito desta ligação, além de possibilitar a conversa com o autor sobre suas mais novas obras.

  • LANÇAMENTO DOS LIVROS
    Economia e Direito. Direito e Economia - Editora Cesupa
    Os Caminhos da Social-Democracia Europeia - Editora Tirant Brasi

Painelista:
Prof. Dr. António José Avelãs Nunes (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Prof. Dr. António José Avelãs Nunes é Doutor em Direito (Ciências Econômicas), possui título de Agregado em Direito (Ciências Econômicas). É Professor Auxiliar da FDUC desde Junho/1984 e Professor Associado do 2º Grupo (Ciências Econômicas) do quadro da FDUC (Abril de 1988). Também é Professor Catedrático de nomeação definitiva do quadro da FDUC desde Julho de 1995. Professor Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde 2009. Leccionou aulas teóricas e práticas, entre outras, das disciplinas de Economia Política I, Economia Política II, Finanças Públicas e Problemas Monetários Internacionais.



Assembléia

ASSEMBLÉIA GERAL
Orides Mezzaroba
Data: 15 de novembro
Horário: 18h30



Hotéis

O CONPEDI divulga uma relação com indicação de hotéis para os participantes se hospedarem durante o XXVIII Congresso Nacional em Belém do Pará. Neste evento, o CONPEDI fechou parceria com o Hotel Regente, sendo este o nosso hotel oficial do congresso.

Confira:

Hotel Oficial do Conpedi

Hotel Regente
Endereço: Av. Gov. José Malcher, 485 – Nazaré, Belém – PA, 66035-065
Contatos para reserva: 3181-5000
Distância do hotel para o Cesupa: 1,7 km

Outras Indicações de Hotéis

Mercure Belém Boulevard
Valor da diária em apartamento individual/std com café da manhã incluso: R$
265,00 + 5%.
Endereço: Tv. Dom Romualdo de Seixas, 1560 – Umarizal
Contatos para reserva: (91) 3366-7575
Distância do hotel para o Cesupa: 750 m

ibis Styles Belém Nazaré
Valor da diária em apartamento individual/std com café da manhã incluso: R$
199,00 + 5%.
Endereço: Av. Na Sra. de Nazaré, 569 – Nazaré
Contatos para reserva: (91) 3321-7177
Distância do hotel para o Cesupa: 2 km

Ibis Budget Belém
Tarifa de apartamento individual sem café da manhã: R$ 119,00.
Endereço: Av. José Bonifácio, 244 – São Brás
Telefone: (91) 3202-7600
Distância do hotel para o Cesupa: 2 km

CONFIRA A LISTA DE OUTRAS INDICAÇÕES DE HOTÉIS



Grupos de Trabalhos

Lista dos Grupos de Trabalho

Os grupos de trabalhos (GTs) no XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI acontecem nos dias 14 e 15 de novembro, todos no Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) em Belém do Pará. 

Confira:
GRUPOS DE TRABALHO BELÉM 14 E 15