Submissão de Artigos

Os artigos serão recebidos no período de 08 de fevereiro a 23 de agosto de 2019, precisamente até às 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília).

Cada autor poderá submeter, no máximo, 02 (dois) artigos para apresentação no evento, desde que para linhas de pesquisa cujos Grupos de Trabalhos - GTs ocorram em datas diferentes, de acordo com o Edital.

Para submissão de artigos é necessário o preenchimento completo do cadastro individual no portal do CONPEDI, tanto pelos autores brasileiros quanto os estrangeiros.

Os artigos deverão ser submetidos exclusivamente através do portal do CONPEDI, no endereço eletrônico www.conpedi.org.br, diretamente na “Área Restrita”, seguindo rigorosamente as especificações do presente edital e dos procedimentos previstos no próprio sistema.

Somente os associados ao CONPEDI, com a anuidade do ano de 2019 quitada, poderão submeter artigos, independente da sua nacionalidade.

O pagamento da anuidade não está vinculado à aprovação do artigo, portanto, o CONPEDI não se responsabilizará por devoluções desse recurso em nenhuma hipótese. Após realizado o pagamento da anuidade é necessário aguardar a compensação automática através do sistema bancário. A compensação dos pagamentos via boleto bancário pode ocorrer em até 72hs úteis e, nos pagamentos via cartão de crédito/débito, em até 24hs úteis.



Submissão de Pôsteres

O conteúdo dos pôsteres serão recebidos entre o período de 08 de fevereiro a 23 de agosto de 2019, exclusivamente pelo portal do CONPEDI.

O(s) autor(es) poderá(ão) submeter apenas um resumo para exposição e apresentação no evento, salvo na condição de orientador, conforme previsto no item. Para submissão de resumo é necessário o preenchimento completo do cadastro individual no portal do CONPEDI, tanto pelos autores brasileiros quanto estrangeiros.

Os resumos deverão ser submetidos exclusivamente através do portal do CONPEDI, na área restrita, disponível no portal do CONPEDI, no endereço eletrônico www.conpedi.org.br, de forma estruturada, seguindo rigorosamente as especificações do presente edital, constando obrigatoriamente: introdução, problema de pesquisa, objetivo, método, resultados alcançados e referências.

O resumo do pôster (de conteúdo igual ao cadastrado na área restrita e impresso) deverá ser estruturado e apresentar uma síntese das informações mais relevantes da pesquisa realizada ou em andamento e respeitar as normas da ABNT. Parágrafo único: Os autores que não respeitarem essas especificações terão seus pôsteres automaticamente desclassificados e excluídos da avaliação.



Inscrições

Para a apresentação de artigos, o pagamento da taxa de inscrição deverá ser obrigatoriamente na modalidade “apresentação de artigo”.

CONPEDI não realizará devoluções de pagamentos de inscrições ou transferência desses valores para terceiros. Os autores que não forem participar do evento estão dispensados do pagamento da inscrição. Os ouvintes poderão participar do evento mediante pagamento da taxa de inscrição na sua respectiva modalidade, sendo que esses ficam dispensados do pagamento da anuidade. Qualquer pessoa poderá participar do evento na modalidade de ouvinte. Nesse caso, receberão somente o certificado de participação, desde que realizados os devidos registros de frequência, conforme descrito no edital.  Mesmo na condição ouvinte, é obrigatório o preenchimento do cadastro no portal do CONPEDI.

Não serão aceitos pagamentos de inscrição realizados no cadastro de terceiros. A taxa de inscrição deverá ser paga exclusivamente através do acesso ao link disponibilizado no portal do CONPEDI, na área restrita. Essa poderá ser quitada através das opções de cartão de crédito ou boleto bancário.

Não serão aceitos depósitos em conta e/ou transferências bancárias diretamente na conta da instituição. A opção de pagamento via boleto será suspensa no dia 06 de novembro com a finalidade de garantir a compensação do pagamento até a data de início do evento.

MODALIDADES DE INSCRIÇÃO:

APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS

Modalidade que permite a apresentação de artigo, apresentação de pôster e participação nos painéis:

Inscrições com desconto: de 11 de outubro até 31 de outubro de 2019 = R$395,00;
Inscrições sem desconto: de 1º de novembro até 15 de novembro de 2019 = R$560,00.

APRESENTAÇÃO DE PÔSTERES

Modalidade que permite apresentação de pôster e participação nos painéis: 9.8.2.1

Inscrições com desconto: de 11 de outubro até 31 de outubro de 2019 = R$245,00;
Inscrições sem desconto: de 1º de novembro até 15 de novembro de 2019 = R$500,00.

OUVINTES

Modalidade que permite participação como ouvinte e participação nos painéis:

Inscrições com desconto: de 11 de outubro até 31 de outubro de 2019 = R$210,00;
Inscrições sem desconto: de 1º de novembro até 15 de novembro de 2019 = R$400,00.

As inscrições poderão ser realizadas no local do evento.
Serão aceitos cartões de crédito/débito ou dinheiro.
A Comissão Organizadora não assegura o fornecimento do material do evento para aqueles que optarem por realizar a sua inscrição nos dias do evento.



Registro de Frequência

Para atingir a frequência de 75% exigida em Edital e ter direito ao CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, você deve obrigatoriamente participar de pelo menos dois dias do Encontro e fazer a leitura do seu QRCODE uma vez por dia

A responsabilidade da leitura do QRCODE é exclusiva do participante, não podendo ser realizada por terceiros. Caso ocorra, o código será invalidado e o certificado não será emitido.



Espaço do Autor

Assim como nos demais eventos nacionais do CONPEDI, os participantes também poderão expor seus livros durante o XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI, a ser realizado em Belém entre os dias 13 e 15 de novembro.

As obras serão comercializadas no “Espaço do Autor”, um estande exclusivo para exposição e venda dos exemplares disponibilizados pelos próprios pesquisadores. A ação é mais uma iniciativa do CONPEDI para incentivar a valorização da produção científica e consolidar os referenciais teóricos nacionais.

Mais informações em breve!



Dúvidas

AVALIADORES
Patrícia Coelho
[email protected]

COMUNICAÇÃO 
Bianca Jung
[email protected]

ESPAÇO DO AUTOR
[email protected]

FINANCEIRO 
Ana Caroline da Silva
[email protected]

PÔSTERES
Gisele Bento
[email protected]

REVISTA INSTITUCIONAL 
Eduardo Soares
[email protected]

SECRETARIA
Karine Soares
[email protected]

Telefone: (48) 3334-3077



Editais

ERRATA: 

O prazo para pagamento da inscrição na modalidade de PÔSTERES foi alterado.

A data para pagamento com desconto continua com a data divulgada em edital (11 de outubro até dia 31 de outubro de 2019).

Porém, a data para pagamento da inscrição de apresentação de pôsteres SEM DESCONTO teve alteração. Agora, os participantes desta modalidade deverão fazer o pagamento até o dia 01 de novembro até o dia 08 de novembro. 

Não será liberada a entrada dos participantes da modalidade de pôsteres que não tenham feito o pagamento da inscrição até o dia 08 de novembro.

 

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELEM – PÔSTERES

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM – ARTIGOS

 



Aplicativo

Para facilitar o acesso às informações do XXVIII Congresso do CONPEDI, temos um aplicativo que reúne os principais conteúdos do evento que irá acontecer em Belém. Disponível para Android e IOS.

1. Entre no ícone Play Store ou App Store do seu celular;

2. Digite “Conpedi” na área de busca;

3. Selecione a opção “instalar”.

E pronto! É só acessar e ficar por dentro de toda a programação diretamente do seu celular! 



Artigos Aprovados

Após análise e avaliação dos trabalhos submetidos para apresentação no XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI – BELÉM DO PARÁ (PA), o CONPEDI divulga e parabeniza os autores dos ARTIGOS APROVADOS, conforme o EDITAL Nº 07/2018.

Todas as submissões foram realizadas através da Plataforma Publica Direito, na qual os Avaliadores do CONPEDI realizaram as avaliações por meio do método Double Blind Review, processo que garantiu ao mínimo duas avaliações inominadas para cada trabalho submetido.

Agradecemos o apoio de nossos avaliadores, todos professores doutores que compõem o Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores. Assim, chegamos ao final desta etapa com absoluto êxito!

CONFIRA OS ARTIGOS APROVADOS

O próximo passo é efetuar a inscrição! Para a apresentação de artigos, o pagamento da taxa de inscrição deverá ser obrigatoriamente na modalidade “apresentação de artigo”. Os autores que não forem participar do evento estão dispensados do pagamento da inscrição.



Pôsteres Aprovados

Assim como nas demais edições, o XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI – Belém bateu recorde de submissões de trabalhos em forma de pôster, e como comemoração, o CONPEDI, em parceria com a Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito – FEPODI, aprovou 800 pôsteres para o evento, 500 a mais do que previa o edital de submissão, contemplando 42 linhas de pesquisa. 

A apresentação dos pôsteres será realizada em dois blocos, especificamente nos dias 14 e 15 de novembro de 2019, no período vespertino.

Os pôsteres são aprovados por blocos de apresentação que podem, ou não, ser diferente dos artigos, assim, é preciso que o autor confira a aprovação do seu pôster na listagem, bem como, assegure-se do dia e horário de apresentação do seu trabalho.

ACESSE AQUI A LISTA DE PÔSTERES APROVADOS 

Cabe ressaltar que a apresentação dos pôsteres no evento está condicionada à quitação da inscrição dos autores presentes na modalidade “Apresentação de pôsteres e participação nos painéis”, lembrando que até 31 de outubro de 2019 a inscrição pode ser realizada com desconto. E que, conforme item 5.2 do Edital 009/2018, a confecção, transporte, exposição, apresentação, fixação e retirada do pôster no dia e horários previstos para a sua apresentação, será de inteira responsabilidade dos autores. 

Entende-se como autores aqueles que confirmaram sua autoria junto ao pôster submetido. No caso da ausência de confirmação, a autoria foi desconsiderada, permanecendo apenas o(s) autor(es) que realizou(ram) o cadastro do referido pôster ou efetuaram a confirmação de autoria. Lembramos que os autores dos pôsteres não classificados podem se inscrever como ouvintes e participarem do evento nesta modalidade. 

Dúvidas ou informações em relação aos pôsteres podem ser enviadas via e-mail [email protected] com Gisele Bento.



Local do Evento

LOCAL DO EVENTO
 
Abertura: Á definir.
 
14 e 15 de novembro (Apresentações dos Trabalhos): Av. Alcindo Cacela, 980 - Umarizal, Belém - PA, 66065-217
(Clique aqui para acessar no Maps)


Credenciamento / Crachá

COMO IMPRIMO MINHA CREDENCIAL?

  1. Acesse o site do CONPEDI (CONPEDI.ORG.BR)  e selecione o botão área restrita
  2. Preencha os campos e-mail e senha
  3. Selecione a janela do XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém / PA  e clique no botão “MAIS INFORMAÇÕES"

(Imagem Ilustrativa abaixo)


4. Realize a impressão. A credencial deve ser impressa em papel sulfite no formato A4 e ter alta qualidade, de impressão prioritariamente laser, para não prejudicar a leitura do seu QRCODE durante o evento. A folha com a credencial impressa não poderá ser rasurada ou amassada. 

5. No setor de credenciamento do evento, apresente esta credencial e um documento com foto para retirar seu material e ter acesso ao Congresso.

 O credenciamento é indispensável para participação na abertura. Você deve obrigatoriamente levar sua credencial impressa e apresentá-la junto a um documento com foto no ato do credenciamento.

É importante que os participantes se organizem para imprimir os crachás antes do início do evento, e que tenham o mesmo em mãos para prevenir possíveis problemas com a entrada.



Apoiadora Aérea

Obtenha descontos de até 20% na compra de passagens para o CONPEDI com a LATAM AIRLINES, informe o Código Promocional E0HFH no site www.latam.com.br

* Condição válida e exclusiva aos participantes do evento;
* Valores sujeitos à disponibilidade de assentos e regras/restrições específicas de cada tarifa;
* Válidos para embarque de 10/11 a 17/11 trecho Brasil/Belém/Brasil;
* Em casos de ida ou retorno fora do período negociado, o desconto não se aplica;
* Desconto não válido para tarifas de Mega Promo;
* Desconto não válido para menores de 12 anos;
* Desconto válido para rotas operadas pela LATAM.

  


Turismo

Indicações de atrações turísticas e culturais de Belém do Pará

 

Ver-o-Peso
Frutas, farinha, castanha, peixe, verduras, especiarias artesanato, bichos vivos e artigos para mandinga. Tudo isso e muito mais existe no Ver-o-Peso, o mercado a céu aberto mais famoso de Belém. É o típico mercado municipal das capitais, caótico, quente, sujo, lindo, feio, aromático e catinguento. Suas origens remontam ao século 17, quando nasceu como mercado dos caboclos. O complexo do Ver-o-Peso – que compreende o mercado de peixe, a doca, a feira do açaí, a Praça do Pescador, o mercado de ferro, a Praça do Relógio, a Ladeira do Castelo e o Solar da Beira – funciona todos os dias, dia e noite. O ideal, contudo, é você visitá-lo apenas de dia ou à tarde, com pouco dinheiro no bolso e um olho sempre em seus pertences.

Estação das Docas
O antigo porto belenense foi transformado em um shopping à beira do rio Guajará e inaugurado no ano 2000. O projeto da Estação das Docas conservou e restaurou a estrutura de ferro dos galpões do porto e manteve sua aparência rústica, mas com tecnologia (ar-condicionado, iluminação, escadas rolantes) e conveniência (banheiros, revistaria, caixas eletrônicos). Guindastes norte-americanos do início do século 20 decoram a principal via de pedestres da Estação, além de bancos que servem como mirantes para admiração da orla. A Estação está dividida em três boulevares – de artes (com cinema e teatro), gastronômico e o de feiras e exposições.

Praça da República
Aos domingos, a Praça da República, na avenida Presidente Vargas, fica lotada de famílias, cachorros, crianças com bicicletas e turistas. É uma das mais importantes de Belém. Não raro acontecem apresentações de música e dança em algum canto.

Parque Zoobotânico Emílio Goeldi
O parque zoobotânico do Museu Emílio Goeldi conserva uma grande mostra da fauna e flora brasileira nos seus 5,2 hectares de extensão encalacrados bem no meio de Belém.

Mangal das garças
No centro velho de Belém, bem perto de onde a cidade começou, foi erguida, há cinco anos, uma das mais importantes reservas ecológicas da cidade, com 34,7 m² e centenas de espécies de animais e vegetais nativos da região amazônica. O Mangal das Garças conta com borboletário, viveiro de pássaros e plantas, farol, restaurante, museu da navegação, loja de produtos naturais, plantas, livros e CDs, além de uma vista incrível para o rio Guajará.

Museu de Arte Sacra
No interior em penumbra da Igreja de Santo Alexandre, os quadros com motivos religiosos, capelas laterais em estilo barroco talhadas em madeira, imagens de santos e retábulos parecem ficar ainda mais sagrados. A igreja foi inaugurada em 1719 pelos jesuítas que estavam em missão em Belém. Tanto a igreja quanto seu prédio anexo – o antigo Colégio de Santo Alexandre – foram transformados em museu em 1991.

Theatro da Paz
Financiado pelos barões da borracha o Theatro da Paz foi construído inspirado no Teatro Sacalla de Milão na Itália. Destacam-se, na decoração, materiais e objetos trazidos da Europa, como o lustre e as estátuas de bronze francesas, o piso de pedras portuguesas e a escadaria em mármore italiano.

Basílica de Nazaré
A Basílica Santuário de Nazaré é uma das igrejas mais belas de Belém, e possuí uma arquitetura impressionante com estilo neoclássico. Erguida no mesmo local onde foi achada a imagem de Nossa Senhora às margens do Igarapé Murucutuem 1852 é a única basílica da região amazônica e tornou-se Santuário em 2006.

Forte do Presépio
O Forte do Presépio, também conhecido como Forte do Castelo, foi levantado em 1616 para conter ataques indígenas e de corsários ingleses e holandeses que rondavam a região. Ao longo dos anos passou por várias transformações e atualmente abriga o Museu do Forte do Castelo de São Jorge que exibe objetos indígenas e cerâmica marajoara com foco na colonização da Amazônia.



Hotéis

O CONPEDI divulga uma relação com indicação de hotéis para os participantes se hospedarem durante o XXVIII Congresso Nacional em Belém do Pará. Neste evento, o CONPEDI fechou parceria com o Hotel Regente, sendo este o nosso hotel oficial do congresso.

Confira:

Hotel Oficial do Conpedi

Hotel Regente
Endereço: Av. Gov. José Malcher, 485 – Nazaré, Belém – PA, 66035-065
Contatos para reserva: 3181-5000
Distância do hotel para o Cesupa: 1,7 km

Hotéis Parceiros

Mercure Belém Boulevard
Valor da diária em apartamento individual/std com café da manhã incluso: R$
265,00 + 5%.
Endereço: Tv. Dom Romualdo de Seixas, 1560 – Umarizal
Contatos para reserva: (91) 3366-7575
Distância do hotel para o Cesupa: 750 m

ibis Styles Belém Nazaré
Valor da diária em apartamento individual/std com café da manhã incluso: R$
199,00 + 5%.
Endereço: Av. Na Sra. de Nazaré, 569 – Nazaré
Contatos para reserva: (91) 3321-7177
Distância do hotel para o Cesupa: 2 km

Ibis Budget Belém
Tarifa de apartamento individual sem café da manhã: R$ 119,00.
Endereço: Av. José Bonifácio, 244 – São Brás
Telefone: (91) 3202-7600
Distância do hotel para o Cesupa: 2 km

CONFIRA A LISTA DE OUTRAS INDICAÇÕES DE HOTÉIS



Programação

13 de novembro:
CREDENCIAMENTO -  17:00hs às 20:00hs
ABERTURA + PALESTRA DE ABERTURA + COQUETEL - 19:00hs


14 e 15 de novembro:
CREDENCIAMENTO - 9:00hs
PAINÉIS / FÓRUNS / OFICINAS - 9:30 às 12:00hs
REUNIÃO COORDENADORES DE GT - 13:00hs às 13:45hs
GRUPOS DE TRABALHO - 14:00hs às 18:00hs*
PÔSTERES - 15:00 às 18:00hs
COFFEE BREAK - 16:00hs às 16:20hs



Painéis

Programação de painéis em construção. Mais informações serão adicionadas nos próximos meses.

REFORMAS CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA
Data: 14 de novembro
Ementa:

O painel aborda as reformas constitucionais na América Latina, tentando desvendar horizontes teóricos, normativos, metodológicos e empíricos da problemática do novo constitucional. Questões como o papel do constitucionalismo das novas democracias latino-americanas, institucionalização democrática, republicanismo e direitos fundamentais, com os seus avanços e déficits, são enfatizadas.

Coordenador:
Aurélio Wander Bastos (Escola de Ciências Jurídicas/UNIRIO)

Professor Emérito da Escola da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Rio Janeiro (UNIRIO). Mestre em Ciência Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutor Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: ensino jurídico, pós-graduação, Poder Judiciário, jurisprudência e cursos jurídicos.

Painelistas:
Filomeno Moraes (PPGD/UNIFOR)

Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado da Universidade de Fortaleza (PPGD/UNIFOR). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, Livre-docente em Ciência Política pela Universidade Estadual do Ceará e Mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Líder do Grupo de Pesquisa “Estado, Política e Constituição” (CNPq/UNIFOR).

José Miguel Busquets (Faculdade de Direito/UDELAR)

Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade da República do Uruguai (UDELAR). Pesquisador da Agência Nacional de Pesquisa e Inovação. Doutor e Mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Coordenador académico da Área Sociojurídica y Metodológica da Faculdade de Direito (UDELAR). Ex-Coordenador da Área de Estado e Políticas Públicas do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Ciências Sociais (UDELAR).

Oscar Sarlo (Faculdade de Direito/UDELAR)

Professor Catedrático de Filosofia e Teoria do Direito e Professor Agregado de Metodologia da Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade da República do Uruguai (UDELAR). Pesquisador do Sistema Nacional de Pesquisadores e Membro da Academia Nacional de Letras. Autor de numerosos trabalhos no campo da Teoria e Filosofia do Direito.


INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO
Data:
14 de novembro

Ementa:
Em um mundo cada vez mais alinhado à tecnologia, o Direito caminha em uma direção de utilização em grande escala de ferramentas de Inteligência Artificial. Através dela é possível organizar dados, sistematizar decisões jurisdicionais e maximizar resultados de forma mais confiável, a fim de criar um ambiente propício ao desenvolvimento de teses jurídicas que assegurem a mais adequada aplicação do Direito.

Ao reproduzir parte das habilidades cognitivas humanas a inteligência artificial não deve ser encarada como um substituto à inteligência humana, mas um recurso estratégico para se enfrentar trabalhos repetitivos e desgastantes, permitindo a concentração de energias nas atuações mais nobres e complexas. Bem compreendida, refletida com referenciais na ética, filosofia e teoria do direito, a inteligência artificial tem todas as potencialidades para o auxílio nos desafios impostos ao Direito.

Coordenador:
Aires Jose Rover

Professor Associado (Direito e Engenharia e Gestão do Conhecimento) da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Pós-Doc. (Ciências Sociais Aplicadas) - Universidad de Zaragoza, UNIZAR, Espanha. Doutorado (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil / Universidade de Lisboa, Portugal. Membro do Laboratório Interdisciplinar de Ensino de Filosofia e Sociologia - LEFIS. Ex-Presidente da RED CIIDD.

Painelista:
Fabiano Hartmann

Professor do quadro permanente da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - FD/UNB e do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Brasília - PPGD/UnB (Capes 6). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (Capes 6), com bolsa Capes. Líder do Grupo de Pesquisa certificado pelo CNPq DR.IA - Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD-UnB. Docente e pesquisador de Inteligência Artificial e Direito; Argumentação Jurídica; Decisão judicial e justificação. Membro da International Association for Artificial Intelligence and Law - IAAIL. Coordenador do Projeto UnB-STF - Projeto Victor. Coordenador do Projeto TJRR-UnB – Projeto Mandamus. Presidente do Grupo de Trabalho em Inteligência Artificial – UnB/PCTec/Banco do Brasil.


NOVOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: REFLEXÕES À LUZ DOS 100 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR
Data: 15 de novembro
Ementa:
O painel marcará os 100 anos da Constituição de Weimar, promulgada em 11 de agosto de 1919, sendo pioneira na garantia de direitos fundamentais e sociais, além de atribuir ao Estado o papel de proteger os cidadãos. Os novos direitos e garantias fundamentais tem merecido atenção de muitos pesquisadores, que se posicionam em três planos: teoria dos direitos fundamentais, direitos fundamentais e garantias fundamentais, ambos em espécie. Logo, as discussões trazidas nas apresentações representam atividades de pesquisa e de diálogos armados por atores da comunidade acadêmica, de diversas instituições (públicas e privadas) que representam o Brasil em todas as latitudes e longitudes, muitas vezes com aplicação das teorias mencionadas à problemas empíricos, perfazendo uma forma empírico-dialética de pesquisa.

Coordenador:
LUCAS GONÇALVES DA SILVA

Pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi G. dAnnunzio (Italia) e pela Universidade Federal da Bahia. Doutor e Mestre em Direito do Estado, na sub-área de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Associado II da Graduação em Direito e do Programa de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Sergipe.

Painelistas:
JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) e pós-doutorado pela Universidad de Castilla la Mancha (2018). Atualmente é professor na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenador do Curso de Mestrado e Doutorado em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara, na área de concentração: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, professor titular da Escola Superior Dom Helder Câmara e Procurador da República do Ministério Publico Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, direito ambiental, direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito constitucional e desastre ecológico. Autor de diversos livros e artigos sobre Direitos Humanos, Democracia, Constituição e Meio Ambiente. Membro de conselhos editoriais de diversas revistas acadêmica.

HOMERO LAMARÃO NETO

Doutor em Direito (UFPA). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito do CESUPA. Professor Colaborador da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará. Vice-Coordenador do Comitê Estadual de Saúde (CNJ). Juiz de Direito (TJPA).

RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Doutor em Direito pela Università del Salento/Universidade de São Paullo. Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Instituto dos Advogados da Bahia. Membro do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.


EDUCAÇÃO JURÍDICA: OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI

Data: 15 de novembro
Ementa:
O painel tem por objeto as novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito, privilegiando a análise dos seguintes elementos: metodologias ativas, temas transversais e práticas jurídicas.

Coordenador ABEDi:
MARIA VITAL DA ROCHA

Doutora em Direito pela USP. Professora Adjunta do Departamento de Direito Civil da UFC. Coordenadora e Professora Permanente do PPGD/UFCE. Coordenadora do Curso de Direito do Uni7, onde também é Professora Permanente do PPGD. Presidente da ABEDi. Membro da CNEJ/OAB-CF. Procuradora Federal aposentada.

Painelistas:
CARLOS ANDRÉ BIRNFELD

Doutor e Mestre em Direito pelo PPGD/UFSC. Especialista em Administração Universitária pela FURG. Professor Titular da FURG/RS, atuando como docente da Faculdade de Direito e Professor Permanente do PPGD/FURG. Consultor ad hoc SERES/MEC. Sócio fundador da ABEDI.

HORÁCIO WANDERLEI RODRIGUES

Doutor e Mestre em Direito pela UFSC. Estágios de Pós-Doutorado em Filosofia/UNISINOS e em Educação/UFRGS. Professor Permanente do PPGD/UNIVEM e Professor Convidado do PPGD/UNICURITIBA. Professor Titular (aposentado) do Departamento de Direito da UFSC. Sócio fundador do CONPEDI e da ABEDi. Membro do Instituto Iberomericano de Derecho Procesal. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

RENATO DURO DIAS

Doutor em Educação e Mestre em Memória Social e Patrimônio Cultural pela UFPEL. Pró-Reitor de Graduação da FURG, atuando como docente da Faculdade de Direito e Professor Permanente do PPGD/FURG. Professor Visitante no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. Diretor Regional Sul da ABEDi. Coordenador Regional Sul da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED).


 DIREITO EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A LUZ DOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS

Data: 15 de novembro
Ementa:

O painel pretende abordar, a partir de três abordagens completamente diferentes (contratação comercial; financiamento sustentável; e aplicação da arbitragem a conflitos de direitos humanos entre empresas e pessoas afetadas), o problema da compatibilização entre a atividade comercial (regulamentada pelo direito privado comercial e  civil) e o desenvolvimento sustentável. Além das referências ao direito brasileiro e comparativo, o pilar sobre o qual os palestrantes se apoiarão são os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, aprovados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em 16 de junho de 2011.

Coordenador:
SAULO DE OLIVEIRA PINTO COELHO 

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Vice-diretor da Fa culdade de Direito da UFG. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-doutorado pela Universitat de Barcelona-Espanha.

Painelistas:
GUILLERMO JORGE HERNÁN MIZRAJI

Abogado (u.b.a.), (1974). Especializado en asesoría jurídica de empresas (título postgrado u.b.a). Profesor titular de derecho comercial, facultad de derecho (u.b.a.). Profesor principal de catedra en “técnicas de contratación y contratos comerciales modernos”, en la maestría en derecho empresario de la universidad de san andrés (udesa). Profesor titular de negociación internacional, en la especialización en derecho de la empresa (escuela de postgrado en derecho, universidad de belgrano). Profesor titular de grado de contratos (parte especial) en la universidad del centro de estudios macroeconómicos de argentina (ucema). Profesor associado de contratos civiles y comerciales. facultad de derecho (uba). Ex-investigador titular del instituto de investigaciones jurídico sociales “ambrosio l. gioja” uba. Vocal titular de la comisión de derecho comercial del colegio de abogados de la ciudad de buenos aires. Ex-vicepresidente de la comisión de derecho deportivo del colegio de abogados de la ciudad de buenos aires. Miembro mayor de la federación interamericana de abogados (f.i.a.). Miembro fundador nro. 92 del comité argentino de arbitraje nacional y transnacional (fores-carat). Arbitro del tribunal de arbitraje general del colegio de escribanos de la ciudad de buenos aires (2016). Arbitro titular de la defensoría del pueblo del gobierno de la ciudad autónoma de buenos aires. Miembro del comité académico-científico de la universidad ben gurión del neguev (israel). Fundador y primer secretario de la cámara argentina del franchising (c.a.f.). Presidente del comité ejecutivo de “expofranchising ‘92”, (palais de glace, buenos aires). Miembro de internacional jurists (desde 2012), capítulo argentino, organización que nuclea abogados de 31 países especializados en área negocios y derechos mercantil internacional. Socio titular de “mizraji” abogados/consultores.

ALEJANDRO NORBERTO ARGENTO

Graduado Universidad de Buenos Aires (UBA) y Máster en Economía y Administración de Empresas con medalla de honor (UBA). Profesor Associado por concurso de "Análisis Económico Financiero" del Departamento de Ciencias Sociales UBA Derecho. Presidente de la "Fundación de los Cien" para el estudio de políticas públicas. Profesor titular de Derecho Bancario y Financiero Universidad de Belgrano. Jurado titular para concursos de jefes de trabajos prácticos en la UBA Derecho. Profesor de Análisis Económico en la Escuela Superior de Economía y Administración de Empresas  Eseade Analista Senior del Banco Central de la República Argentina, responsable del control de fideicomisos de rescate de entidades financieras.

DIEGO MONGRELL GONZÁLEZ 

Professor Associado da Arbitragem na Universidad de Buenos Aires e convidado de Pós-Graduação na Universidad de la República. Pesquisador em direito empresarial e métodos adequados de resolução de conflitos. Mediador e advogado habilitado no Uruguai e na Argentina. Bacharel em Direito pela Universidade da República (Uruguai) e Mestre pelas Universidades de Navarra (Espanha) e La Trobe (Austrália). Assessor da Direção Nacional de Mediação (Ministério da Justiça da Argentina). Especialista em Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos (Universidade Nacional de Lomas de Zamora) e Diploma em Arbitragem Comercial Internacional (Câmara de Comércio de Bogotá). Pesquisador Convidado (com bolsa) do Max Planck Institute do Direito Processual Internacional do Luxemburgo e do Direito Internacional Privado do Hamburgo. Doutorando em Arbitragem Comercial Internacional pela Universidad de Navarra (Espanha). Título da tese: "A execução de sentenças anuladas em arbitragem comercial internacional”.



Fóruns

FEPODI E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO: PRESENTE, PASSADO E FUTURO

Coordenador:
Yuri Nathan da Costa Lannes - MACKENZIE

Palestrantes:
Welington dos Anjos - UFMS
Sinara Lacerda - UNIMAR